sexta-feira, 30 de novembro de 2012

Secretária de Educação de Juazeiro entrega o cargo na segunda-feira


A secretária de Educação do Município de Juazeiro do Norte, Sonia Luz Monteiro de Oliveira, deve entregar, na segunda-feira, 3 de dezembro, carta com pedido de exoneração ao prefeito Manoel Santana.

Segundo informações, a decisão seria motivada por questões de saúde. Entendendo já ter “cumprido seu papel frente aos desafios da secretária e, não sendo ordenadora de despesa,” Sonia Luz, aproveitaria o mês de dezembro para realizar exames de rotina.

Na carta, aberta ao povo de Juazeiro, a secretária agrade a Deus e ao Padre Cícero pelo fortalecimento da fé; ao prefeito pela oportunidade, a equipe pela dedicação, aos demais secretários; além dos parceiros como Conselheiros Municipais de Educação, Sindicato dos Servidores Municipais – SISEMJUN; a CREDE 19, a FUNDETEC, a UVA e a Universidade Patativa do Assaré.

Sonia Luz assumiu o cargo de secretária de Educação no dia 16 de dezembro de 2010 e, segundo ela, “se determinou, junto com a equipe, em contribuir na construção de políticas públicas pautada na qualidade social da Educação, no modelo de gestação participativa a partir da concepção da Educação como Direito de todos.”

Ao sair, a secretária elencou na carta o que considera avanços obtidos na sua gestão, como curso de Formação de Gestores Executivos; formação continuada dos professores; aquisição de insumos (materiais didáticos e paradidáticos, tecnológicos, merenda escolar e transporte escolar); implantação de ouvidoria; o melhoramento dos resultados obtidos no IDEB e SPAECE, destacando o nível verde escuro; entre outros.

Sonia Luz deixa a administração a trinta dias do termino da gestão Manoel Santana.

Ceará prejudicado: Dilma veta projeto de divisão dos royalties do pré-sal


A presidente Dilma Rousseff vetou ontem, quinta-feira (29), o projeto de lei aprovado pela Câmara Federal que disciplinava novas regras para a partilha dos recursos arrecadados com os royalties do petróleo extraído do pré-sal.

Com o veto, fica mantida a legislação atual que destina a maior parcela dos royalties dos campos em exploração aos Estados e municípios produtores, como defendiam o Rio de Janeiro e o Espírito Santo.

Pela regra atual, os estados e município produtores, ficam com 26,25% dos royalties; enquanto, os não produtores, ficam com 1,76%. Segundo cálculos da Secretaria da Fazenda, com o veto, o Ceará deixa de receber cerca de R$ 280 milhões por ano.

Durante a reunião que discutiu o assunto, a presidente Dilma voltou a insistir que sua decisão evita a quebra de contratos e respeitaria o direito adquirido dos Estados e Municípios produtores.

(As informações são Jornal Folha de São Paulo).

Faltou sensibilidade ou é omissão

Na verdade, é preciso entender a decisão da presidente Dilma, por dois ângulos de possibilidades. No primeiro, a decisão pode ter sido de estratégia política. E aí, ela deu uma verdadeira aula. Ora, no ano que vem teremos eleições. Se ela mantém a decisão do Congresso, com certeza, se indisporia com os estados do Rio e Espírito Santo. Vetando, mantém os aliados e se exime da decisão que volta ao Congresso. A decisão, agora passa a ser de deputados e senadores que podem derrubar o veto.

Mas, se a decisão foi realmente, como o argumentado, de que não queria romper contratos já estabelecidos, a coisa fica diferente e passa a ser falta de sensibilidade. Pode até parecer incoerência dizer que faltou sensibilidade por parte de uma “presidenta”, uma mulher. Mas, foi justamente isso que pode ter acontecido.

O Brasil tem crescido e melhorado a vida dos brasileiros, justamente, pela descentralização das ações de governo e incentivo para que a iniciativa privada faça o mesmo. O governo e as empresas têm descoberto as potencialidades dos estados e municípios antes esquecidos. E isso tem sido o diferencial para superação da pobreza.

Caso tenha sido essa a motivação da decisão, a presidente Dilma vai na contramão dessas ações que vêm desenvolvendo país. E, não convence o argumento de que está cumprindo contratos. Esse não é o mérito dessa discussão. A questão é divisão de riquezas. Essa é uma grande oportunidade para dar mais um passo para a diminuição do fosso que existe entre pobres e ricos.

Quanto à legalidade do projeto, a justiça e a representação política existe para, entre outras coisas, questionarem se o que está estabelecido é justo, tanto para os envolvidos, diretamente, como para a maioria da população. E isso foi ignorado.

O Ceará não é o único estado pobre que seria beneficiado com as riquezas da exploração do petróleo. São muitos os interessados. Agora, esperamos que os representantes (deputados e senadores) desses estados derrubem o veto da presidente.

CIRO PODE SER MINISTRO NOVAMENTE

O nome do ex-ministro Ciro Gomes volta a ser cotado para assumir uma pasta no governo Dilma Rousseff a partir de 2013. PMDB e PSB mantêm conversas sobre as pastas de Educação e Ciência e Tecnologia. E com a probabilidade de Gabriel Chalita assumir o MEC, indicado pelo PMDB, Ciro Gomes pode ir para a Ciência e Tecnologia. Para o governador de Pernambuco, Eduardo Campos, “a reconquista do Ministério resolveria uma inadiável questão interna: acomodaria Ciro, que não quer mais voltar ao Congresso.” A informação é do Site Poder Online.

quinta-feira, 29 de novembro de 2012

Prestação de contas: sai os números da Capital e o Cariri continua sem informação


A Justiça Eleitoral liberou a divulgação das prestações de contas dos candidatos que disputaram a prefeitura de Fortaleza, mas as do interior, incluindo os municípios do Cariri, continuam sem divulgação.

Os dez candidatos à prefeitura de Fortaleza gastaram juntos R$ 35,9 milhões nos três meses de campanha eleitoral. Os dois candidatos que disputaram o segundo turno, Roberto Cláudio (PSB) e Elmano de Freitas (PT), são responsáveis por, pelo menos, 84% desses gastos. Juntos, eles gastaram R$ 30,2 milhões.

O prefeito eleito de Fortaleza, Roberto Cláudio, teve a campanha mais cara. Ao todo, foram R$ 18,55 milhões, investidos principalmente em produção de programas para Rádio e TV, publicidade, serviços prestados por terceiros, carros de som e promoção de eventos da candidatura.

Elmano de Freitas gastou quase R$ 7 milhões a menos que o seu concorrente na segunda fase da disputa. O petista investiu R$ 11,66 milhões, aplicados, principalmente, em despesas com promoção de eventos de campanha, aluguel de veículos, prestação de serviço, publicidade por materiais impressos e telemarketing, além de produção de jingles e vinhetas.

Detalhes

Os valores absurdos gastos nas campanhas para a Prefeitura de Fortaleza, não mostram alguns detalhes que chamam a atenção. Por exemplo, um terço dessas despesas foi aplicado na contratação de serviços de terceiros. O problema é que serviço de terceiros não especifica o que foi feito, mas como vemos é bem caro.

Outro detalhe, divulgado, ainda, antes do termino da campanha é que Roberto Cláudio teria a segunda campanha mais cara do Brasil. O candidato de Cid Gomes teve custo inferior apenas ao petista Fernando Haddad em São Paulo. Se não estivéssemos falando de um estado pobre e outro rico, tudo estaria normal. Mas, venhamos e convenhamos, não é o caso.

Além de todos esses detalhes, ainda existe o mais cruel e vergonhoso: é de praxe nas campanhas eleitorais a prática de caixa dois. E aí, segundo previsões de especialistas, tomando como base as últimas delações que se transformaram em escândalos, esses valores chegam a triplicar o custo total das campanhas. Ou seja, se as previsões estiverem certas, nesse caso de Fortaleza, o valor real das campanhas apoiadas pelas máquinas do Estado e da Prefeitura da Capital, podem ter alcançado os R$ 90 milhões. Esse é um típico caso, como dizia Maquiavel em seu livro “O Príncipe”, que apenas “os fins justificam os meios.”

As contas do Cariri

As prestações de contas dos candidatos a prefeitos na região do Cariri ainda não estão disponíveis no site do TSE. Mas, elas já merecem uma análise acerta dos volumes declarados como previstos para os gastos. Somente as duas campanhas que polarizaram a disputa para prefeitura da terra do Padre Cícero, Raimundo Macedo e Manoel Santana, previam gastar cerca de R$ 2 milhões cada.

O problema é que, quando começamos a colocar os valores dentro das demandas que foram criadas, isso parece irrisório. Senão vejamos: agência, produtora e marqueteiro, esses, bem inflacionados; militância remunerada nas ruas, estrutura para comícios com palco, som, iluminação e apresentador, esse um custo diário; carros de som e despesas com terceiros.

Tudo isso, sem falar das famosas ajudinhas aos vereadores que são indispensáveis para manter unida a corrente que leva o nome do candidato até os eleitores de forma personalizada. Ou seja, é preciso fazer milagre ou, mais simples, caixa dois.

Quanto vale uma campanha

Mesmo antes do termino da campanha, nas famosas especulações, foi noticiado pela imprensa estadual que a trinca: agência, produtora e marqueteiro, consumiriam mais de 70% dos custos previstos, numa dessas duas campanhas de Juazeiro. E aí, quero entrar em outro mérito, o da supervalorização desses serviços. E isso tem se tornado um problema para as campanhas.

Se pegarmos a campanha do candidato Raimundo Macedo, muito bem produzida, mas feita totalmente sem criatividade, sem trazer nada de novo, nem de perto justifica o valor que foi pago. Ela foi uma campanha baseada em trabalhos passados, como a do Lula em 2002, onde foi apresentada a vida do candidato e, vale salientar, nessa do Raimundão, com um apelo emocional que mais parecia um drama de novela mexicana, além de tentar mostrar um Raimundão líder administrativo ao simular um planejamento.

Bem, sabemos que existem dois tipos de políticos: os de máquina, famosos impopulares; e os de massa, esses bem populares. E a bem da verdade, Raimundão não tem o perfil de político de máquina como o “iluminado” marqueteiro quis passar. Não é a toa que ele caiu tanto nas pesquisas. A sorte é que a diferença era muito grande e o erro estratégico não chegou a comprometer o resultado final.

A grande vantagem da campanha do Raimundão foi manter um ritmo do começo até o fim. O que não aconteceu com a campanha do Dr. Santana. Ela esteve todo o tempo sem rumo. Não tinha coesão na argumentação, nem, tampouco, apelo emocional. Não conseguiu mostrar o que o candidato tinha de melhor.

Ou seja, os dois candidatos pagaram rios de dinheiro e, nenhum, conseguiu atingir o marketing desejável. Caíram no conto do vigário, foram enganados por profissionais despreparados.

CID PODE SAIR DO PSB

Segundo o jornalista Donizete Arruda, Jornal Aqui, o governador Cid Gomes está ciente de que terá dificuldades para permanecer no PSB ao lado de seu irmão, o ex-ministro Ciro Gomes. Segundo informações da sua coluna, a edição desta semana da revista Veja traz informação de que o governador de Pernambuco, Eduardo Campos, é candidato ao Planalto em 2014. Ainda segundo a informação, Eduardo Campos, presidente nacional do partido, não aceitará dissidências no partido e Cid não abre mão de apoiar à reeleição da presidente Dilma.

ELEIÇÃO PARA MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA TERÁ CHAPA ÚNICA

A chapa única para compor a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa foi definida ontem, quarta-feira (28). A presidência da casa deve ficar a cargo do deputado José Albuquerque (PSB); o primeiro vice será Tim Gomes (PHS) e o 2º Lucilvo Girão; o 1º secretário será Sérgio Aguiar (PSB) e o 2º João Jaime (PSDB). Entre os suplentes está o caririense Ely Aguiar (PSDC). A eleição ocorrerá na próxima terça-feira (4) e a nova mesa comandará a Assembleia por dois anos. Saem perdendo o amplo debate, com a chapa única, e o Cariri que mostra estar sem qualquer força política na Assembleia.

DOMINGOS FILHO QUER SER GOVERNADOR


O vice-governador, Domingos Filho, quer disputar o Governo, mas avisa que seguirá o que Cid decidir sobre a sucessão. Domingos Filho garante que já é pré-candidato a governador pelo PMDB. O problema é que o senador Eunício Oliveira, presidente regional do partido, considera sua postulação ao Governo uma decisão natural do partido. O outro problema para Domingos Filho é se colocar aos desejos de Cid e não do PMDB, sua legenda. Decisão estranha e sem base argumentativa!

quarta-feira, 28 de novembro de 2012

Definidos os dois nomes que disputarão presidência da Câmara de Juazeiro


Depois de muita discussão, parece que os dois nomes que, realmente, disputarão a presidência da Câmara de Juazeiro, estão definidos. O nome do vereador reeleito, Gledson Bezerra (PTB), ganhou a disputa dentro dos que apoiam o prefeito eleito Raimundo Macedo (PMDB).

Estavam, ainda, na disputa os nomes de Preto Macedo (PMDB) e Bertran Rocha (PTdoB). Os dois não conseguiram decolar. Gledson é o atual vice-presidente da Câmara e já assumiu a casa em várias sessões.

O outro nome na disputa é o de José de Amélia Júnior (PSL), atual presidente da casa. Ele disputa tendo a experiência de quatro mandatos como presidente.

Articulação interna

O mais interessante no processo de eleição da Câmara é que não são inscritas chapas com antecedência. A coisa acontece na hora. Logo após a diplomação os nomes são colocados e a eleição é feita. Mas, isso é só a teoria.

Na verdade, o que deve prevalecer é a melhor articulação nos bastidores. A eleição, até parece acontecer na hora, mas na prática é bem diferente. São quase três meses de intensas negociações e articulações em torno dos nomes que devem disputar com chances.

No caso do grupo do prefeito eleito Raimundo Macedo, foram colocados três nomes para o crivo dos demais vereadores e Gledson teve o melhor desempenho. Gledson vai para o segundo mandato de vereador, mas já mostra uma profunda familiaridade com a política da casa.

Na primeira metade do seu mandato, ondulou entre a situação e a oposição, o que, de certa forma comprometeu sua atuação. Mas, na segunda metade, conseguiu imprimir um ritmo coerente e acabou ganhando o respeito dos colegas e eleitores, tanto que foi reeleito.

Segundo informações de bastidores, hoje, Gledson contaria, inclusive, com alguns votos da oposição, além da experiência e da vontade de Raimundão para fazer o presidente da casa. Ele sabe que prefeito, sem a presidência da Câmara está fadado a grandes desgastes com o legislativo.

Agora é importante destacar que a disputa não está ganha. Gledson tem pela frente o nome e a experiência de Amélia Júnior que, segundo informações, já teria oito votos, incluindo o dele. Júnior já surpreendeu em outras ocasiões e nas rodas de conversas pela cidade, ainda é colocado como favorito.

Certo mesmo é que, hoje, esses são os favoritos a disputa. Ou seja, os nomes estão colocados e as peças estão na mesa, resta saber quem dará o cheque-mate e ganhará essa disputa de xadrez. Façam suas apostas e vamos ver o que acontece!

DENÚNCIAS DE FAVORECIMENTO NO CONCURSO DO CRATO

São várias as denúncias de que estaria havendo favorecimento político na hora de chamar os aprovados no último concurso do Crato. Segundo as reclamações, estão sendo chamadas pessoas que não foram classificadas, enquanto outras bem classificadas estão ficando de fora da lista. No caso do cargo de Fiscal Ambiental, o 34º colocado já teria assumido, mas só existem 5 vagas. O 8º colocado, por exemplo, ainda espera. Para Auxiliar de Serviços Gerais teria sido chamado o 660º colocado, enquanto existem apenas 31 vagas. Preservei as identidades dos denunciantes, mas as denúncias são sérias e merecem atenção das autoridades.

CÂMARA DO CRATO DISCUTE LEI DA ECONOMIA SOLIDÁRIA

O Mandato da Vereadora Mara Guedes (PT), está convidando para Audiência Pública que discutirá a proposta de Projeto de Lei que “Institui a Política Municipal de Fomento a Economia Solidária do Município do Crato.” O evento acontece dia 3 de dezembro, à partir das 8h00, na Câmara. O assunto é pertinente e deve ganhar o apoio dos demais membros da casa. O problema é que Mara não foi reeleita e há um temor que a proposta fique pelo caminho. Os petistas acreditam que Amadeu de Freitas, vereador eleito pelo PT, dará continuação a discussão. Isso se o projeto não for aprovado ainda nessa legislatura.

Barbalhenses falam sobre as expectativas para o novo mandato de Zé Leite


Dando sequência a Série de matérias sobre a expectativa da população caririense em relação aos próximos quatro anos de administrações municipais, a reportagem do Site Miséria desta vez esteve em Barbalha. O município foi o único do triângulo Crajubar a reeleger seu prefeito. Zé Leite (PT) continuará no cargo por mais um mandato.

O reflexo das urnas está ligado diretamente na expectativa dos barbalhenses, que esperam pela continuidade do que vem sendo desenvolvido, além de algumas melhorias. Para o próximo quadriênio os desejos são dos mais variados e vão, desde melhorias no espaço reservado à feira pública, à formalização e padronização da categoria de moto taxistas. A construção de novos espaços para a prática esportiva e lazer, além de melhorias na rede pública de ensino, também, foram citados.

Vejamos todos os temas perguntados:

EDUCAÇÃO

A reportagem visitou a escola Joaquim Duarte Granjeiro, situada no centro da cidade. A escola atende a uma demanda de 263 alunos do 1º ao 5º anos e já mudou de local diversas vezes.  Hoje funciona em prédio alugado.

“O que mais gostaríamos era ter sede própria. Quando se tem o espaço necessário, a educação se desenvolve da melhor forma possível”, disse a professora Rejane Maria Landim. Outros professores entrevistados esperam, ainda, a ampliação dos atuais espaços para atividades esportivas e de lazer, mais cursos de informática, entre outros.

ZONA RURAL

Segundo a senhora Lucimar de Macedo, moradora do Sítio Boa Vista, a prefeitura deve dar maior atenção à zona rural: “Eu queria que ele (prefeito) olhasse mais por nós, porque, na gestão passada, ele não fez nada pelos sítios. Nem na campanha ele andou aqui.” Ela se queixa, ainda, de que a localidade sofre com a ausência de uma escola, além de médicos que atendam com frequência no posto de saúde. "No posto não vai médico de jeito nenhum," explicou.

COMÉRCIO FORMAL

Os comerciantes cobram melhorias no tratamento do esgoto e limpeza das ruas do centro. Eles acreditam que isso aumentaria o fluxo de pessoas, já que, hoje, as pessoas se sentem repugnadas com o mau-cheiro. Além disso, o acesso para os clientes do comércio é prejudicado pela falta de espaço nas ruas de grande atividade comercial.

Por outro lado a presidente da Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) de Barbalha, Suzete Luna, elogiou a parceria dos governos no município. "Espero que a próxima gestão seja uma continuidade dos primeiros quatro anos. Barbalha teve um grande impulso com as parcerias dos governos federal, estadual e municipal. Agora, o comerciante espera uma parceria maior entre o setor público e privado. Isso tem acontecido, mas o CDL espera um fortalecimento maior", afirmou Suzete Luna, presidente da Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) de Barbalha.

COMÉRCIO INFORMAL

A feira pública da cidade sofreu alterações a partir da construção de um espaço para revenda de hortaliças que, segundo os feirantes, precisa ter a sua coberta ampliada. “Falta concluir a construção. À tarde, depois das 3h00, não se consegue ficar aqui por conta do sol,” explicou a senhora Maria do Socorro da Silva, feirante há 23 anos. Segundo Dona Socorro, a construção do espaço próprio para a feira "favoreceu o aumento das vendas, além da higiene que melhorou bastante".

MOTOTAXISTAS

Trabalhando sem regulamentação, os mototaxistas barbalhenses erguem a bandeira pela organização da profissão. Diversas reuniões foram realizadas, além de manifestações nas ruas buscando resolver o impasse entre mototaxistas e prefeitura. “Apesar do Governo do Estado ter viabilizado um curso de condutores e ter formado 26 profissionais, a administração desconhece. Ou seja, o Estado reconhece, mas o município desconhece e faz de conta que nada está acontecendo. Juazeiro e Crato tiveram interesse e reconheceram a categoria. Mas aqui não existe esse interesse”, lamentou o mototaxista Erivan Raimundo.

SAÚDE

Na saúde, Barbalha ganha destaque na Região pelo investimento obtido através do Sistema Único de Saúde (SUS). O município possui centros de referência em cardiologia, oncologia e neurocirurgia. O enfermeiro Thiago Santana torce para que os investimentos feitos e o acompanhamento da gestão municipal não cessem. "Espero que continue o progresso na saúde, através de medicamentos, recursos e equipamentos. O prefeito foi reeleito porque ele mostrou que fez. Acredito que dar continuidade ao que vem sendo feito, já é de bom agrado para a população. Mas sempre necessitamos de material humana, principalmente, pelo aumento da demanda," explicou.

ESPORTE E LAZER

O Estádio Municipal, há dois anos, espera pela liberação do Ministério Público para receber jogos oficiais. Isso levou a equipe profissional da cidade, mandar seus jogos da segunda divisão do campeonato Cearense em Juazeiro do Norte. A regularização da praça esportiva é a maior reivindicação dos desportistas barbalhenses quanto ao futebol.

Na escola Governador Adauto Bezerra, um grupo de alunos reclama da falta de diversidade para a prática esportiva e de lazer. Os alunos disseram esperar por mais opções. Segundo eles, faltam novas quadras e é preciso melhorar a estrutura das existentes.

ABASTECIMENTO DE ÁGUA

A população de Barbalha sofre com problemas de abastecimento de água. Durante alguns dias não há fornecimento aos moradores de localidades como o bairro do Rosário. Em outros dias, o abastecimento é racionado. "Nós já pedimos a ele (prefeito) que melhore o abastecimento de água," disse Francisca Meyre, moradora do bairro.

MORADIA POPULAR

"Em moro em casa alugada. Existe um projeto para a construção de casas populares, mas não sei como anda. Fiz até o cadastro, mas até agora nada foi feito", reclamou Antônio José. Segundo informações, 1.000 (mil) famílias foram cadastradas em programas de moradia popular, mas até agora não receberam, sequer, respostas.

CULTURA

Durante o mês de junho a cidade recebe um grande número de turistas. Há um aumento de até três vezes o número de habitantes. É a Festa do Pau da Bandeira. Para a jovem Rita de Cássia, "a prefeitura deveria promover mais ações para trazer mais pessoas para a festa. Precisa, também, realizar outras atividades que favoreçam a cultura na cidade, como teatro e cinema".

terça-feira, 27 de novembro de 2012

Deputados Arnon Bezerra e Chico Lopes divergem sobre as consequências do mensalão


Os deputados federais Arnon Bezerra (PTB) e Chico Lopes (PCdoB), perguntados sobre, “se o julgamento e as condenações do mensalão mudam a forma de fazer política no Brasil,” deram respostas diferentes sobre o impacto do julgamento na sociedade e na política.

O caririense Arnon Bezerra, disse que “nem tudo fica por isso mesmo.” O parlamentar disse ser otimista quanto ao efeito inibidor. Para ele, o lado positivo é que fica a mensagem de que as coisas tem que ser feitas com transparência. “É muito fácil chegar e dizer: ah, só muda se tiver uma reforma política,” disse. Arnon finaliza pedindo que cada um assuma sua responsabilidade.

O fortalezense Chico Lopes, disse que não acredita que o Brasil vá se tornar melhor ou pior. “Não muda nada,” disse. Para ele, é preciso mudar o sistema eleitoral, o financiamento de campanha. Sobre os efeitos do julgamento, Lopes, diz que daqui a um tempo, todo mundo esquece, o povo, principalmente. O parlamentar finaliza dizendo que o sistema eleitoral é o que precisa ser mudado.

As respostas foram dadas ao jornal O Povo, no último final de semana.

Entre o sul e o norte

Na verdade, para o efeito desejado na política brasileira, é preciso que aconteça um misto das duas argumentações. Arnon tem razão quanto diz que a consciência de que, nem tudo fica por isso mesmo, é importante. Esse efeito inibidor é fundamental para que as coisas comecem a muda. Mas, veja bem, “comece a mudar.” Temos que mudar essa a consciência coletiva de que só o pobre é punido e que a impunidade é o caminho dos políticos e dos ricos. No argumento do Arnon está o início da mudança. O estopim da nova era na política brasileira.

Agora é importante ressaltar que isso significa apenas o início da mudança. É um movimento precursor. Mas, para a mudança, verdadeiramente dita, é preciso algo a mais. É preciso seguir com as reformas, no nosso caso a política, para que as ações se juntem e possam causar o efeito necessário. É importante dizer ainda que, mesmo fazendo tudo isso, não teremos a segurança e a certeza de que tudo vai dar certo. Ainda existe um longo caminho até a politização da maior parte da população; e isso, não se consegue somente com leis e medidas, discutidas e votadas, no Congresso; isso é conseguido no banco da escola.

No computo geral, não podemos negar o efeito positivo do julgamento do mensalão sobre a política brasileira. Negar isso é subestimar a capacidade de indignação do povo. Chico Lopes está errado quando diz que o povo esquecerá. Senão, pergunte se esquecemos do “fora Collor”, do movimento das “Diretas Já”, do caso do “Juiz Lalau e o TRT de São Paulo”, dos “Dólares da Cueca”, do “superfaturamento nas obras de São Paulo que levou Maluf a cadeia”, e tantos outros. Definitivamente, não vamos esquecer o mensalão porque, nesse momento, estamos fazendo história.

RAIMUNDÃO COM DIFICULDADES PARA MONTAR O NOVO GOVERNO

Mesmo com a afirmação de que os nomes só sairão em 1º de janeiro, os comentários nos bastidores continuam a todo vapor. Desta vez, o que mais se comenta é a dificuldade que o novo prefeito de Juazeiro estaria encontrando para montar uma equipe dentro do critério técnico-político. Muitos acreditam que ainda terá muita dificuldade Raimundão para encontrar os nomes para o comando das secretarias. Alguns dos cotados já teriam sido convidados e recusado, por medo de não passar pelo crivo do TCM e ficar com a vida comprometida.

EUNÍCIO ALERTA SENADO PARA A DEFINIÇÃO DO FPE

O senador Eunício Oliveira (PMDB) alertou, na última semana, para a necessidade de os parlamentares definirem novas regras de distribuição dos recursos do Fundo de Participação dos Estados (FPE) até 31 de dezembro. Ele lembrou que, ainda em 2010, o Supremo Tribunal Federal (STF) considerou o atual critério de rateio inconstitucional e deu quase três anos de prazo para que o Congresso Nacional encontrasse fórmula mais atual. O prazo está acabando e os estados podem ficar sem receber. Eunício está certo: está na hora do senado trabalhar!

Raimundinho é afastado da prefeitura de Russas


O Ministério Público do Estado do Ceará entrou com uma Ação Civil Pública pedindo o afastamento temporário do prefeito de Russas, Raimundo Cordeiro de Freitas, o Raimundinho (PSL), por improbidade administrativa. A ação foi ajuizada no último dia 19.

Segundo a ação, foi constatado que o prefeito vem afrontando os princípios da administração pública, dificultando a transição governamental e demitindo ou reduzindo vantagens pecuniárias de servidores públicos sem a existência de qualquer procedimento administrativo, sempre sob a escusa de enxugar a folha de pagamento.

Além disso, o Decreto nº 036/2012, que trata sobre a transição governamental no Município, possui diversas irregularidades que comprometem o processo, tornando praticamente impossível a nova gestão tomar conhecimento de todas as informações necessárias.

Dessa forma, o MP requer também a suspensão dos efeitos do Decreto e de todos os atos praticados em desconformidade com o inciso V, do artigo 73, da lei nº 9.504/97, em especial às demissões ocorridas a partir dos 90 dias anteriores a 7 de outubro de 2012.

Conhecido no Cariri

O prefeito de Russas e um dos maiores empresários do segmento funerário no estado é bem conhecido dos caririenses. No início do ano, ele transferiu seu domicílio eleitoral para Juazeiro do Norte e foi cotado para compor as duas principais chapas concorrentes a prefeitura como candidato a vice-prefeito. Acabou não dando certo.

Raimundinho foi eleito em 2004 e reeleito em 2008, mas não coseguiu eleger o sucessor. Fez um mandato com grandes realizações na educação, mas deixou a desejar em áreas como saúde e infraestrutura. Como a maioria dos prefeitos que devem passar as prefeituras para adversários, Raimundinho está enxugando a máquina para pagar as contas e dificultando a divisão das informações, talvez, por medo da exposição de possíveis mazelas administrativas.

O problema é que, tanto Raimundinho, quanto outros prefeitos que estão na mesma situação, findam esquecendo que existem leis e que elas devem ser cumpridas. Demissões fora de hora e truculência na transição não serão toleradas pela justiça.

Na verdade, os prefeitos não se preparam para o pior. Nesse caso passar a prefeitura para oposição. É preciso aprender administrar como se fossem sair amanhã. Não somos eternos, nem o poder infinito. Fazer uma administração voltada a seriedade e a clareza administrativa é o mínimo que devemos exigir e a meta a ser alcançada por qualquer prefeito.

Sobre tudo isso, o que fica é a lição para os próximos prefeitos. Lembrem-se: o Brasil está mudança e quem não se adaptar a ele vai sofrer as consequências.

segunda-feira, 26 de novembro de 2012

Prefeita, vice e vereador eleitos em Tarrafas têm registros cassados


A prefeita eleita de Tarrafas, Lucineide Batista de Oliveira, a Lucinha (PSB), teve seu registro de candidatura cassado pelo juiz da 18ª Zona Eleitoral, José Mauro Lima Feitosa, na última terça-feira (20). Além de Lucinha, perderam o registro o vice-prefeito eleito, Francisco Alves de Oliveira, o Nem Alves (PSDB), e o vereador, também eleito, Alceu Rodrigues de Sousa, o Neto do Chiquinho (PSDB).

Os candidatos eleitos tiveram os registros cassados pelo entendimento de que cometeram crime eleitoral previsto no Art. 41 A, da Lei Eleitoral 9.504/97. Além disso, a justiça condenou os sentenciados ao pagamento de multa de 1.000 (hum mil) UFIR.

A Ação de Investigação Eleitoral, proposta pela Coligação “Unidos Por Uma Tarrafas Melhor”, composta por PT e PMDB, recebeu, ainda, parecer favorável do Ministério Público do Eleitoral, através do promotor Edgar Jurema de Medeiros, que se disse convencido de que houve doação de tijolos e telhas para eleitores, o que caracteriza uma captação ilícita de sufrágio.

A prefeita eleita, agora cassada, responde ainda a outra Ação de Investigação, onde foram aprendidos pela Polícia Federal 120 vales distribuídos a eleitores, em nome da então candidata, para a doação de tijolos, telhas e cimento.

O juiz José Mauro Lima Feitosa, com base no Art. 224 do Código Eleitoral, determinou ainda, a realização de nova eleição num prazo de 40 dias.

Para entender

Ainda na campanha, no mês de setembro, Maria Aucioneide, irmã do candidato da oposição, o petista Neto Alcântara, foi agredida por fotografar o transporte de tijolos feitos por uma D-20 no Sítio Oitis, zona rural do Município. O material seria distribuído a eleitores.

Lucinha acabou ganhando a eleição por uma margem apertada; foi acusada de promover excesso na comemoração e, segundo informações, seus correligionários teriam desfilado pela cidade com um caixão, sob o comando da atual prefeita Antônia Simeão Lopes, a Teca Lopes (PSB). E, agora, a justiça julgou procedente a ação movida pela coligação opositora.

Certeza da impunidade

O grande problema é que os crimes eram cometidos com tanta certeza da impunidade que os autores, sequer, escondiam o delito. E, aí, entra a persistência da irmã do candidato Neto Alcântara, que seguiu a D-20, fotografou e mesmo agredida denunciou.

Agora, é importante ressaltar que a atitude de Aucioneide foi corajosa, mas não deve ser imitada. Ela arriscou a própria vida e a coisa poderia ter tido outro desfecho. O correto é pedir ajuda policial para fazer o flagrante.

Como lição aos que insistem no ilícito, ficam as palavras da procuradora do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), Leilane Feitosa, durante encontro do órgão com os prefeitos eleitos e reeleitos, inclusive, com a presença da prefeita cassada, de que o “Brasil está mudando”. É ver para crer!

Manoel Salviano, Raimundo Macedo e Gorete Pereira podem ser os próximos julgados pelo STF


Com o fim do julgamento do “mensalão”, cerca de 200 outros políticos investigados passarem podem passar pelos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). A cobrança para que a Corte faça andar a fila desses processos se intensifica. Em Brasília, petistas têm se articulado para pressionar o Supremo a pôr logo em pauta, pelo menos, a Ação Penal 536 – também conhecida como “mensalão tucano”, ou “mensalão mineiro”.

Entre os cerca de 200 políticos investigados, estão oito deputados do Ceará. Três deles bem conhecidos da população do Cariri. Manoel Salviano (PSD), Raimundo Macedo (PMDB) e Gorete Pereira (PR), figuram na lista. A informação é do site Congresso Em Foco. Segundo o site, dos três, apenas Gorete Pereira, teria se manifestado. A deputada responde por possíveis irregularidades em prestação de contas, mas alegou que um acórdão do Tribunal de Contas da União (TCU) já havia a inocentado.

Ainda de acordo com site, um em cada três parlamentares responde a inquéritos ou ações no STF. No Ceará, além dos deputados citados, conhecidos no Cariri, fazem parte da lista os deputados federais: Aníbal Gomes (PMDB), Danilo Forte (PMDB), Genecias Noronha (PMDB), Gorete Pereira (PR), Padre José Linhares (PP) e Mário Feitosa (PMDB).

Nossa reportagem procurou os deputados Manoel Salviano e Raimundo Macedo. O deputado Raimundo Macedo está em Brasília e que deve se pronunciar sobre o assunto quando retornar e Manoel Salviano não foi encontrado.

Que espera!

É interessante ressaltar que o site Congresso Em Foco é institucional, pertence ao próprio Congresso. Agora, o que site ficou devendo foi os processos que cada um responde. Acredito que o volume de políticos que respondem a inquéritos e ações tenha dificultado a divulgação mais individualizada. Mas, o fato do site indicar que, um em cada três parlamentares, respondem por irregularidades, já nos dá a dimensão do quanto perdemos para a corrupção.

Acredito que vendo o último julgamento do STF, no caso do mensalão, temos a ideia do quem vem pela frente. A partir de agora todo julgamento deve virar uma batalha política; estendido a um debate social sobre a ação do STF. Isso foi o que plantou o Supremo e agora ficará difícil retroagir. O próprio PT, maior penalizado no julgamento do mensalão, já anunciou que fará pressão para ver outros processos terem o mesmo tratamento.

Com relação aos deputados cearenses, poderíamos, até, pensar em abrandamento por parte do STF, pelo fato de ser na maioria do PMDB, principal aliado do governo federal, mas é bom lembrar que o PT, partido que detém a presidência, não coseguiu, sequer, intervir em favor os seus e não deve fazer força para livrar os aliados.

Talvez, o mais forte nesse julgamento tenha sido o fato do PT não ter conseguido fazer força para livrar seus filiados, o que, daqui para frente o exime de tentar intervir nas decisões do Supremo em favor de outros.

Na verdade, o julgamento do mensalão, trás a tona a velha história do quem planta colhe e de que para toda ação tem uma reação. Quando dissemos que o Brasil estava sendo passado a limpo, pouca gente entendeu; mas agora, com os próximos julgamentos, vamos ver, realmente, o que isso significa.

Capitão Vantuil: “Nada está acertado comigo em Caririaçu”


O Capitão Vantuil Matias, noticiado como um dos cotados para assumir a pasta, ainda a ser criada, da Segurança Pública do município de Caririaçu, na gestão do prefeito eleito João Marcos (PMDB), entrou em contato com nossa redação e disse que nada foi definido.

Segundo Vantuil, existe a vontade do prefeito eleito de criar a pasta, já que, o município agora serve de rota dos delitos cometidos no Cariri e, ainda, segundo ele, tudo que está fazendo é contribuir para o aprofundamento dessa ideia. Na verdade, disse Vantuil, o que existe é uma vontade de se proporcionar mais segurança a população de Caririaçu.

Vantuil Matias finalizou destacando que tudo ainda deve passar por tramites legal, até a consolidação da secretária e que sua participação na pasta, se acontecer, será uma decisão do prefeito eleito. Mas, reforça, que até o momento nada foi conversado nesse sentido.

Filho do Ciro detido por desacato após acidente de trânsito


O filho do ex-ministro Ciro Gomes, foi preso na manhã deste sábado, por volta das 7h00, após se envolver em um acidente de carro. Chamados ao local, policiais militares deram voz de prisão a Ciro Saboya Ferreira Gomes, 27 anos, acusando-o inicialmente de desacato e por ter se recusado a fazer o teste do bafômetro.

Ciro, o filho, dirigia um Honda Fit preto quando colidiu com um Fox prata. Havia duas pessoas no outro veículo e pelo menos uma delas saiu ferida. Policiais informaram que o jovem apresentava sinais de embriaguez. O carro de Ciro foi apreendido por estar com licenciamento atrasado.

Ciro Saboya foi levado para o 2º Distrito Policial, onde recebeu o acompanhamento do pai Ciro Gomes. Por volta das 11h30min, após prestar depoimento, o jovem foi liberado.

Elmano deve assumir cargo federal

O candidato derrotado do PT em Fortaleza, Elmano de Freitas, chegou a ser sondado para a Secretaria da Educação de Maracanaú, mas deve mesmo é assumir um cargo federal. Ele esteve em Brasília, na sexta-feira, atendendo a convocação da prefeita Luizianne Lins. Elmano não adiantou o que foi conversado, mas petistas locais dizem que, se não vier cargo para Luizianne, virá então para Elmano.

domingo, 25 de novembro de 2012

INDEFINIÇÃO NA ARTICULÇÃO INCENTIVA MAIS CANDIDATURAS A PRESIDENCIA DA CÂMARA DE JUAZEIRO

Parece que a indefinição na articulação pela presidência da Câmara de Juazeiro do Norte, tem incentivado outros vereadores a se lançarem ao cargo. Além de Preto Macedo, Zé de Amália Júnior, Adauto Araújo e Tarso Magno; agora mais dois nomes já postulam ser chefe do legislativo. Gledson Bezerra e Cláudio Luz, são as novidades na disputa. Quem vai ganhar? É difícil prevê, mas o nome deve sair ou do grupo de Raimundo Macedo ou do grupo do atual presidente, Zé Amélia Júnior. É esperar para ver o que acontece!

Surgem os primeiros nomes de secretários em Caririaçu


O município de Caririaçu aguarda com expectativa a divulgação dos nomes que comporão o secretariado local. Até agora, o prefeito eleito João Marcos (PMDB), ainda não falou sobre as indicações. Segundo informação, ele está de férias no litoral Alagoano.

Na cidade a coisa é diferente, e baseado em comentários de assessores e correligionários alguns nomes começam a ganhar força. Segundo especulações, alguns desses são dados como definitivos e outros estão bem cotados.

Entre os mais cotados estão o empresário do ramo farmacêutico, Marcov, para a Secretária da Saúde; a vereadora reeleita, Onásses Viana, para a Educação; o Capitão Vantuil Matias, deve assumir a Segurança Pública; o suplente de vereador Professor Eudes e Aron Paiva, ex-funcionário público, estão cotados para o Esporte; e a ex-vereadora, Adriana Calixto, deve assumir a pasta da Administração.

Apesar das informações ganharem corpo na imprensa local, as definições devem ser divulgadas no mês de dezembro. Sobre a estrutura administrativa, a assessoria já anuncia a criação de cinco novas secretarias. Esporte, Indústria e Comercio, Cultura, Segurança Pública e Saneamento Básico, serão as novidades no organograma administrativo do município.

Nada como antes

Nada como assumir um cargo de poder pela primeira vez. É tudo uma maravilha. O problema é que logo-logo o novo administrador cai na real e vê que era preciso conter gastos, não aumentá-los. Em Caririaçu vamos ver algo semelhante a isso. Está sendo anunciada a criação de cinco novas secretarias. Novas secretarias quer dizer mais gastos. E falo de estrutura completa, com quadro de funcionários e espaços físicos.

Nada como imaginar que tem dinheiro a vontade. O problema é que não tem. Acabamos de ver os atuais prefeitos reclamarem e, até, fazerem greve, pedindo o fim da redução do FPM e outras contribuições. E, o pior é que, quando o novo prefeito perceber o que fez, será tarde demais e terá uma enormidade de gente para sustentar. E, vale salientar, para retroceder e extinguir os novos postos é desgaste certo. É bom ressaltar que somos lembrados pelo fazemos de bom ou ruim. Extinguir secretaria faz alguém ser lembrado negativamente. Deixar de criar secretarias não dará noticiário.

Mas, nada como um governo aperreado, sem dinheiro e comprometido, além do que permite a lei de responsabilidade fiscal, para que o novo gestor ganhe experiência pelo lado mais duro, o da falta de planejamento.

É claro que tudo pode ficar resolvido se o prefeito eleito aproveitar o embalo da convocação dos concursados, anunciada pelo atual prefeito Edilson Leite, e os encaixar nessas novas estruturas. O problema é que nem todos foram seus apoiadores e, isso, significa ganho político zero.

Ou seja, nada como um dia atrás do outro para o eleitor perceber se errou ou se acertou no voto. Vamos esperar pra ver o que acontece!

Prefeito de Caririaçu homologa concurso público e divulga lista de aprovados


O prefeito de Caririaçu, Edmilson Leite (PSB), homologou, por meio do decreto Nº 016/2012, de 13 de novembro, o Concurso Público realizado sob a responsabilidade da Universidade Patativa do Assaré (UPA), em favor no município.

A homologação reconhece o resultado final e sua classificação, referente ao edital 001/2012, de 23 de abril. As vagas disponibilizadas no edital são para provimentos de cargos públicos efetivos.

A listagem dos aprovados e convocação será feita por meio de carta, com Aviso de Recebimento (AR), destinada ao endereço cadastrado, junto à organizadora do concurso, além de publicação no Diário Oficial do Estado e imprensa. Caso o endereço do concursado esteja desatualizado, o mesmo deve procurar a UPA para atualização.

Segundo o Decreto, o concurso tem validade de 2 (dois) anos, podendo ser prorrogado por período igual.

Presente de grego

A questão é que o número de profissionais classificados é muito grande. Vai auxiliar de serviços a médico. Que a prefeitura precisa? É difícil prevê ou, até, questionar. Mas, a dúvida é se ela pode contratar.

É claro que, se o novo prefeito, resolver contratar menos cargos de confiança a coisa pode se resolver. Falo o novo prefeito porque, dificilmente, o atual prefeito Edmilson Leite, convocará os aprovados. A premissa deve ficar mesmo é para o prefeito eleito João Marcos.

Agora é bom que João Marcos pondere bem, antes de nomear comissionados ou chamar os concursados. Na verdade, ele deve fazer, ou um, ou outro. Nesse caso, não dá para agradar a gregos e troianos com uma arrecadação comprometida e reduzida.

E por falar em grego, o prefeito Edmilson, deixa um verdadeiro presente de grego a João Marcos. Se ele convocar os concursados, haverá desgaste com comissionados; e se contratar comissionados, haverá desgaste com os concursados, podendo, inclusive, enfrentar ações na justiça. É a famosa sinuca de bico!

Charge do Werneck

Enquanto isso na posse...

JOAQUIM BARBOSA ASSUME PRESIDÊNCIA DO STF

O ministro Joaquim Barbosa assumiu oficialmente, na quinta-feira (22), a presidência do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Barbosa é o primeiro negro a presidir a Corte, o que, acabou chamando a atenção. Num discurso de 15 minutos, Barbosa criticou o “tratamento privilegiado”, pelo Poder Judiciário, de réus com maior prestígio político ou poder econômico, e diz que aspira uma Justiça “célere, efetiva e justa”, “sem firulas, sem floreios, sem rapapés”.

quinta-feira, 22 de novembro de 2012

Charge do Sinfrônio


1° DE JANEIRO JÁ CHEGOU EM JUAZEIRO?

O “dublê” de deputado federal e prefeito eleito de Juazeiro do Norte, Raimundo Macedo (PMDB), disse que só anuncia os nomes do seu secretariado em 1° de janeiro. Mas, parece que alguém anda antecipando os planos de Raimundão. Tanto nas ruas, quanto em parte da imprensa, os nomes já começam a pipocar. Se Raimundão cumprir a palavra, tudo não passa de especulação. O problema é se os nomes divulgados agora coincidirem com os indicados em janeiro.

CÂMARA DO CRATO: O EMBATE PELA PRESIDÊNCIA NÃO COMEÇOU

Muitos avaliam que o embate pela presidência da Câmara do Crato, na verdade, ainda não começou. O motivo seria a presença de dois ex-presidentes, Guer e Florisval, ainda no jogo. Guer foi reeleito e conhece como ninguém os corredores da casa. Já Florisval, impedido de concorrer a uma cadeira, colocou a mulher Nagela que, para alguns é, apenas, como diria Cid Gomes, uma dublê de vereadora. Florisval e Guer estão calados até demais, mas podem surpreender. O sinal verde pode ter vindo de algumas visitas que, tanto Florisval, quanto Guer, têm feito aos colegas eleitos. Luiz Carlos, preferido de Ronaldo, que se cuide. Às vezes o adversário abre as portas e vare o quintal, mas o objetivo é distrair o oponente, não se entregar. Quem leu a “Arte da Guerra” entende.

MPF pede prestação de contas de prefeitos do Cariri


A Procuradoria do Ministério Público Federal (MPF), polo Juazeiro do Norte/Iguatu, enviou recomendação aos atuais prefeitos, não reeleitos e reeleitos, das regiões do Cariri e Centro Sul, para que apresentem a prestação de contas de todos os convênios realizados com o Governo Federal.

O documento é assinado pelos procuradores Rafael Rayol, Lívia Maria de Sousa e Celso Leal. Os prefeitos terão um prazo de 15 dias úteis para enviar ao MPF a relação de todos os convênios realizados que possuam prazo de apresentação até o dia 31 de dezembro.

A recomendação foi enviada aos gestores de 28 municípios que estão na área de abrangência do polo. Aos prefeitos não reeleitos também foi recomendado a disponibilização, para os sucessores, da documentação necessária para prestação de contas com prazo de encerramento na próxima gestão.

A medida tem a finalidade de prevenir a ausência de prestação de contas por parte do prefeito, ato que pode ter consequências penais no âmbito da improbidade administrativa.

No Cariri, receberam a recomendação os municípios de Altaneira, Antonina do Norte, Assaré, Baixio, Barro, Campos Sales, Caririaçu, Crato, Granjeiro, Jardim, Jati, Juazeiro do Norte, Lavras da mangabeira, Mauriti, Missão Velha, Nova Olinda, Salitre, Santana do Cariri, Tarrafas, Umari e Várzea Alegre.

(A informação é do site Ceará News 7)

Ainda é preciso ensinar

Essa é a típica situação em que queríamos dizer que a procuradoria do Ministério Público Federal estaria ensinando “pai nosso a vigário”. Pelo menos, teria que ser assim. Mas, a realidade é outra. Infelizmente, grande parte dos nossos prefeitos precisam ser motivados ou, até, pressionados para fazer a prestação de contas. E os alvos principais dos procuradores parecem ser aqueles que estão saindo. É algo do tipo: “que o próximo se vire”. Claro que têm suas exceções.

A prestação de contas deve ser algo priorizado, algo automático dentro de qualquer órgão, empresa ou entidade que movimente recurso público. E por falar em público, seria melhor ainda, se o Ministério Público disponibilizasse as informações para a população. Que as informações se tornassem públicas para que as pessoas soubessem o que foi deixado é o que pode vir como benefício. Assim, teríamos bases para cobrar o prefeito o encaminhamento de projetos, já conveniados, de interesse coletivo.

Quanto a atitude do Ministério Público, é digno de parabéns. Os procuradores mostram com isso que estão atentos e se antecipam aos prefeitos irresponsáveis que acham que a administração é o quintal de suas casas e/ou aqueles, não reeleitos, que acham que suas responsabilidades acabaram em 7 de outubro com o fracasso na eleição. A coisa está diferente e deve ser encarada como tal.

NÃO DEU AS CARAS NOS ENCONTROS EM FORTALEZA

Quem não deu as caras em Fortaleza, em nenhum dos encontros para os prefeitos eleitos e reeleitos, foi o prefeito eleito de Caririaçu, João Marcos. Das lideranças da Região Metropolitana, ele foi a única ausência. Até agora não houve justificativa. Vale o esclarecimento ao povo de Caririaçu!

FALTOU CONHECIMENTO

O “dublê” de deputado estadual e prefeito eleito de Campos Sales, Moesio Loyola (PSD), foi o primeiro a falar quando o governador Cid Gomes facultou a palavra no encontro com os prefeitos do Ceará. Ele pediu mais atenção às consequências da seca no interior. Segundo ele, a população sofre ao ter que pagar pela água de beber. Cid disse que as ações já estão sendo encaminhadas e citou pelo menos uma dúzia delas. Moesio pecou pelo desconhecimento das ações do governo e Cid pelo atraso nas ações. E, vale salientar, a maioria dos atuais prefeitos desconheciam essas ações.

quarta-feira, 21 de novembro de 2012

Encontros com prefeitos movimenta a política na capital


Os prefeitos eleitos e reeleitos do Ceará foram convidados para, nos dias 19 e 20, segunda e terça-feira, participarem de encontros promovidos pelo Tribunal de Contas do Ceará (TCM) e pelo Governo do Estado, respectivamente.

Nos encontros os prefeitos receberam informações diferentes. Ainda na segunda, durante o lançamento da cartilha do Tribunal, o destaque ficou por conta do alerta feito pela procuradora do TCM, Leilane Feitosa, de que o Brasil mudou e os erros serão cobrados dos responsáveis. Leilane alertou que os prefeitos tomassem muito cuidado com as contas e que contratassem técnicos competentes.

Na terça, durante encontro com o governador e secretários, Cid Gomes orientou e aconselhou os prefeitos sobre como montar seu secretariado e como agir nos primeiros meses de governo. “Na minha primeira gestão em Sobral, como prefeito, fiz uma contensão de despesas pesada. Cortei carros e telefones para secretários, planejei o aumento da arrecadação e impus metas como, por exemplo, queda na conta de energia,” disse.

O encontro teve ainda, as participações dos secretários das Cidades, Camilo Santana; da Educação, Izolda Cela; da Saúde, Arruda bastos; do Desenvolvimento Agrário, Nelson Martins; além do controlador do Estado, João Alves; e o encerramento com palestra do ex-ministro Ciro Gomes.

Perguntados sobre os maiores desafios para os novos mandatos, os prefeitos do Cariri, apontaram a seca, emergencialmente, além da saúde, infraestrutura e geração de emprego e renda.

Eunício é candidato natural ao Governo do Ceará, avalia PMDB nacional


A cúpula nacional do PMDB se reuniu, ontem, terça-feira, em Brasília, para avaliar os resultados das eleições municipais, além de traçar planos para a disputa presidencial e os Governos de Estados em 2014 e 2018.

No caso do Ceará, o PMDB considera natural a candidatura do senador Eunício Oliveira ao Governo. Por sua vez, Eunício não esconde o desejo e, em declarações a veículos de imprensa, já admite ser candidato majoritário em 2014. “O PT não tem um nome para lançar. No PSB, Cid Gomes não pode ser reeleito e não há outro nome do partido em vista,” afirmou.

Segundo o senador Valdir Raupp (PMDB-RO), presidente da Executiva Nacional, a expectativa do partido é lançar 20 candidatos aos governos estaduais nas eleições de 2014. Raupp tem criticado o tratamento que o Governo Federal tem dado ao PMDB, embora, seja aliado do PT e alimente a perspectiva de aliança com a continuação da dobradinha Dilma Rousseff e Michel Temer. Ele afirmou, porém, que em 2018, o PMDB terá candidato próprio ao Palácio do Planalto.

Preparando o caminho

Apesar das críticas do Raupp, o que se percebe é que o PMDB Nacional está, na verdade, preparando o caminho para 2018. A questão é que, para isso, o partido precisa fazer o máximo de governadores para ter maior poder de barganha. E o Ceará é dado como grande possibilidade.

Por outro lado o PSB, também, já tenciona a aliança em 2014, visando 2018. Eduardo Campos articula uma candidatura a presidente para se fortalecer para 2018. Ou seja, o natural é que a aliança permaneça em 2014, mas para 2018, o PT pode ficar sozinho se não negociar a passagem do poder para uma das siglas aliadas. É nessa possibilidade, quem falará mais alto quem tiver mais prefeitos e governadores eleitos.

Quanto ao posicionamento do senador Eunício, como candidato ao governo do Ceará, é apenas uma resposta às afirmações do deputado José Guimarães, liderança do PT do Ceará, que disse pretender estar na chapa majoritária e a vontade, expressa, principalmente de Ciro Gomes, de ver Leônidas Cristino disputando a sucessão de Cid.

Na verdade, o que estamos vendo no Ceará, como no Brasil, é uma demarcação de espaços. E o principal objetivo é a sucessão de 2018. No Ceará, Guimarães e Ciro, se anteciparam e acabaram obrigando Eunício a fazer o mesmo. O lançamento prematuro dessas candidaturas pode causar problemas na articulação e desgastar os possíveis candidatos.

É mais difícil sentar para negociar com quem já tem uma posição definida. A conversa perde sua flexibilidade e acaba sendo unilateral. E assim, todos da aliança podem sair perdendo. Mas, as cartas, mesmo que prematuramente, já foram postas na mesa. É esperar e ver o que acontece!

sexta-feira, 16 de novembro de 2012

Vereadores novatos de Barbalha criam Frente Parlamentar


Cinco vereadores eleitos, pela primeira vez em Barbalha, vão formar a “Frente Parlamentar Jovem Barbalhense”. A frente será composta pelos vereadores eleitos Vevé Siqueira (PP), Aurino Préu (PP), Rosário Amorim (PTN), Moacir (PTN) e Cícera Show (PRB).

Segundo Vevé Siqueira, um dos articuladores da frente, o objetivo é o de renovar o legislativo da cidade, já que, “os seus componentes são vereadores novatos que tem o objetivo de honrar cada voto que lhes foi confiado”.

Para Vevé Siqueira, existe também a possibilidade desse bloco de vereadores, vale salientar, aliados ao prefeito José Leite, forme uma chapa para concorrer a eleição para presidência da Câmara Municipal.

Novatos, mas organizados

Os novos vereadores estão dando uma demonstração de boa articulação no que diz respeito ao poder de negociação na Câmara. No legislativo, seja ele qual for, quem decide é a maioria. E, quanto mais articulado o grupo, maior poder de barganha ele tem.

Vale salientar, que a Câmara de Barbalha terá 15 vereadores. Portanto, cinco vereadores organizados e, possivelmente, votando em grupo, já representam um 1/3 da casa. Ou seja, o bastante para, no mínimo, entrar no debate das decisões.

Agora, como toda ação tem uma reação, é provável que a organização, assumida, possa gerar um desconforto, tanto na oposição, quanto na própria base do prefeito. Pela oposição, eles podem ser encarados como uma estratégia para dividir a discussão política da Câmara. E dentro da base do prefeito, eles podem ser vistos como um grupo dentro de outro grupo. Ou seja, um início ou uma ameaça de divisão.

Certo mesmo é que nenhum deles pertence nem ao PT, nem ao PMDB; partidos líderes da aliança que reelegeu Zé Leite. E isso, pode, dependendo da participação desses partidos no governo, tornar o grupo, alvo de constantes negociações, ou seja, um grupo independente.

Deputada Gorete Pereira contraria PR e promete apoio a Roberto Cláudio


A deputada federal Gorete Pereira (PR), disse ontem (15), que fará tudo o que puder em Brasília, para carrear verbas e destiná-las a gestão do prefeito eleito de Fortaleza Roberto Cláudio (PSB).

A deputada é do Partido da Republica, que tem como presidente estadual o ex-governador Lúcio Alcântara, hoje, na oposição ao prefeito eleito Roberto Cláudio. A oposição a Roberto e por pertencer ao PSB, partido do governador Cid Gomes e do ex-ministro Ciro Gomes.

Na eleição de Fortaleza, o PR de Lúcio e Roberto Pessoa, foi apoiador de primeira hora do petista Elmano de Freitas, candidato derrotado a prefeito.

(As informações são do blog do Eliomar de Lima, Jornal O Povo)

Afronta pessoal

É bom lembrar que a oposição de Lúcio vai além do PSB. Ele tem problemas de ordem pessoal com os irmãos Cid e Ciro. Lúcio já teria dito, inclusive, que não tolera os Ferreira Gomes. Então uma deputada do PR declarar apoio ao prefeito eleito, sob a batuta de Cid e Ciro é, no mínimo, uma afronta pessoal; não somente a Lúcio, como também a Roberto Pessoa, prefeito de Maracanaú.

Agora, a atitude pode ser explica por dois ângulos. Gorete pode estar pensando na cidade como um todo e colocando as questões pessoais e partidárias de lado para pensar na coletividade. E aí, ela estaria com a razão. O benefício à coletividade deve estar acima de qualquer tencionamento político-partidário.

Mas, existe, também, outra possibilidade. Essa, nem tanto, focada na coletividade. Gorete queria ser o nome para disputar a prefeitura de Maracanaú, o que, acabou não acontecendo. Roberto Pessoa, atual prefeito, escolheu Firmo Camurça, também do PR, que foi eleito com 73% dos votos. Então, Gorete, ainda, poderia estar magoada e aproveitando a oportunidade para “ir a forra”. Mas, vale salientar, isso é apenas especulação.

Certo mesmo é que, conhecendo tanto Lúcio, quanto Roberto Pessoa, a atitude de Gorete não deve passar em branco. O que será feito? Difícil saber, mas de boicote na liderança do PR na Câmara Federal a perseguição interna, podem estar no cardápio. Resta saber se, sendo essa a atitude do PR, quanto tempo Gorete pode aguentar. Vamos esperar para ver o que acontece.

A ARENA PODE ESTAR DE VOLTA

Um partido dos tempos de ditadura militar começa a engatinhar rumo ao ressurgimento. Na quarta-feira (14), foi publicado no Diário Oficial da União o estatuto que oficializa a recriação da extinta Aliança Renovadora Nacional (Arena). A Arena surgiu em 1966 para apoiar o governo militar após a edição do Ato Institucional nº 2, que extinguiu todos os partidos da época e levou o Brasil ao bipartidarismo. Quem assina o estatuto é a gaúcha Cibele Bumbel Baginski, 23 anos, estudante de direito da Universidade de Caxias do Sul (RS). Para ela, falta ao Brasil um partido verdadeiramente conservador que possa trazer honestidade à vida política do país.

JOAQUIM BARBOSA CIDADÃO CEARENSE

O ministro e, agora presidente do STF, Joaquim Barbosa, que ganhou notoriedade com a relatoria do processo do Mensalão do PT, deve ganhar o titulo de Cidadão Cearense. A indicação é do deputado estadual Fernando Hugo (PSDB). A bancada do PT já anunciou, através do deputado Antônio Carlos, que vai votar contra.

Charge do Clayton

E por falar em Republica...

quinta-feira, 15 de novembro de 2012

Deputado caririense critica Governo Federal por redução do FPM


O deputado estadual Wellington Landim (PSB) fez críticas na Tribuna da Assembleia Legislativa, ontem (14), sobre a diminuição do repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), pelo Governo Federal.

Segundo Landim, a redução nos repasses federais e o aumento dos custos dos serviços públicos dificultaram ainda mais o equilíbrio das contas das prefeituras.
Para Landim, as mais de 60 prefeituras que fecharam as portas em razão de protestar contra a diminuição do FPM, tem razão em fazê-lo.

Para o deputado, não tem Prefeitura, nem Governo, que possa fazer um planejamento, quando o planejamento é feito pelo Governo Federal e no meio do caminho muda de rumo. Wellington salientou ainda, que “o Governo Federal faz cortesia com o chapéu alheio”, referindo-se à campanha lançada pela União sobre a redução do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para fomentar o consumo do País, reduzindo assim FPM.

A repercussão

Como é um assunto em evidencia, as declarações de Wellington acabaram repercutindo. Em aparte, o deputado Dedé Teixeira (PT), afirmou que a greve realizada pelos prefeitos “é justa”, mas pondera que alguns gestores estejam se aproveitando da situação para “esconder os desmontes”.

O deputado Moésio Loiola (PSD), e futuro prefeito eleito de Campos Sales, disse estar “assombrado” com a perspectiva de assumir uma Prefeitura em dificuldades financeiras, além do agravante da seca.

O deputado Fernando Hugo (PSDB) salientou que é preciso a Assembleia Legislativa se “ombrear” aos prefeitos.

E o deputado Zezinho Albuquerque (PSB) sugeriu que a Casa forme uma comitiva para interceder pelas prefeituras cearenses junto aos ministérios do Governo Federal.

Sem isenção

É fácil prevê o posicionamento do deputado Wellington Landim, sendo seu filho prefeito de Brejo Santo, um dos grevistas. Além do mais planejamento, não pode acontecer somente com o nivelamento para cima. Ele tem que prevê, tanto o aumento, como a manutenção, como, também, a redução. Planejamento que é feito apenas com previsão otimista, não é planejamento é torcida.

O grande problema é que a grande maioria das prefeituras está bem endividada e querem que o governo federal, ou o povo, pague a conta pelo desgoverno. A família Landim, por exemplo, já governa o município de Brejo Santo há mais de 20 anos, ou seja, tempo suficiente para manter uma organização administrativa e não passar por situações como essa. É diferente dos prefeitos que assumirão agora tendo pela frente o desmando dos prefeitos passados.

Quanto a redução do IPI, a qual , também, reclama Wellington, não procede. Não é o primeiro ano. Ela já acontece a tempo suficiente para entrar na previsão das prefeituras. Agora a questão é que os prefeitos eram acostumados a viver na fartura. Com dinheiro saindo pelo ladrão.

Mas, com o arrocho da crise internacional o Governo Federal foi abrigado a tomar medidas como, por exemplo, a redução do IPI para segurar e/ou aumentar o consumo, como medida de austeridade para prevê o tempo ruim que estava a frente. Foi por causa de medidas como essa que o Brasil ainda resiste à crise. Isso se chama planejamento.

Mas, não adianta o Governo Federal se planejar, enquanto os municípios ainda acreditam que estamos voando em céu de brigadeiro e não planejar a redução, por exemplo, de custos, para se adaptar aos novos tempos.

O resultado dessa desorganização: demissões em massa no apagar das luzes dos mandatos, salários atrasados e calote em grandes proporções. O Ministério Público e o Tribunal de Contas têm que agir com rigor e a população ser mais seletiva na hora da escolha. Estamos entrando numa nova era e precisamos de novos conceitos político e administrativo, ou seja, de novos prefeitos.

PT critica em nota decisões do STF


O Partido dos Trabalhadores (PT) divulgou, ontem (14), uma nota criticando, o que chama de "partidarização" do Judiciário e acusando o Supremo Tribunal Federal (STF) de ter feito um julgamento "político" no caso do mensalão. O texto foi elaborado após a definição das penas do ex-ministro José Dirceu, do ex-presidente do partido José Genoino e do ex-tesoureiro Delúbio Soares.

Na nota, a Executiva Nacional do PT acusa o STF de adotar "dois pesos e duas medidas" ao negar o desmembramento da ação do mensalão e julgar até os réus sem foro privilegiado. Além disso, afirma que o STF agiu de outra forma com o mensalão tucano de Minas Gerais.

O partido afirmou que a condenação do ex-ministro José Dirceu com base na teoria do domínio do fato – segundo a qual o autor não é só quem executa o crime, mas quem tem o poder de decidir sua realização e faz o planejamento para que ele aconteça – cria "precedente perigoso: o de alguém ser condenado pelo que é, e não pelo que teria feito".

Dirceu é o único dos réus citados nominalmente na nota, e apenas nesse trecho. O julgamento foi classificado como "nitidamente político" pelo PT, que atacou a coincidência com o calendário eleitoral e a adoção do domínio do fato para "compensar a escassez de provas".

(As informações são do Diário do Nordeste)

Ataque e defesa

No contraponto da nota do PT, em seu discurso de despedida, também, ontem, o presidente do STF, Carlos Ayres Britto, disse que o STF tem julgado o processo do mensalão "com toda tecnicalidade e com toda consistência". Segundo ele, o Supremo não inovou, pois esse caso é que é "inédito e incomparável".

No apoio a nota do PT, o ministro Dias Toffoli comparou as decisões de ontem, às punições aplicadas no período da Inquisição. Ele afirmou que os crimes cometidos no esquema não atentaram contra a democracia ou contra o estado democrático de direito. O intuito dos crimes, afirmou o ministro, era somente o "vil metal". Ele defendeu a imposição de penas financeiras, pois a pena de prisão, enfatizou, é "medieval".

Ou seja, tecnicamente, o que estamos vendo é um jogo de ataque contra defesa. Não podemos negar que existe uma divisão significativa dentro do STF e, isso, seria bom se ela não estivesse contaminada de paixões político-partidárias. E, aí, a nota do PT tem razão: esse é um julgamento político. E não teria como ser diferente. Um dos critérios de escolha dos ministros do STF é a indicação. E tanto PT, quanto PSDB, ideologicamente maiores rivais da política brasileira, tem indicaram ministros do STF. Mas, é bom observar que esse julgamento, por mais que esteja contaminado com as paixões políticas, ele é necessário.

Já fomos longe demais e, nesse momento, imputarmos apenas multas aos culpados é frustrar toda uma população e ratificar que neste país são presos apenas ladrões de galinha e que o crime do colarinho branco compensa. Não podemos aceitar que coloquem nas nossas cabeças que crimes como formação de quadrilha, gestão fraudulenta, corrupção ativa e passiva, entre outros, não atentam contra a democracia ou estado democrático de direito, como quer argumentar o ministro Dias Tofolli. É claro que todos esses crimes atentam, não só contra a democracia, mas contra a boa fé do eleitor que acreditou que os envolvidos poderiam representá-los com decência, respeito e dignidade.

Quando a afirmação do ministro Ayres Brito, de que esse é um julgamento "inédito e incomparável", discordo. Isso, nem de longe, é novidade no Brasil. Aqui corrupção é rotina. Agora, é verdade, que jamais houve tanta exposição na mídia; tanto espetáculo, o que, não impede de ser um julgamento em que o STF haja com o rigor que o povo espera.

Mas, certo mesmo de tudo isso, é que deve ficar a dúvida sobre o método de escolha dos ministros. Não quero dizer que mudando os métodos teremos certeza da isenção; mas, será maior a chance de termos ministros menos envolvidos emocionalmente. A democracia merece e a justiça agradece!

quarta-feira, 14 de novembro de 2012

Prefeituras do Cariri aderem à paralisação em protesto a redução de repasses do Governo Federal


Os municípios caririenses de Antonina do Norte, Assaré, Aurora, Brejo Santo, Farias Brito, Mauriti, Santana do Cariri e Várzea Alegre, paralisaram suas atividades, seguindo o exemplo de, pelo menos, 70 municípios do interior cearense.

O movimento teve início ontem, terça-feira (13) e, de acordo com a Associação das Prefeituras do Ceará (Aprece), a paralisação é uma forma de "alertar" e "sensibilizar" o Governo Federal sobre a situação da arrecadação. Segundo a direção da Aprece, a arrecadação pode ser caracterizada como precária, em razão da queda do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), a redução do IPI e a perda de tributos com a isenção da alíquota da CIDE/Combustíveis, entre outras medidas tomadas pelo Governo Federal.

A Aprece acredita que outro agravante no Ceará e Nordeste é a seca, considerada a pior dos últimos 50 anos, e a morosidade na execução das ações para minorar os efeitos dessa estiagem.

O movimento deve se estender até o fim desta semana e, nos moldes do que vem ocorrendo em Pernambuco, tem o apoio da Confederação Nacional dos Municípios (CNM). A Aprece garante que a greve das prefeituras não irá influenciar nos serviços essenciais como o atendimento à saúde, escolas e a coleta de lixo, que devem se mantidos.

(As informações são do Jornal O Povo)

As reivindicações

Parece inusitado, mas, é verdade. As prefeituras estão em greve! E elas têm reivindicações a fazer. Elas, ou eles, os prefeitos, querem a garantia de celeridade às ações de enfrentamento da seca; uma compensação financeira pelas perdas do FPM; a reposição dos recursos desonerados do IPI e da CIDE destinados aos Municípios, o imediato pagamento dos Restos a Pagar, destinados aos municípios inerentes de obras e aquisições de equipamentos que já foram iniciadas e⁄ou adquiridas, a sanção por parte da presidenta Dilma Rousseff para a redistribuição dos Royalties de petróleo e gás, dentre outros.

As causas

Mas, bem antes de concordarmos com a greve das prefeituras é importante ponderar sobre algumas situações. Dentre esses municípios, apontem aquele que desenvolve alguma política pública de sua autoria para o desenvolvimento da agricultura e prevenção a grandes estiagens. Para falar a verdade, nenhum se preocupa com isso. Eles esperam apenas que a chuva caia para que a lavoura prospere e os agricultores possam vir a sede do município fazer suas compras. Nada mais!

Vale salientar que as únicas políticas públicas voltadas ao homem do campo, partem dos Governos do Estado e Federal. Senão vejamos: seguro safra, governos estadual e federal; construção de cisternas de placas, governos estadual e federal; bolsa família, governo federal; doação de máquinas e equipamentos para associações de agricultores, governo estadual; incentivo e assessoria de crédito como os desenvolvidos pelo Banco do Nordeste, governo federal; e aí por diante.

Segundo pesquisa do IBGE, divulgada hoje, apenas 6,2% dos municípios brasileiros, ou 344, informaram ter planos de redução de riscos. Outros 10% ainda estão elaborando esses planos. E a grande maioria, sequer, pensou na possibilidade. A questão da seca é uma situação de risco e nossos municípios não têm nenhum plano para enfrentá-la.

Ou seja, não existem iniciativas municipais de apoio ao agricultor. E agora, nesse momento, essas administrações querem fazer greve para aumentar a arrecadação? Estão de brincadeira. Mas, imaginemos que realmente esses prefeitos estejam bem intencionados, então, cadê o projeto que garante que esse recurso, realmente será aplicado no combate aos efeitos da seca, com resultado satisfatório? Quer saber? Não existe! É aquela velha história: queremos o dinheiro na conta para depois decidir como fazer. Isso se chama ineficiência. Agora mesmo o governo estadual está lançando o programa “Mais Irrigação”; o federal anuncia a destinação de recursos do PAC para programas que amenizem os efeitos da seca. E os municípios, fazem greve por mais recursos.

Está na hora dos nossos gestores se conscientizarem que não podem ser pautados pela demanda. É preciso se antecipar a ela. Não podemos esperar que aconteça uma grande seca para pensar em como diminuir seus efeitos; precisamos prevenir para quando ela chegar não cause tanto estrago. Isso é o mínimo que eles fazer.

Agora não podemos negar que grande parte da culpa por essa situação é do próprio agricultor que vota em candidatos a prefeito, sem conhecer seus planos e projetos para a agricultura familiar, que é quem mais sofre com as estiagens. Quanto aos prefeitos, eles deveriam acabar com essa greve sem nexo e começarem a construir propostas concretas de enfrentamento do problema. Cobrar o governo federal por suas responsabilidades é legitimo, mas, não fazer sua parte para enfrentar a situação, não é justo. O povo merece mais!

JUSTIÇA BLOQUEIA CONTAS DA PREFEITURA DE CAMPOS SALES

O Ministério Público do Estado do Ceará determinou o bloqueio das contas da Prefeitura Municipal de Campos Sales. A decisão foi tomada na segunda-feira (12), em consequência dos atrasos salariais dos servidores municipais que já acontece desde o mês de setembro. Ficou decidido que 50% do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), do Fundo de Manutenção da Educação Básica (Fundeb) e do Fundo de Saúde (FUS) deverá ser repassado mensalmente ao Município até o final da atual gestão. Os valores bloqueados serão destinados, inicialmente, ao pagamento da parcela mais atrasada dos servidores municipais.

CID QUER MOMENTO COM TODOS OS PREFEITOS ELEITOS E REELEITOS

O governador Cid Gomes vai reunir todos os prefeitos eleitos e reeleitos, independente de partido, dia 20 próximo, a partir das 8h30, no Centro de Eventos, Fortaleza. Na ocasião, ele próprio vai mostrar ações do seu governo. Depois alguns secretários farão explanações sobre ações nos planos da educação, saúde, segurança e infraestrutura.

terça-feira, 13 de novembro de 2012

Nova Olinda pode ter nova eleição diz procurador


Em entrevista ao jornalista Luzenor de Oliveira, Jornal Alerta Geral, ontem (12), o procurador regional eleitoral Márcio Torres, falou sobre as pendências que ainda existem em oito municípios do Ceará, entre eles Nova Olinda, com relação às Eleições Municipais deste ano.

Segundo Márcio, a decisão depende dos julgamentos que ainda estão em andamento no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Além de Nova Olinda, os candidatos a prefeito de Meruoca, Pacoti, Quixeramobim, Redenção, Reriutaba, Independência e Horizonte tiveram problemas com os registros de suas candidaturas e ainda aguardam decisões judiciais no TSE e, também, em alguns casos, no TRE.

Márcio explica ainda que o TSE estabeleceu como prazo máximo de julgamento a diplomação dos prefeitos, pois os candidatos sub judice não podem ser empossados, tampouco, os que ocuparam o segundo lugar no pleito.

O procurador acrescentou ainda que, caso o TSE não consiga julgar os processos até janeiro de 2013, quem deverá ocupar o Paço Municipal é o presidente da Câmara Municipal.

De volta ao futuro

Parece coisa de filme, mas é verdade. Todos já sabiam que isso poderia acontecer, mas a justiça permitiu que a coisa se desenrolasse sem uma definição. O problema é essa batalha judicial que cada caso se torna. O candidato é cassado em primeira instancia e, aí ele recorre, e recorre, e recorre... É bem claro que o TSE tem respeitado a decisão dos TREs, mas não deixa de ser um desgaste para os candidatos adversários e o eleitor.

Vejamos o caso de Nova Olinda, onde o candidato do atual prefeito, Ronaldo Sampaio, foi “CASSADO” as vésperas da eleição e continua se declarando prefeito eleito, mesmo sem a autorização da justiça. É brincar com a boa fé da população. Eleição municipal no Brasil tem virado circo, onde todo mundo fala o que quer e faz finda fazendo o povo de palhaço.

E o agravante nesses casos é a possibilidade do presidente da Câmara assumir a prefeitura. Agora imaginem que grau de importância, ganha a eleição da casa. O candidato é eleito vereador e pode ser prefeito, será um verdadeiro ringue de vale tudo. Da compra de votos à chantagem barata pode acontecer.

Caso o TSE, confirme a decisão do TRE, no mínimo, o então vereador, a gora presidente da Câmara e prefeito por acidente, pode governar o município até ser convocada novas eleições. Ou seja, será prefeito por pelo menos seis meses.

O TSE tem até a diplomação para tomar a decisão e esperamos que o faça. Saindo a decisão dentro do prazo, poderemos evitar o que aconteceu em Jardim, onde em apenas três meses de gestão do, então presidente da Câmara, surgiram denuncias dos mais variados crimes, o que, ainda é investigado pelo Ministério Público e Polícia Federal.

Mesmo com bate boca de ministros, STF condena Zé Dirceu a 10 anos de cadeia


O Supremo Tribunal Federal condenou, ontem (12), o ex-ministro da Casa Civil, José Dirceu, terá de cumprir pena na prisão. Ele foi condenado a 10 anos e 10 meses de reclusão e terá ainda de pagar multa de R$ 676 mil. Como a pena é superior a oito anos, Dirceu terá de cumpri-la em regime fechado.

As penas são referentes aos crimes de corrupção ativa e formação de quadrilha. Mas, o revisor do processo do mensalão, ministro Ricardo Lewandowski, irritou-se com o fato de o relator ter iniciado seu voto com a aplicação de pena ao ex-ministro da Casa Civil José Dirceu. Lewandowski afirmou que esperava votar sobre o núcleo financeiro, que se refere à cúpula do Banco Rural.

Briga de pavão

Na verdade, o que tinha para ser um resultado histórico, no julgamento do mensalão, acabou sendo ofuscado por um bate boca entre dois ministros. Os dois se revezaram em insinuações e acusações.

"Vossa Excelência toda hora traz uma surpresa. Está surpreendendo a Corte e a todo mundo", disse o revisor Lewandowski.

Joaquim Barbosa reagiu: "A surpresa que está havendo é a lentidão, esse joguinho". Barbosa acusou o colega de obstruir o julgamento para tentar atrasá-lo.

Lewandowski reclamou da insinuação e disse "Eu é que estou surpreendido com a ação de obstrução de vossa excelência. Leu até artigo de jornal". O revisor disse considerar grave a acusação e se retirou do plenário.

As causas

O problema é que o julgamento do mensalão já virou um grande espetáculo na imprensa e, agora os ministros querem ser atração. Esse é um julgamento importantíssimo para o futuro político do país que acabou virando um palco para se rivalizar, entre outras coisas, a questão racial do Brasil. Joaquim Barbosa passou a ser venerado nas redes sociais por movimentos negros e isso tem incomodado aos outros ministros. Barbosa é colocado pela comunidade negra como um verdadeiro herói. E, esse, não é o caso. Está havendo um desvio de foco.

Ali ninguém é herói. Todos são servidores do povo. E, nesse caso, encarregados por julgamento em última instância. Ninguém voa ou tem superpoderes. São todos humanos com as mesmas falhas e virtudes do restante do povo. A diferença é que eles se prepararam para estarem onde estão.

O julgamento do mensalão, volto a repetir, é um marco histórico. Nós estamos vivendo a história do país e, guardadas as devidas proporções, como vivemos a luta pelas diretas, a queda do muro de Berlim e o movimento dos caras pintadas. Nossa história não precisa de ministros querendo chamar mais atenção do que o fato que analisam e têm, vale salientar, a responsabilidade de dar uma resposta satisfatória a sociedade.

TSE DIVULGA PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PRIMEIRO TURNO

Já estão disponíveis no site do TSE, desde a sexta-feira (9), as prestações de contas finais de campanha dos candidatos que concorreram no primeiro turno das eleições municipais de 2012. No total, estão pendentes cerca de 75 mil prestações de contas de campanha. O prazo para os candidatos que participaram do primeiro turno das eleições entregarem as prestações de contas finais de campanha encerrou na última terça-feira (6). Os candidatos que não apresentaram as contas à Justiça Eleitoral ficarão impedidos de obter o registro de candidatura para a próxima eleição.

ARTIGO: A NOVA CÂMARA MUNICIPAL DO CRATO E SEUS DESAFIOS

A partir de 1º de fevereiro de 2013, a Câmara Municipal do Crato iniciará nova legislatura com o número de vereadores ampliado, novos vereadores, velhos problemas e muitos desafios.

Com mais vereadores, o Poder Legislativo diversifica sua representatividade social e permite que os representantes políticos se aproximem mais das causas e das lutas cotidianas do povo. Dos atuais vereadores, apenas cinco foram reeleitos. Dos 19 eleitos, 13 exercem mandato pela primeira vez. Esse quadro de novidades que cerca a composição da Câmara Municipal do Crato não esconde a preocupação de muitos com o comportamento político que terão os vereadores, e apenas uma vereadora, com os inúmeros desafios do nosso parlamento municipal.

Espera-se que a Câmara Municipal, preservando sua autonomia em relação ao Poder Executivo, seja capaz de realizar o inadiável debate sobre um plano de desenvolvimento do nosso município, sobre a relação do Crato com os demais municípios da Região Metropolitana do Cariri, cumpra seu papel fiscalizador e estimule a participação da população no processo de discussão e aprovação das leis. Com isso, a Câmara fortalecerá a democracia e contribuirá para a formação da cidadania ativa. Cidadania que espera dos seus representantes os exemplos de ética e honestidade na relação com a coisa pública.

O parlamento é o espaço próprio do debate e das discussões dos grandes temas que envolvem o desenvolvimento local, as políticas públicas e os regulamentos de promoção e controle dos espaços urbano e rural. Nesses termos, espera-se da nova Câmara um debate qualificado, que se ponha acima dos interesses pessoais ou paroquiais. Transformar ideias e sínteses do debate em leis que assegurem direitos para o bem-estar do conjunto da sociedade e em projetos para o desenvolvimento sustentável do Crato deve ser a energia orientadora de uma agenda positiva a ser construída.

Para que a nova Câmara cumpra o processo legislativo em um ambiente democrático – como deve ser –, as regras do seu funcionamento precisam estar bem explicitadas na Lei Orgânica e no Regimento Interno. Esses dois instrumentos legais requerem inicial atenção, tendo em vista que a revogação de inúmeros artigos da Lei Orgânica, através da Emenda Revisora nº 01 de 2007, cassou direitos de servidores municipais, subtraiu direitos da participação popular e reduziu o poder fiscalizador da própria Câmara. O Regimento Interno, por sua vez, carece de atualização para redefinir o conjunto das Comissões Permanentes e conferir importância aos seus pareceres, estabelecer prazos de tramitação dos projetos e impor respeito ao próprio processo legislativo.

Outra questão considerada importante para o bom funcionamento do nosso Poder Legislativo municipal é a sua estrutura. É indispensável a organização de um quadro de servidores e assessores nas diversas áreas de atuação para dar garantias técnicas e jurídicas às suas decisões. Da mesma forma, os vereadores deverão ser estimulados a desempenhar plenamente suas funções a partir das condições de trabalho que deverão receber. Nessa linha de pensamento, identifico a construção de uma sede própria da Câmara Municipal do Crato como urgente.

Além dessa análise dos aspectos formais da nova Câmara e das medidas inovadoras aqui discutidas, espero que a legislatura que se inicia em 2013 traga práticas políticas também novas para que a verdadeira renovação aconteça.

Amadeu de Freitas – Vereador eleito – PT.

segunda-feira, 12 de novembro de 2012

Ronaldo Matos anuncia primeiros nomes do secretariado


O prefeito eleito do Crato, Ronaldo Matos (PMDB), confirmou em entrevista ao repórter Rafael Boaventura, durante a abertura da Mostra SESC de Arte e Cultura, na sexta-feira (9), três nomes de secretários que comporão seu governo.

Ronaldo destacou que eles foram consultados e aceitaram o convite. Entre os citados estão Joaquim Rufino (Educação), Henrile Pinheiro (Agricultura) e José Muniz (Infraestrutura). Ronaldo adiantou ainda que a Secretaria de Infraestrutura deve sofrer um desmembramento.

Para Ronaldo, a Secretaria está muito atarefada e deve ser reavaliada para prestar um melhor serviço a população. Segundo ele, devem ser retirados da secretaria tarefas como coleta de lixo, habitação e garagem. Entre as tarefas que ficarão com a secretaria estará, principalmente, a criação e acompanhamentos de projetos.

Cumprindo o prometido

Na verdade, Ronaldo já tem dez nomes certos para compor seu secretariado e deve estar divulgando no decorrer desta semana. Mas, duas coisas chamam a atenção nesses nomes já divulgados: a manutenção de um secretário do atual governo e os outros sendo considerados estritamente técnicos.

Ronaldo disse, por diversas vezes, que estava sem “rabo-preso” e começa demonstrando isso. Sua escolha tem obdecido um critério mais técnico que político e, segundo pessoas próximas, ele tem ouvido muita gente, mas a decisão é dele.

Pelos menos, uma coisa ninguém pode reclamar, Ronaldo vai na contramão da maioria das administrações, quando se trata dos critérios de escolha do secretariado. Se vai dar certo, é difícil avaliar; mas, uma não podemos negar, é uma ação diferente. Ou seja, ele começa mudando a cultura política do Crato. Vamos ver onde vai dar a ousadia!

(Foto: Wilson Bernardo)