quarta-feira, 30 de dezembro de 2015

Sessão extraordinária em Barbalha

Os vereadores de Barbalha podem ser convocados para sessões extraordinárias durante o recesso parlamentar. A proposta será feita pelo grupo que quer o aprofundamento dos fatos relatados pela promotora Efigênia Coelho Cruz. Ela denunciou um caso de compra de votos no parlamento barbalhense, baseada em afirmações de um vereador.

A conversa teria sido presenciada pelo esposo da promotora, que deve ser o primeiro a receber o convite da Câmara para esclarecer a denúncia. Os vereadores querem saber quem é o colega, autor da conversa. As sessões têm preocupado o prefeito Zé Leite.

Segundo informações, o prefeito está enviando emissário para conversar com os vereadores da sua base. Quer o caso abafado. Zé Leite teme pelo desenrolar da investigação.

Quartel General do PSDB no Cariri

A nova sede do PSDB em Juazeiro do Norte promete ser o quartel general tucano no Cariri. Durante a inauguração, recentemente, o espaço recebeu lideranças regionais e estaduais, O novo espaço, localizado na Avenida Ailton Gomes, deve concentrar os principais debates do partido na região.

Apesar do discurso de renovação, o partido caminha para emplacar três nomes da velha guarda tucana nas cidades do Crajubar. Samuel Araripe, no Crato, Rommel Feijó, em Barbalha, e Manoel Salviano, em Juazeiro do Norte, decretam a volta ao passado ou uma jogada de mestre para preservar os verdadeiros nomes para 2016.

Há quem diga que os nomes estariam sendo protegidos e seriam: Davi França, no Crato, Argemiro Sampaio, em Barbalha, e Regis Santana, em Juazeiro. Nessa estratégia os grandes servem de escudo.

Salviano aproveitou a festa

Apesar da abrangência regional da inauguração da nova sede do PSDB em Juazeiro do Norte, o principal assunto na noite tucana, foi a pré-candidatura do ex-deputado federal Manoel Salviano, atual presidente municipal. Salviano disse que o Juazeiro vai conhecer um novo projeto de metrópole para 2016.

O ex-deputado já iniciou uma série de reuniões para mostrar sua trajetória na política e as novas lideranças do partido. Salviano tenta credenciar a sigla para a disputa do próximo ano, mas enfrenta resistências interna. Sua entrada motivou desfiliações em massa e a desconfiança de quem ficou. É forte o movimento que continua defendendo a pré-candidatura do médico Regis Santana.

Municípios com dinheiro para Educação

As Prefeituras do Ceará devem receber, ainda em dezembro, o complemento de 85% dos repasses do Fundeb, referente ao ano de 2015. Os outros 15% devem ser transferidos até janeiro do próximo ano. Ao todo 60% desses repasses devem ser utilizados para pagamento de remuneração dos profissionais do magistério.

O recurso vai atender, prioritariamente, ao reajuste do piso de 2015, conceder progressões na carreira, pagar anuênios vencidos, comprar licenças prêmio vencidas e/ou fazer rateio como forma de valorizar o professor. Alguns prefeitos utilizam para pagar o 14º salário.

No Cariri, o município campeão no repasse é Brejo Santo com mais de R$ 930 mil. Baixio terá o menor repasse com pouco mais de R$ 94 mil. A informação é da CMN (Confederação Nacional dos Municípios) e FNDE.

Oposição reunida em Farias Brito

Sem tempo a perder, a oposição de Farias Brito reuniu suas forças, no dia 20 de dezembro, para debater um único projeto a ser defendido para a sucessão de 2016. Durante o encontro, os lideres fecharam um plano de trabalho que, entre várias ações, realizará encontros abertos para avaliar as políticas públicas e a satisfação da população do Município com a atual gestão.

A surpresa foi a quantidade de lideranças que atenderam ao chamamento. Os presidentes Marcos Moreira (PMDB), Jerônimo Oliveira (PSD), Silvio Neco (PSB), Valdeir de Sousa (PRP), Jader Pinheiro (PSDB), Alfredo Leite e Samuel Linhares (PT), além dos vereadores Flávio Jorge, Nael, Neide e José Valdo, estiveram na reunião e fecharam acordo para marcharem juntos. Destaca-se a união entre PT e PSDB. É a realidade local se sobrepondo a disputa nacional.

Festa de emancipação suspeito em Jardim

Apesar de estarem de recesso parlamentar, a bancada de oposição de Jardim está atenta ao que acontece no município. Recentemente, os parlamentares acompanharam a divulgação das bandas que devem fazer a alegria dos jardinenses na festa de emancipação política, a partir de 1 de janeiro de 2014.

Até aí, tudo bem. O problema é que os vereadores suspeitam que a licitação, no valor de R$ 200 mil, veio depois da divulgação. A concorrência aconteceu no dia 8 de dezembro e as divulgações com os nomes das bandas e da empresa realizadora do evento, já circularam nas redes sociais bem antes.

Agora a oposição promete pedir explicações a administração. Não está descartada a convocação de uma sessão extraordinária para convidar o representante da Secretaria de Cultura. Mas, independente da sessão extra, o Ministério Público deve ser acionado.

Joãozinho mantendo a base em Abaiara

O vereador líder da oposição em Abaiara, o petista Joãozinho Serra, terminou deve terminar este ano de bem com sua base eleitoral. Ele foi reeleito presidente do Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais do município. Na eleição realizada no dia 19 de dezembro, Joãozinho obteve 87% dos votos.

A maioria avassaladora mostra a satisfação da categoria com o trabalho do parlamentar, dentro e fora do sindicato. Com o novo mandato, o líder sindical deve dirigir o Sindicato até 2020. Caso seja reeleito vereador Joãozinho deve permanecer na Câmara pelo mesmo período.

Mas, na base da oposição o debate pela sucessão não descarta que o vereador e líder sindical seja o nome a confrontar a indicação do prefeito Chico Sampaio. O Sindicato teme apenas perder a cadeira na Câmara e ficar sem representação.

(Com informações e foto do site Okariri).

domingo, 27 de dezembro de 2015

MPF contra a corrupção

Se existe um órgão que merece o mérito pela luta contra a corrupção em 2015, é o Ministério Público Federal (MPF). Além de todas as investigações espalhadas pelo Brasil, o MPF ainda encabeça uma campanha para mudar a lei contra crimes de corrupção.

No último dia 15, a campanha denominada “10 medidas contra a corrupção” atingiram 1 milhão de assinaturas. O Projeto de Lei de iniciativa popular existe desde julho e necessita de 1,5 milhão para chegar ao Congresso.

Entre as propostas estão o aumento das penas e crime hediondo para corrupção de altos valores; celeridade nas ações de improbidade administrativa; reforma no sistema de prescrição penal; responsabilização dos partidos políticos e criminalização do caixa 2. No Cariri as assinaturas estão sendo colhidas na sede do MPF em Juazeiro.

Denúncia de servidores fantasmas em Nova Olinda

O prefeito de Nova Olinda, Ronaldo Sampaio, está definitivamente em “maus lençóis”. Na última semana a ex-servidora Wyldiane Bezerra foi à Câmara e disparou graves denúncias contra a administração municipal. Wyldiane disse existir casos de funcionários fantasmas e desvio de dinheiro usando a folha de pagamento.

Entre os casos denunciados, está a namorada do prefeito, identificada como Viviane Chaves. Ela estaria contratada como psicóloga, mas jamais deu um dia de serviço. Viviane mora e trabalha em Codó, no Maranhão. A denunciante cita, ainda, o caso da esposa de um primo do prefeito que, também, não dá expediente na Secretaria de Saúde.

A Câmara instalou uma Comissão Processante para investigar os casos e o Ministério Público do Estado já colhe depoimentos. O prefeito Ronaldo Sampaio pode ser cassado.

(Com informações de Amaury Alencar).

quinta-feira, 24 de dezembro de 2015

Bosco Sampaio é o novo nome para a sucessão de Brejo Santo

A corrida pré-eleitoral em Brejo Santo continua animada. Sem qualquer interferência da oposição no processo, a família Landim faz a disputa interna para sucessão do prefeito Guilherme Landim. O mais novo pretendente é o advogado e tabelião Bosco Brasil Sampaio.

Apesar de Bosco negar a iniciativa, seu nome é comentado nas principais rodas políticas do município e já se tem notícias de articulações junto a lideranças. Bosco é filho de Juarez Sampaio, padrinho político do ex-deputado Wellington Landim. É primo da ex-deputada Gislayne Landim, esposa de Wellington e mãe de Guilherme.

Além disso, Bosco foi candidato a vice-prefeito na chapa de Afrânio Lucena na disputa de 2004. Aliás, esse seria o único empecilho a ser superado. Afrânio foi opositor ao nome indicado por Wellington, o ex-prefeito Arônio Lucena.

Confronto na Câmara de Caririaçu

O confronto entre oposição e situação na Câmara de Caririaçu está beirando a agressão física. Um pedido de abertura de CPI feito pela bancada de oposição, acabou acirrando os ânimos ao ponto de uma mesa da bancada do plenário ser danificada. O requerimento verbal do vereador Tiago de Rossine encontrou resistência no vereador Rinaldo Freitas, líder do prefeito, e a discussão fugiu ao controle emocional. Tiago quebrou a mesa.

Apesar do tensionamento, o requerimento foi derrubado na sessão do dia 15. A oposição queria investigar denúncias de desvios nos repasses da Prefeitura ao instituto de Previdência Municipal, a Previcar. A direção do instituto rebateu a denúncia. A assessoria do prefeito João Marcos acusou a oposição de tentar desestabilizar o governo. A oposição reclama que não consegue investigar.

Câmara de Altaneira promulga leis vetadas

Em Altaneira, a presidente da Câmara, vereadora Lélia de Oliveira (PCdoB), conseguiu surpreender novamente. No dia 18 último, feriado municipal, a chefe do Legislativo publicou a promulgação, no Diário Oficial dos Municípios do Ceará, de um conjunto de cinco leis vetadas pelo prefeito Delvamberto Sares (PDT).

Ainda sobre as leis, três das que foram promulgadas têm veto parcial do prefeito Delvamberto Soares, uma foi vetada integralmente e a quinta não foi encontrada informações da sua tramitação. O rito normal seria que os vetos fossem votados pela Câmara antes da promulgação ou arquivamento. Atitude estranha!

quarta-feira, 23 de dezembro de 2015

Vereadores de Barbalha pedem Comissão para investigar mensalão

Os vereadores pertencentes às bancadas de oposição e situação da Câmara de Barbalha, estão unidos para a criação de uma Comissão Processante na Casa. Os parlamentares querem investigar denúncia da promotora Efigênia Coelho Cruz sobre a existência de um possível mensalão para aprovar os projetos enviados pelo prefeito José Leite Gonçalves Cruz (Zé Leite – PT).

A denúncia feita no perfil (facebook) da promotora ganhou as redes sociais e repercutiu negativamente para a imagem dos vereadores e da Câmara. Na postagem, a promotora descreve uma situação em que um dos vereadores, cujo nome foi preservado, estaria alardeando uma prática de compra de votos em eleições, infidelidade partidária e existência de um mensalão para aprovar os projetos do Executivo.

Na postagem, a promotora afirma que o vereador generaliza a compra de votos, como uma prática de todos os eleitos e que essa seria a única maneira de ganhar uma eleição. O vereador teria ido além, ao afirmar que a maioria da Câmara recebe dinheiro para aprovar os projetos de interesse do prefeito.

Segundo a promotora, a conversa do vereador foi presenciada pelo esposo, identificado na postagem como Hugo, em local privado de uso coletivo. A promotora observou que se tivesse acontecido em sua presença teria dado voz de prisão ao vereador. A promotora diz saber da existência das práticas mencionadas.

Sobre o sigilo do nome do vereador, a promotora disse não poder revelar por não ter sido testemunha ocular do fato. Ao final a promotora alerta, ao vereador, que “um dia a casa cai” e ao eleitor que preste mais atenção em quem vota.

O vereador Rildo Teles (PSL) avaliou negativamente a postagem e disse que a oposição vai tomar a iniciativa de pedir a instalação da Comissão que deve convocar o marido da promotora para prestar esclarecimentos sobre o caso. Segundo o vereador, a Câmara quer saber o nome do vereador para denunciá-lo ao Conselho de Ética da Casa.

Sobre o conteúdo da postagem, Rildo Teles garantiu que nos 15 anos como parlamentar jamais viu nada parecido. “Já fui situação e oposição, mas nunca fiz e nem vi qualquer negociação financeira para aprovar projetos de qualquer ordem,” disse Rildo, ressaltando que o comentário mancha a imagem da Câmara.

O líder do prefeito na Câmara, vereador Aurino Preu (PP), disse ter ficado triste com a postagem e garantiu que na base do prefeito isso jamais aconteceu. Quando a repercussão, Preu avalia que a falta de credibilidade da classe política favorece a disseminação. O vereador chegou a dizer que fatos como esse o desencorajam a continuar na política.

O presidente da Câmara, vereador Daniel Cordeiro (PT), disse ter ficado surpreso com a postagem da promotora, já que, seu papel seria iniciar uma investigação sobre o caso. Daniel defendeu a abertura da Comissão para que venha a tona o nome do vereador envolvido. Segundo ele, nos seus 11 anos de Câmara, jamais viu isso acontecer.

O presidente disse que é preciso saber o nome do vereador para tomar as providencias regimentais. Daniel disse, ainda, que já fez algumas visitas a vereadores, mas até agora não obteve resultado. Todos negaram participação na conversa com o marido da promotora. Sobre o envolvimento do prefeito, Daniel disse que Zé Leite é conhecido justamente pelo contrário e tem fama de não prestigiar qualquer vereador.

Tentamos contato com o prefeito Zé Leite e com a procuradora geral do Município, Ana Keive, mas não fomos atendidos nem obtivemos retorno. O pedido de abertura da Comissão foi protocolado na segunda-feira (21) e caso seja aceita pela Casa deve funcionar mesmo durante o recesso parlamentar.

(Jornal do Cariri).

Oposição pesada em Campos Sales

O pré-candidato a prefeito de Campos Sales, o advogado Costa Torres, anda soltando o verbo nas redes sociais. O alvo preferencial, claro, é o prefeito Moésio Loiola. Na sua última investida o pré-candidato pelo DEM, fez várias denúncias que merecem atenção do Ministério Público. Segundo ele, são muitos os indícios da existência de empresas para fraudar e desviar recursos públicos no município.

Costa Torres afirma que as empresas atuam desde 2012 em convênios federais com emissão de “notas frias”. Ainda, segundo o opositor, Moésio Loiola e o vice, Valdir Júnior, são investigados pela Justiça Estadual em Ações Civis Públicas pela prática de crimes de improbidade. Costa Torres conclama a justiça federal a entrar na investigação. A postagem dá o tom de como será a campanha em Campos Sales. É esperar!

Camilo não aceita pressão

O governador Camilo Santana esteve cumprindo agenda no Cariri este fim de semana. Entre vários eventos, ele participou no domingo (20) da missa do Padre Cícero, em Farias Brito. O que seria apenas uma participação, atendendo a convite, se transformou num festival de pedidos em público.

O prefeito Vandevelder Francelino pediu a construção do desvio rodoviário da cidade e o padre Adalmiram, que administra o Pontal, na Serra do Quincunca, onde aconteceu a missa, pediu a construção de um teleférico. Apesar da assessoria não confirmar, mas ficou nítido que o governador não gostou.

Ao prefeito, Camilo responder que vai fazer; mas ao padre deu calado como resposta. Parte dos políticos presentes avaliou como incoerente a maneira como os pedidos foram feitos. Poderia ser em outro momento.

quinta-feira, 17 de dezembro de 2015

Crise nas prefeituras atinge o 13º e os salários

A crise financeira e administrativa nas prefeituras do Cariri é realmente um capítulo a parte na política da região. Nos últimos dias as notícias mais propagadas pelas gestões municipais foi o pagamento do 13º salário aos servidores. Apesar do alivio de algumas, ainda, há casos de Prefeituras que não conseguiram pagar, sequer, a primeira parcela prevista para junho deste ano.

Mas o que já é ruim pode ficar ainda pior. Existem Prefeituras atrasadas com os pagamentos mensais dos servidores. A saída para os servidores é apelar às greves ou denunciar os casos ao Ministério Público do Estado. Os promotores do MP, até tentam, mas os Termos de Ajustamento de Condutas, os TACs, tem surtido pouco efeito na prática.

Não existe dinheiro para cumprir todos os compromissos. Para alguns prefeitos, a saída é esperar até que melhore.

Oposição fortalecida em Abaiara

No município de Abaiara a oposição ao prefeito Chico Sampaio, parece que resolveu agir. Recentemente, o grupo se reuniu com o deputado estadual petista Moisés Braz. Na pauta, a organização do grupo para enfrentar o pleito de 2016. A reunião atraiu políticos, empresários e lideranças locais.

Os membros da oposição estão ligados ao PT, PDT e PCdoB, mas outras siglas já são articuladas. Fecharam apoio ao grupo os ex-prefeitos Erasmo Alves, Zé Tavares e Afonso Tavares. No comando do debate, o vereador petista Joãozinho anunciou o apoio dos deputados Manoel Santana (suplente estadual) e José Guimarães (federal).

quarta-feira, 16 de dezembro de 2015

Prefeitos do Crajubar encerram 2015 com maioria nas Câmaras

As Câmaras Municipais do triangulo Crajubar encerram seus períodos legislativos, nesta semana, com saldos positivos aos Poderes Executivos. Apesar de o inicio do ano indicando dificuldades e tencionamentos entre os poderes, vereadores e prefeitos de Juazeiro do Norte e Barbalha, encerram o ano com uma boa articulação. As bancadas de oposição, por sua vez, reclamam de manobras regimentais e uso de maioria para aprovar projetos sem discussão, no chamado rolo compressor.

Em Crato, a tensão deve permanecer até o último dia, mas prevalece a promessa de reversão do quadro pela base do prefeito Ronaldo Gomes de Mattos (PSC). O líder do governo na Câmara, vereador Paulo de Tarso (PMDB), avalia o período como positivo, já que, a discussão é sempre necessária ao bom funcionamento da democracia. Para o vereador, não faltou debate e espaço para atuação da oposição e da situação. Sobre a recomposição da base, Paulo de Tarso destaca que já conta com maioria, o que, proporciona maior tranquilidade para as ações do governo.

Em Barbalha, onde o prefeito José Leite Gonçalves Cruz (PT), também tem maioria, a Câmara encerra as atividades legislativas no próximo dia 21, segunda-feira. Para o vereador André Feitosa (PPS), apesar das tensões e debates acalorados, o prefeito Zé Leite conseguiu aprovar tudo o que quis, graças à ampla maioria. Mesmo com as derrotas nas votações, André avalia que a oposição conseguiu conquistar seu espaço com denúncias contundentes e bem embasadas.

A Câmara de Juazeiro do Norte deve iniciar o recesso no próximo dia 17, quinta-feira. Depois de muitas articulações que duraram mais de dois anos, com o revezamento da maioria entre situação e oposição, o prefeito Raimundo Macedo (PMDB) conseguiu estabilizar neste ano de 2015 sua base de apoio na Casa.

O recesso será iniciado sem uma definição, por parte da justiça, sobre os três vereadores afastados. Apesar do longo afastamento, os parlamentares continuam como titulares dos mandatos. Além do próprio legislativo, o Poder Executivo, também, sofreu com um afastamento decidido pela justiça. Por sua vez, o prefeito Raimundo Macedo, manteve sua maioria na Casa e jamais teve seu mandato ameaçado pelo Parlamento.

Entre os recessos, a Câmara de Juazeiro do Norte, é o mais curto. Os parlamentares devem iniciar as atividades de 2016 no dia 05 de janeiro. Em Barbalha, o retorno está marcado para o dia 1º de fevereiro e o Crato ainda deve definir a volta. Nos três casos não estão descartadas a convocação de sessões extraordinárias.

O prefeito de Assaré acordou

As últimas atividades agendadas pelo prefeito de Assaré, Samuel Freira (PT), demonstram que o gestor está de volta a ativa. Acusado de permanecer no ostracismo e isolado pessoalmente, o prefeito resolveu responder às críticas indo à luta. Ao lado do secretário adjunto do Gabinete do Governador, Fernando Santana, o prefeito Samuel percorreu, na última semana, gabinetes e ministérios em Brasília.

Os deputados Arnon Bezerra e José Airton receberam a dupla. Em debate a articulação de benefícios para o Assaré. Os deputados assumiram o compromisso de acompanhar as solicitações feitas pelo prefeito ao FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação). Apesar da crise prevista para o próximo ano, Samuel Freire espera que sua solicitação seja atendida para melhorar a educação no Município.

Farias Brito sai na frente na prestação de contas digital

A atual administração de Farias Brito fez valer sua fama de município organizado administrativamente. Na última semana, o Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), fez seus primeiros julgamentos de contas baseados em processos eletrônicos enviados pelos municípios.

Em todo e Ceará somente seis administrações estão organizadas para o envio dos processos. No Cariri, apenas Farias Brito enviou os documentos para analise, todos de forma eletrônica. O TCM quer que o novo modelo seja padrão para todas as Prefeituras, eliminando de uma vez por todas os processos em papel.

O conselheiro e presidente da Corte do TCM, Francisco Aguiar, avalia que esta etapa significa o fechamento de um ciclo; uma mudança de referência. A equipe do prefeito Vandevelder Francelino comemora o pioneirismo no Cariri.

Aurora é o 4º mais transparente

Outro município que comemora a boa atuação da equipe administrativa é Aurora. O prefeito Adailton Macedo agradeceu a equipe pela 4º colocação no Ranking da Transparência no Ceará. O anúncio foi feito pelo Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), no dia 9 deste mês, e teve como base o Ranking Nacional dos Portais da Transparência.

A avaliação, idealizada pelo Ministério Público Federal (MPF), baseia-se na frequência de informações sobre licitações, diárias, cópias de contatos, empenhos e outros, publicadas no Portal da Transparência. Aurora foi avaliada com nota 7,30 e a equipe garante que a nota é resultado do zelo pela transparência das ações do Poder Executivo. Num momento de transição político-administrativa, a avaliação aumenta a responsabilidade do sucessor do prefeito Adailton.

terça-feira, 15 de dezembro de 2015

Zé de Amélia fala: Decisão de fechar delação depende do Ministério Público

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) contestou a informação publicada na edição do Jornal do Cariri, número 2.721 (8 a 14 de dezembro), que trouxe como manchete principal: “Zé de Amélia abre o jogo e fala tudo o que sabe”. Diante da negativa da informação e a revelação de satisfação com as provas apresentada no processo, nossa reportagem procurou o MPCE, em Juazeiro do Norte, para esclarecer alguns pontos da nota. A nota foi assinada pelos promotores Silderlândio do Nascimento, Breno Rangel e Juliana Mota, negando a delação.

Em sua nota de esclarecimento e repúdio, o MPCE diz ser infundada a informação do acordo de delação entre o órgão e o vereador José de Amélia Junior, apesar do promotor José Silderlândio do Nascimento admitir a nossa reportagem que o ex-presidente pode falar o que sabe à justiça.

Informa o representante do MPCE que o vereador José de Amélia Júnior – que está preso em Fortaleza –, foi citado para se defender das acusações e em breve deve ser ouvido. Silderlândio do Nascimento admitiu a possibilidade da realização de reunião feita em Fortaleza, mas disse que não poderia falar para não atrapalhar o andamento do processo.

Questionado se o Ministério Público estaria abrindo mão de aprofundar as investigações, através da coleta de novas informações relevantes ao processo, Silderlândio disse de forma genérica que qualquer pessoa que queira falar será ouvida, ressaltando que o Ministério Público jamais se furtará ao dever de investigar.

Vale ressaltar que na nota o MPCE diz estar satisfeito com as provas anexadas ao processo, para comprovar a culpabilidade dos denunciados. Além do ex-presidente, outras sete pessoas são réus no processo. Após a defesa do ex-presidente Zé de Amélia se manifestar, será designado audiência de instrução na 2ª Vara Criminal da Comarca de Juazeiro do Norte.

Sobre o termo “Delação Premiada”, Silderlândio disse que não há base jurídica para sua realização. Esclarece o promotor que se trata do principal acusado no processo; porém, manifesta a possibilidade de haver um termo de cooperação entre a justiça e o acusado Zé de Amália Júnior.

Diante da polêmica, o Jornal do Cariri, volta a afirmar que a delação está sendo negociada. A informação recebida pelo Jornal, com exclusividade, aponta que Zé de Amélia Júnior se deterá, no primeiro momento, em dois eixos: privatizações viciadas e doação de terrenos. Já a câmara municipal irá consumir um capitulo a parte.

Para não pairar dúvidas sobre o significado de “Delatar”, recorremos ao Dicionário Aurélio: “ato ou efeito de delatar, acusação secreta; denúncia”.

Verdade sobre o “factóide”

Sobre a afirmação da nota do MPCE, que o Jornal do Cariri estaria criando factóides, o promotor admitiu que o termo foi desnecessário. A expressão tripudia sobre nota veiculada na coluna Rebate, no JC, que tratava da criação de um grupo de investigação para fiscalizar as prefeituras no Cariri.

Como a informação era de bastidores, por aproximação, a coluna nominou o grupo como Procap Regional (Procuradoria de Justiça dos Crimes Contra a Administração Pública). O vazamento da informação sobre a criação do grupo e seu poder investigativo desagradou o MPCE – Cariri, que publicou nota de esclarecimento negando o fato.

Dias depois a promotora Juliana Mota, em entrevista ao Jornal do Cariri, confirmou a criação do grupo com o nome de Nutec (Núcleo de Tutela Coletiva), mas ambos têm tarefas semelhantes. A informação foi veiculada como “furo de reportagem”, sendo confirmada de forma antecipada pela promotora.

Disse a promotora: “Com a criação do Nutec (Núcleo de Tutela Coletiva), que deve estar acontecendo nos próximos dias, teremos condições de ter boas notícias”. A promotora Juliana Mota admitiu, ainda, que o Núcleo já estava funcionando na prática sob a coordenação do promotor Breno Rangel.

Após a veiculação, a entrevista foi solicitada informalmente pelo Ministério Público. Com a constatação das informações foi pedido, ainda, que nada mais fosse veiculado da entrevista. O original da gravação, cerca de 20 minutos, continuam em poder do Jornal do Cariri, e uma cópia foi enviada ao Ministério Público, sob os cuidados do promotor Igor Pereira.

(Matéria publicada no Jornal do Cariri desta semana).

Busca e apreensão: Polícia Federal na porta de Cunha

A Polícia Federal (PF) amanheceu na residência oficial do presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ). Os agentes isolaram a área para cumprir um mandado de busca e apreensão. A ação, batizada de Catilinária, foi solicitada pela Procuradoria-Geral da República e teve aval do ministro do Supremo Tribunal Federal Teori Zavascki.

O presidente Eduardo Cunha é acusado de receber US$ 5 milhões (dólares) em propina de contratos de navios-sondas, além de um negócio fechado pela Petrobras na África que teriam abastecido contas mantidas pelo peemedebista e familiares na Suíça.

Como presidente da Câmara, Cunha se aliou ao PSDB e ao DEM para tentar derrubar a presidente Dilma Rousseff (PT). A tentativa é avaliada pelo PT e partidos aliados como golpe parlamentar.

Também são alvos da operação o senador Edison Lobão (PMDB-MA), o deputado Aníbal Gomes (PMDB-CE) e o ministro de Ciência e Tecnologia, Celso Pansera. Estão sendo cumpridos mandados na residência de Cunha, no Rio de Janeiro, e em diretórios de partidos políticos em vários Estados.

O embate político em Caririaçu, parte II

Incomodado com a perspectiva de enfraquecimento do seu grupo político, o ex-prefeito de Caririaçu, Edmilson Leite, fez valer sua liderança. Além de ligar para este colunista anunciando sua pré-candidatura a prefeito em 2016, tratou fazê-lo publicamente.

Quanto ao impedimento jurídico, relacionado à reprovação e falta de prestação de contas, Edmilson diz que vai procurar as vias jurídicas para resolver o problema. Edmilson disse ainda que, caso não consiga ir à disputa, o grupo terá um nome forte para apresentar aos caririaçuenses.

E por falar em nome, o ex-candidato a prefeito Acácio Leite repudiou as acusações de que estaria praticando saque em carga tombada. Acácio garantiu que estava ajudando a retirar a carga da estrada para diminuir o prejuízo do proprietário e fazer flui o trânsito. Tranquilizou seus eleitores.

Quem manda no município de Baixio

No comando político de Baixio há cerca de 20 anos, o ex-prefeito Nilton Alencar foi impedido em 2012; era ficha suja. Nilton colocou a filha, Laura Alencar que, claro, foi eleita. O problema é que a moça não queria ser prefeita; ela vive e mora no Crato. Segundo informações Laura aparece em Baixio apenas dois dias no mês; no restante governa por telefone.

O caso mais recente de descaso aconteceu com o ônibus dos universitários. O veículo deu prego de combustível na praça e o motorista se dirigiu a Farmácia da mãe da prefeita, pegou o dinheiro e abasteceu o carro. O desconforto poderia estar resolvido, mas o problema é que foi usado dinheiro privado em bem público e os dois não devem se misturar.

O caso foi levado à Câmara pelos vereadores Sérgio e Maria do Socorro, mas a maioria da prefeita silenciou o caso.

Enquanto isso...

... Ainda em Baixio, a prefeita Laura Alencar, continua aquém das suas responsabilidades. Na cidade todos sabem que Laura está ocupada com a construção da sua mansão no Crato. Apesar do escândalo, apenas os vereadores Sérgio e Maria do Socorro, além da ex-prefeita Glória ousam falar. Na cidade reina o medo.

quinta-feira, 10 de dezembro de 2015

Licença: Aumento de 500% prejudica feirantes de Barbalha

Desde o último mês de novembro, vendedores ambulantes e feirantes, que atuam no município de Barbalha, estão arcando com custos mais altos para manter seus negócios em áreas livres da cidade. A decisão é da Prefeitura Municipal, que alterou a tabela de cobrança para licença das bancas que comercializam no centro da cidade.

O Projeto de Lei, de autoria do Executivo, altera a tabela IV da Lei Municipal 1.334 de 1997. Segundo ambulantes, a lei estipulava uma taxa de R$ 1,00 por banca, semanalmente, independente do espaço ocupado. Com a nova tabela, os ambulantes passam a pagar o valor referente a duas UFIR (Unidade Fiscal de Referência) para cada metro utilizado nos espaços públicos.

Ainda, segundo feirantes, o Projeto de Lei alterou, ainda, a base de cálculo, que era feita em Real - moeda corrente - e agora passa a ser cobrado em UFIR. A licença, que deve ser renovada semanalmente, pode chegar, considerando a média mensal, ao valor de R$ 21,68 por metro quadrado, se for considerada uma UFIR de R$ 2,71 e o mês com quatro semanas. O valor da UFIR foi levantado junto a colunas especializadas nos Jornais O Globo e Estado de São Paulo.

O projeto foi enviado à Câmara no final de 2014 e a matéria foi aprovada com sete votos favoráveis, duas abstenções e um voto contrário. A Câmara recebeu comunicação da Prefeitura, em março de 2015, de que o projeto foi sancionado em fevereiro de 2015.

Apesar de autorizado pelo Legislativo, o prefeito José Leite Gonçalves Cruz (Zé Leite – PT) só aplicou a nova tabela em novembro deste ano. Segundo vereadores a demora obedeceu ao prazo regimental previsto na lei, em casos de taxas e impostos. Em média, é dado um prazo de 90 dias.

A medida pegou os ambulantes de surpresa, com o aumento calculado em, no mínino, 500%. O ambulante identificado como Valdeci, que trabalha ao lado do Colégio Adauto Bezerra, nas proximidades da antiga Prefeitura, diz que pagava R$ 4,00 ao mês e, agora vai pagar R$ 24,00. Ele reclama, além do aumento substancial, da falta de comunicação com a classe.

Os vereadores de oposição acusam a Prefeitura de exagerar na cobrança e reclamam da falta de debate sobre assunto com o Legislativo. Os vereadores Rildo Teles (PSL) e André Feitosa (PPS) se abstiveram da votação, por não ter conhecimento sobre a matéria na época. Segundo André, o projeto chegou no dia em que foi colocado para apreciação da Casa.

O vereador Bosco Vidal (PR) faltou à sessão e ressaltou que, sequer, teve acesso ao Projeto. Bosco considerou o projeto uma afronta a democracia e disse não ter feito o debate porque achava que o prefeito havia recuado em definitivo da execução do aumento.

Em consulta ao código tributário, o vereador Bosco Vidal, ressaltou que deveria ser cobra anual de 30 UFIR, como previa a tabela IV da Lei. Mesmo com base nas informações do vereador, o calculo do aumento poderia ultrapassar os 200%.

O tema promete ganhar corpo nos próximos dias. Na sessão desta segunda-feira (7), o vereador Rildo Teles cobrou uma rediscussão mais ampla sobre a Lei para aproximá-la da realidade econômica dos ambulantes. A oposição defendeu um novo cálculo da tabela.

Para falar sobre o assunto, procuramos a secretária de Finanças, Everane Correia Sá, mas fomos informados que ela só falaria mediante autorização do prefeito Zé Leite. O prefeito não foi encontrado para falar sobre o assunto e não atendeu as ligações.

(Jornal do Cariri).

Recado do TCM aos prefeitos

Os prefeitos do Ceará devem ficar mais atentos a arrecadação própria dos seus municípios. O recado, passado como orientação, é do conselheiro do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), Domingos Filho. O conselheiro é o diretor-presidente do Instituto Escola Superior de Contas e Gestão Pública Waldemar Alcântara (Ieswa) e fez o pronunciamento durante a última edição do Programa Capacidades em 2015, realizado em São Benedito.

Domingos Filho ressaltou a necessidade do planejamento para tornar a arrecadação dos municípios mais independente dos repasses federais e estaduais. Domingos disse, ainda, que antes será necessária uma série de medidas para equilibrar as finanças municipais. O cenário de crise econômica foi o principal motivador para o pronunciamento. É bom seguir o conselho!

O embate político em Caririaçu

A disputa política de Caririaçu, que se mostrou ferrenha entre os grupos Rasga Milho e Pé Rachado, dá demonstração de enfraquecimento. O prefeito João Marcos, líder dos Pé Rachado, emplacou consecutivas vitórias no campo da articulação política que devem fortalecê-lo para a eleição do próximo ano. No último Encontro Regional do PMDB, o prefeito foi anunciado como membro da Executiva Estadual da sigla.

Enquanto isso, na oposição, a saída de Edmilson Leite da disputa deve enfraquecer os Rasga Milho na tentativa de voltar ao poder. Para piorar a situação, o ex-candidato a prefeito Acácio Leite foi flagrado em meio a carga de um caminhão tombado nas proximidades de Caririaçu. Está sendo acusado de saque. Acácio tinha se colocado como opção para a disputa de 2016. Ficou difícil!

Nada de crise: Festa em Milagres e Antonina

Enquanto alguns prefeitos reclamam da crise econômica, outros fazem festa. Nas prefeituras de Milagres e Antonina do Norte, apesar dos prefeitos Hellosman Sampaio e Antônio Filho, respectivamente, não descartarem as dificuldades, não devem poupar recursos para festejar o fim do ano nos seus municípios.

Em Antonina, a festa de Réveillon é anunciada como uma das mais tradicionais e melhores da região. Serão três atrações musicais e queima de fogos na passagem do ano novo. Já em Milagres, a prefeitura lançou o edital para o Fest Milagres. A Secretaria de Cultura e Turismo orça a festa em R$ 700 mil.

Os valores investidos no Réveillon de Antonina não foram divulgados, mas o prefeito alega que, além da Prefeitura estar com suas contas em dia, terá a ajuda da iniciativa privada. Então é festejar.

Enquanto isso em Assaré e Mauriti...

... Em Assaré, o prefeito Samuel Freire parece disposto a reencontrar o caminho das articulações políticas. Desde a última semana, Samuel tem acompanhado o ex-prefeito Oliveira na busca de novas adesões. Lideranças foram visitadas e o animo voltou a articulação do prefeito. Oliveira diz confiar que Samuel dará a volta por cima.

... Já Mauriti, cresce a expectativa em torno de uma virada que deve mudar todo o cenário da corrida eleitoral de 2016. A oposição ao prefeito Evanildo Simão (PT) garante estar perto de convencer o ex-prefeito Isaac Júnior (PT), principal apoiador de Evanildo, a passar para o outro lado. Isaac Júnior e Evanildo negam a mudança.

terça-feira, 8 de dezembro de 2015

Delação premiada: Zé de Amélia fecha acordo com o MP e vai revelar tudo o que sabe

O jornalista Donizete Arruda traz em sua coluna semanal do Jornal do Cariri uma informação bombástica. O ex-presidente da Câmara de Juazeiro do Norte, o vereador Zé de Amélia Junior, vai contar tudo o que sabe sobre os bastidores nefastos da política de juazeirense.

Zé de Amélia continua preso em Fortaleza e na semana passada e, segundo Donizete Arruda, pela primeira vez, esteve reunido com três promotores e iniciou o processo de negociações sobre sua delação premiada. Nas palavras do jornalista, depois que caiu em desgraça, todos o abandonaram. Ninguém mais quis conversa ou se dispôs a ajudá-lo a pagar, sequer, um advogado.

Donizete relata, ainda, que entre os que temem a delação está a Câmara Municipal. Segundo ele, há um temor generalizado com o que o ex-presidente pode revelar sobre o funcionamento do pagamento da verba indenizatória, dos salários dos assessores e, também, de outras negociações entre os parlamentares e o Poder Executivo de plantão.

Entre as informações de Zé de Amélia que interessam ao Ministério Público estão às privatizações feitas nas administrações de 2000 a 2012, quando Zé de Amélia ainda acompanhava esses processos como personagem.

Zé de Amélia teria dito que os culpados por eventuais dolos de crime de improbidade administrativa, finalmente, poderão ser julgados e punidos. O MP de Juazeiro tem ciência que jogaram no colo de Zé de Amélia crimes que, eventualmente, não foram cometidos por ele.

Donizete finaliza observando que as eleições municipais do próximo ano em Juazeiro do Norte, serão abaladas com o que vier a ser dito pelo ex-presidente. Candidatos podem desistir de suas postulações. Outros nomes podem dividir celas com Zé de Amélia.

A República de Juazeiro não sabe o que irá acontecer após o depoimento consentido de Zé de Amélia Júnior, um dos mais influentes políticos juazeirenses, nos últimos anos.

(Com informações da Coluna Rebate, Jornal do Cariri).

Presidente da Câmara de Milagres deixa o PMDB

Depois de três legislaturas como vereador do PMDB de Milagres, o atual presidente da Câmara, vereador Ubelardo Santos, anunciou na sessão do dia 3 deste mês, sua desfiliação do partido. Ubelardo assume a presidência do PSDB local. O vereador agradeceu às lideranças do PMDB e disse que sai pela porta da frente.

Apesar de Ubelardo não falar sobre o assunto, o clima de rivalidade entre ele e o prefeito Hellosman Sampaio fica mais acirrado. O vereador foi eleito presidente da Câmara com o apoio de Hellosman e tentou se credenciar para a disputa majoritária de 2016. Acabou sendo dispensado em pronunciamento público do prefeito.

Com a recusa da base a qual fazia parte, Ubelardo conduziu uma série de ações que levaram Hellosman a consecutivas derrotas no legislativo. O PMDB ficou pequeno para os dois.

Vereadoras de Altaneira fazem pressão sobre deputados

Os deputados estaduais Tales Felipe (PCdoB) e Zé Ailton Brasil (PP), sofreram uma verdadeira pressão das vereadoras de Altaneira, Alice e Lélia de Oliveira, essa última presidente da Câmara Municipal. As parlamentares foram a Assembleia Legislativa cobrar dos deputados a construção da estrada que liga Altaneira a Assaré.

Junto a pressão exercida sobre os deputados, a presidente Lélia disse ter aproveitado a viajem a Fortaleza para visitar o Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) e a União dos Vereadores do Ceará (UVC) para falar sobre a prestação de contas da Câmara.

A justificativa da viajem aconteceu na sessão do dia 4 deste mês e foi comemorada pela oposição à presidente. Segundo os vereadores da base do prefeito Delvamberto Soares, justificar diárias não é comum no legislativo altaneirense.

Enquanto isso...

... Ainda na Câmara de Altaneira, o vereador líder da oposição, professor Adeilton, aproveitou a pouca discussão na sessão do dia 4 e voltou a fazer denúncias de supostos esquemas de corrupção no governo do prefeito Delvamberto Soares. Lembrou, ainda, denúncias passadas. Acabou sendo ignorado pelos colegas. 

segunda-feira, 7 de dezembro de 2015

Giovane Guedes é o novo prefeito de Araripe

O petista Giovane Guedes foi eleito prefeito do município de Araripe, em eleição suplementar realizada nesse domingo (06). Giovane teve mais de 72% dos votos válidos contra 27% do candidato Damião Rodrigues de Alencar (Damião de Senhor – PSD). O novo prefeito toma posse no dia 1º de janeiro de 2016.

Com um colégio eleitoral com mais de 17 mil eleitores, a eleição suplementar de Araripe teve uma abstenção de 33,89%, representando mais de 5 mil eleitores faltosos. O Juiz da 68ª Zona Eleitoral, Marcelo Wolney de Alencar, informou que tanto a campanha, quanto a eleição transcorreram com tranquilidade.

Segundo o juiz não foi identificado nenhum tipo de irregularidade, crime eleitoral ou qualquer ato que atrapalhasse o processo eleitoral. Durante o processo de apuração Fórum Desembargador Francisco Hugo Alencar Furtado, os eleitores de Giovane Guedes comemoravam a cada parcial divulgada.

Após o resultado final, o prefeito eleito, Giovane Guedes, agradeceu a confiança dos eleitores e disse que o resultado aconteceu conforme o esperado. “Já temos em mente por onde devemos começar. Vamos encontrar uma Prefeitura sucateada e a população desassistida nos seus direitos básicos,” disse Giovane, ressaltando que a prioridade será melhorar a área da saúde.

A Eleição foi realizada em decorrência da decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) no último dia 22 de setembro. Os ministros julgaram favorável o Recurso Especial que manteve a cassação do prefeito José Humberto Germano Correia (PSD).

(Com colaboração de Amaury Alencar).

quinta-feira, 3 de dezembro de 2015

Leitura do pedido de impeachment de Dilma será nesta quinta-feira

A leitura da peça que acompanha o pedido de impeachment da presidenta Dilma Rousseff (PT), acatado na noite de quarta-feira (02) pelo presidente da Câmara, deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), ocorrerá nesta quinta-feira (03). O documento foi apresentado pelos juristas Hélio Bicudo, Miguel Reale Jr. e Janaína Paschoal.

Segundo o primeiro-secretário da Câmara, deputado Beto Mansur (PRB-SP), toda a documentação sobre o processo será lida no plenário. O mesmo ocorrerá com o ato de criação da comissão especial que analisará o processo de abertura do impeachment. Ao deixar a Câmara, Eduardo Cunha informou que irá se reunir às 11h30 com os líderes partidários para analisarem a tramitação do processo e avaliar os próximos passos.

Para que seja autorizado o processo de impeachment na Câmara e siga para o Senado, são necessários os votos de dois terços do total de deputados (513) em plenário. Durante a entrevista o presidente da Câmara disse que a motivação não era política, mas de natureza técnica, baseada nas pedaladas fiscais do governo federal.

No momento da entrevista, o Congresso aprovava a meta fiscal que permite fechar o ano de 2015 com déficit sem incorrer no crime de responsabilidade fiscal.

Também na quarta-feira, os três deputados petistas que têm assento no Conselho de Ética anunciaram que votarão contra o peemedebista, que enfrenta no órgão processo de cassação de mandato por quebra de decoro parlamentar.

(Com informações da Agência Brasil).

Antonina do Norte de bem com a vida

Apesar das reclamações de prefeitos e secretários, relacionadas à crise financeira que assola os municípios, o prefeito de Antonina do Norte, Antônio Rozeno Filho (PDT), tem motivos para sorrir. Com maioria na Câmara, algo difícil para os tempos de crise, Antônio Filho tem aprovado seus projetos com tranquilidade.

Recentemente, quitou uma divida de mais de R$ 3 milhões junto à justiça, ainda, herança do governo Sineval Roque, na década de 90. Isso, sem falar na boa articulação junto ao Governo do Estado, onde tem conseguido várias obras de infraestrutura para suas comunidades e bairros.

Antônio Filho não poderá ser candidato a reeleição em 2016, mas a disputa para sucedê-lo já está acirrada. Ele não fala em nomes, apenas pede que seus aliados conversem com a população para sentir a aceitação.

quarta-feira, 2 de dezembro de 2015

Câmara debate demissões de contratados em Juazeiro

Os vereadores da Câmara de Juazeiro do Norte abordaram, durante a sessão dessa terça-feira, 1º de dezembro, a situação dos servidores contratados pela Prefeitura que devem ser exonerados. O assunto foi levantado pelo vereador Cláudio Luz (PT) que solicitou, através de requerimento verbal, a lista dos demitidos por Secretaria.

Para Cláudio Luz, as demissões devem comprometer os serviços em vários setores neste mês de dezembro. O vereador denunciou uma suposta proposta do prefeito Raimundo Macedo (PMDB) para que os servidores trabalhassem sem remuneração em dezembro. Segundo a denúncia só retornaria em janeiro quem aceitasse a proposta.

A vereadora Rita Monteiro (PTdoB), confirmou ter recebido a mesma denúncia e sugeriu que o ofício com a denúncia fosse enviado ao Ministério do Trabalho em Juazeiro do Norte. A vereadora observou que falta planejamento e que a situação é ocasionada por má gestão, tanto de recursos, quanto de pessoal. “Na verdade, falta respeito ao servidor e competência a gestão,” disse Rita.

O líder do prefeito, vereador Capitã Vieira Neto (sem partido), negou as demissões em massa. Disse que houve uma reunião com os secretários em que foi solicitada uma redução nos quadros para que a Prefeitura se ajuste a Lei de Responsabilidade Fiscal e a falta de recursos. Segundo o vereador, os secretários devem enviar os relatórios e, só então, serão rescindidos alguns contratos.

Pronunciamento

Em pronunciamento, o vereador Normando Sóracles (PSL), também, abordou o assunto das demissões de servidores contratados. Para o vereador os cargos servem apenas para uso político. Segundo o vereador, setores como a Saúde serão os mais prejudicados. Normando disse que no Hospital São Lucas serão 92 demitidos e no Maria Amália mais 52.

Sobre a proposta do prefeito para que os profissionais trabalhem sem receber, para Normando, se configura em escravidão branca. Normando avaliou a atitude como covarde, por não preparar os servidores para as demissões com antecedência. O vereador afirmou ser esta uma prática de vários prefeitos que passaram pela Prefeitura de Juazeiro.

Normando defendeu readequação dos cargos e suas necessidades para se chegar a real demanda que justifique a realização de concurso público.

Segue campanha eleitoral em Araripe

Apesar do grupo liderado pelo prefeito cassado Humberto Germano, garantir que a eleição pode ser suspensa novamente, a campanha em Araripe continua a todo vapor. Os candidatos Dr. Giovane Guedes (PT) e Damião de Senhor (PSD) avançam nas articulações junto a lideranças e no corpo a corpo com o eleitorado. Nenhum dos dois da sopa para o azar, ao apostar em nova suspensão.

Nos últimos dias, a campanha do candidato Dr. Giovane recebeu a adesões importantes como a do vereador Hildo Pereira, do PCdoB. O vereador se articulava com a candidatura de Damião a pedido de Germano. A repercussão nas ruas favorável a Dr. Giovane teria motivado a adesão.

Dr. Giovane que tinha a maioria da Câmara aumentou a frente e comemora. A eleição está maçada para o próximo domingo, 6 de dezembro. É esperar!