segunda-feira, 30 de maio de 2016

Cai o segundo ministro de Temer, Fabiano Silveira está fora

O ministro da Transparência, Fiscalização e Controle, Fabiano Silveira, pediu demissão ao presidente interino Michel Temer (PMDB) nesta segunda-feira (30). A queda do segundo ministro do governo Temer foi motivada pela divulgação de áudios, onde Fabiano critica a Operação Lava Jato. No áudio, o ministro orienta o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB), a enfrentar as investigações.

Segundo informações, Temer chegou a ligar para o ministro dizendo que o sustentaria no cargo, mas deixou a decisão nas mãos de Fabiano. Nesta segunda-feira, os chefes do ministério de todos os 26 estados e cerca de 220 gestores entregaram o cargo em protesto a permanência do ministro.

Na manhã desta segunda, servidores da antiga Controladoria Geral da União (CGU) fizeram protestos na sede do ministério e não permitiram a entrada do ministro. Em seguida, os servidores foram a Palácio do Planalto pressionar Temer pela demissão do ministro. Fabiano foi indicado por Renan Calheiros e deve voltar ao cargo de servidor público no Senado.

O primeiro a cair no Governo Temer, foi o ex-ministro do Planejamento Romero Jucá, que chegou a citar, em conversa com o ex-presidente da Transpetro, Sérgio Machado, a necessidade de se articular um "pacto nacional" para barrar a operação Lava Jato.

MPE orienta pré-candidatos sobre vedações da lei eleitoral

O Ministério Público Eleitoral do Ceará, em Barbalha, enviou aos partidos políticos, Prefeitura e Câmara de Vereadores, comunicado com orientações aos pré-candidatos a cargos eletivos nas eleições deste ano. O comunicado, que tem como objetivo evitar excessos durante a Festa de Santo Antônio de Barbalha, esclarece dúvidas sobre a nova legislação eleitoral e prevê punição aos infratores. A orientação destaca o que pode e o que não pode ser feito para divulgar as pré-candidaturas.

O documento que fala da jurisprudência eleitoral, assinado pelo promotor Francisco da Chagas da Silva, entende como propaganda eleitoral o anúncio disfarçado e subliminar de pré-candidatura. Na orientação, o promotor Francisco das Chagas, destaca que, ainda, sem o pedido direto do voto, será levada a análise mensagens com destaque ao nome e as aptidões dos possíveis candidatos com referencia ao cargo pretendido.

Sobre o que está autorizado pela lei, o documento relaciona os meios gratuitos disponíveis ao debate político. Nesses meios o pré-candidato pode anunciar suas pretensões eleitorais, ressaltar qualidades pessoais e profissionais, projetos e programa de governo, além de participar de entrevistas, debates e encontros em rádio e TV. Sobre as autorizações, previstas na lei, o documento chama a atenção para a necessidade de isonomia de oportunidade entre os concorrentes.

Outro ponto destacado pelo documento do MPE de Barbalha está à proibição sobre gasto financeiro pelas pré-campanhas, já que, não estão constituídos os registros de CNPJ (Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica) e a aberturas das contas bancárias. A oficialização deve acontecer depois de 15 de agosto, data prevista no calendário eleitoral.

O documento alerta que mesmo depois de 15 de agosto ficarão proibidos meios de divulgação como placas, faixas, cartazes, pinturas e outdoors. A proibição, prevista no art. 37, parágrafo 2º, da lei 9.504/97, prevê no art. 36, parágrafo 3º, multa de R$ 5 mil a R$ 25 mil aos infratores. Dependendo da gravidade do abuso de poder de comunicação e/ou econômico pode levar, inclusive, a cassação do diploma, caso o candidato seja eleito.

Crato e Juazeiro

Apesar de não formalizar orientação o MPE, em Crato, garante estar observando os excessos cometidos por pré-candidatos. A informação é que dois pré-candidatos a vereador devem ter suas propagandas analisadas pela promotoria local. Segundo o promotor José de Deus Terceiro Pereira Martins, o órgão não recebeu nenhuma denúncia envolvendo pré-candidatos a prefeito.

Em Juazeiro do Norte, com uma pré-campanha acirrada e em plena efervescência, a nova lei tem sido foco de debate entre alguns pré-candidatos e a imprensa local. Três pré-candidatos a prefeito já tiveram propagandas envolvendo seus nomes e imagens questionadas sobre sua legalidade.

As imagens e nomes dos pré-candidatos estão sendo veiculadas em calendários, outdoors e panfletos; além da realização de eventos abertos, com geração de custos, destinados a divulgação da pré-candidatura. O MPE local, ainda, não se manifestou sobre os casos, mas servidores do órgão garantem que os casos já estão na mesa dos promotores.

Chapa do PMDB está pronta para disputa em Altaneira

O grupo de oposição de Altaneira, liderado pelo grupo do PMDB, já definiu a composição da chapa que deve enfrentar o candidato indicado pela atual gestão do prefeito Delvamberto Soares (PDT).

No último Encontro Regional do partido, em Milagres, lideranças do município, junto com o senador Eunício Oliveira, ratificaram o nome do comerciante Ricardo Arraes como cabeça da chapa e anunciaram a advogada Rafaela Gonçalves (PRP), como pré-candidata a vice-prefeita.

O anúncio da chapa deve aumentar a polêmica criada pelo grupo de oposição liderado, na Câmara, pelo vereador professor Adeilton (PSD). O grupo reclama a falta de diálogo entre os grupos. O PMDB se defende avaliando que o partido do vereador, o PSD, não está no arco de alianças do bloco de oposição ao Governo do Estado.

(Com informações e foto do blog de Altaneira).

PMDB se encontra em Milagres

Em Milagres, o senador Eunício Oliveira, líder do PMDB no Ceará, comandou mais um Encontro Regional da sigla, no sábado, dia 28. Eunício esteve ao lado de lideranças do estado e da região do Cariri, como o prefeito Hellosman Sampaio, vereadores e outros como Roberto Pessoa, líder do PR no Ceará. Eunício destacou a pré-candidatura de Neto Napoleão a prefeito de Milagres,

No discurso de Eunício, o destaque foi para a decisão de não coligar, em nenhum município cearense, com partidos aliados dos irmãos Cid e Ciro Gomes. Eunício qualificou os irmãos Ferreira Gomes de mentirosos. O discurso mostrou que a disputa entre os grupos, que já foram aliados, está a ponde de deixar o campo político e entrar no campo pessoal.

Jardim apresenta nova frota de transporte escolar

Em Jardim, a Secretaria de Educação do Município apresentou os novos veículos para o transporte escolar. O município passou por dificuldades no setor, com denúncias de transporte inadequado, feito por caminhonetes e paus de arara. A situação, mediada pelo Ministério Público, teve assinatura de Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), ainda, em 2013.

A apresentação da nova frota do transporte escolar de Jardim aconteceu no dia 21 de meio, com desfile pelas principais ruas da cidade. A Secretaria diz que, ainda, tem transporte contratado, mas bem longe da antiga realidade dos “paus de arara”. Para a secretária Alessandra Filgueira, Jardim saiu do caos para virar referencia no setor.

quinta-feira, 26 de maio de 2016

Prefeito Zé Leite e outros três gestores de Barbalha têm contas reprovadas

O prefeito de Barbalha, Zé Leite, a vice Maria Betilde, e mais o ex-secretário e vereador Odair José, além da esposa do prefeito e ex-secretária de Educação, Isabel Cristina, tiveram suas contas reprovadas pelo Tribunal de Contas da União (TCU). Os gestores não conseguiram provar ao órgão fiscalizador o destino da aplicação de recursos voluntários de verbas federais.

Cada um dos gestores deve pagar multa de R$ 15 mil, num prazo de 15 dias. Caso não efetuem o pagamento, os gestores barbalhenses sofrerão penalidades, como ter os nomes incluídos na divida ativa da União e serem incluídos na lista da ficha suja.

Procap faz oitivas em Juazeiro

A Procuradoria de Crimes Contra a Administração Pública (Procap), fez uma série de oitivas em Juazeiro do Norte. O procedimento iniciou na terça-feira, dia 17, e foi até a quinta-feira, dia 19. As oitivas foram feitas pelo promotor Breno Rangel, Procap de Fortaleza, com apoio do promotor do Ministério Público do Estado, em Juazeiro, Silderlandio Nascimento.

Em Juazeiro, os promotores ouviram servidores das administrações do atual prefeito Raimundo Macedo (PMDB) e a do ex-prefeito Manoel Santana (PT). A denúncia envolve doações de terrenos e um possível crime de extorsão. Segundo informações as denúncias foram feitas pelo vereador Cláudio Luz (PT). A Procap deve se pronunciar em breve.

Roque quer voltar ao jogo da sucessão cratense

O suplente de deputado estadual Sineval Roque (PDT) tenta voltar ao joga da disputa eleitoral para sucessão de Crato. Recentemente, Roque negociou um terreno em valores milionário e voltou a se capitalizar para disputa. A justiça não aceitará doações privadas para as campanhas neste ano. Roque se apega ao fato de que os candidatos deverão ser os maiores doadores das campanhas.

O grupo político de Roque acredita que a capitalização deve recolocá-lo nas discussões internas da base do governo no Crato. Pelo menos é o que ele espera. Para garantir sua volta ao cenário cratense, Roque deve sentar com Ciro nos próximos dias para pedir o apoio. Se conseguir voltar, Roque deve disputar a indicação do PDT com Dr. Leitão, e mais Rafael Branco (PSD) e Zé Ailton Brasil (PP).

Várzea Alegre: Zé Helder garante que ainda não articulou pré-candidatura

O ex-prefeito de Várzea Alegre, José Helder (PMDB), contatou com este blog para garantir que, ainda, não sentou com nenhuma força política local para discutir pré-candidatura ou possíveis alianças para a eleição deste ano. O ex-prefeito admitiu o afastamento com o atual prefeito Vanderlei Freire (PDT), mas negou ter conversado com o ex-candidato a prefeito, em 2012, Homero Fiuza.

O ex-prefeito disse que a única liderança política com quem tem discutido o assunto é o senador Eunício Oliveira, presidente estadual do PMDB, seu partido. Disse que sua candidatura depende de entendimento do partido e do apoio de Eunício. Sobre a possível desistência do atual prefeito em seguir na disputa, Zé Helder disse não ter conhecimento sobre a decisão.

Zé Helder destacou, ainda, que o processo citado na nota, não significa impedimento a uma possível candidatura, já que, encontra-se na esfera administrativa e não tem qualquer decisão do Judiciário.

terça-feira, 24 de maio de 2016

Arnon não quer ser candidato, quer emplacar Luiz Ivan

Apesar das investidas do governador Camilo Santana, o deputado federal Arnon Bezerra (PTB) parece ter jogando a toalha na disputa pela Prefeitura de Juazeiro do Norte. O deputado estaria articulando, junto ao governador Camilo Santana, o apoio ao seu irmão, o vice-prefeito Luiz Ivan.

Para viabilizar a candidatura do irmão, Arnon aposta no afastamento de Raimundão, o que, asseguraria a estrutura necessária para Luiz Ivan na eleição. Neste cenário, o petista Manoel Santana indicaria o candidato a vice da chapa. A adesão de Giovanni Sampaio ficaria a cargo de Camilo.

A aliança está bem encaminhada. Falta apenas derrubar Raimundão na Justiça. Agora, difícil é avaliar qual das articulações é mais difícil, a de Juazeiro que prevê a derrubada de Raimundão ou a do Crato com a união de Camilo com Samuel Araripe.

(Com informações da Coluna Rebate, Jornal do Cariri).

Guimarães radicaliza, quer candidaturas próprias em Crato e Juazeiro

Com um discurso radical, voltado, teoricamente, para o fortalecimento do PT no Cariri, o deputado federal José Guimarães, disse que não abre mão de ter candidaturas próprias em Crato e Juazeiro. O discurso aconteceu na Plenária do Campo Democrático, corrente do partido, em Crato, no último sábado (21).

Guimarães defendeu os nomes do deputado estadual Manoel Santana para a disputa em Juazeiro e do articulador social Pedro Lobo no Crato. Durante o discurso Guimarães disse que, neste momento de crise, pensa na unificação da sigla, para depois pensar no fortalecimento de uma base aliada. Ele ressaltou que o PT não fará aliança com deputados que votaram a favor do impeachment da presidenta Dilma Rousseff.

Estavam presentes a Plenária, o deputado federal Arnon Bezerra (PTB) e o deputado estadual Zé Ailton Brasil (PP). Os dois têm seus nomes ventilados para a disputa em Juazeiro e Crato, respectivamente. Os dois políticos não comentaram o discurso do líder petista.

Apesar do discurso forte, a indicação petista em Juazeiro é que o partido deva marchar unido ao PTB de Arnon Bezerra e o PSD de Giovanni Sampaio. No Crato, o partido deve seguir a indicação do governador Camilo Santana que poderá vir do PDT ou PSD. 

Justiça anula concurso em Potengi

O juiz Marcelo Wolney acatou denúncia do Ministério Público

Em Potengi, o juiz auxiliar Marcelo Wolney determinou no dia 11 deste mês a suspensão do concurso público e dos atos de nomeação e posse dos candidatos aprovados, realizados pelo município. A decisão atendeu ao pedido do Ministério Público do Estado (MPCE) pela constatação de diversas irregularidades.

Após várias denuncias contra a GR Consultoria e Assessoria, responsável pelo concurso de Potengi, o MPCE constatou, entre outros, modificações no edital sem publicação, falta de provas impressas e permissão para a entrada de atrasados. Para o MPCE as irregularidades configuram violação ao princípio da moralidade.

segunda-feira, 23 de maio de 2016

Gravação: Jucá cai ao entregar esquema para derrubar Dilma e barrar Lava Jato

O senador Romero Jucá (PMDB) anunciou na tarde desta segunda-feira, dia 23, que entra de licença a partir desta terça-feira, do Ministério do Planejamento. O pedido foi motivado por pressão de vários setores após o vazamento de uma gravação, em que ele confessa que o impeachment foi uma trama para derrubar a presidente Dilma Rousseff e barrar a operação Lava Jato.

Nas gravações de conversas telefônicas com o ex-presidente da Transpetro, Sergio Machado, Jucá assume que armou para colocar um novo governo, o de Michel Temer, com o objetivo de parar as investigações da Lava Jato. Ele disse que era preciso "parar essa porra" e "estancar a sangria". O teor da gravação já repercute em vários veículos jornalísticos do mundo.

Em menos de duas semanas, o Governo Temer produz uma crise gigantesca e corre o risco de não resistir. Ao chegar no Congresso para falar sobre a meta fiscal, Temer foi vaiado e chamado de golpista. Enquanto o Governo resiste, especulações apontam Eliseu Padilha para o Planejamento e Moreira Franco para a Casa Civil.

Nova Olinda sob tensão, prefeito continua afastado e Fórum é invadido

Após 15 dias do afastamento do prefeito Ronaldo Sampaio (PDT), o clima político no município de Nova Olinda continua tenso. Para completar, na madrugada desta segunda-feira, dia 23, o Fórum local foi alvo de ataques e ameaças. Portas foram arrombadas, documentos destruídos e mensagens ameaçadoras pichadas nas paredes.

Os invasores, que assinaram a autoria como PCC, direcionaram as mensagens aos membros do Poder Judiciário pertencentes à Comarca. Há quem garanta que a ação tem víeis político e está ligada ao afastamento do Prefeito Ronaldo Sampaio. Mas, a resposta será dada pela Polícia Civil, que já abriu investigação e iniciou diligencias para localizar os autores.

A tensão deve chegar à Câmara Municipal que iniciou os trabalhos da Comissão Processante contra o prefeito afastado. Oitivas estão em curso e o prefeito pode ser cassado pelos vereadores em breve. A base do prefeito Ronaldo nega ligação com a ação criminosa no Fórum.

Deputado Zé Ailton Brasil recebe demanda de sindicatos rurais do Cariri

O deputado estadual Zé Ailton Brasil (PP) recebeu em seu gabinete os Representantes dos Sindicatos dos Trabalhadores Rurais de Tarrafas, Nova Olinda e Potengi. Os sindicalistas apresentaram ao deputado demandas de seus municípios e pediram empenho junto ao Governo do Estado.

Entre as demandas entregues pelos sindicalistas rurais está mais recursos destinados ao fomento da agricultura familiar, manutenção do programa de habitação rural e a perfuração de poços profundos. O deputado Zé Ailton se comprometeu em fazer a articulação. Haverá cobrança por resultados.

Reviravolta na disputa eleitoral de Várzea Alegre

A pré-campanha para a eleição do futuro prefeito de Várzea Alegre está prestes a ter uma reviravolta. Decidido a voltar às pazes com o ex-aliado e sócio empresarial, o atual prefeito do município, Vanderlei Freire, teria resolvido desistir da reeleição e apoiar o nome do ex-prefeito José Helder.

Mas, segundo articuladores do ex-prefeito, Vanderlei não cumpriu nenhum dos compromissos fechados antes da eleição passada, o que, inviabiliza a retomada da aliança. Vanderlei teria sugerido sua saída da disputa na condição de indicar o candidato à vice na chapa encabeçada ou indicada por Zé Helder.

O problema é que Zé Hélder já está aliado ao ex-adversário Homero Fiuza, com quem deve dividir a chapa. Não se sabe quem encabeçara a chapa, já que, Zé Helder continua com problemas na justiça federal, por uma ação de 2009.

TCM avalia transparência dos municípios do Cariri

O Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCM) resolveu descobrir o grau de transparência dos municípios cearenses. Para 15% das gestões o resultado é desanimador. Eles estão com nota abaixo de cinco. A pesquisa foi feita junto aos sites transparências das 184 gestões municipais.

No Cariri, a situação entre os 32 municípios é animadora. Três estão com notas acima de oito. Porteiras, Potengi e Umari estão entre os primeiros colocados. Outros onze tiveram notas maiores que sete e menores que oito; nove receberam avaliação acima de seis; três tiveram notas acima de cinco, e outros cinco dividem as últimas posições com notas entre 4,6 e 0. Jati, Mauriti, Jardim, Abaiara e Assaré amargam o fundo do poço.

A análise foi feita nos meses de fevereiro e março deste ano, após o prazo para adequação das Leis da Transparência e Acesso a informação. O TCM vai exigir adequação às leis.

sexta-feira, 20 de maio de 2016

Arnon sonha com união de Camilo e Samuel Araripe no Crato

O deputado federal Arnon Bezerra (PTB), disse que sua posição de apoio a candidato a prefeito no Crato, passa pela indicação do governador Camilo Santana. Apesar de esperar a indicação de Camilo, Arnon disse que seu desejo era de que a oposição, liderada pelo ex-prefeito Samuel Araripe (PSDB) e a base do Governo se entendessem, se unissem.

Arnon disse que respeito e reconheço o valor de cada pré-candidato, mas torce por uma chapa formada com Samuel e o candidato do governador. “E isso não é impossível. Na política nada é impossível, pois alguém tem que ceder para o bem da coletividade e da população," disse Arnon Bezerra.

A afirmação de Arnon, feita em entrevista ao jornalista Flavio Pinto, rebate a informação de que estaria inclinado a apoiar a pré-candidatura do empresário Rafael Branco, junto Governo do Estado. A informação foi veiculada por este blog, com base em conversas com pessoas próximas ao pré-candidato Rafael Branco e ao deputado Arnon.

Durante a entrevista, o deputado Arnon Bezerra, também, se disse preocupado com especulações envolvendo seu nome em Juazeiro do Norte, onde voltou a afirmar que seu irmão, o atual vice-prefeito Luiz Ivan, é seu pré-candidato a prefeito. Arnon não rebateu a informação de que estaria fechado com o deputado estadual e ex-prefeito Manoel Santana (PT).

Juazeiro: Mira Sampaio fala e está em liberdade

A ex-vereadora Mirantércia Sampaio (Mira Sampaio) teve decisão favorável do juiz da 2ª Vara Criminal de Juazeiro do Norte, Péricles Vitor Galvão. O juiz concedeu alvará de soltura a ex-vereadora, na tarde dessa quinta-feira (19), após ela ser ouvida no Fórum Juvêncio Santana.

Para a decisão, o juiz avalia que Mira não oferece risco ao andamento do processo. A ex-vereadora é acusada, juntamente com seu companheiro, o ex-presidente da Câmara de Juazeiro, vereador afastado Zé de Amélia Júnior, de chefiar um esquema milionário para desviar recursos da Câmara Municipal. Os desvios teriam ocorridos entre os anos de 2007 a 2012, quando Zé de Amélia Júnior exercia a presidência da Casa.

Agora Mira Sampaio vai aguardar julgamento em liberdade, enquanto Zé de Amélia Júnior continua preso. O detalhe é Zé de Amélia Júnior, mais uma vez permaneceu calado durante as audiências realizadas nos dias 16 e 17 deste mês. Recentemente, o vereador afastado teve pedido de habeas corpos negado pelo Supremo Tribunal Federal.

Segundo informações, o juiz Péricles Vitor Galvão iniciará novas oitivas, convocando os servidores da Câmara Municipal, possivelmente beneficiados com o esquema dos empréstimos consignados. Segundo investigações, podem estar envolvidos, além de servidores da Câmara, funcionários de instituições bancárias.

Os envolvidos são acusados de fraude contra o sistema financeiro, falsificação de documentos, apropriação indébita e formação de quadrilha.

Governo Federal reconhece estado de emergência em 14 municípios do Cariri

A Defesa Civil do Ministério da Integração Nacional (MI) reconheceu, na quinta-feira (19), a situação de emergência em decorrência da seca em 84 dos 184 municípios do Estado do Ceará. Na região do Cariri 14 dos 32 municípios estão na lista. A decisão foi publicada no Diário Oficial da União.

Após o reconhecimento pelo Governo Federal, os municípios podem pedir ajuda para as ações de combate a seca e recuperação das áreas atingidas pelos desastres. Para solicitar recursos, o município deve enviar um plano detalhado de resposta indicando qual é a necessidade para o repasse.

Do Cariri estão na lista os municípios de Araripe, Aurora, Baixio, Barro, Brejo Santo, Campos Sales, Farias Brito, Jati, Mauriti, Missão Velha, Penaforte, Porteiras, Salitre e Umari.

Política de Nova Olinda continua sob tensão

O prefeito interino apresentou os novos secretários municipais.

Após uma semana do afastamento do prefeito Ronaldo Sampaio (PDT), o clima político no município de Nova Olinda continua tenso. Enquanto o prefeito interino, Elizio Manoel Galdino, conhecido por Cabeludo (PDT), toma decisões como homologar o concurso e chamar os aprovados, os apoiadores de Ronaldo anunciam para breve seu retorno.

A defesa de Ronaldo interpôs recursos no Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). O primeiro, pedindo a suspensão de Liminar, está sob os cuidados da presidente da Corte, desembargadora Maria Iracema do Vale. O segundo trata-se de um agravo de instrumento e está com o desembargador Francisco Pedrosa Teixeira.

O problema para o prefeito afastado é que na Câmara Municipal, a Comissão Processante já começou os trabalhos. Os membros da comissão devem ouvir o prefeito e suas testemunhas no processo de cassação de mandato. Ou seja, mesmo voltando ao cargo pelas mãos do judiciário, o prefeito corre sério risco de ser cassado pelo Legislativo Municipal.

Enquanto isso, o prefeito em exercício segue tranquilo despachando no Gabinete. Cabeludo substituiu quase todos os secretários e principais assessores e chama atenção o fato dele usar as redes sociais (Facebook), diariamente para prestar contas das suas ações.

(Com informações do blog de Altaneira).

quinta-feira, 19 de maio de 2016

Ciro Gomes pode ser novo secretário de Segurança do Ceará

O ex-ministro Ciro Gomes (PDT) pode ser o novo secretário de Segurança do Estado do Ceará. Segundo o jornalista Donizete Arruda, colunista político do programa Ceará News, o nome de Ciro está sendo proposto pelo grupo do ex-governador Cid Gomes (PDT) para substituir o atual secretário Delci Teixeira.

Segundo o colunista, Delci teria perdido o controle sobre a grave situação da segurança e a crise estaria motivando sua saída. Ainda, segundo o jornalista Donizete Arruda, o grupo de Cid Gomes avalia que Ciro tem moral e coragem para combater as milícias, denunciadas por ele, e o tráfico de drogas no Estado.

A dúvida levantada pelo comentário, realizado nessa quinta-feira (19), é se Ciro Gomes, que foi secretário de Saúde do irmão Cid, aceitaria o novo cargo no Governo Camilo.

Diocese do Crato tem novo bispo

A Diocese do Crato recebeu na quarta-feira (18) a noticia da nomeação do novo bispo coadjutor (ajudar) para substituir Dom Fernando Panico, afastado das funções por problemas de saúde. Dom Gilberto Pastana de Oliveira foi nomeado pelo Vaticano, em Roma, sem prazo determinado.

Dom Gilberto Pastana é mestre em Teologia e atuava como bispo de Imperatriz, no Maranhão, há 11 anos. Antes de sua ascensão ao bispado, Dom Gilberto foi vigário, coordenador diocesano, reitor de seminário, além de diretor da Rede Vida de Televisão.

O novo bispo deve ser apresentado à comunidade católica em solenidade no dia 17 de julho. Antes disso, o bispo deve se inteirar das questões administrativas da Diocese. Há uma expectativa de que o bispo se pronuncie sobre os escândalos que envolveram o bispo licenciado, Dom Fernando Panico. Apesar da expectativa, a igreja não confirma qualquer manifestação neste sentido.

Audiência Pública: Ceará inicia processo de privatização de Aeroportos no Brasil

O Ceará abril a série de audiências públicas da Agencia Nacional de Aviação Civil (Anac), sobre as propostas de concessão de alguns aeroportos no Brasil. A primeira audiência aconteceu nesta quinta-feira (19), em Fortaleza, e analisou, entre outros, as propostas para o Aeroporto Pinto Martins.

Durante a audiência, representantes Anac leram documentos, responderam perguntas e tiraram dúvidas sobre o processo que vai conceder o equipamento à iniciativa privada. No evento foram debatidas, ainda, as concessões dos aeroportos de Salvador, Porto Alegre e Florianópolis.

Com as propostas em mãos, a área técnica da ANAC vai avaliar quais são as contribuições que tenham fundamento e sejam interessantes para o modelo regulatório. As propostas aprovadas devem constar na minuta final dos documentos, submetida à aprovação da diretoria da agência e, uma vez aprovada, o edital é publicado no Diário Oficial da União.

Para o secretário da Infraestrutura do Ceará, André Facó, a realização de mais essa etapa agiliza o andamento do processo de concessão e simboliza mais um passo para que o Estado garanta melhor condição técnica para abrigar um centro de conexões internacionais (HUB).

Para o secretário de Turismo do Ceará, Arialdo Pinho, a concessão do aeroporto será de grande importância para a melhoria do serviço oferecido aos usuários e incremento da cadeia produtiva do turismo no Ceará, responsável hoje por 11,5% do estado.

O edital de concessão estima um lance mínimo de R$ 1,5 bilhão, com investimentos previstos de R$ 1,3 bilhão em 30 anos. Entre as obras obrigatórias para o concessionário, estão a ampliação do terminal de passageiros e da pista de pouso de decolagens e construção de pontes de embarque.

Zé de Amélia faz série de depoimentos no Fórum em Juazeiro

O vereador afastado da Câmara de Juazeiro do Norte, Zé de Amélia Júnior, faz desde o mês de abril, quando foi transferido de Fortaleza para Juazeiro do Norte, uma série de depoimentos no Fórum local. Nesta quinta-feira (19), Zé de Amélia, é ouvido pela segunda na semana. No início do mês o ex-presidente da Câmara de Vereadores foi ouvido outras duas vezes.

O teor dos depoimentos não é revelado a imprensa, mas há informações que nas primeiras duas audiências o vereador permaneceu em silêncio. Existem especulações que o silêncio de Zé de Amélia nas primeiras audiências era motivado pela esperança de uma decisão favorável do STF para seu pedido de habeas corpus. O pedido acabou sendo negado.

PSDB de Juazeiro marca convenção para julho, mas nome do candidato sai antes

A direção Estadual do PSDB no Ceará marcou para o fim de julho, dia 30, a Convenção Municipal do partido em Juazeiro do Norte. O agendamento não muda os planos do partido sobre a decisão do nome que deve representar o partido nas eleições deste ano.

Segundo informações, no mês de junho, com base em pesquisa de opinião, o partido deve decidir entre as pré-candidaturas do atual vereador Normando Sóracles e do ex-deputado federal, Manoel Salviano. O anúncio do candidato deve ser feito pelo presidente estadual Luiz Pontes e o senador Tasso Jereissati.

Mauriti responde sobre dificuldade financeira e disputa interna no PT local

A assessoria de imprensa do Governo de Mauriti enviou a este blog uma nota rebatendo as informações de que o município estaria com dificuldades financeiras e que haveria um racha político entre o ex-prefeito Isaac Júnior e o atual gestor Evanildo Simão.

Na nota, a assessoria destaca as dificuldades financeiras e políticas que passa o país. Segundo a nota a crise afeta os repasses da União as Prefeituras, o que, leva os gestores a tomarem medidas impopulares. Quanto as responsabilidades financeiras do município, a assessoria ressaltou que a prioridade da gestão é com os salários dos servidores.

Com relação a crise política dentro do PT de Mauriti, mais uma vez a gestão nega sua existência e diz que tudo não passa tentativa de setores da imprensa de fomentar o que não existe.

Veja a nota na integra:

NOTA

É do conhecimento de todos os brasileiros o momento crítico que passa o país. A nação vivencia um período de turbulência e instabilidade, principalmente em termos político e financeiro. Infelizmente essa inconstância tem provocado quedas significativas nos repasses da união para as prefeituras, fazendo com que todos os gestores busquem soluções impopulares, visando o enxugamento da máquina, além de priorizar os casos emergenciais e de maior necessidade para a população.

Mauriti não é diferente dos demais municípios. No entanto, a gestão do prefeito Evanildo Simão tem adotado, obrigatoriamente, medidas de controle e diminuição dos gastos, frente o interesse e o compromisso de zelar pelo bem público de forma honesta e transparente. Redução do quadro funcional e reestruturação de funções, revisão de alugueis, economia de energia, revisão da necessidade de uso de telefone, redução de diárias, revisão de salários, inclusive do prefeito, vice prefeito e secretários. Medidas tomadas no sentido de equilibrar as contas públicas.

Apesar das sucessíveis quedas nos repasses do Fundo de Participação dos Municípios – FPM – e demais arrecadações, a Prefeitura Municipal de Mauriti tem buscado, de forma séria, honrar com o pagamento da folha de servidores mensalmente, havendo diferença apenas de dias, sendo esta uma das principais determinações e prioridades do prefeito Evanildo Simão, e que tem gerado satisfação ao funcionalismo.

Mesmo diante as medidas adotadas, é do conhecimento de toda a população que a gestão municipal tem priorizado áreas como a saúde, educação e infratestrutura, buscando sua melhoria constante para que a assistência chegue aos munícipes. E que continue, apesar de todas as dificuldades, oferecendo o atendimento com qualidade às necessidades apresentadas diariamente, outra principal bandeira defendida pelo gestor.

Em relação ao cenário político, Evanildo se diz tranquilo quanto ao seu compromisso assumido com a população simples de sua terra, com quem tem dialogado todos os dias e reafirmado a sua luta, bem como, sua amizade e parceria com o ex-prefeito Isaac Júnior. Ambas as situações tem permitido a Mauriti conhecer grandes mudanças no cotidiano de seus cidadãos, que sabem reconhecer os esforços empreendidos por estes dois grandes líderes.

Mais uma vez, o prefeito Evanildo Simão e o ex-prefeito Isaac Júnior trataram de desmentir os conteúdos insistentemente publicizados por setores da imprensa regional, que possuem o único propósito de fomentar esse suposto e mencionado “racha”, que não condiz com a veracidade dos fatos.

A população mauritiense, a qual já foi beneficiada pela gestão de programas inclusivos do ex-prefeito Isaac Júnior, tem sido a preocupação central do atual gestor municipal, atendida e assistida dentro de todas as condições de limites econômicos e que resvala o nosso país nesse exato momento, que já aprendeu a distinguir os discursos desagradáveis, os quais aparecem sorrateiramente, às vésperas de eleição, buscando, de forma oportunista, desestruturar um projeto que há quase doze anos, apresenta a melhoria de vida das pessoas carentes dessa terra e de alavancagem dos seus potenciais.

Comunicação Social, Governo Municipal de Mauriti

quarta-feira, 18 de maio de 2016

TCM capacita MPs para identificar possíveis desmontes em Prefeituras

Profundo conhecedor das irregularidades cometidas por prefeitos, durante mudanças de governo, o Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), vai apresentar essa lista aos promotores do Ministério Público do Estado (MPCE) e Ministério Público Federal (MPF). O encontro dos expositores do TCM com os promotores e procuradores da Republica aconteceu nos dias 13 e 14 últimos, no na Escola Superior do Ministério Público do Estado do Ceará (ESMP), em Fortaleza.

Além do estudo sobre as ocorrências constatadas pelo TCM, em fiscalizações anteriores, os participantes tiraram dúvidas quanto ao uso de ferramentas de controle externo disponibilizadas pelo TCM. Portal da Transparência, Portal de Licitações e Sistema Informações Municipais (SIM), foram algumas das ferramentas apresentadas.

O presidente do TCM, conselheiro Francisco Aguiar disse que o evento teve o intuito de contribuir com o planejamento das ações do Ministério Público sobre os municípios cm vistas as eleições. A vice-procuradora Geral de Justiça e coordenadora da Procuradoria de Justiça dos Crimes Contra Administração Pública (Procap), Vanja Fontenele, disse que procuradores e promotores tiveram a oportunidade de conhecer processos analisados pelo TCM e trocar informações sobre as mudanças administrativas.

Cerca de 60 membros do MPCE e MPF, participaram da capacitação organizada pelo Instituto Escola Superior de Contas e Gestão Pública Waldemar Alcântara (Ieswa), unidade educacional do TCM. As palestras foram conduzidas por servidores das áreas de orientação técnica, fiscalização e da Procuradoria de Contas do TCM.

Brasil: Ciro Gomes engrossa a fila de desempregados

O ex-ministro Ciro Gomes (PDT) foi demitido da presidência da Transnordestina Logística SA, empresa subsidiária da Companhia Siderúrgica Nacional (CSN), responsável pelas obras da ferrovia no Nordeste. Ciro recebeu a comunicação na terça-feira (17) e, apesar da informação confirmada pelo Planalto, o ex-ministro divulgou nota afirmando ter pedido demissão do cargo para evitar que "perseguições políticas" prejudicassem a obra.

A exoneração de Ciro acontece como conseqüência do afastamento da presidente Dilma Rousseff (PT). Segundo analistas, Ciro inimigo declarado de Temer e do PMDB, perdeu o poder de lobby que tinha no Palácio do Planalto. Ainda, segundo analistas, os irmãos Cid e Ciro Gomes tentaram uma reaproximação com o Planalto, mas acabaram sendo empurrados para a oposição. Ciro ocupava o cargo desde fevereiro de 2015.

(Com informações do site Ceará News 7).

Prefeita Danieli Machado na corda bamba

A prefeita de Santana do Cariri, Danieli Machado (PSL), está literalmente na corda bamba, quando o assunto é a avaliação de vereadores da Câmara Municipal. Motivados pela crise política que afastou o prefeito da vizinha Nova Olinda, os parlamentares da oposição já se movimentam para trazer a denúncia à Câmara de Santana.

Se a oposição terá votos suficientes para afastar a prefeita? Eles acreditam que é apenas uma questão de tempo. Os vereadores querem aproveitar a repercussão da crise vizinha para mobilizar a opinião pública local e forçar a adesão de outros colegas.

Os atos de Ronaldo Sampaio e Danieli Machado são idênticos. Ambos contrataram funcionários fantasmas. Ronaldo já foi afastado pela justiça; enquanto que Danieli foi denunciada pelo Ministério Público Federal.

Enquanto isso...

... Ainda, em Santana do Cariri, a prefeita, Danieli Machado, respondeu a denúncia do Ministério Público Federal (MPF), sobre ter contratado e pago ao seu pai, o médico Arclébio Machado, para não trabalhar. A prefeita disse que são apenas suposições e assumiu que demitiu o pai depois de constatar que ele faltou 74 vezes ao trabalho.

... A informação é que a defesa da prefeita Danieli foi considerada, pelo MPF, como inconsistente. O delito prevê pena de reclusão de 2 a 12 anos, além da perda de cargo e a inelegibilidade por 5 anos. Em Nova Olinda, o prefeito Ronaldo Sampaio, enfrenta processo de afastamento por motivo semelhante.

Prefeito Ronaldo vai dividir palanque com Camilo no Crato

O prefeito do Crato, Ronaldo Gomes de Mattos (PSC), quer marchar com os partidos aliados do governador Camilo Santana (PT) no município para a disputa eleitoral deste ano. Segundo o prefeito, o fortalecimento da sua candidatura á reeleição depende da articulação que o levará para o mesmo palanque dos partidos que compõem a base do Governo no Crato.

A declaração foi feita, pelo próprio Ronaldo Mattos ao Jornal do Cariri, no sábado (14), durante o “II Encontro de Direito Eleitoral”, no Cento de Convenções do Cariri, em Crato. Na entrevista, Ronaldo revelou ter firmado um o acordo com o governador, de quem é aliado político, ainda no mês de fevereiro. No acordo existe a possibilidade de Ronaldo apoiar um nome indicado por Camilo e se retirar da disputa.

Nome natural à reeleição, Ronaldo disse que pode, até, abrir mão da sua candidatura para viabilizar uma aliança com o bloco que, hoje, tem a frente PT, PDT e PSD. “Meu candidato é o candidato do governador Camilo Santana. Naturalmente que meu nome tem a preferência por estar num mandato, mas me disponho a sentar para debater de forma cautelosa, pois temos outros bons nomes para a disputa dentro deste bloco”, disse Ronaldo.

Segundo Ronaldo Mattos, as possibilidades de estar ou não na disputa para as eleições deste ano, vêm sendo estudada desde agosto do ano passado. Em fevereiro deste ano a aliança foi fechada e o nome a ser trabalhado no Crato deve receber o aval de Camilo e Ronaldo, caso, o prefeito resolva se retirar da disputa.

O acordo fechado entre Ronaldo e Camilo faz parte de uma estratégia para evitar que o Crato volte a ser governado pelo grupo do ex-prefeito Samuel Araripe (PSDB). “Queremos unir forças para polarizar com Samuel ou o seu indicado. Esse grupo fez muito mal ao Crato e não podemos correr o risco de retroceder ao atraso novamente,” disse Ronaldo.

Apesar das afirmações, Ronaldo nutre a vontade de concorrer à reeleição, apoiado pelo governador. “O nome pode ser o meu, mas eu não quero me impor como candidato. Eu quero é que o Crato tenha uma boa representatividade e continue avançando nos próximos quatro anos”, explicou o prefeito.

Sobre a surpreendente decisão, o prefeito disse que tem feito constantes leituras da atual conjuntura. Ronaldo destaca que a decisão de correr o risco de não ir para a disputa está pautada em um contesto que envolve o bem querer do Governo do Estado, dele próprio e o do povo cratense.

(Com informações de Adriano Duarte para o Jornal do Cariri).

Bender isolado pela base de Camilo em Juazeiro

A teimosia do empresário Gilmar Bender, em manter sua pré-candidatura a prefeito de Juazeiro do Norte a qualquer custo e sem conversar com outras lideranças, está gerando uma série de ameaças de abandono da base do governador Camilo Santana (PT) no município.

O deputado federal Arnon Bezerra e o ex-deputado estadual Giovanni Sampaio, já anunciaram que preferem votar no prefeito Raimundo Macedo que em Gilmar Bender. A mesma posição é mantida pelo pré-candidato petista e deputado estadual Manoel Santana.

Os três avaliam que Bender tenta impor verticalmente seu nome, sem que haja uma articulação junto a outras lideranças para referendar seu nome. Sobre o assunto, Camilo já avisou que vai com a maioria da base, o que, pode deixar Bender no isolamento político.

(Com informações da Coluna Rebate, Jornal do Cariri).

Fernando Santana e João Hilário reconstroem base em Barbalha

Fernando Santana (esquerda), deputado Zé Ailton Brasil (centro) e João Hilário (direita).

A inabilidade política do prefeito Zé Leite, quase destruiu a base política do Governo Camilo em Barbalha. O afastamento do presidente do PDT barbalhense, Geraldo Sinésio, e a rebelião dos vereadores aliados são exemplos dessa má condução política do prefeito.

Essa política desagregadora de Zé Leite acabou exigindo do ex-prefeito e comunicador, João Hilário, e do pré-candidato a prefeito, Fernando Santana, uma tarefa espinhosa: recuperar a base engajar Sinésio no grupo. Recentemente, foram realizadas várias reuniões para reverter a situação. Prevaleceram as habilidades de João Hilário e Fernando Santana. Sinésio está de volta e os vereadores estão calmos.

(Com informações da Coluna Rebate, Jornal do Cariri).

terça-feira, 17 de maio de 2016

PT faz autocrítica e define oposição a Temer

O Diretório Nacional do PT divulgou, nesta terça (17), uma resolução fazendo críticas ao partido, ao governo Dilma Rousseff e propõe medidas, caso, retorne ao comando do País. O texto afirma que é preciso avaliar "de forma autocrítica, os erros cometidos".

O partido propõe que Dilma, caso reassuma a presidência, apresente um compromisso público para uma ampla reforma política e medidas que retomem o desenvolvimento. Sobre o governo Temer, o PT defende que uma combinação “de todos os tipos de ação massiva e combate parlamentar para inviabilizar” as medidas “impopulares”, de modo a “denunciar seu caráter ilegal e impedir sua consolidação no comando”.

Com relação às eleições deste ano, O PT vai orientar suas lideranças regionais a firmarem alianças o mais à esquerda possível.  Os petistas querem distancia de partidos como o PMDB, que fizeram oposição ao governo da presidenta afastada Dilma Rousseff. Alguns políticos petistas, no entanto, admitem que o afastamento de siglas que defenderam o impeachment nem sempre será possível.

Arnon deve se definir por Rafael Branco no Crato

Prevendo a aproximação do pleito eleitoral, o deputado federal Arnon Bezerra, anda pelo Cariri para definir suas posições. Depois de bater o martelo em Juazeiro do Norte, o deputado Arnon tem ido ao Crato participar de uma série de eventos populares e reuniões políticas.

Recentemente, Arnon foi visto no Distrito de Ponta da Serra e no bairro do Seminário, ambos estratégicos para a eleição cratense. Sempre ao lado do empresário Rafael Branco, o deputado Arnon não esconde sua preferência.

Arnon vai defender a pré-candidatura de Rafael junto ao governador Camilo Santana. Além de ser da confiança de Camilo, Arnon tem grande inserção no município. Nas últimas eleições foi o deputado federal mais votado pelo eleitor cratense.

Mauriti, um município ingovernável

Caiu a mascara de equilíbrio administrativo que pairava sobre Mauriti. Mergulhado em dívidas, deixadas pelo ex-prefeito Isaac Júnior (PT), o atual gestor Evanildo Simão, também do PT, não consegue honrar com compromissos financeiros e fica conhecido como caloteiro. A fama já compromete sua reeleição nas instâncias do PT estadual.

Com a derrocada do governo Evanildo, fala-se na volta de Isaac Júnior, aquele que deixou as dívidas, mas que está com o nome limpo perante credores e eleitores. Ou seja, para se manter no poder, o PT pretende trocar seis por meia dúzia. Aos eleitores, os petistas insistem que não existe o racha.

Enquanto isso, internamente, a disputa entre os dois grupos toma ares de rivalidade. O deputado José Guimarães já está marcando agenda para ir ao município apagar o fogo. Guimarães vai tentar convencer Evanildo que o nome de Júnior é melhor para o momento. Vai ser difícil convencer.

Araripe tem guia para pré-candidato a prefeito

A disputa em Araripe deve inaugurar uma nova prestação de serviço; é o guia para pré-candidato. É provável que a nova função não emplaque em outros municípios, mas em Araripe ela tem sido muito utilizada pelo médico Francisco Luis (PDT), pré-candidato indicado pelo prefeito cassado, Humberto Germano, para a eleição deste ano.

O médico reside em Juazeiro do Norte e, segundo informações, não conhece o município de Araripe, nem as lideranças populares. Para resolver o problema e evitar constrangimentos o ex-prefeito Germano, providenciou um guia para acompanhar e apresentar as lideranças ao novo político.

Francisco Luis já teria se perdido durante uma visita a zona rural do município e deixado de cumprimentar várias pessoas importantes. A situação é tratada pela população como cômica.

STF quer obrigar Câmara a dar sequência a impeachment de Temer

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Marco Aurélio Mello, liberou para julgamento pela Corte a ação que trata da obrigatoriedade da Câmara dos Deputados em dar seguimento ao processo de impeachment do presidente interino Michel Temer (PMDB).

Em abril, o ministro Marco Aurélio, determinou a instalação de uma Comissão Especial por parte da Câmara para tratar do afastamento de Temer, na época vice-presidente da República. O processo não aconteceu em função de uma manobra dos lideres partidários.

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, pediu a derrubada da liminar alegando que o ministro Marco Aurélio teria extrapolado o pedido feito pelo autor da ação, advogado Mariel Márley Marra.

Ronaldo conversa com Zé Adega no Crato

O prefeito do Crato, Ronaldo Mattos, e o ex-prefeito Zé Adega, voltaram a sentar para discutir a sucessão deste ano no município. O encontro aconteceu no momento em que o prefeito começa a dar sinais de recuperação. Apesar de várias tentativas, nenhum dos lideres cratenses, fala sobre o conteúdo da conversa.

Zé Adega não confirma apoio a Ronaldo, mas faz questão de garantir que jamais subirá no palanque do, também, ex-prefeito Samuel Araripe. Pessoas ligadas ao atual prefeito, dizem que devem acontecer outros encontros e garantem: as próximas conversas serão decisivas para o futuro político de Ronaldo.

Santana e Arnon saem juntos em Juazeiro

Na sucessão de Juazeiro do Norte, bem conversada está a parceria do PT de Manoel Santana, com o PTB de Arnon Bezerra. Os dois líderes políticos voltaram a se encontrar no fim de semana para articular uma chapa com indicações dos dois partidos a ser apresentada ao governador Camilo Santana.

As duas forças representam a maioria na base e podem implodir outras pretensões de lideranças ligadas a Camilo. Apesar da confirmação dos encontros, Arnon e Santana não falam quem estaria na cabeça da chapa. Mas, não negam a decisão fechara de marcharem juntos.

Para completar o fortalecimento do grupo, Santana e Arnon tentam conversar com o ex-deputado e pré-candidato a prefeito Giovanni Sampaio que, por sua vez, não descarta ser candidato a vice de Raimundão. Apesar da aparente rebeldia, a avaliação é que uma palavra de Camilo desarme as pretensões de Giovanni.