terça-feira, 30 de junho de 2015

MPF ajuíza ação contra prefeito afastado de Juazeiro do Norte

O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou, nessa terça-feira, 30 de junho, ação de improbidade administrativa contra o prefeito afastado, Raimundo Macedo (PMDB). O prefeito é acusado de desvio de recursos federais, destinados a contratação de mão de obra para a Secretaria de Saúde.

De acordo com o procurador da República, Celso Leal, autor da ação, foi constatada irregularidade na contratação de médicos. A prefeitura remunerava a empresa “Dinâmica Cooperativa de Profissionais de Saúde”, e mantinha os mesmos serviços sem qualquer vinculo ou diretos trabalhistas.

Segundo depoimentos de funcionários do Hospital São Lucas, onde aconteceu a fraude, a contratação da cooperativa era apenas para justificar os repasses. A cooperativa recebeu cerca de R$ 8,5 milhões da prefeitura de Juazeiro do Norte. O MPF calcula um prejuízo de R$ 1,5 milhão aos cofres públicos.

Além do prefeito afastado, Raimundo Macedo, são réus na ação o ex-secretário de Saúde do Município, Plácido Basílio, e a representante legal da empresa Dinâmica Cooperativa, Eliane Ielpo de Assis.

Governador Camilo empossa Reitor e Vice-Reitor da URCA nesta quarta-feira

O governador Camilo Santana (PT) participa nesta quarta-feira, 1º de julho, da transmissão do cargo de reitor e vice-reitor da Universidade Regional do Cariri (URCA). A solenidade acontece às 19 horas no Ginásio Poliesportivo da Instituição no Campus do Pimenta em Crato.

Assumem a administração da URCA o reitor José Patrício Melo e o vice-reitor Francisco Lima Júnior. Reitor e vice já foram nomeados pelo governador Camilo no último dia 23 de junho, em solenidade no Palácio da Abolição.

O governador Camilo, aproveita o evento para inaugurar, oficialmente, os prédios da Residência Universitária, do Programa de Pós-Graduação em Bioprospecção Molecular, o Biotério e o Ginásio Poliesportivo, onde acontece a transmissão. O governador cumpre a agenda, a partir das 16 horas, ao lado Reitora Otonite Cortez, que deixa o cargo.

Joaquim Barbosa critica Dilma e defende a delação premiada

O ex-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, usou o Twitter para acusar a presidente Dilma Rousseff (PT) de cometer crime de responsabilidade. Na postagem, o ex-ministro defendeu o mecanismo da delação premiada.

"Caberia à assessoria informar a Presidente que: atentar contra o bom funcionamento do Poder Judiciário é crime de responsabilidade!", escreveu o ex-ministro, sobre resposta de Dilma, dada ontem em Nova York, sobre a delação do empresário Ricardo Pessoa. O empresário é dono da empresa UTC, investigada pela Operação Lava Jato.
"Não confio em delator", disse Dilma, relembrando os tempos da ditadura, quando, segundo ela, tentaram transformá-la em uma delatora. Pessoa disse aos investigadores ter feito doações à campanha de Dilma com dinheiro do esquema de corrupção da Petrobras. Dilma nega irregularidades nas doações recebidas.

"Nossa Constituição outorga ao presidente a prerrogativa de vetar um projeto ou de impugnar uma lei perante o STF por inconstitucionalidade. Porém, a Constituição não autoriza o Presidente a 'investir politicamente' contra as leis vigentes, minando-lhes as bases", rebateu Barbosa, ressaltando que "'colaboração'" ou 'delação' premiada é um instituto penal-processual previsto em lei no Brasil.

Joaquim Barbosa é um provável pré-candidato a presidente em 2018.

(Com informações e montagem de fotos do site Brasil 247).

Câmara inicia votação sobre a maioridade penal

Vencida a discussão do primeiro turno da reforma política e do ajuste fiscal, o Plenário da Câmara dos Deputados enfrenta, nesta terça-feira (30), uma nova tarefa polêmica: a discussão da redução da maioridade penal de 18 para 16 anos.

O presidente da Câmara, Eduardo Cunha, anunciou que esta será a única proposta em pauta a partir desta terça-feira. Outros temas só serão votados depois de concluída a análise da maioridade. Até a MP do Futebol, que chegará à Câmara, terá de esperar.

O texto aprovado pela comissão especial só permite a redução da maioridade de 18 para 16 anos no caso de crimes graves, como assassinatos, estupros, roubo seguido de morte, sequestro, entre outros. E o adolescente terá de cumprir pena separado dos maiores de 18 anos e dos demais jovens infratores.

Cabo Sabino desconhece pré-candidatura de Tarso Magno a prefeito de Juazeiro do Norte

Uma entrevista do deputado federal Cabo Sabino (PR), acabou causando um grande mal-estar junto a setores do partido em Juazeiro do Norte. O deputado declarou desconhecer qualquer iniciativa de pré-candidatura a prefeito do PR no município. Cabo Sabino respondia sobre a pré-candidatura do vereador Tarso Magno (PR) a prefeito nas próximas eleições.

Durante a entrevista, o deputado destacou que para ser prefeito de Juazeiro do Norte, é preciso ter um projeto que contemple pontos como a infraestrutura, com ênfase ao saneamento; incentivo comercial, visando seu fortalecimento; o turismo religioso, com foco na expansão; e a melhoria da segurança, por se tratar de um município de fronteira.

Ainda sobre os pontos elencados, Cabo Sabino, disse que virá a Juazeiro para discuti-los em conjunto com outros temas como saúde e educação. “Tenho compromisso com Juazeiro e estarei do lado daquele estiver o melhor projeto para o município”, disse o deputado, ressaltando que a discussão do PR em Juazeiro ainda não foi feita.

Sobre a pré-candidatura do vereador Tarso Magno, o deputado disse ser desconhecida pela direção estadual do PR, mas que pretende sentar com o vereador para discuti-lá. “Eu quero ouvi-lo. Ele é uma liderança local e não poderemos nos colocar sem ouvir o que o vereador tem a dizer”, disse Cabo Sabino.

A entrevista do deputado Cabo Sabino acabou motivando uma a reação do vereador Tarso Magno. Ele disse não conhecer o deputado e que o natural seria Cabo Sabino procurá-lo em Juazeiro e não dar palpite no que ele não conhece. “Eu continuo pré-candidato, porque as pessoas têm me procurado como alternativa para Juazeiro do Norte e eu tenho me colocado a disposição”, assegurou Tarso.

Tarso ressaltou que a decisão é da população de Juazeiro do Norte. “Eu nem conheço esse rapaz. E se o povo quiser, não é Cabo Sabino, nem “A”, nem “B” e nem “C” que vai fazer com que eu recue de minha pré-candidatura”, assegurou Tarso.

Diante da polêmica, contatamos com membros da executiva do PR que negaram a existência do debate de pré-candidaturas no partido. Apesar do vereador Tarso Magno, estar a frente da presidência da sigla no município, ainda, na levou a questão às instancias do partido.

O médico Vasques Landim, militante do partido e ex-deputado estadual, não quis se pronunciar nem avaliar o mérito da crise entre os dois parlamentares. Vasques disse apenas que são dois grandes parlamentares e que devem reverter positivamente a pequena crise.

Sobre a agenda de debates do partido, Vasques observou que até setembro devem ser avaliadas as posições contrarias as decisões do partido nas últimas eleições. Já sobre a sucessão municipal, o ex-deputado avalia que o debate só acontecerá no próximo ano.

Prefeita Danieli fortalecida em Santana do Cariri

A prefeita de Santana do Cariri, Danieli Machado (PSL), contou com a ajuda do seu partido para responder as muitas críticas que tem recebido nos últimos meses. No fim de semana, cerca de 1.500 pessoas atenderam ao convite para participar do encontro municipal do PSL.

Discursos e debates fortaleceram o governo que, segundo o presidente do diretório municipal, Antônio Teófilo Coelho, teve seu projeto construído a partir de 2007. A prefeita não se furtou em dizer que a luta é muito grande e que tem se esforçado para fazer o melhor. Danieli destacou suas idas e vindas à Fortaleza e a Brasília em busca de recursos e agradeceu o apoio de todos.

Após o evento, a espera é pela resposta do grupo oposicionista liderado pelo ex-prefeito Jesus Garcia. Membros do grupo de Jesus garantem que a resposta virá.

(Com informações de Amaury Alencar).

Oposição promete aliança ampla no Cariri

Os partidos de oposição ao Governo do Estado estão se organizando na região do Cariri para concorrer à sucessão de 2016 em todos os 32 municípios. Pelo menos, esse foi o discurso das lideranças do PMDB durante o encontro do partido em Quixadá, no último fim de semana.

Segundo o senador Eunício Oliveira e o deputado estadual Daniel Oliveira, já se articulam conjuntamente, o PMDB, PSB, PPS, PR, PSDB e o PSD. As siglas devem partir juntas e o candidato sairá de qualquer uma delas.

Entre os critérios que devem ser levados em conta está a pesquisa de popularidade e o potencial político de cada indicado. Sobre os nomes, a aliança deve debates apenas no próximo ano. Neste segundo semestre de 2015, o debate deve girar em torno dos processos de afastamento dos chamados infiéis.

segunda-feira, 29 de junho de 2015

Clima de insegurança toma conta de Farias Brito

Chama a atenção das autoridades o clima de insegurança que tomou conta do município de Farias Brito nos últimos meses. A população tem ficado apreensiva com a onda de furtos e assaltos a estabelecimentos comerciais e com o crescimento do consumo de drogas.

O presidente da Câmara, vereador Chico da Betânia, pediu o aumento do contingente policial. Atualmente, apenas 10 homens se revezam para dar cobertura ao Município e a reativação do Programa Pró-Cidadania.

O promotor Cleiton Bantim da Cruz, disse que o do Ministério Público do Estado tem acompanhado a problemática. Para o promotor, o aumento no número de policiais militares não é suficiente. Ele defende aumento no número de policiais civis para melhorar a investigação dos delitos.

Além disso, a comarca de Farias Brito está sem juiz titular desde janeiro deste ano. O resultado é que nenhuma condenação acontece no Município. Para o promotor, a ausência de um juiz titular é outro problema que compromete a segurança da cidade.

(Com informações do Jornal do Cariri e foto do Padre Adalmiran Vasconcelos).

Juiz responsabiliza Estado por construção de cadeia em Milagres

Em Milagres, o juiz Marcelino Emídio Maciel Filho, determinou, no último dia 24, que o Estado assegure verba, na próxima previsão orçamentária, para a construção da Cadeia Pública do Município.

O detalhe da decisão é a afirmação do juiz sobre a omissão dos Poderes Legislativo e Executivo com relação ao problema. A decisão atendeu ao pedido do Ministério Público do Estado (MP-CE) que alegou descumprimento a Lei de Execução Penal e falta de estrutura do atual prédio.

O juiz determinou multa de R$ 3 mil, a partir do prazo estipulado para a construção e inauguração da cadeia, além de bloqueio de verbas para garantir a determinação. O estado contestou, sustentando que a determinação implica em interferência indevida do Poder Judiciário no Executivo.

(Com informações da Agencia OKariri.com).

domingo, 28 de junho de 2015

Prefeito de Barbalha acusado de ameaçar grevistas com possível influência no TRT

O prefeito de Barbalha, José Leite Gonçalves Cruz, o Zé Leite (PT), está sendo acusado de fazer pressão sobre a direção do sindicato dos servidores públicos do município para que os grevistas da Saúde retornem ao trabalho.

Segundo a presidente do sindicato, Jaqueline Filgueiras, o prefeito ameaçou a comissão responsável pela negociação. Zé Leite teria dito que vai usar sua influencia com um desembargador do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) para decretar a greve ilegal, caso os servidores não voltem ao trabalho.

Os servidores estão paralisados há cerca 75 dias e foi a primeira vez que o prefeito recebeu a comissão. Segundo Jaqueline, a comissão esperava que o prefeito ouvisse as reivindicações e apresentasse uma contra proposta. Acabaram ouvindo que não haveria negociação e de quebra a ameaça.

(Com informações do repórter Toni Souza).

Juazeiro: Luiz Ivan reúne equipe para cobrar empenho e dedicação

O prefeito em exercício de Juazeiro do Norte, Luiz Ivan Bezerra (PTB), reuniu na manhã da última sexta-feira (26), todos os secretários municipais para pedir empenho e dedicação. Luiz Ivan assumiu a prefeitura na quinta-feira (25), por determinação da justiça, que afastou o prefeito Raimundo Macedo (PMDB) por 180 dias.

Durante a reunião, o prefeito em exercício disse que a principio não fará nenhuma mudança na equipe. Mas, afirmou que pretende acompanhar de perto todas as ações das pastas. Inicialmente, Luiz Ivan solicitou dos secretários a elaboração de um relatório com a situação de cada Secretaria. A ideia do prefeito em exercício é elaborar um Plano de Trabalho para o período que estará à frente da administração.

quinta-feira, 25 de junho de 2015

Câmara de Juazeiro empossa prefeito interino

A Câmara de Juazeiro do Norte empossou, durante sessão solene, nessa quinta-feira (25), o vice-prefeito Luiz Ivan Bezerra (PTB), como prefeito interino do Município. Luiz Ivan assume no lugar do prefeito Raimundo Macedo (PMDB), afastado, após denúncias de improbidade administrativa, feitas pelo Ministério Público do Estado.

O presidente da Câmara, vereador Danty Benedito (PMN), abriu a sessão lendo ofício do juiz Gucio Carvalho, comunicando afastamento e ordenado que a Casa procedesse com a posse do vice-prefeito ao cargo. Durante a posse o prefeito interino fez o juramento e usou a tribuna para falar aos presentes.

Luis Ivan disse que Juazeiro passa por um momento delicado na sua história política e pediu a união e a ajuda de todos para superar a crise. Em entrevista o prefeito interino destacou que vai tentar corrigir os problemas da administração e manter o que estiver funcionando.

O tom mais forte, ficou por conta do vereador Gledson Bezerra (PTB). O vereador é o primeiro vice-presidente da Câmara e foi escolhido para se pronunciar em nome da Casa. Gledson teceu críticas ao Poder Judiciário pela decisão do procedimento de posse.

Para o vereador o momento foi desnecessário. Gledson argumentou que a posse já aconteceu em janeiro de 2013 e que agora poderia ter sido automático. O vereador, disse não se tratar de cargo em vacância, já que o processo ainda não foi transitado e julgado e o prefeito Raimundo Macedo pode voltar ao cargo a qualquer momento.

Durante a semana, o tema virou polêmica, mas acabou prevaleceu a decisão da justiça para que acontecesse a posse.

Governador nomeia reitor e vice da URCA

O Governo Camilo Santana (PT), assinou na última terça-feira (23), a nomeação do Reitor eleito da Universidade Regional do Cariri (URCA), Patrício Melo, e do Vice-Reitor, Lima Júnior. A solenidade aconteceu sem formalidade no gabinete do governador, no Palácio da Abolição.

Participaram da solenidade, além do Reitor nomeado e do Vice-Reitor, a atual Reitora da URCA, Professora Otonite Cortez, e os secretários Élcio Batista (Chefia de Gabinete) e Inácio Arruda (Ciência, Tecnologia e Educação Superior). Camilo desejou sorte aos nomeados e destacou o trabalho realizado pela Reitora da Otonite.

A posse deve acontecer às 19 horas do dia 1° de julho, no campus do Pimenta em Crato. Durante o evento deve acontecer as inaugurações da Residência Universitária, prédio do Programa de Mestrado em Bioprospecção Molecular, Biotério e Ginásio Poliesportivo da URCA.

terça-feira, 23 de junho de 2015

Prefeito em exercício de Juazeiro diz que vai deixar poeira baixar

O prefeito em exercício de Juazeiro do Norte, Luiz Ivan Bezerra (PTB), se reservou em não falar sobre suas ações a frente da administração e o afastamento do prefeito Raimundo Macedo (PMDB). Em contato com o site Miséria, nessa terça-feira (23), Luiz Ivan disse apenas que prefere deixar a poeira baixar para falar.

O prefeito em exercício foi procurado após declaração do juiz substituto da 1ª Vara Civil de Juazeiro do Norte, Guccio Carvalho Coelho. Segundo o juiz, nesse caso, empossar um vice-prefeito é mera formalidade. Se não houver decisão contraria, Luiz Ivan deve permanecer a frente do Poder Executivo, até 22 de dezembro deste ano.

Sobre a decisão que afastou o prefeito Raimundo Macedo, ainda cabe recurso. Segundo informações da assessoria de imprensa da Prefeitura, o prefeito afastado está em Fortaleza tentando reverter à decisão.

Maioridade Penal: “Conseguiram deixar pior do que está”, alerta Cabo Sabino

O deputado federal Cabo Sabino (PR-CE) fez, nessa segunda-feira (22), duas críticas ao relatório da Comissão da PEC da Maioridade Penal. Na avaliação do deputado não existe imputabilidade para o menor.

O deputado foi adiante nas criticas dizendo que "conseguiram deixar pior do que está. Essa não é a reforma que o povo brasileiro quer". Cabo Sabino usou o exemplo de um menor que comete crime doloso e pega 6 anos de cadeia. Com bom comportamento ele sairá em 1 ano, pelo texto do projeto. “No ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente), atualmente, ele fica 3 anos”, alertou o deputado.

Para Cabo Sabino, não é isso que foi proposto ao povo brasileiro. “Não é isso que as famílias que tiveram seus entes queridos assassinados, que os comerciantes que são assaltados todos os dias querem para o nosso país”, disse o deputado.

O parlamentar finalizou dizendo que não é com aumentando à impunidade que se consegue reduzir os índices de criminalidade no país. Apesar das críticas ao relatório, o deputado Cabo Sabino se diz favorável a redução da Maioridade Penal.

Comunidades rurais de Mauriti contempladas com abastecimento de água

O Município de Mauriti deve ganhar 37 pontos de abastecimento de água até 2016. A informação é assessoria de imprensa do Município que destacou a solenidade de entrega simbólica do benefício. Estiveram presentes ao Palácio da Abolição, o prefeito Evanildo Simão (PT) e a secretária de Agricultura e Meio Ambiente, Aparecida Bernardo. A entrega foi feita pelo governador Camilo Santana (PT).

Para a construção dos pontos, devem ser usados recursos do Governo Federal, por meio do Ministério da Integração Nacional que investirá do Estado R$ 164 milhões. As obras estruturantes estão previstas no Plano Estadual de Convivência com a Seca, anunciado pelo governador Camilo na última semana.

O plano deve ser colocado em prática com a chegada das águas da Transposição do Rio São Francisco, prevista para 2016. Em Mauriti serão contempladas 37 comunidades rurais com os pontos de abastecimento. Entre as comunidades contempladas estão os sítios Cana Brava Grande, Cana Bravinha, Cipó, Guigó, Quixabinha, Quixabinha das Pastoras, Quixabinha dos Leites, Gomes, Descanso, Malhada/Sítio Novo, Palestina do Cariri, Umburanas, entre outras.

No Cariri os municípios de Penaforte, com quatro comunidades, Jati (12), Brejo Santo (10) e Barro (1), também, serão contemplados com as obras. Os sistemas de abastecimento foram projetados e desenvolvidos em uma parceria do Ministério da Integração Nacional e do Departamento Nacional de Obras contra as Secas (Dnocs).

Barbalha: Prefeito Zé Leite investigado pelo Ministério Público

O Jornal do Cariri destaca na coluna do jornalista Donizete Arruda, as investigações contra o prefeito de Barbalha, Zé Leite (PT). Segundo Donizete, o Ministério Público do Estado marcou as oitivas com os representantes da Gráfica São Bento. O promotor Francisco das Chagas investiga o caso da doação de terreno pela Prefeitura para pagamento de contas da campanha do prefeito Zé Leite.

O empresário Rodolfo Lincoln, autor das denúncias, deve ser ouvido no dia 22 de julho. O empresário garante que vai confirmar todas as denúncias, apresentando a cópia dos cheques que jamais recebeu, a nota fiscal que jamais emitiu e as solicitações do prefeito que comprovam a fraude na prestação de contas junto à Justiça Eleitoral.

Em outro inquérito civil, o prefeito Zé Leite deve enfrentar o empresário Joaquim Luciano. O empresário já recebeu a convocação para depor e promete reafirmar a denúncia de compra de um partido, a pedido de Zé Leite, nas eleições de 2012. Zé Leite terá que se explicar ao Ministério Público nesses dois escândalos.

Greve: Crise na educação de Campos Sales

Os professores da rede pública municipal de Campos Sales resolveram paralisar as atividades na última sexta-feira (19). Segundo dirigentes sindicais que defendem a categoria, os professores esperam um posicionamento do prefeito Moésio Loiola desde o início do ano.

Na última semana foi enviado ofício ao prefeito cientificando a decisão e as reivindicações. Os professores dizem ter recebido o silêncio como resposta. A greve é por tempo indeterminado. Os servidores pedem equiparação aos 13,01% estipulados para piso nacional do magistério.

Ainda na sexta-feira, os professores foram a Câmara Municipal pedir apoio aos vereadores. Apesar de vários parlamentares permanecerem em silêncio, ninguém se posicionou contrário ao movimento. Na segunda-feira (22), houve manifestação pelas ruas da cidade.

(Com informações de Amaury Alencar).

Promotores falam sobre investigação e afastamento de Raimundão

Os promotores do Ministério Público do Estado (MPCE), Breno Rangel e Silderlanio do Nascimento, autores da ação contra o prefeito afastado de Juazeiro do Norte, Raimundo Macedo (PMDB), falaram sobre o afastamento e as investigações. O prefeito foi afastado na manhã dessa segunda-feira (22), por decisão do juiz da 2ª Vara Cível de Juazeiro do Norte, Gúcio Carvalho Coelho, por um prazo de 180 dias. O juiz responde, ainda, pela 1ª Vara Civil.

A denúncia, feita pelos vereadores Cláudio Luz (PT) e Tarso Magno (PR), aponta superfaturamento na aquisição de terreno pela Prefeitura, através de desapropriação para fins de obra do Anel Viário de Juazeiro do Norte. Além do afastamento do prefeito por 180 dias, o juiz determinou a indisponibilidade dos seus bens do prefeito em cerca de R$ 3 milhões.

Na investigação, os promotores encontraram diversos fatos que comprovam as denúncias dos vereadores. Em coletiva de imprensa, realizada na tarde dessa segunda-feira, os promotores relacionaram uma série de irregularidades envolvendo a empresa “AC Imóveis Construtora” e a Prefeitura de Juazeiro.

Segundo o promotor Breno Rangel, o inquérito de nº 17, iniciado em abril de 2015, gerou uma Ação Cautelar, com pedido de busca e apreensão, em setores da prefeitura e residências dos envolvidos. Durante a operação, autorizada pelo juiz da 1º Vara Cível, José Acelino Jácome, foram recolhidos documentos que comprovam as denúncias.

Além da busca e apreensão, a justiça autorizou a quebra dos sigilos bancários e fiscais dos empresários Mauro Macedo e Roberta Sampaio, filho e nora Raimundão; da empresa responsável pelo Shopping Juazeiro, de propriedade da família Macedo; e do próprio prefeito Raimundo Macedo. Entre as comprovações, os promotores destacaram a passagem de cerca de R$ 3 milhões pela conta pessoal do prefeito em apenas 50 dias.

Sobre o fato relevante ao afastamento, os promotores identificaram uma área superior a 365.000 m2 comprada pela empresa “AC Imóveis Construções”. Na negociação a empresa pagou cerca de R$ 2,3 milhões e encaminhou escritura superfaturando o valor em R$ 8,6 milhões. A área seria registrada com valor de R$ 10,9 milhões.

Segundo os promotores, dois meses depois o terreno teve 22% desapropriado pela Prefeitura no valor de R$ 2,3 milhões. O restante da área estava sendo desapropriada por cerca de R$ 8,6 milhões, onde já foram pagos R$ 3 milhões.

Para os promotores, o afastamento do prefeito de suas funções se fez necessário, para evitar nova manipulação de documento como aconteceu após a realização das buscas e apreensões.

Sobre os proprietários da área, o Ministério Público qualifica-os como vítimas. Segundo o promotor Silderlanio do Nascimento, quando ouvidos os 10 herdeiros negaram a venda da área pelos R$ 10,9 milhões admitidos pela empresa. O Ministério Público trabalha no sentido de anular a transação e devolver a área aos antigos proprietários.

O operador do esquema

O Ministério Público aponta o médico Marnewton Tadeu Pinheiro de Oliveira, como o operador do esquema. Segundo as investigações, o médico era sócio da empresa AC Imóveis e representante legal dos herdeiros. Ou seja, estava legislando em causa própria.

O detalhe é os herdeiros não sabiam do envolvimento do médico com o prefeito. As investigações mostram forte ligação entre o prefeito Raimundo Macedo e Marnewton. Entre os meses de dezembro de 2010 e fevereiro de 2011, foram identificados depósitos que somam R$ 400 mil entre as contas do prefeito e do médico.

Outros crimes investigados

Apesar do afastamento do prefeito Raimundo Macedo, estar ligado a doação e permutas de terrenos, o promotores garantiram que existem outros inquéritos contra o prefeito. Os promotores relacionaram, entre outros, as negociações envolvendo o Shopping Juazeiro de propriedade da família Macedo.

Toda a documentação foi encaminhada a Procuradoria de Crises Contra o Patrimônio Público (Procap) para possa atuar criminalmente no processo. Além de improbidade administrativa, o prefeito pode responder por formação de quadrilha, peculato e outros crimes.

Com o afastamento do prefeito Raimundo Macedo, deve assumir o vice-prefeito, Luiz Ivan Bezerra (PTB). Nessa segunda-feira, o Ministério Público enviou ofício cientificando o prefeito e a Câmara Municipal para proceder com os tramites para a posse do vice, como prefeito interino.

segunda-feira, 22 de junho de 2015

Juazeiro do Norte: Justiça afasta prefeito Raimundo Macedo por 180 dias

O juiz da 2ª Vara Cível de Juazeiro do Norte, Guccio Carvalho Coelho, acaba de acatar pedido de afastamento do prefeito de Juazeiro do Norte, Raimundo Macedo (PMDB) por improbidade administrativa. A Ação Civil Pública, movida pelo Ministério Público do Estado (MPCE) pede, além do afastamento do prefeito por 180 dias, a indisponibilidade dos seus bens em R$ 3 milhões.

Na ação os promotores Silderlanio do Nascimento e Breno Rangel, investigaram denúncia dos vereadores Cláudio Luz (PT) e Tarso Magno (PR), acerca de fraude em negociação de terreno, usando recursos públicos. A denúncia foi feita na Câmara Municipal, apontou superfaturamento na aquisição de terreno pela Prefeitura.

Na investigação os promotores identificaram o superfaturamento e o beneficiamento na transação imobiliária de um terreno, localizado na colina do horto. O terreno foi adquirido pela “AC Imóveis Construtora” no valor de R$ 2,3 milhões. A empresa ligada a família do gestor, fez a escritura pública no valor R$ 10,9 milhões. Segundo as investigações a transação não teve anuência dos antigos proprietários.

O agravante e principal motivador do afastamento foi o fato da Prefeitura ter desapropriado 20% da área, pelos mesmos R$ 2,3 milhões. Na área a Prefeitura promete construir um conjunto habitacional do “Programa Minha Casa, Minha Vida”. O restante do terreno está sendo munida de infraestrutura para ser transformada em loteamento privado. Há denúncias, ainda, de máquinas adquiridas pelo PAC2 prestando serviços na área a ser loteada.

Durante apuração do Inquérito Civil Público, instaurado em abril deste ano, o juiz da 1º Vara Civil de Juazeiro, José Acelino Jácone de Carvalho, já havia determinado o bloqueio de R$ 2,2 milhões do prefeito Raimundo Macedo, da empresa AC IMÓVEIS e do médico Marnewton Tadeu Pinheiro de Oliveira. Foi determinada, ainda, quebra de sigilo bancário e fiscal dos promovidos e a busca e apreensão de documentos.

Sobre o caso, o Ministério Público divulgou nota convocando a imprensa para prestar maiores esclarecimentos, na tarde desta segunda-feira (22), às 16 horas.

domingo, 21 de junho de 2015

Governador Camilo Santana assina ordens de serviços na Região do Cariri

O governador Camilo Santana (PT), assinou nesse domingo (21), quatro ordens de serviços para obras nas três maiores cidades da região do Cariri. As cidades devem receber obras de mobilidade urbana e infraestrutura administrativa.

Em Juazeiro do Norte, Camilo assinou a ordem de serviço para a construção de uma “Ciclo faixa” que integrará as cidades de Crato, Juazeiro e Barbalha. Outra obra autorizada pelo governador foi a construção da nova sede regional do Dentran e uma Escola de Trânsito para o Cariri.

No Crato, Camilo assinou e acompanhou o início de mais uma etapa das obras da Encosta do Seminário. O governador chegou a dirigir uma máquina de asfalto que deve trabalhar no recapeamento das ruas do bairro.

Camilo finalizou o dia participando de uma missa no monumento de Nsa. Sra. de Fátima, no Crato. Antes da celebração, com o bispo Dom Fernando Panico, o governador assinou a ordem de serviço para a construção de uma Praça no entorno da estátua. Além de políticos e lideranças, acompanhou o governador, o secretário das Cidades do Ceará, Ivo Gomes.

Transnordestina em ritmo lento no Cariri

É destaque no Jornal Diário do Nordeste desse fim de semana, a lentidão nos serviços de construção da Ferrovia Transnordestina, no trecho que passa pelo Cariri. Segundo o jornal, com apenas 46% de conclusão, a obra permanece lenta no trecho que liga as cidades de Missão Velhas e Acopiara.

O Jornal destaca que a situação piorou após a rescisão de contrato com a Construtora Odebrecht. A obra chegou a ficar paralisada entre os meses de setembro de 2014 e abril de 2015.

Nem a vinda da ministra do Planejamento, Orçamento e Gestão, Miriam Belchior, em outubro do ano passado, conseguiu fazer com que os trabalhos andassem. A ministra veio assinar a ordem de serviço para reiniciar as obras. Hoje, cerca de 1.600 operários trabalham no trecho caririense, com extensão de 150 km.

Na previsão do presidente da Companhia Siderúrgica Nacional (CSN), Ciro Gomes, a se manter esse ritmo, a obra deve demorar mais 45 meses para ser concluída.

quinta-feira, 18 de junho de 2015

Greve paralisa transporte urbano de Juazeiro

Os motoristas e cobradores das empresas Lôbo e São Francisco, que fazem o transporte urbano de passageiros em Juazeiro do Norte, paralisaram as atividades na manhã dessa quinta-feira (18). Os profissionais reivindicam atualização de salários e melhores condições de trabalho.

Sob a coordenação do Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários do Ceará, os grevistas fizeram manifestação em frente à Prefeitura. A paralisação foi de alerta, mas os grevistas prometeram não retornar às atividades até serem recebidos por representantes da Prefeitura.

As empresas alegam funcionar no vermelho, já que, o setor está sem aumento há cinco anos. A paralisação causou transtorno a milhares de usuários, na sua maioria, estudantes e funcionários da indústria e comércio. Até o fim da tarde dessa quinta-feira, a situação continuava sem solução.

(Com informações e fotos do site Miséria).

Obra sonrisal: Heitor Férrer denuncia prefeito de Lavras ao TCM

O deputado estadual Heitor Férrer (PDT) ingressou com representação, junto ao Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), contra o prefeito de Lavras da Mangabeira, Gustavo Augusto (PRB). Heitor solicita apuração de responsabilidades (civis, administrativas e criminais), sobre má utilização de dinheiro público.

O deputado questiona a construção de uma passagem molhada no sítio Cajazeiras do Roberto, zona rural do Município. A obra custou R$ 820 mil, onde R$ 800 foram destinados de suas emendas parlamentares. Cerca de 30 dias após a construção, a obra foi totalmente destruídas pelas águas.

Heitor Férrer acredita que houve descumprimento as normas técnicas, básicas na engenharia para construção de obras públicas. O deputado aponta, ainda, desrespeito ao erário público. O TCM deve enviar técnicos ao Município para verificar a situação da obra e fazer relatório.

A obra feita para facilitar o transporte da zona rural para sede do Município acabou virando um grande transtorno para a população. A passagem está quase intrafegável. A população revoltada e cobra uma ação dos vereadores. O problema tem sido debatido na Câmara, mas até agora nada foi resolvido. O prefeito Dr. Tavinho, como é conhecido, não se manifestou sobre o problema.

O deputado Heitor Férrer é natural de Lavras da Mangabeira e aliado político ao prefeito Dr. Tavinho. Depois da polêmica e do desgaste que envolve a obra e os dois políticos, o deputado não se manifestou sobre a permanência ou não da aliança para as próximas eleições.

Sucessão 2016: Começa corrida eleitoral no Crajubar

Com pouco mais de um ano para o registro das candidaturas a prefeitos, vice-prefeitos e vereadores, as três maiores cidades do Cariri, localizadas no chamado triângulo Crajubar (Crato, Juazeiro e Barbalha), já iniciaram a corrida eleitoral. O debate em torno de especulações e anúncios de pré-candidaturas ganham as ruas.

Lideranças políticas como vereadores, deputados, ex-deputados, prefeitos, além de nomes, até então, desconhecidos fazem parte do atual cenário político. Nos municípios de Crato e Juazeiro do Norte, os atuais prefeitos Ronaldo Mattos e Raimundo Macedo, ambos do PMDB, podem concorrer à reeleição. Já em Barbalha, Zé Leite (PT) deve indicar um sucessor.

O debate

Juazeiro do Norte

No quesito disputa a terra do Padre Cícero sai na frente. Na última semana, o ex-deputado federal e ex-prefeito, Manoel Salviano (PSD), confirmou sua pré-candidatura a prefeito. Junto ao vereador Normando Sóracles (PSL), Salviano parte na frente ao assumir publicamente a pretensão. Normando anuncia a posição desde o fim da última eleição de 2014, quando foi candidato a deputado federal.

Em meio às especulações, o empresário Gilmar Bender é cogitado como nome certo para a disputa. Em contato com nossa reportagem, o empresário disse depender de uma conjuntura favorável para formalizar a pretensão. No mesmo rumo está o ex-deputado estadual Giovanni Sampaio. Os dois sonham com o apoio do governador Camilo Santana (PT) e do ex-governador Cid Gomes.

Quando o assunto é agrupamento político, os seguidores do atual prefeito Raimundo Macedo (PMDB) e do ex-prefeito Manoel Santana (PT), não descartam uma reedição da disputa acontecia na eleição passada. Neste quadro, o grupo da esquerda, composto por Psol, PSTU e PCB, corre por fora. No grupo da esquerda o nome mais provável é o jornalista Demontieux Fernandes.

Entre os aliados do atual prefeito, ainda, se evita falar de nome que não seja Raimundo Macedo para disputar a reeleição. O líder do governo na Câmara, vereador Capitão Vieira Neto (PTN), diz que essa discussão será feita a partir de janeiro do próximo ano. Para Capitão Vieira o quadro atual, ainda, deve sofrer muitas mudanças.

Já entre os petistas, além de Manoel Santana, o vereador Cláudio Luz desponta como alternativa. Mas, a avaliação é que assumindo o mandato de deputado estadual, Manoel Santana deve ficar fortalecido para a disputa.

Correndo por fora, aparece o grupo do PR, liderado pelo ex-deputado Vasques Landim, e que tem no vereador Tarso Magno uma alternativa. Tarso chegou a anunciar a pretensão, mas deve enfrentar problemas para convencer a legenda. O vereador passa por processo expulsão por infidelidade partidária. Vasques admite a dificuldade, mas diz que o partido não deixará de debater um nome para a disputa.

Quem não se pronuncia, mas tem o nome cotado é o médico oftalmologista Regis Santana de Figueiredo. Coordenador da Campanha de Aécio Neves no Cariri, o médico desponta como sangue novo para revitalizar o PSDB de Juazeiro do Norte. A dúvida é o grau de influencia de Manoel Salviano dentro do partido.

Crato

Não menos especulativa a terra de Barbara de Alencar, também, vive momentos de tensão pré-eleitoral. Desenhando um cenário diferente, o prefeito Ronaldo Mattos (PMDB), diz que sua candidatura a reeleição depende de um quadro de favorável junto à população e aceitação da sua família.

Apesar de evitar se pronunciar, o prefeito admite que a atenção ao assunto. Se for a reeleição, o Ronaldo pode enfrentar um cenário com várias candidaturas. Nomes como o deputado estadual Zé Ailton Brasil (PP), o Gaúcho Trezzi, o médico Marcos Cunha (PT), o suplente de deputado Sineval Roque, e o ex-prefeito Samuel Araripe (PSDB) devem compor este quadro. No caso de Samuel, o vereador Guer (PSDB), seu maior aliado político na Câmara, garante que ele vem para a disputa.

Marcos Cunha e Sineval Roque devem enfrentar problemas com suas siglas. Roque passa por uma crise de legenda no Pros e Marcos Cunha terá que ser consensual na divisão interna no PT. Os grupos do vereador Amadeu de Freitas e do deputado federal José Guimarães pensam diferente quando o assunto é sucessão.

Barbalha

Na terra dos Verdes Canaviais, sem direito a reeleição, o prefeito Zé Leite (PT) deve dividir com o governador Camilo Santana a indicação a sua sucessão. Segundo fontes do governo municipal o presidente da Câmara, vereador Daniel de Sá Barreto (PT) e a primeira-dama Isabel Cristina, estão entre os favoritos do prefeito.

Daniel não confirma a escolha e diz que o assunto só deve ser debatido a partir de janeiro de 2016. Segundo Daniel, a posição teria vindo do próprio prefeito em reunião com sua base política. A preferência de Camilo, seria pelo secretário-adjunto do seu Gabinete, Fernando Santana. Outros nomes como a vice-prefeita Maria Betilde e Jaqueline Sampaio correm por fora.

Perguntado sobre a possibilidade, Fernando Santana disse que tudo depende de articulação política vinda do grupo ao qual faz parte. Fernando se define como um soldado a disposição de uma ideologia política e que, caso, seja visto como uma alternativa viável ficará feliz em poder contribuir.

Os partidos de oposição ao atual prefeito falam em nomes como Argemiro Sampaio, vereador Rildo Teles (PSL) e o ex-prefeito Rommel Feijó. Correndo por fora estariam o advogado Expedito Júnior e a enfermeira Nizete Sampaio, recém filiada ao PR. Entre os nomes da oposição, o ex-prefeito Rommel Feijó é o mais esperado por lideranças como Roberto Pessoa, Tasso Jereissati e Eunício Oliveira.

Sucessão em Altaneira é testada em blog

Em Altaneira, as especulações em torno dos prováveis nomes para sucessão do prefeito Delvamberto Soares em 2016, ganhou corpo, nome e sobrenome. No “blog de Altaneira”, os internautas conhecem os nomes mais cotados e podem, até, votar nos favoritos.

O interessante é que a enquete dá liberdade para que outros nomes sejam inseridos. Entre os favoritos, indicados pelo blog, estão os nomes do vereador professor Adeilton; dos secretários Dariomar e Ariovaldo; além do empresário Adevaldo.

A enquete fica no ar até o dia 30 deste mês e já tem bolsa de apostas para quem sai na frente da disputa. A enquete quer saber, ainda, em quem o internauta de Altaneira vota para vereador. A ideia promete ser o pontapé inicial da corrida eleitoral no município.

Enquanto isso...

... O site da Câmara de Altaneira, continua fora do ar. A página saiu desapareceu depois de denúncias dos vereadores da oposição. Os parlamentares reclamaram da desatualização, mesmo estando os pagamentos a empresa responsável em dia. Agora o site apresenta apenas o lembrete de manutenção. A cobrança é por transparência!

quarta-feira, 17 de junho de 2015

Morre o ex-deputado cearense Paes de Andrade

Faleceu na tarde desta quarta-feira (17), no Hospital Santa Lúcia, em Brasília, o ex-deputado cearense Paes de Andrade. Segundo informações, Paes de Andrade teve falência múltipla de órgãos.

Paes de Andrade foi presidente da Câmara dos Deputados, entre os anos de 1989 e 1991. Iniciou sua carreira política em 1950 e foi deputado estadual por quatro mandatos e deputado federal por outros quatro mandatos.

O ex-deputado, nascido em Mombaça, foi ainda, embaixador do Brasil em Portugal e chegou a assumir a Presidência da Republica por 12 vezes no ano de 1989. Sua morte motivou várias manifestações de pesares de políticos de todo o Brasil.

Operação da Polícia Civil prende soldado do Ronda do Quarteirão em Juazeiro do Norte

Uma operação conjunta entre as Polícias dos Estados de Pernambuco e Ceará cumpriram, no início desta semana, cinco mandados de prisão em Crato e Juazeiro do Norte. Entre os presos está o soldado do Ronda do Quarteirão, Cícero Elinaldo Guedes. O soldado é acusado de associação com o trafico de drogas.

A operação “Fronteiras” foi desencadeada pela Delegacia de Araripina (PE) e atingiu os Estados do Pernambuco, Ceará, Bahia e Piaui. Foram cumpridos 24 mandatos, todos relacionados a crimes de associação ao trafico de drogas. No Cariri, a operação contou com 120 policiais, 30 viaturas e foi coordenada pelo delegado Tenório de Brito.

Segundo informações da Polícia Civil do Ceará, a operação terá continuidade, com investigações relacionadas a roubo de carga e veículos. Os presos sem o flagrante devem ser encaminhados ao Estado de Pernambuco; já os que foram pegos com armas ou drogas devem ser submetidos a procedimentos da polícia do Ceará.

(Com informações e foto do Site Miséria).

Repercute posse de Manoel Santana na Assembleia

Repercute em Juazeiro do Norte a posse do suplente de deputado estadual, Manoel Santana Neto (PT), na Assembleia Legislativa do Ceará (AL), na última terça-feira (16). Santana é ex-prefeito de Juazeiro e obteve pouco mais de 31 mil votos nas últimas eleições.

O deputado empossado estava na sexta suplência e assume na vaga da deputada Lais Nunes, com licença maternidade. Nos próximos dias deve surgir mais uma vaga, deixada com a morte do deputado Wellington Landim. Assumirá a vaga, o suplente Sineval Roque, também do Cariri.

A posse de Manoel Santana foi tema de debate na Câmara Municipal de Juazeiro, na sessão da terça-feira. Os vereadores Tarso Magno (PR) e Gledson Bezerra (PTB), cobraram empenho do deputado pelas causas de Juazeiro e a abertura de uma linha de diálogo com o prefeito Raimundo Macedo.

O vereador Cláudio Luz (PT), interveio no debate e pediu calma aos colegas. Cláudio disse que é preciso dar tempo a Santana, afinal, aquele era apenas o dia da posse.

Direção do PSD promove encontro para debater Juazeiro do Norte


A direção municipal do Partido Social Democrático (PSD) reuniu na noite dessa terça-feira (16), políticos, lideranças políticas, empresários e profissionais liberais, para debater a situação política e estrutural de Juazeiro do Norte. O evento aconteceu no auditório do Panorama Hotel e reuniu cerca de 80 pessoas.

À frente do debate esteve o ex-deputado federal Manoel Salviano, liderança do PSD no Cariri. Apesar de ter lançado sua pré-candidatura a prefeito há poucos dias, o ex-deputado evitou falar em candidaturas. Salviano baseou sua intervenção na necessidade de um debate para viabilizar um projeto consistente para promover o desenvolvimento de Juazeiro. Foi acompanhado por outros oradores.

Estiveram presentes ao debate, os presidentes do PSD, Adriano Parente; do PRTB, Francisco Carneiro; o tesoureiro do PSDB, Cosmo Lemos; e o ex-vice-prefeito de Juazeiro, Edvan Pires. Além dessas lideranças, estavam presentes os vereadores Antônio Gledmilson (PSD), Rita Monteiro (PTdoB), Auricélia Bezerra (PSL) e o vereador afastado Antônio de Lunga (PSC).

Segundo uma das organizadoras do evento, a empresária Helaine Mendonça, o evento marcou o início de uma série de discussões sobre a situação estrutural e política da terra do Padre Cícero.

Câmara aprova pacote da Reforma Política com perda de mandato por infidelidade

A Câmara dos deputados aprovou na noite desta terça-feira (16), pacote de três medidas referentes à Reforma Política em único texto. O texto apresentado pelo deputado Leonardo Picciani (PMDB-RJ), líder do partido, teve o objetivo de agilizar a votação e permitir a entrada de outras pautas importantes.

Entre as medidas aprovadas nessa terça-feira, está a imediata perda de mandato em caso de infidelidade partidária, a diminuição do número de assinaturas necessárias para apresentação de projetos de iniciativa popular e a que exige a impressão dos votos registrados em urnas eletrônicas. Já a cota de mulheres para eleição foi rejeitada.

No caso da infidelidade partidária, as exceções estão nos casos de migração motivadas pela criação, fusão ou incorporação do partido. O texto determina, ainda, que o político poderá se desligar do partido, pelo qual foi eleito, em casos de "grave discriminação pessoal, mudança substancial ou desvio reiterado do programa praticado pela agremiação". Atualmente, as regras de fidelidade partidária não estão na Constituição.

Outra mudança aprovada foi a impressão do registro de cada votação feita em urna eletrônica. Pelo texto, o voto será impresso automaticamente e depositado em local previamente lacrado sem contato manual do eleitor. A medida visa prevenir fraudes.

Nesta quarta-feira (17), a Câmara deve apreciar a revisão da política de desoneração da folha de pagamento.

Vereador de Juazeiro diz que “Transposição e Cinturão das Águas é balela”

O vereador Normando Sóracles (PSL) usou o grande expediente, na sessão da Câmara de Juazeiro do Norte, nessa terça-feira (16), para levantar o debate sobre o problema da escassez da água. Durante o pronunciamento o vereador chegou a afirmar que a “Transposição do Rio São Francisco e o Cinturão das Águas no Ceará, não passam de balela”.

O vereador alertou que o Rio São Francisco está com apenas 20% da sua capacidade. “Se não chover, não teremos água para transpor. E nossos governantes continuam enganando o povo dizendo que essa é a solução para todos os problemas da falta da água”, disse o vereador.

Normando começou sua explanação chamando a atenção para a escassez de água que a região do Cariri deve passar nos próximos meses de setembro e outubro. “Enquanto os políticos estão preocupados com sucessão, a situação se agrava. Não temos reservas de água. Vamos viver um verdadeiro caos”, disse Normando.

Destacou, ainda, a situação dos poços que abastecem a cidade de Juazeiro do Norte. Segundo o vereador, além da vazão estar diminuindo, recentemente, dois poços foram fechados por contaminação.

O debate

O vereador Darlan Lôbo (PMDB), lembrou que parte do desperdício que acontece em Juazeiro é culpa da Cagece que não conserta os vazamentos em tempo hábil. “Vemos vazamentos por todos os lados e nada de conserto à curto prazo”, disse Darlan, indagando sobre a falta de punição a Cagece. Darlan perguntou que mistério é esse que a Cagece nunca é punida.

Durante o debate, o vereador Cláudio Luz (PT), saiu na defesa dos governos do estado e federal. Para Cláudio falta uma posição da Câmara com relação a situação de Juazeiro. Ele lembrou as obras do Parque Ecológico que afetam o lençol freático. “Se a Transposição e o Cinturão das Águas não são a solução, então vamos apontar outras”, disse Cláudio, ressaltando que apenas apontar culpados não resolve.

No momento de maior tensão, o vereador Capitão Vieira (PTN), lembrou a Normando que Cláudio não é o dono da verdade. E que não precisava se justificar a ele. Capitão Vieira reafirmou que a Transposição e o Cinturão das Águas era balela e atacou dizendo que as duas obras só serviram apenas para desviar dinheiro público. “Todo mundo sabe das comissões que são pagas nessas obras. As comissões eram tão altas que a maioria das empreiteiras estão quebradas”, disse Capitão Vieira.

Pedido de CPI

Ao final da sua intervenção o vereador Capitão Viera, sugeriu que o vereador Normando Sóracles encaminhasse um pedido de Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar a Cagece. O vereador observou que a Câmara não conhece, sequer, o conteúdo do contrato da Cagece.

Ao final, o vereador Normando pediu que a Câmara tome uma atitude diante do problema. Ele sugeriu a criação de uma comissão e a realização de uma Audiência Pública para discutir a fundo a problemática.