quinta-feira, 28 de abril de 2016

Câmara de Nova Olinda vota pedido de cassação do prefeito Ronaldo Sampaio

Os vereadores da Câmara de Nova Olinda votam na noite desta quinta-feira (28), pedido de abertura de processo de cassação contra o prefeito Ronaldo Sampaio (PDT). O pedido é da servidora Wyldiane Sampaio. Ela formalizou denúncia à Câmara e ao Ministério Público do Estado, sobre possíveis contrações ilegais de servidores para a administração municipal.

Segundo a denúncia, o prefeito Ronaldo Sampaio, teria contratado ilegalmente pessoas de seu interesse, sem que elas prestem o devido serviço a Prefeitura. Entre as pessoas citadas como ocupante de cargos está uma suposta namorada do prefeito, identificada como Viviane. A namorada reside no interior do Maranhão e jamais teria dado um dia de serviço em Nova Olinda.

O advogado do prefeito, Ione Pereira, disse ao Jornal O Povo, em janeiro deste ano, que Ronaldo Sampaio, de fato, empregou por pouco tempo alguém com quem mantinha relação de natureza amorosa. Segundo o advogado as questões levantadas já foram respondidas em tempo hábil e os atos anulados.

Para derrubar o projeto e arquivar a denúncia, o prefeito Ronaldo precisa de quatro dos nove votos da casa. Segundo informações Ronaldo teria garantido três votos, estando o quarto indefinido. A sessão da Câmara terá início às 19 horas.

AL realiza Seminários sobre direito eleitoral em Sobral, no Cariri e Fortaleza

A Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (AL) e o Instituto Cearense de Direito Eleitoral (Icede) realizarão três Seminários Regionais de Direitos Eleitoral, com o tema “As Novas Regras Eleitorais e as Eleições de 2016”. O evento acontecerá nas cidades de Sobral, no dia 29 de abril; Juazeiro do Norte e Crato, no dia 13 de maio, fechando em Fortaleza, no dia 3 de junho. Os Seminários contam com o apoio do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE/CE) e da Escola Judiciária Eleitoral do Ceará (EJE/CE).

Entre as temáticas discutidas estarão: inelegibilidades e registro de candidatura; financiamento, arrecadação, gastos e prestação de contas; ilícitos eleitorais na jurisprudência do TSE; a atuação do juiz eleitoral, do promotor de justiça e do advogado na eleição municipal; e propaganda eleitoral e direito de resposta: mudanças na legislação e na jurisprudência.

Entre palestrantes e conferencistas estão confirmados ministros e ex-ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), desembargadores, juízes e servidores do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE/CE), membros do Ministério Público Eleitoral, advogados e juristas da área.

O presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará, desembargador Abelardo Benevides, e a vice-presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará e Corregedora Regional Eleitoral do Ceará, desembargadora Nailde Pinheiro, juntamente com o presidente da Assembleia Legislativa do Ceará, deputado José Albuquerque, participarão da solenidade de abertura de todos os Seminários.

Restam Rafael Branco e Dr. Leitão no páreo do Crato

Na concorrida disputa pela sucessão do prefeito Ronaldo Mattos, no Crato, o funil vai ficando cada vez menor. Na semana passada mais um nome saiu da disputa. André
Barreto chegou a sonhar com a indicação de Camilo Santana. Apostava na fidelidade que sempre teve ao atual Governador. A ausência de apoios políticos e de eleitores matou suas pretensões.

Agora sobrevivem dois candidatos com a pretensão de receberem as bênçãos de Camilo: Rafael Branco e Dr. Leitão Moura. Contudo, essa dupla sabe que o escolhido enfrentará dois candidatos favoritos pela prefeitura: o atual prefeito Ronaldo Mattos, candidato a reeleição e Samuel Araripe, que tentará o retorno ao cargo.

Quanto ao nome a ser apoiado por Camilo, o Governador prefere Rafael Branco. Precisa encontrar um jeito de comunicar sua decisão aos irmãos Cid e Ciro Gomes, pois os FGs querem eleger Dr. Leitão, o prefeito do Crato.

Quem mais sofre com a disputa é o ex-prefeito Samuel Araripe. Sua base política está sendo esvaziada pela articulação de Rafael e Dr. Leitão.

(Com informações da Coluna Rebate, Jornal do Cariri).

Fernando Santana e Betilde se destacam em Barbalha

Surpreende a boa articulação da vice-prefeita Maria Betilde nos últimos dias. Betilde aproveita a inabilidade do prefeito Zé Leite para ganhar espaços políticos na administração. A vice tem sido figura carimbada nas inaugurações e peça fundamental nas articulações que tem apagado fogo e evitado maiores problemas a administração petista. Betilde tem a boa orientação e o apoio do marido e ex-prefeito João Hilário.

Aliás, João Hilário que tem se empenhado para fortalecer a pré-candidatura do petista Fernando Santana, ex-adjunto do Gabinete do Governador. O trio (Betilde, João Hilário e Fernando), trabalha para evitar o caos na administração Zé Leite e manter o projeto defendido pelo grupo. João Hilário deve ter voz na indicação do nome do candidato a vice na chapa de Fernando.

(Com informações da Coluna Rebate, Jornal do Cariri).

Gilmar Bender deve ser denunciado por crime eleitoral

O empresário e pré-candidato a prefeito de Juazeiro do Norte, Gilmar Bender (PDT), deve responder nos próximos dias, denúncia no Ministério Público Eleitoral (MPE), por abuso de poder econômico e uso indevido dos meios de comunicação para propaganda pessoal com fins eleitorais.

Bender tem multiplicado anúncios relacionados à empresa que leva o seu nome, além de promover uma distribuição em massa de calendários e imãs para geladeira, onde se destacam seu nome e foto. A conduta é vedada pela Lei Eleitoral (nº 9.504/97), modificada recentemente pela Lei 13.165/2015.

Segundo a nova lei, a propaganda só pode ser veiculada a partir de 15 de agosto de cada ano eleitoral, no caso das inserções de rádio e TV. Com relação a distribuição de imãs de geladeira e calendário, também são vedados antes da campanha. As inserções iniciaram há cerca de um ano para o prazo limite; enquanto a distribuição dos impressos ocorreu neste mês de abril.

A denúncia chegada ao Jornal do Cariri frisa o fato do empresário não ter histórico de inserções na mídia local e a empresa destacada nas propagandas ser, justamente, a que leva o seu nome. Além da empresa especializada em concretagem, denominada “Bender Mix”, a propaganda é assinada com o nome do grupo empresarial, no caso “Gilmar Bender”.

Outro fator observado pela denúncia é o destaque da organização na distribuição dos impressos. As pessoas responsáveis pela distribuição se apresentam de porta em porta e com padrões de fartas bem definidas e identificadas. Segundo argumenta os denunciantes, a prática desse tipo de publicidade é motivada pela vontade do cliente. Neste caso, a distribuição feita em massa se configura crime eleitoral.

Quanto aos anúncios em rádios locais, a denúncia promete relacionar uma série de comentários positivos ao nome de Gilmar Bender, observado após o fechamento de contratos publicitários. A empresa é o principal anúncio de vários programas de radio que, também, devem ser denunciados.

Radialistas e condutores dos programas devem enfrentar acusação de propaganda abusiva, por favorecer o pré-candidato em comentários políticos, em detrimento a outros pré-candidatos. A conduta pode render ao veículo e aos profissionais, multa de R$ 5 mil a R$ 25 mil se comprovada à violação.

Apesar dos outros pré-candidatos não assumirem a denúncia, nossa reportagem foi ouvi-los sobre o assunto. O pré-candidato do PSD, Giovanni Sampaio, avalia que a propaganda representa abuso de poder econômico e prejudica a discussão política junto à população de Juazeiro do Norte. “Nossa cidade merece um debate político sério, não passar por um processo de manipulação através da mídia,” observou Giovanni.

A pré-candidata do PRB, Flavia Soares, avaliou que apesar de saber que o foco da propaganda é a promoção do nome de Gilmar Bender, diz não se sentir prejudicada. Flávia diz entender que o empresário se utiliza de um meio legal para essa promoção. “Ele é empresário e está divulgando suas empresas que, por acaso, levam seu nome. Considero isso uma conduta legal,” disse Flávia.

Como parte interessada pelo Partido dos Trabalhadores (PT), que tem pré-candidatura, o vereador Cláudio Luz, avalia que as propagandas prejudicam outros pré-candidatos com o nome na disputa. “A maioria não tem empresa que leva seus nomes e nem têm o mesmo poder financeiro para bancar propagandas, o que, acaba se tornando uma disputa desigual,” disse Claudio Luz.

A assessoria de imprensa do pré-candidato, na pessoa do jornalista Roberto Crispim, foi procurada para comentar o assunto. Segundo o assessor, a denúncia é infundada por não se configurar crime eleitoral a distribuição de material. Crispim ressalta que não há pedido de voto. “O pré-candidato pode fazer o que quiser, desde que, não peça voto, destaque o partido ou número,” disse Crispim, ressaltando que houve mudança na legislação.

Entre os pré-candidatos que falaram a nossa reportagem, houve consenso de que o Ministério Público Eleitoral tem que ficar atento a esse ou qualquer tipo de abuso de poder econômico.

(Fonte: Jornal do Cariri).

terça-feira, 26 de abril de 2016

Assembleia Legislativa vai discutir esgotamento sanitário no Ceará

A Assembleia do Estado do Ceará realiza, nesta quarta-feira (27), Audiência Pública sobre o esgotamento sanitário no estado. O objetivo do evento é discutir um diagnóstico do saneamento básico cearense e o planejamento do governo para a área. O debate que acontece no Complexo das Comissões Técnicas da Assembleia atende a requerimento apresentado pelo deputado estadual Carlos Matos (PSDB).

A audiência pública vai reunir representantes do poder público municipal e estadual. Foram convidados, entre outros, Henrique Javi (secretário de Saúde do Estado); Neurisangelo Freitas (diretor-presidente da Cagece); e Geraldo Basílio (coordenador de saneamento básico da ARCE).

De Fortaleza e interior foram convidados Águeda Muniz (secretária Municipal do Urbanismo e Meio Ambiente); Socorro Martins (secretária Municipal da Saúde); Isabel Maria Porto (Promotoria de Justiça de Defesa de Saúde Pública); e Expedito Nascimento (presidente da APRECE).

Na avaliação do deputado Carlos Matos, a falta de saneamento básico é a principal causa do aumento do número de casos de dengue, zika e chikungunya no Ceará. “Fortaleza tem 50% da cidade sem saneamento. Com esta audiência, nós queremos discutir as políticas públicas pensadas pelo governo, para que possamos cobrar e fiscalizar”.

Números:

Só em 2013, o Ceará gastou mais de R$ 3 milhões com internações por doenças diarreicas. Os dados são do DATASUS (Departamento de Informática do SUS). O Ceará conta com 40,11% da cobertura de esgotamento sanitário. Já em Fortaleza, o índice de cobertura para esgoto é de 57,10%.

A maioria das cidades cearenses ainda carece de saneamento básico. Após quase 10 anos de vigência da legislação federal (Lei 11.445), apenas 43 municípios do Estado concluíram seus Planos Municipais de Saneamento Básico (PMSB).

Prefeito de Potengi acusado de fazer 'gato de energia'

Em Potengi, o atual prefeito Samuel Alencar, do PCdoB, tem sido acusado de fazer ‘gato’ para manter a energia de alguns órgãos da Prefeitura. O fornecimento da energia teria sido interrompido por falta de pagamento. A dívida já ultrapassaria os R$ 100 mil. Sem dinheiro, Samuel teria autorizado a prática ilegal.

A denúncia contra o prefeito Samuel Alencar deve chegar a Coelce nos próximos dias. A oposição garante que a fraude continua e que tem provas para incriminar o prefeito por furto de energia. Nas conversas pela cidade, Samuel nega a acusação e garante que o corte foi evitado graças à negociação com a concessionária.

Evanildo recebe herança maldita em Mauriti

O atual prefeito de Mauriti, Evanildo Simão (PT), recebeu uma verdadeira herança maldita do seu antecessor, o ex-prefeito Isaac Júnior, também do PT. Evanildo tem feito das ‘tripas coração’ para manter as contas em dia em meio aos muitos descontos direto nos recursos para sanar débitos criados pela gestão de Isaac Júnior.

Informações apontam na direção de obras inacabadas em que a Prefeitura teria recebido a totalidade dos recursos, além de descontos milionários aplicadas por órgãos fiscalizadores.

Aos amigos mais próximos, Evanildo diz que não aguenta mais pagar pelos erros do antecessor e colega petista. Aos órgãos e a imprensa, Evanildo mantém o silêncio e diz que as dificuldades são inerentes às administrações públicas. Evanildo tem mantido a proteção ao amigo, resta saber até quando.

Aprovado projeto de Ouvidoria em Caririaçu

A Câmara de Caririaçu aprovou Projeto de Lei que institui a Ouvidoria do Município. O projeto de iniciativa do prefeito João Marcos (PMDB), tem o objetivo de ser um canal de diálogo entre a Prefeitura e a população. O novo órgão deve receber sugestões, reclamações e denúncias. João Marcos comemorou a aprovação do projeto.

Para a nova Ouvidoria de Caririaçu deve ser contratado todo um quadro funcional. O prefeito João Marcos defende a contratação com base no principio da legalidade, moralidade e da transparência. Apesar de aprovado, o projeto recebeu criticas pelas novas contratações em período que antecede uma eleição.

segunda-feira, 25 de abril de 2016

Direita facista brasileira dá sinais de vida

As últimas agressões sofridas pelo cantor Chico Buarque, em dezembro de 2015, e o ator José de Abreu, na semana passada, por suas posições políticas, revelam uma realidade assustadora para a democracia brasileira. Está em curso o ressurgimento da pior das facções da direita, o seu lado facista.

Furiosa, raivosa e vingativa, a direita facista usa a agressão pessoal como arma para promover o desequilíbrio de seus opositores e se travestirem de vitimas. Os facistas não enxergam na diversidade de pensamento, um ato natural. Para os agressores, a posição divergente é uma ameaça ao seu estatos e poder, hoje, imaginários.

O movimento facista brasileiro tem como maior representante o deputado federal Jair Bolsonaro (PSC-RJ). No apogeu da sua ira, Bolsonaro exaltou o golpe de 64 e a ditadura militar como vitórias da sociedade. Bolsonaro dedicou seu voto, pró-impeachment, ao torturador da presidenta Dilma Rousseff.

José de Abreu errou quando cuspiu em seus agressores. Devia ter seguido o exemplo de Chico Buarque e dar a ironia como resposta. Apesar das agressões desmedidas, os facistas merecem se manifestar. Como dizia François Marie Arouet, conhecido como Voltaire, “posso não concordar com o que você diz, mas defenderei até a morte seu direito de dizê-lo”. Isso se chama democracia!

Águas da Transposição podem parar no Ceará

As águas do rio São Francisco devem chegar ao Ceará em outubro deste ano. A previsão é do coordenador geral do projeto de integração do rio São Francisco, Frederico Meira, e animou a comitiva de deputados estaduais do Ceará, durante visita ao canteiro de obras em Jati, porta de entrada da Transposição no Estado.

O canal deságua no Cariri, no chamado Eixo Norte, onde as obras estão com 80% de conclusão. A partir daí as águas seguem até o Açude do Castanhão para abastecer Fortaleza. Mas, é justamente neste trecho que mora a dúvida: como estão as obras do Cinturão das Águas?

O presidente da Cogerh, Lúcio Farias, não especificou prazos nem quantos quilômetros, dos 32 necessários, estão prontos. Os deputados prometeram cobrar do governador Camilo Santana (PT) uma resposta sobre o questionamento.

Pressão de servidores dá certo em Campos Sales

Decidido a estancar uma possível crise com os servidores do município, o prefeito de Campos Sales, Moésio Loiola, resolveu ceder às reivindicações dos trabalhadores. Ainda no dia 6 deste mês, o Sindicato dos Servidores Públicos do Município, decidiram em Assembleia dar 72 horas para que o prefeito se manifestasse no sentido de sentar para discutir a pauta de reivindicação. Caso, o encontro não acontecesse no prazo estipulado, o sindicato encaminharia pela decretação da greve.

Moésio mostrou habilidade e sentou com os representantes do Sindicato. O resultado foi um reajuste de 11,36% linear nos salários, retroativos a janeiro deste ano. A pressão deu resultado e, com relação ao reajuste, os servidores ficaram satisfeitos. Resta agora ao prefeito Moésio melhorar as condições de trabalho, outra reivindicação pautada.

Oposição de Altaneira busca união

Muito boa para criticar, mostra dificuldades em se unir. Na semana passada os lideres sentaram para debater a escolha de um nome de consenso para disputar a eleição deste ano. Os presidentes do PSD, PSDB e PMDB, se reuniram com demais lideranças para discutir a situação política de momento e iniciar a busca por um nome que represente todas as forças.

O grupo reconhece a necessidade de uma candidatura única para derrotar a indicação do atual prefeito Delvamberto Soares. O Ex-prefeito Antônio Dorival defendeu a união e uma dedicação de todos independente do nome que for o escolhido.

O vereador professor Adeilton, líder da oposição na Câmara, avaliou que a união é primordial para enfrentar a disputa. Apesar dos discursos, ninguém se manifestou como pré-candidato. A cautela falou mais alto.

(Informações e foto do blog de Altaneira).

Agricultor é servidor fantasma em Abaiara

O prefeito de Abaiara, Joaquim Sampaio (PSDB), conhecido Chico Sampaio, tem muito a explicar à população e ao Ministério Público do Estado (MPCE). Sua gestão enfrenta mais uma denúncia de fraude e desvio de dinheiro público.

Depois de ser acusado de gastar dinheiro da Prefeitura na festa de formatura de uma pessoa da sua família, Chico Sampaio terá que responder pela contratação ilegal de um agricultor, identificado como Chico de Costinha.

O agricultor descobriu que é funcionário público há 7 anos, mas nunca recebeu nada. Ele vive do que produz na roça e do Bolsa Família. Alguém contratou o agricultor e recebe por ele, sem seu consentimento.

A surpresa veio com a visita a agencia do INSS de Milagres, quando o agricultor procurava informações sobre sua aposentadoria. A situação deve virar caso de polícia.

(Informações e foto site Miséria).

sábado, 23 de abril de 2016

Dilma, a espera de um milagre

Parece roteiro de filme de terror, pelo menos para os integrantes do Governo Dilma Rousseff, mas não é. A presidente petista está sem articulação e totalmente entregue a sorte quando o assunto é o processo de impeachment no Senado. Especulações apontam que a oposição já conta com 70% dos votos da Casa. É desesperador!

Apesar das muitas argumentações de lado a lado e, vale salientar, ambos tem razão, uma coisa é certa: Dilma cai para a própria inabilidade política. Na política, adversário se vence nas urnas e jamais podemos elegê-los após o pleito. Dilma cumpriu bem o primeiro mandamento, mas falhou no segundo. Depois da eleição iniciou uma séria de escolhas erradas, entre elas, não considerar a força do PMDB de Michel Temer.

Dilma vai cair e resta ao PT aprender a lição: política não é lugar para amadores e para partidos que não investem na ascensão de novas lideranças. A reboque da única liderança nacional, o ex-presidente Lula, o partido agoniza mergulhado nos próprios erros e esperando dias melhores para 2018; isso se Lula não estiver preso.

Nora de Ciro Gomes presa roubando em shopping de São Paulo

A nora do ex-deputado e ex-governador Ciro Gomes, jornalista Maria Gabriela Mendonça de Lyra, 26 anos, foi presa na sexta-feira (22) sob acusação de roubo de roupas de luxo no Shopping JK Iguatemi, em São Paulo. Gabriela é namorada do filho de Ciro e neta do ex-deputado federal João Lyra.

A informação foi destaque no programa Brasil Urgente, da Rede Bandeirantes de Televisão, apresentado por José Luiz Datena. Segundo o programa, Maria Gabriela estava em posse de duas peças de roupas no valor de R$ 5 mil. Ela teria tentado deixar a loja sem ser percebida.

O namorado de Maria Gabriela, filho de Ciro, foi ao local e tentou pagar as peças de roupa, mas não houve acordo. A jovem foi presa em flagrante por furto qualificado e levada. O habeas corpus saiu no mesmo dia e Gabriela foi liberada após pagar fiança.

O advogado de Maria Gabriela disse que houve um engano, já que, a moça estava perturbada psicologicamente. Além do advogado, ninguém falou sobre o caso.

quinta-feira, 21 de abril de 2016

Sineval Roque continua na bronca por não assumir Assembleia

Com a volta do suplente de deputado estadual, Manoel Santana (PT), à Assembleia Legislativa no dia 14 desde mês, cresceu a pressão do outro suplente caririense, Sineval Roque (PDT). O ex-deputado quer para voltar à vida pública cearense.

Como Manoel Santana, em Juazeiro do Norte, Sineval Roque é pré-candidato a prefeito do Crato e quer se fortalecer na disputa através do mandato. O próprio Roque faz a articulação junto ao Governador Camilo Santana e os irmãos Ferreira Gomes, para voltar a Assembleia.

Do governador, Roque ouviu que há uma vontade do seu governo de trazê-lo de volta, mas nada poderá ser feito antes de maio. Roque ficou na bronca, queria voltar junto com Santana para ganhar tempo.

Ex-prefeito do Crato será processado por danos morais

O vereador cratense Thiago Esmeraldo (PP) deve ingressar nos próximos dias com ação de danos morais contra o ex-prefeito do Crato, Samuel Vilar Araripe (PSDB). A ação é motivada pelo silêncio do ex-prefeito, durante interpelação judicial, movida pelo vereador, no caso do chamado mensalão do Crato.

Samuel denunciou casos de extorsão generalizada para aprovação da sua conta de governo no exercício de 2009. Diante do silêncio e da ausência de provas que o incriminem, Thiago se diz prejudicado perante a sociedade. A defesa do ex-prefeito diz que em nova ação que configure litígio, serão apresentas as provas necessárias.

O silêncio da política em Barro

Chama atenção o silêncio que reina na política de Barro. Nas rodas de amigos e nas rádios locais, o prefeito Neneca Tavares (PDT), admite a possibilidade de não disputar a reeleição. O problema é que o gestor não bate martelo, nem indica outro caminho. Para oposição essa é apenas uma estratégia para se livrar dos muitos pedidos que cercam um pré-candidato no exercício do poder.

A mesma oposição, também, não chega a uma definição para as eleições deste ano. Não se fala em nomes para disputar a sucessão. O único a se colocar foi o ex-prefeito Marquinélio Tavares, principal cabo eleitoral de Neneca em 2012, que nos últimos meses tem se mantido em silêncio.

Marquinélio dificilmente terá impedimentos, foi inocentado das acusações contra sua gestão. Os eleitores cobram o posicionamento das lideranças do município.

quarta-feira, 20 de abril de 2016

Transporte escolar: Empresário e ex-chefe da licitação de Juazeiro condenados a prisão

O juiz da 16ª Vara Federal de Juazeiro do Norte, Leonardo Augusto Nunes Coutinho, expediu no dia 31 de março último, mandados de prisão em desfavor do empresário Francisco de Assis Souza, proprietário da Viação São Francisco, e de Fédor Dostoievsky Viana, ex-chefe da Comissão de Licitação de Juazeiro do Norte.

Para Fédor Dostoievsky foi aplicada pena de 9 (nove) anos de detenção e multa de R$ 165.958,10, enquanto Francisco de Assis recebeu pena de 6 (seis) anos de detenção e pagamento de R$ 142.249,80. Os dois são réus na Ação Penal movida pelo Ministério Público Federal (MPF), sob denúncia de irregularidades na contratação de transporte escolar no município entre os anos de 2008 e 2010.

O esquema de fraude superestimava a quilometragem dos ônibus, o que gerou prejuízo estimado em R$ 2,9 milhões aos cofres públicos. O caso foi denúncia pelo MPF em 2012, com base em investigação apontando que a empresa Viação São Francisco, vencedora da licitação para oferta de ônibus escolares, apresentou proposta superestimada em até 60%.

Segundo documentos colhidos pelo MPF, após operações de busca e apreensão, a empresa apresentou uma proposta que previa 3.079 quilômetros diários, para um total de 30 veículos, divididos em 30 rotas. O MPF refez as rotas e identificou a fraude. Eram 1.380 km (equivalente a distância entre Fortaleza e Salvador) pagos a mais, representando um prejuízo diário de R$ 4.830,00.

A empresa Viação São Francisco e seu proprietário, Francisco de Assiz Souza, além de Fédor Dostoievsky Viana, ex-presidente da Comissão de Licitação, foram acusados de improbidade administrativa. Na denúncia criminal, os dois são citados pelas práticas de fraude em licitação e estelionato.

Segundo o MPF, o esquema foi iniciado em 2008, último ano da primeira gestão do atual prefeito Raimundo Macedo (PMDB). Ainda de acordo com o MPF, a licitação foi renovada em 2009, na gestão do ex-prefeito Manoel Santana (PT), que a manteve até 2010.

Na investigação o MPF identificou, ainda, que as rotas foram propostas pela própria empresa vencedora da licitação e acatadas pelo chefe do setor, Dostoievsky Viana. De acordo com a Prefeitura de Juazeiro do Norte, na época a frota do transporte escolar era de 27 veículos, não 30 como estipulado pela empresa, sendo 13 próprios e 14 contratados. Eram transportados cerca de 12 mil estudantes da educação infantil ao ensino superior.

Na época, o procurador-geral de Juazeiro do Norte, Luciano Alves Daniel, disse que a licitação foi renovada na gestão do ex-secretário de Educação Antônio Ferreira dos Santos, mas teve o contrato suspenso assim que a Prefeitura tomou conhecimento do caso por meio do Ministério Público.

Ainda segundo, Luciano Daniel, como procedimento a Prefeitura comunicou o caso ao Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) e ingressou com ação de imputação de responsabilidade contra o gestor, Raimundo Macedo. Sobre a participação ou não do prefeito Raimundo Macedo, a Justiça Federal e o MPF não se pronunciaram.

A reportagem do Jornal do Cariri procurou o ex-chefe de licitação, Fédor Dostoievsky Viana, e o empresário Francisco de Assis, mas não obteve êxito. Da decisão cabe recurso.

Gestão do São Lucas deve ser investigada pelo Ministério Público

Uma denúncia anônima deve chegar às mãos dos promotores do Ministério Público do Estado (MPCE), nos próximos dias. A insatisfação dos servidores do Hospital São Lucas, recém terceirizado, é geral. Um grupo se organiza para levar as reclamações ao MP.

Na área funcional, há reclamações de turnos de 24 horas sem descanso, quadro funcional reduzido, alimentação inadequada e pressão por produção com ameaça de demissões. A empresa está montando um sistema com 24 câmeras para vigiar os profissionais.

Mas, a denúncia mais grave está na montagem do comando da empresa baiana. Todos os coordenadores são remanescentes da extinta empresa Contract, responsável pelas contratações de temporários nos dois primeiros anos da gestão Raimundão. O MP já investiga indícios de participação de familiares do prefeito na gestão da extinta Contract. A empresa decretou falência e ficou devendo a vários servidores.

(Com informações da Coluna Chapada do Jornal do Cariri).

Nova força política em Mauriti

Teófilo Neto entre amigos e ao lado do prefeito de Mauriti, Evanildo Simão.

Quem pretende intervir na política de Mauriti é o prefeito de Piquet Carneiro, Expedito Nascimento. Atual presidente da Aprece (Associação dos Prefeitos do Ceará), Expedito é filho de Mauriti e deve lançar o irmão, Teófilo Neto, como candidato a vereador. Os familiares de Expedito, ainda, residem no distrito da Palestina.

Segundo informações, ao finalizar seu segundo mandato a frente de Piquet Careiro, Expedito não descarta a possibilidade de voltar a residir em Mauriti e atuar na política local. O primeiro passo deve ser dado com a entrada do irmão na Câmara Municipal. O resultado da eleição falará sobre a força de Expedito na sua terra natal.

Reviravolta: Vereador de Santana do Cariri rebate versão de atropelamento

O vereador de Santana do Cariri, Eduardo Freire (PDT), acusado de se envolver em atropelamento e não prestar socorro às vítimas, em conversa com este blog, rebateu a versão apresentada. Segundo o vereador seu carro foi atingido por trás por uma moto e nunca houve atropelamento. Eduardo nos enviou fotos do veículo e o boletim de ocorrência que comprovam as afirmações.

Ainda, segundo o vereador, nunca foi detido e nem estava embriagado. Foi a delegacia apenas para prestar esclarecimentos e foi liberado em seguida. Segundo relatos enviados pelo vereador das próprias vítimas não houve culpa por parte do parlamentar. Para o vereador, os fatos foram distorcidos por pessoas que atuam politicamente contra seu grupo.

O vereador qualificou a versão que desqualifica sua pessoa e a verdade dos fatos, como “politicagem barata, praticada por pessoas medíocres que não compreendem que adversário político não é inimigo.” Eduardo afirmou sabe quem são os autores da informação e vai aciona-l judicialmente por danos morais.

segunda-feira, 18 de abril de 2016

Como pensavam Santana e Raimundão antes da votação do impeachment

Manoel Santana se posicionava contra o impeachment, mas já defendia novas eleições; enquanto Raimundão se diz indiferente ao resultado final e quer apenas que a crise termine.

Em entrevista ao Site Miséria, na véspera da votação que deu prosseguimento ao processo de impeachment da presidenta Dilma Rousseff (PT), os dois últimos prefeitos de Juazeiro do Norte, Manoel Santana e Raimundo Macedo, surpreenderam, tanto pela leitura da realidade quanto pela total desinformação política sobre o momento.

Apesar de militante petista histórico, o ex-prefeito Manoel Santana, já avaliava que a realização de uma nova eleição seria a melhor saída para sanar a grave crise que abate o país. Enquanto isso, o atual prefeito Raimundo Macedo, do PMDB, se disse indiferente ao processo e ao embate político.

Para Raimundão, o melhor é que o processo se dirija logo para as vias finais, independente do resultado. “A definição do processo é o que é mais importante para que os municípios possam voltar a crescer. Se ela sai ou fica... eu quero é que se resolva logo,” observou Raimundão.

Contrário ao posicionamento do prefeito, o líder petista e deputado estadual, Manoel Santana, defendeu novas eleições e criticou de forma contundente o impeachment. Presidente do PT local, Manoel Santana, disse acreditar que novas eleições seriam uma boa alternativa para a retomada das rédeas do país.

O posicionamento de Manoel Santana reflete a leitura da realidade difícil do mandato da presidenta Dilma, apontando para uma solução viável e que agrade a todos os setores. Já o posicionamento do peemedebista Raimundão, reflete o seu total isolamento das discussões políticas que passa o país.

O que esperam as oposições do Cariri com o Impeachment da presidenta Dilma

Nunca uma decisão do Congresso Nacional foi tão esperada, quanto à possível cassação da presidenta Dilma Rousseff (PT). Próximos de uma eleição municipal, tudo que soma a favor do desgaste de adversários, será bem vindo pela oposições da Região do Cariri.

Nos municípios caririenses governados pelo PT, como Barbalha, Missão Velha, Mauriti, Tarrafas, Assaré e Salitre, os opositores vibraram com a aprovação do projeto de impedimento da presidenta na Câmara dos Deputados, neste domingo (17).

Do problema, já se livrou o recém eleito pelo PT, Giovane Guedes, em Araripe. O atual prefeito tratou de se filiar ao PR de Roberto Pessoa e deve fazer coro contrário aos apoiadores de Dilma e Camilo Santana.

Em se mantendo a expectativa no Senado e o processo seja aceito, já existe, inclusive, a possibilidade de desistências entre os petistas que estão no poder. Hoje, todos negam a possibilidade.

Oposição de Milagres definida em torno de Lielson Landim

O grupo de oposição em Milagres está definido. O nome de Lielson landim (PDT) conseguiu o consenso para representar o grupo na eleição deste ano. A desistência mais significativa foi do ex-petista Cícero Figueiredo, que disputou a eleição de 2012.

Figueiredo, hoje no PSD, fala em motivação pessoal, mas é claro para os amigos mais próximos que a decepção com o antigo partido foi decisivo. Figueiredo teria avaliado que fora abandonado na luta.

Além de Figueiredo, a reunião que gabaritou o nome de Lielson, revelou outros apoios importantes como dos vereadores Jorge de Dona Iraci (PP), Ivan Rodrigues (PTB), Ozorio Dantas (PP), Giancles (PTB) e da ex-prefeita Meire.

Lielson disse que pretende se aproximar do presidente da Câmara, vereador Ubelardo, e outras lideranças. O grupo garante que parte unido.

Atropelamento: familiares querem justiça contra vereador de Santana do Cariri

Em Santana do Cariri, os familiares das vitimas de um acidente causado pelo vereador Eduardo Freire (PDT), ainda, buscam respostas sobre a liberação do infrator sem cobrança de fiança. Na sexta-feira (15), Eduardo atropelou várias pessoas enquanto, segundo relatos, dirigia embriagado.

O vereador Eduardo acabou preso em flagrante pelo acidente e por desacato aos policiais que atenderam o chamado. Os familiares prometem protestos para uma punição sevara e a busca dos direitos sobre uma devida indenização pelo corrido. Eduardo não se pronunciou sobre o ocorrido.

domingo, 17 de abril de 2016

Câmara aprova processo de impeachment da presidenta Dilma

Exatamente às 23h07 deste domingo (17), a oposição ao Governo Dilma Rousseff (PT) atingiu os 342 votos necessários para a continuidade do processo de impeachment da presidente. Segundo analistas políticos e do direito, Dilma poderá ser cassada sem ter cometido crime de responsabilidade.

Líder da minoria, deputado Bruno Araújo (PSDB-PE) foi quem deu o voto necessário para a continuação do processo, quando eram contabilizados 135 votos contrários. O placar final foi de 367 votos a favor e 137 contra. Agora, o processo será encaminhado ao Senado, onde será instalada uma comissão especial para analisá-lo.

Caso seja aprovado pelo plenário, a presidenta Dilma será afastada por 180 dias e o vice-presidente, Michel Temer (PMDB), assumirá o comando do país até o julgamento, também, pelo Senado.

Lideres do governo admitem a derrota na Câmara e dizem esperar reverter no Senado. Para o líder do Governo, deputado José Guimarães (PT-CE), os golpistas foram mais fortes. “Reconhecemos a derrota, mas de cabeça erguida. Estamos firmes, e este país vai se levantar contra esses golpistas que não têm voto e muito menos condições de governar”, disse Guimarães.

Veja como foram os votos dos deputados cearenses:

Aníbal Gomes (PMDB) – Ausente
Adail Carneiro (PP) – SIM
Ariosto Holanda (PDT) - NÃO
Arnon Bezerra (PTB) – NÃO
Cabo Sabino (PR) – SIM
Chico Lopes (PCdoB) – NÃO
Danilo Forte (PSB) – SIM
Domingos Neto (PSD) – NÃO
Genecias Noronha (SD) – SIM
Gorete Pereira (PR) – ABSTENÇÃO
José Guimarães (PT) – NÃO
José Airton -(PT) – NÃO
Leônidas Cristino (PDT) – NÃO
Luizianne Lins (PT) – NÃO
Macedo (PP) – NÃO
Moroni (DEM) – SIM
Moses Rodrigues (PMDB) – SIM
Odorico Monteiro (Pros) – NÃO
Raimundo Matos (PSDB) – SIM
Ronaldo Martins (PRB) – SIM
Vicente Arruda (PDT) - NÃO
Vitor Valim (PMDB) – SIM

sexta-feira, 15 de abril de 2016

Nesta sexta: Frente Popular promete parar o Brasil contra o impeachment

Um grande protesto agendado para esta sexta-feira (15) ameaça fechar estradas em vários Estados brasileiros em mobilização contrária ao impeachment da presidente Dilma Rousseff. Os atos foram convocados pela Frente Brasil Popular, que reúne mais de 60 entidades dos movimentos sindicais e sociais, além dos partidos PT, PC do B e PDT.

O coordenador da Central de Movimentos Populares e membro da Frente Brasil Popular, Raimundo Bonfim, não confirma o fechamento de estradas. Ele diz apenas que haverá um "conjunto de ações no campo e na cidade". Segundo ele, as ações desta sexta serão uma demonstração do que vai acontecer no Brasil caso o impeachment prospere.

O coordenador estadual do MTST (Movimento dos Trabalhadores Sem Teto), Josué Rocha, disse que as movimentações contra o impeachment cresceram nesta semana, porque "o golpe está se evidenciando". Para ele, o golpe visa colocar no poder Michel Temer e Eduardo Cunha para um governo que vai claramente contra os trabalhadores.

(Com informações e foto montagem do site Brasil 247).

Greve da Saúde em Barbalha comemora 1º aniversário

Servidores da Saúde em Barbalha fizeram ato em protesto ao 1º aniversário da greve da categoria. A manifestação aconteceu, na manhã dessa quinta-feira (14), em frente à Secretária de Saúde e reuniu cerca de 100 grevistas. Há 365 dias que a categoria reclama de falta de diálogo com o prefeito Zé Leite.

A greve que teve início em 14 de abril de 2015, já é considerada a mais longa do Brasil. A categoria reivindica, entre outros, reajuste com ganho real, melhores condições de trabalho e regulamentação do Programa de Melhorias do Acesso e da Qualidade na Atenção Básica (PMAQ-AB).

Apesar do movimento ser considerada legal pela justiça, órgãos como o Ministério Público do Estado não tem insinuado qualquer interferência para resolver a situação. Na analise de alguns grevistas, tem prevalecido à truculência do prefeito, amparado pela inércia do MP.

(Com informações e foto do site Miséria).

PT tenciona Fernando Luz em Jardim

O ex-candidato a prefeito de Jardim e líder do PT local, Júnior Coutinho (PT), quer recolocar a família no protagonismo das eleições no município. Segundo pessoas próximas ao grupo do ex-prefeito Fernando Luz, Júnior tem exercido pressão para se viabilizar ou indicar sua irmã, a vereador Donizete Coutinho, como cabeça da chapa que concorrerá à sucessão da prefeita Analeda Luz.

A insistência começa a causar desgastes na relação construída recentemente para as últimas eleições da presidência da Câmara e do Governo do Estado. Júnior vinha usando a influencia do deputado federal José Guimarães para convencer o grupo de Fernando, mas nos últimos dias houve uma trégua, motivada pela conturbada situação política em Brasília.

O grupo do casal Fernando e Analeda Luz, tem preferência pelo ex-vice prefeito e amigo pessoal, José Airton (Pelé). Apesar da confiança e do convite, Pelé não aceitou entrar na disputa. O grupo continua atrás de um nome para concorrer à sucessão de Analeda, mas garante que ele não virá do PT. O desgaste promete aumentar.

Aurora: Candidato de Adailton saíra de pesquisa

Enquanto o grupo de oposição não encontra consenso no nome do candidato a prefeito de Aurora, o grupo do prefeito Adailton Macedo (PMDB), já sabe como escolherá seu candidato. Em conversa com o senador Eunício Oliveira, presidente estadual da sigla, ficou decidido que a escolha saíra de uma pesquisa de opinião.

Segundo informações, na pesquisa encomendada ao Ibope, terá os nomes do filho do ex-prefeito, João de Jeca, o jovem Júnior de Zeca, e do atual presidente da Câmara, vereador Chico Henrique. Quem estiver melhor colocado na pesquisa, será o nome a ser defendido pelo grupo.

A proposta foi aceita por todos e ambos pré-candidatos desenvolvem trabalhos de base para se viabilizar para os números do Ibope. Sobre a decisão sair de uma pesquisa, o prefeito Adailton Macedo diz que é melhor votar em quem o povo quer.

quarta-feira, 13 de abril de 2016

Membro da Comissão do impeachment, Danilo Forte responde a processo movido pelo MPF

O deputado federal Danilo Forte (PSB), único cearense na Comissão Especial do Impeachment na Câmara, é um dos 36 parlamentares que respondem ou foram condenados em processos na justiça comum ou eleitoral. Ao todo a Comissão tem 65 membros.

Danilo é alvo de inquérito que investiga violações de direito e processo eleitoral e de ações de improbidade administrativa movidas pelo Ministério Público Federal. Danilo Forte votou a favor do parecer do relator Jovair Arantes (PTB-GO).

O levantamento foi feito pelo Portal Transparência Brasil. Os questionamentos judiciais a que respondem ou já responderam os 36 deputados vão desde problemas com prestações de contas eleitorais a ações de improbidade administrativa, lavagem de dinheiro e questionamentos em licitações.

Entre os parlamentares da Comissão que possuem algum registro judicial durante a carreira política, 20 votaram favoravelmente ao parecer que recomendou a abertura de processo de impeachment contra a presidenta Dilma Rousseff, na segunda-feira (11). Os outros 16 votaram contra o relatório.

Camilo terá ‘peso dois’ na decisão dos nomes no Cariri

A opinião do governador Camilo Santana sobre as indicações dos candidatos a prefeito no Cariri terá ‘peso dois’, no grupo que compreende a base do ex-governador Cid Gomes. A afirmação é do promotor aposentado Francisco Leitão de Moura (Dr. Leitão), um dos pré-candidatos a prefeito do Crato pelo PDT.

Segundo Dr. Leitão a opinião de Camilo no Cariri terá peso maior, assim como a Cid opinará com mais força na Região Norte, sua base eleitoral. Durante uma entrevista a uma rádio cratense, Dr. Leitão disse, ainda, que estará à disposição do grupo e que não tencionará para ser o candidato.

A afirmação enfraquece a pré-candidatura do empresário Gilmar Bender em Juazeiro do Norte. Bender espera pela interferência de Cid Gomes junto ao governador para viabilizar seu nome como candidato da base do Governo em Juazeiro.

Coincidentemente, após assumir a pré-candidatura, o ex-prefeito Manoel Santana teve anunciada sua volta para Assembleia Legislativa. Santana é suplente de deputado estadual e já atuou por quatro meses em 2015. A direção PT em Juazeiro avalia o retorno como forma de fortalecer a pré-candidatura do petista.

Danieli e Afonso de volta ao jogo


A prefeita de Santana do Cariri, Danieli Machado, e o ex-prefeito de Nova Olinda, Afonso Sampaio, garantem que apesar de terem considerado a possibilidade de não participarem das eleições deste ano, continuam na disputa.

A assessoria da prefeita Danieli assegura que ela continua candidata a reeleição, mas afirma que a permanência do seu nome na disputa depende do desenrolar de articulações nos próximos meses.

Apesar de não confirmada pela assessoria, a informação é que Danieli espera o apoio do governador Camilo Santana para seu nome. A indicação do vereador João Cabral, seria uma última tentativa de trazer o Governo para campanha do seu grupo político em Santana do Cariri.

O ex-prefeito Afonso Sampaio, também, reafirmou sua permanência na disputa. Segundo informação de pessoas ligadas ao ex-prefeito, ele continua pré-candidato e espera contar com o apoio dos ex-prefeitos Fábia Brito e Zé Alencar. A pressão da família foi negada pelos amigos de Afonso Sampaio.

Marcio Bilhar continua pré-candidato do PMDB cratense

Apesar das investidas do ex-prefeito do Crato, Samuel Araripe, para boicotar a filiação de Marcio Bilhar, ao PMDB, o empresário teve sua filiação confirmada e sua ficha abonada pelo vice-presidente do partido no estado, Gaudêncio Lucena. O fato contraria o desejo do deputado estadual Daniel Oliveira em deixar a legenda como coadjuvante da pré-candidatura a prefeito de Samuel Araripe.

Marcio trabalha neste momento a organização do partido no município e a estruturação de uma chapa competitiva a câmara de vereadores. Enquanto não senta para conversar com o deputado, o pré-candidato cratense inicia conversas com outros partidos para formar sua base política para as eleições deste ano.

Marcio diz que não pretende polemizar com o deputado Daniel Oliveira e que respeita seu posicionamento, baseado na amizade a Samuel Araripe.

terça-feira, 12 de abril de 2016

Dom Fernando sofre derrota na justiça no caso dos vídeos

Afastado do comando da Diocese do Crato, por problema de saúde, o bispo Dom Fernando Panico, assistiu a sua primeira derrota, na batalha judicial que trava contra dois monsenhores, um juiz aposentado e outros três denunciantes leigos, ligados a Igreja.

Os opositores à gestão e a conduta de Dom Fernando, foram beneficiados com a decisão do juiz da 1ª Vara Criminal do Crato, Renato Belo Viana Veloso, que Identificou vícios processuais na ação movida pelo bispo dom Fernando e considerou o pedido sem fundamentação, já que, segundo ele, não houve ocorrência de crime. A decisão cabe recurso.

São réus no processo são os monsenhores João Bosco Esmeraldo e José Honor Brito; além do juiz aposentado Vanderlei Landim, Natam Batista, Francisco Fábio e uma pessoa identificada apenas como Madalena. Francisco Fábio e Madalena aparecem nos vídeos que denunciaram o bispo por prática de exploração sexual, assédio e influência ao homossexual. Os vídeos foram veiculados nas redes sociais (YouTub).

Os advogados de dom Fernando impetraram três ações contra o grupo, todas com conteúdo idêntico, mas em varas diferentes. A primeira ação, rejeitada pela justiça estava na primeira Vara Criminal, mas existem outras cópias tramitando na 2ª Vara do Criminal do Crato e na 1ª Vara Civil, essa em segredo de justiça.

A ação é considerada pelo advogado de defesa do grupo, Brito Júnior, como ardilosa. Ele observa que as ações têm a mesma fundamentação e se referem ao mesmo inquérito. Para o advogado, as acusações não se sustentam e têm apenas o objetivo de lançar os nomes dos monsenhores e das pessoas envolvidas nas denúncias, ao descrédito na sociedade caririense.

Sobre a decisão o advogado de dom Fernando, Iarles Macedo, disse que se manifestará depois de publicação. Apesar de decidir esperar a publicação, Iarles questionou a decisão do juiz em remeter a ação novamente ao Ministério Público, por entender que representação criminal deve partir do órgão. O advogado avalia que se trata de um crime contra a honra, o que, segundo ele, compete ao próprio ofendido.

O inquérito

No inquérito aberto pela Polícia Civil do Crato, o delegado Diogo Galindo entendeu que não houve crime grave e remeteu o caso ao juizado especial. Segundo o advogado Brito Júnior, o mesmo entendimento teve o Ministério Público do Estado (MPCE), no Crato. Segundo ele, os promotores avaliaram que o caso não se tratava de representação criminal. A promotoria teria entendido que a ação seria penal e privada.

Ainda, segundo Brito Júnior, os advogados da Diocese desconsideraram o entendimento do delegado e levaram as denúncias à justiça comum. Os advogados do bispo pedem (peticionam) 27 anos de prisão aos acusados, sendo 9 anos em cada processo.

No depoimento colhido à época, pelo Polícia Civil, todos os réus confirmaram as denúncias, mas garantiram não ter participação na divulgação dos vídeos. O monsenhor Bosco disse que levou os vídeos apenas às instâncias internas da igreja para as providencias.

No seu depoimento, monsenhor Bosco disse que em conversa com o bispo dom Fernando recebeu a confirmação do pagamento de uma viajem para a Europa que beneficiou um dos jovens envolvidos nas denúncias de assédio e influencia homossexual.

Segundo a informação do monsenhor Bosco à polícia, o jovem reside no município de Barro e a viagem custeada pela Diocese teve o valor de R$ 12 mil. Sobre o assunto, o bispo dom Fernando teria avaliado como natural o gasto dos recursos oriundos da Diocese.

(Fonte: Jornal do Cariri)