quinta-feira, 30 de abril de 2015

Barbalha: Vereador denuncia prefeito por descaso com o dinheiro público

O vereador Rildo Teles (PSL) prepara denúncia contra a administração do prefeito de Barbalha, José Leite Gonçalves Cruz (Zé Leite – PT), por improbidade administrativa e descaso com o recurso público. A denúncia foi levada à Câmara Municipal e, ainda, esta semana deve ser encaminhada ao Ministério Público Federal (MPF), em Juazeiro do Norte.

Segundo o vereador, recebeu várias reclamações sobre as más condições do Posto do PSF (Programa Saúde da Família) no bairro Alto da Alegria. Após uma visita in loco, o vereador constatou os vários problemas na estrutura do prédio, mencionados por usuários. Segundo relato da denúncia, a obra pode ter sido feita com material de qualidade duvidosa.

Rildo Teles destaca que a obra foi finalizada em 2011 e, menos de quatro anos depois, já necessita de reforma emergencial. Segundo documentação fotográfica, anexada à denúncia, o reboco e as portas estão caindo, as calçadas ao redor afundaram e as infiltrações tomaram conta do prédio. “A obra é nova. É inadmissível que já esteja precisando de reforma. É necessária uma investigação apurada”, disse Rildo.

A obra, iniciada no fim de 2010, foi executada pela empresa “Z1 Construtora e Serviços Ltda”. O PSF tinha custo total previsto de R$ 178.007,89 de custo; foi aditivada em mais R$ 43.833,93, e acabou com custo final de R$ 221.841,82. Os recursos para a construção foram destinados pelo Ministério da Saúde, através do Fundo Municipal de Saúde.

A construtora foi contratada depois de processo licitatório na modalidade de Tomada de Preço. Ou seja, não há disputa aberta entre os concorrentes. A mesma construtora realizou no mesmo período outros serviços de reformas em diversos Postos de Saúde do Município, no valor de R$ 157.762,88. Nesse caso, a licitação foi na modalidade de Carta Convite. As informações estão no Portal da Transparência do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) e foram cedidas pela própria administração.

O vereador Rildo observa que a investigação deve focar na Prefeitura, por autorizar o serviço e não fazer a fiscalização devida, e na empresa Z1 Construtora e Serviços, que executou a obra. “Alguém tem que ser responsabilizado pelo desperdício do recurso público aplicado na obra. A Prefeitura tem que ter alguma garantia”, observa Rildo.

A obra foi autorizada e fiscalizada pelo, então, secretário de Obras do Município, Magno Coelho. Sobre o assunto, o ex-secretário disse que a obra seguiu todos os requisitos e foi fiscalizada a risca pela sua gestão na Secretaria. “Sabemos que toda construção precisa de manutenção. E não posso responder pela falta da manutenção de outros secretários”, disse Magno.

Quando aos materiais usados, Magno garantiu que eles seguiram as especificações que constavam no projeto e na planilha de execução. Sobre os recursos utilizados pela obra, o ex-secretário refutou a informações que teriam sidos do Governo Federal. Segundo ele, a obra foi realizada em parceria com o Governo do Estado.

Na denúncia feita na Câmara Municipal, o vereador pediu providencias urgentes da administração para resolver os problemas no prédio. Rildo solicitou, também, explicações sobre a estranha deterioração da obra em pouco espaço de tempo. O requerimento, enviado na sessão do último dia 20 de abril, ainda, não foi respondido pela administração.

Prefeito de Mauriti concede reajuste de 13% para professores

A Câmara de Mauriti aprovou no último dia 28, terça-feira, Projeto de Lei de autoria do Poder Executivo que concede reajuste de 13% aos professores da rede pública municipal.

De acordo com o projeto, o reajuste é linear a categoria do magistério e retroativo a janeiro deste ano. O projeto prevê, ainda, que as despesas da referida lei deverão correr por conta das dotações próprias do Orçamento Municipal.

Para o prefeito Evanildo Simão (PT), o reajuste se justificando pela continuidade das políticas de valorização da classe, defendidas por sua gestão. Segundo Evanildo, o professor necessita ser constantemente estimulado para que se obtenha bons resultados no processo educacional, envolvendo trabalho, escola e comunidade.

Evanildo ressaltou, ainda, o diálogo mantido entre seu governo e a classe, por meio do sindicato. Para ele, esse diálogo tem oportunizado a manutenção do respeito à categoria, garantindo direitos previstos por lei.

quarta-feira, 29 de abril de 2015

MP pede interdição da Cadeia de Antonina do Norte

O Ministério Público do Estado (MPCE) ingressou, na terça-feira (28), com a Ação Cautelar, junto a Comarca de Antonina do Norte, solicitando a interdição da Cadeia Pública do Município.

A ação que deve ser julgada pelo do juiz Derick Funk, denuncia que a unidade prisional não oferece as condições mínimas para manutenção dos detentos e de trabalho para os policiais. Entre os problemas relacionados pelo MPCE, está falta de banheiros nas celas e locais adequados para o alojamento dos agentes e guardas.

O prefeito de Antonina, Antônio Roseno Filho, disse que o fechamento da cadeia vai trazer insegurança a população do Município. Ele disse, ainda, que já enviou ofício ao secretário de Segurança do Estado, solicitando a reforma do prédio atual ou a construção de um novo, mas não obteve resposta.

Crato: Hospital São Francisco ameaça fechar

O diretor do Hospital São Francisco, Marcelo Vasconcelos, usou a tribuna da Câmara, na terça-feira (28), para dizer que a unidade de saúde pode fechar as portas. Segundo o administrador, o hospital convive com um prejuízo mensal de R$ 100 mil. Serviços como cirurgias agendas estão suspensa desde o início do mês para contenção de despesas.

O diretor do hospital culpa os recursos, segundo ele, insuficientes repassados pelos governos do Estado e Federal. Os dois governos, juntos, repassam R$ 1,2 milhão ao hospital São Francisco. A direção reclama que o valor não atende a grande demanda do Crato e de outros 12 municípios pertencentes a micro-região de saúde.

(Com informações e foto do Site Miséria).

Governador Camilo Santana anuncia reajuste de 13,01% para professores do Estado

O governador Camilo Santana (PT) anunciou nessa terça-feira (28), Dia Internacional da Educação, um reajuste de 13,01% aos professores da rede estadual de educação. Segundo a assessoria do governo, o reajuste iguala o salário dos profissionais no Ceará com o piso nacional do magistério.

A proposta deve beneficiar mais de 48 mil professores da rede estadual. O projeto de lei foi apresentado em coletiva de imprensa e será encaminhado no mês de maio para aprovação na Assembleia Legislativa.

Segundo Camilo, definiu em negociações com a categoria, que o valor será pago retroativo ao mês de janeiro de 2015. O percentual total de 13,01% foi alcançado incluindo o reajuste de 6,45% da tabela já concedido aos professores no início do ano.

Junto com a medida, Camilo Santana sancionou a lei que garante o auxílio-alimentação para mais de 4 mil professores temporários e autorizou a prorrogação do concurso público para o magistério estadual realizado em 2013.

Prefeito de Missão Velha se licencia por 30 dias

Desde segunda-feira, dia 27, a prefeitura de Missão Velha é comandada pelo vice-prefeito Rafael Moreira. O prefeito Tardiny Pinheiro (PT) se licenciou por 30 dias para tratamento de saúde. Rafael Moreira já assumiu a Prefeitura em outra ocasião no ano de 2014 e teve a aprovação dos secretários.

Antes de se licenciar do cargo, o prefeito de Missão Velha, Tardiny Pinheiro, anunciou a realização de Concurso Público. Segundo informações, serão 275 vagas para os mais diversos níveis de escolaridade e cargos. O projeto deve ser enviado à Câmara Municipal até a segunda quinzena de maio.

Consórcio: Municípios do Litoral cearense serão beneficiados com Aterro Sanitário

O Governo do Estado do Ceará, através das Secretarias das Cidades e de Meio-Ambiente, anunciou no nessa terça-feira (28), que aprovou a licença para o funcionamento do Aterro Sanitário Consorciado que vai atender vários municípios da Região do Litoral Extremo Oeste do Estado.

O aterro vai ser sediado no Município de Camocim e deve contemplar os municípios de Barroquinha, Chaval, Granja, Martinopole e Uruoca. O secretário do Meio Ambiente, Artur Bruno, defende que o consórcio entre municípios pode ser a solução para resolver o problema da destinação dos resíduos, atendendo diversos municípios. Não foram divulgados prazos para a implantação e custos revistos.

terça-feira, 28 de abril de 2015

Marta Suplicy entrega carta de desfiliação do PT

A senadora petista Marta Suplicy entregou nesta terça-feira (28) a carta de desfiliação aos diretórios municipal, estadual e nacional do Partido dos Trabalhadores. No documento, ela afirma que os princípios e programa partidário “nunca foram tão renegados pela própria agremiação, de forma reiterada e persistente”.

Segundo o Jornal Folha de São Paulo, a senadora deve se filiar ao PSB e vai concorrer à Prefeitura de São Paulo em 2016. Segundo o jornal, a cúpula do partido no Estado teme que a filiação de Marta transfira para o PSB parte da rejeição que o PT conta em São Paulo.

Filiada ao PT desde 1981, Marta já foi deputada federal, prefeita de São Paulo, Ministra do Turismo e Senadora. A relação com o partido ficou conturbada desde o fim de 2014. Em janeiro, Marta concedeu entrevista ao jornal O estado de S. Paulo em que criticou a presidência e afirmou que “ou o PT muda ou acaba”.

Senado recebe pedido de CPI do Carf

Durante a sessão plenária desta terça-feira (28), o presidente do Senado, Renan Calheiros, leu o pedido para a criação de CPI na Casa para investigar organizações criminosas que praticavam fraudes no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf). O requerimento, com 40 assinaturas, foi protocolado pelo senador Ataídes Oliveira (PSDB-TO).

Os senadores têm até meia-noite para retirar ou acrescentar assinaturas. A partir deste prazo, se confirmado o número mínimo de 27 assinaturas, os líderes partidários têm cinco dias para indicar seus representantes na comissão, que terá 11 assentos. Caso as indicações não sejam feitas nesse prazo, caberá à Presidência do Senado preencher as vagas ainda em aberto.

O Carf é um órgão do Ministério da Fazenda no qual os contribuintes podem contestar administrativamente certas multas aplicadas pela Receita Federal. A Polícia Federal, por meio da Operação “Zelotes”, investiga denúncia de que empresas, escritórios de advocacia e contabilidade, servidores públicos e conselheiros do Carf operavam esquema de manipulação de julgamentos, além de reduzir a cobrança de impostos.

A investigação já comprovou prejuízos de R$ 6 bilhões aos cofres públicos, mas auditores envolvidos na operação avaliam que a fraude pode ultrapassar R$ 19 bilhões.

(Fonte: Agência Senado)

Bolsa Família de Lavras na mira do MPF

São muitas as denúncias de favorecimento político no cadastro do Programa “Bolsa Família” de Lavras da Mangabeira. De olho em uma possível irregularidade, o Ministério Público Federal (MPF) enviou recomendação à Prefeitura para que faça um recadastramento dos inscritos no programa.

A ideia do MPF é verificar se os requisitos legais estão sendo cumpridos. O procurador federal Rafael Rayol já constatou que, entre os anos 2008 e 2010, houve irregularidades na concessão do benefício. As fraudes teriam sido facilitadas pela falta de fiscalização dos órgãos municipais.

Segundo identificou o MPF, há um provável esquema fraudulento organizado por funcionários públicos, privados e agentes políticos. A Prefeitura e a coordenação do Programa têm até o dia 6 de maio para informar as medidas que serão adotas.

Bando sequestra filha do gerente do BB de Araripe

Um bando formado por seis homens armados e encapuzados invadiram a casa do gerente do Banco do Brasil de Araripe, na madrugada dessa terça-feira (28). Na invasão o bando fez a filha do gerente como refém e exigiu resgate.

Enquanto parte dos sequestradores fugiam com a garota para um cativeiro na zona rural do município, os outros sequestradores acompanharam o gerente até a agência, onde receberam pelo resgate. A polícia e a direção do banco, não revelaram a quantia levada pelo bando, nem os nomes do gerente e da filha.

No início da tarde a garota foi libertada e, durante a fuga, os sequestradores colocaram fogo no carro que serviu de apoio durante a operação. O carro, um gol branco, foi encontrado as margens de uma rodovia estadual próximo a cidade de Bodocó, em Pernambuco.

As Polícias Civil dos Estados de Pernambuco e Ceará, fizeram diligencias e montaram barreiras em busca do bando, mas até o momento, ninguém foi preso. Segundo informações, parte da quadrilha empreendeu fuga na direção do Pernambuco e a outra fugiu em direção à Fortaleza, via Iguatu.

(Com informações e foto do Site Miséria).

Acirramento marca último debate para reitor da URCA

Muita tensão e um forte acirramento marcaram o último debate entre os candidatos a reitoria da Universidade Regional do Cariri (URCA), na noite dessa segunda-feira (27). Cerca de 1.500 pessoas entre estudantes, funcionários, professores e convidados, quase lotaram o Ginásio de Esportes da Universidade, no campus do Pimenta em Crato.

Por cerca de 2 horas os candidatos Zuleide Queiroz (Chapa 1) e Patrício Melo (Chapa 2), se revezaram entre apresentação de propostas, criticas ao projetos opositor, além de responderam perguntas de professores e alunos. O debate foi dividido em 6 blocos contemplando a apresentação da propostas, perguntas e respostas, e considerações finais.

Na apresentação, a candidata Zuleide Queiroz focou na importância da autonomia da URCA. Zuleide falou, ainda, do compromisso em realizar concurso para setores administrativos e professores efetivos. Ela prometeu lutar pela equiparação salarial entre efetivos e temporários.

Patrício Melo, citou as conquistas alcançadas nos últimos anos, como o aumento dos cursos de doutorados, bolsas de extensão, melhorias na infraestrutura e a luta pela autonomia que já está em curso. Patrício destacou o Geopark Araripe, como uma das grandes conquistas, não só do Cariri, mas do Brasil.

No momento mais tenso do debate, quando os candidatos fizeram perguntas entre si, o candidato Patrício, perguntou a Zuleide de onde viria o dinheiro para realizar tantas obras, constantes no seu plano de trabalho. Zuleide respondeu que o dinheiro viria ao dobrar o repasse feito pelo Governo do Estado à Universidade. A candidata ressaltou que o problema não é dinheiro e sim vontade política. “Vamos ter campos e não unidades descentralizadas, como acontecem hoje”, disse Zuleide.

Na sua replica, Patrício observou que a soma das obras propostas pela candidata Zuleide, seria de R$ 571 milhões, segundo ele, algo impossível, mesmo com o orçamento dobrado. Acusou a chapa opositora de não saber fazer contas e depois disse que não iria vender falsas ilusões para as pessoas. “Não teríamos esse dinheiro, nem que abocanhássemos as verbas destinadas às outras Universidades estaduais como a UECE e UVA. Isso não é certo”, observou Patrício.

Os blocos seguintes contaram com a participação de alunos e professores, que fizeram perguntas genéricas respondidas por ordem de sorteio. Eles levantaram, prioritariamente, questões relacionadas à infraestrutura. O bloco destinado a perguntas dos funcionários foi suspenso por falta de pergunta.

Os candidatos a vice-reitor Glauberto Quirino (Chapa 1) e Lima Júnior (Chapa 2), também, participaram ativamente do debate que foi acompanhado pelo o ex-reitor Plácido Cidade Nuvens e a atual reitora Otonite Cortez.

A eleição/consulta para escolher o novo reitor acontece nessa quarta-feira (29) nos campus de Crato e Juazeiro e unidades descentralizadas de Missão Velha, Iguatu e Campos Sales.

Faltam médicos peritos no Cariri Oeste

Os municípios do chamado Cariri Oeste, estão sofrendo com a falta de médicos peritos na Agencia do INSS de Campos Sales. A situação se agrava com a pouca capacidade de atendimento da Agencia de Assaré. Há três meses que pacientes e segurados precisam percorrer cerca de 150 km a procura de atendimento.

Com o problema em Campos Sales e Assaré, os usuários recorrem às agencias de Crato e Juazeiro do Norte. Eles reclamam de desinteresse e humilhação. A única força política a se preocupar com o caso foi o vereador Genilton Costa. O parlamentar promete pedir explicações à superintendência do INSS sobre a situação.

O requerimento será apresentado na Câmara de Campos Sales, ainda esta semana. Revoltada, a população fala em organizar manifestações e, até, ocupar o prédio do INSS. O caso requer uma solução rápida.

(Com informações de Amaury Alencar)

Tensão política sem fim em Caririaçu

A tensão entre os grupos políticos de Caririaçu parece não ter fim. No último dia 25, a assessoria de imprensa da Prefeitura, divulgou notícia de que a administração do prefeito João Marcos (PMDB) estaria denunciando o ex-presidente da Câmara, vereador Rosivan Leite (PT).

A denúncia é de desvio de recursos, através de licitações fraudulentas. A ação de improbidade pede o ressarcimento de R$ 100 mil aos cofres públicos. Segundo a assessoria, no ano de 2009 o ex-presidente teria contratado parentes, através de licitações na modalidade de Carta Convite, para a assessoria jurídica da Casa.

Um dos vencedores da licitação, o advogado Marcos André, irmão de Rosivan, é acusado de acumular cargos públicos. Na época ele era secretário municipal, titular da pasta da Casa Civil. Agora terá que explicar.

O que quer João Marcos

O processo contra o ex-presidente da Câmara de Caririaçu continua tramitando na Comarca local. A ação pede, além do ressarcimento dos R$ 100 mil aos cofres públicos, a cassação dos direitos políticos de Rosivan Leite e a inclusão do seu nome na lista da ficha suja.

Se o objetivo de João Marcos será alcançado não se sabe; mas, com certeza, a denúncia joga uma cortina de duvidas sobre a legitimidade da pré-candidatura a prefeito que Rosivan anunciou no fim do ano passado.

Na semana passada o prefeito João Marcos acusou, ainda, a gestão do ex-prefeito Edmilson Leite, irmão de Rosivan, pelo descarte do remédio encontrado enterrado próximo ao lixão.

Nos bastidores, a família Leite diz que as denúncias e acusações não passam de perseguição política. A licitação ocorreu em 2009 e a denúncia só foi protocolada no dia 16 deste mês.

segunda-feira, 27 de abril de 2015

Leitos de UTI no Cariri são insuficientes para a demanda

Reportagem do Jornal Diário do Nordeste, desse fim de semana, revela uma realidade cruel na Região do Cariri. Não existem leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI), suficientes para a demanda. Os municípios de Crato e Barbalha, enfrentam problemas de superlotação e Juazeiro do Norte passa por grave crise no seu sistema de Saúde, ocasionando o fechamento de vários leitos.

Existem pedidos para a ampliação no número de leitos que estão parados há vários anos no Ministério da Saúde. Com a falta de leitos públicos, os hospitalares aplicam recursos próprios na criação de leitos particulares. Dos 109 leitos disponibilizados na região, 11 já são privados.

Segundo portaria do Ministério da Saúde, 93 leitos atendem à quantidade mínima exigida para a região. O problema é que o Cariri recebe pacientes de vários municípios pertencentes a Estados vizinhos.

Lixão de Juazeiro do Norte na mira do MP

O Ministério Público do Estado anunciou que deve notificar a Prefeitura e outros órgãos ambientais, até o próximo dia 15 de maio. A promotora Efigênia Cruz quer verificar a situação de catadores e a forma como é tratado os resíduos depositados no Lixão da cidade.

A ideia é minimizar a poluição ambiental e o incomodo aos moradores de áreas próximas. O lixão está localizado as margens da CE 060 que liga Juazeiro a Caririaçu. A administração de Juazeiro, espera a construção do Aterro Sanitário.

O novo Aterro atenderá aos nove municípios da Região Metropolitana do Cariri e será administrado em sistema de consórcio.

Prefeituras têm até o dia 30 para prestar contas com o MEC

No Cariri, o alerta é para as prefeituras que ainda não prestaram contas relativas a 2014, junto ao Ministério da Educação (MEC). No Ceará 122 prefeituras correm o risco de ficar sem receber recursos do FNDE. No Cariri, estima-se que cerca de 60% não fizeram a prestação de contas. O prazo é até o dia 30 deste mês.

Quem não cumprir o prazo do MEC fica inadimplente no Serviço Auxiliar de Informações para Transferências Voluntárias (Cauc). Com isso, deixa de receber recursos de transferências voluntárias da União e fica impossibilitado de firmar novos convênios com órgãos federais. É bom correr!

Empresária de Juazeiro faz articulação rumo à Câmara

Quem viu o desempenho da advogada e empresária Flávia Soares, em sessão da Câmara de Juazeiro do Norte, nem imagina que tudo faz parte de uma estratégia para construir sua imagem para as próximas eleições. Flávia defendeu o empresariado e cobrou do Poder Público providencias para a má estrutura do Corpo de Bombeiros.

Mas, como tudo tem um preço, a atuante advogada será candidata a uma cadeira na Câmara Municipal. Flávia ganhou recentemente a direção do PRB em Juazeiro e já trabalha para montar o diretório. Ela já articula a filiação de vários nomes com potencial mediano para garantir a legenda e centrar força no seu nome.

Detalhe: O trabalho está apenas começando, mas está no rumo certo. Os concorrentes que se cuidem.

sábado, 25 de abril de 2015

Câmara de Juazeiro: Cláudio Luz e Eraldo Oliveira trocam acusações durante sessão

O debate sobre a política de Ambiental em Juazeiro do Norte é feito desde que o prefeito Raimundo Macedo assumiu. O auge da polêmica aconteceu com a autorização das obras dentro do Parque das Timbaúbas.

Na sessão da Câmara do último dia 23, quinta-feira, o embate teve novo confronto. O encontro entre o superintendente da Autarquia de Meio Ambiente de Juazeiro do Norte (Amaju), Eraldo Oliveira, e o vereador Cláudio Luz (PT), ganhou ares de troca de insultos e acusações.

Convocado pelo vereador Tarso Magno (PR), para explicar a liberação de licenças ambientais questionadas nos últimos meses, Eraldo usou a tribuna e explicou casos relacionados ao conjunto residencial do Programa “Minha Casa, Minha Vida”, localizado entre o Parque São Geraldo, Limoeiro e Betolândia.

Durante a explanação, o superintendente foi aparteado pelo vereador Cláudio Luz, que fez duras críticas à política ambiental implementada por Juazeiro. Cláudio citou casos como as construções no interior do Parque das Timbaúbas e o aterro por traz do Sebrae, segundo o vereador, autorizados pela Amaju. Cláudio questionou a maioria das licenças emitidas pela autarquia e qualificou a política como agressiva ao meio ambiente.

Eraldo respondeu que o vereador estava equivocado e que a política vinha errada desde gestões passadas. “Agora a equipe da Amaju está tentando corrigir distorções que são históricas”, disse Eraldo, ressaltando que a política não interfere nas decisões do órgão. Na avaliação de Eraldo, jamais um órgão teve tanta liberdade quanto agora.

O superintendente qualificou o vereador como “ambientalista de araque”. “Não conheço o senhor nas discussões ambientais do Cariri. Na verdade, o senhor está se aproveitando de um momento para atirar pedras e obter vantagens políticas. Mas, lembre-se: hoje você é pedra; amanhã pode ser vidraça”, disse Eraldo.

Durante o bate boca, superintendente sugeriu um debate público sobre o tema para esclarecer a sociedade. Ao final, o vereador Cláudio Luz pediu que o debate fosse realizado no campus da Universidade Federal do Cariri (UFCA) com a presença de órgãos de fiscalização como o Ministério Público.

Prefeito de Farias Brito não atende a convocação do MP

O Ministério Público do Estado (MPCE) marcou audiência contra o Município de Farias Brito para o último dia 22, quarta-feira. O MP investiga denúncia de escravidão contra funcionários concursados da Educação. A denúncia é que oito motoristas do transporte escolar estariam trabalhando mais de 16 horas por dia.

Na cidade, a dúvida era se o prefeito Vandevelder Francelino compareceria ou enviaria representante à audiência. A expectativa se confirmou e o prefeito não compareceu a audiência. O MP deve se pronunciar em breve.

Virada na investigação do incêndio do carro em Altaneira

Quem acompanhou o caso do incêndio do automóvel do vereador professor Adeilton em Altaneira, não imaginava que a polêmica poderia tomar um rumo diferente. É que apesar das pessoas ligadas ao vereador garantirem que o maior suspeito do incêndio é o prefeito Delvamberto Soares, os defensores do prefeito começam a questionar as circunstâncias do ocorrido.

Nos bastidores é fácil argumento do tipo: se a garagem estava fechada e não foi arrombada; então como o incendiário entrou? Além disso, segundo correligionário do prefeito, um fato novo pode explicar tudo. O vereador já estaria anunciando sua pré-candidatara a prefeito. Alegar perseguição é uma boa tática para ganhar a simpatia do eleitorado. Como é difícil julgar, então melhor esperar!

Disputa por atenção favorece a prefeita Danieli Machado

Em tempos de crise, aliados tem maiores possibilidades de atenção. No cariri, essa máxima já foi bem entendida pela prefeita de Santana do Cariri, Danieli Machado. Apesar de ter votado no candidato opositor, a prefeita já declarou apoio a Camilo e tem marcado presença em todos os momentos do Governo na região.

Na última visita de Camilo ao Cariri, o assédio virou disputa. É que seu desafeto político, conhecido por Zé Maia, também, marcou presença. Mas, o detalhe é que apesar de Zé Maia ter votado em Camilo, foi Danieli quem recebeu a maior atenção e prestígio. Além da saudação, Danieli conseguiu ficar mais próxima e conversar rapidamente com o governador. Parece que a estratégia começa a dar resultado.

PT e PR com força total em Araripe

Parece que PT e PR estão decididos a eleger o próximo prefeito de Araripe. O nome do odontologo Giovane Guedes é defendido com fervor pelas siglas em nível regional. À frente da articulação estão Roberto Pessoa, pelo PR, e o deputado federal José Airton, pelo lado petista. Para a próxima semana, foi articulada a ida dos vereadores juazeirenses Tarso Magno (PR) e Cláudio Luz (PT). Os dois prometem fazer discursos contundentes.

Por outro lado, a campanha estimula a disputa interna no PT. José Airton à frente da articulação petista em Araripe, tenta resgatar espaços perdidos para o deputado José Guimarães. A assessoria de Guimarães deve marcar a ida do deputado ao Município. É bom lembrar que Giovane veio para o PT por intermédio de Guimarães.

Os dois prefeitos de Araripe

Ganha corpo o comentário sobre a atuação de dois prefeitos em Araripe. Um que administra e outro que faz de conta. Depois que Damião de Senhor passou para o lado do prefeito afastado Humberto Germano, não pisou mais na Prefeitura. Segundo informações, Germano tem tomado todas as decisões.

Pessoas próximas de Germano comentam, nos bastidores, que a decisão é para deixar Damião livre para a campanha. Ou seja, Araripe teria um prefeito de fato e outro de direito. O problema é que Germano já foi afastado por abuso de poder econômico, usando a máquina pública.

Então a dúvida é: quem garante que ele não vai cometer o mesmo crime eleitoral? Resta saber se a justiça eleitoral sabe do troca-troca; e mais, se vai permitir. Vamos aguardar!

Fundo de Previdência no Ceará envolvido com o doleiro Alberto Youssef

Segundo investigação da Operação Lava Jato, 57 Fundos de Previdências Municipais no Brasil tiveram ligação com empresas do doleiro Alberto Youssef. A denúncia é do deputado federal cearense, Vitor Valim (PMDB). No Ceará, o deputado citou apenas a prefeitura de Capristano que, segundo ele, recebe cerca de R$ 1 milhão do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e investiu R$ 3 milhões nos fundos fraudulentos.

Vitor Valim disse em entrevista ao programa Ceará News, da Rádio Plus FM de Fortaleza, que as informações ainda estão chegando e, por isso, não podia detalhar outras Prefeituras para não fazer acusações levianas.

Segundo reportagem da Revista Veja uma das empresas ligadas ao doleiro Youssef é a Marsans Brasil Viagens. A empresa aportava recursos dos fundos de previdência, através do Fundo de investimento em Participações (FIP) Viaja Brasil. O fundo é um produto criado pelo Banco Máxima.

A empresa Marsans Brasil Viagens fechou suas 22 lojas em julho de 2014 e pode ter sua falência decretada pela justiça a qualquer momento. A empresa acumulava dívidas na ordem de R$ 57 milhões.

Relatório do TCM divulga prejuízos das previdências municipais

Atento a gestão das previdências próprias dos Municípios do Ceará, o Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), começou apurar a causa dos recentes prejuízos nas contas dos Fundos de Pensão dos Servidores Municipais. No Cariri, dois dos quatro fundos de pensão estão na lista do TCM. Os municípios de Crato, Juazeiro, Milagres e Santana do Cariri têm fundos de previdência municipal.

Os dados do levantamento estão em um relatório de inspeção especial, divulgado no dia 17 deste mês e o resultado é assustador. Segundo o relatório, entre os 40 municípios com regime próprio de previdência que foram vistoriados, o prejuízo pode chegar a R$ 40,3 milhões. Ainda, segundo o relatório do TCM, os rendimentos negativos podem estar ligados a má gestão ou, até, má fé.

O levantamento não detalha as gestões e por isso não é possível dimensionar o grau de envolvimento dos fundos caririenses no resultado negativo. Os fundos de Crato e Juazeiro do Norte, são os mais antigos e, por isso, estão na lista do TCM. Milagres e Santana do Cariri foram instituídos recentemente.

As investigações já motivaram, até o momento, 42 ações da Corte contra os gestores dos fundos. Todos os gestores, com resultados negativos, foram intimados pelo TCM para explicar o resultado. Os gestores do Crato e Juazeiro não foram convocados. Ou seja, não há prejuízos nos dois fundos. No Ceará 57 Municípios têm regimes próprios de previdência.

quinta-feira, 23 de abril de 2015

MP pede afastamento do prefeito de Juazeiro do Norte

O Ministério Público do Estado (MPCE) ingressou, nessa quinta-feira (23), com Ação Civil Pública, pedindo o afastamento do prefeito de Juazeiro do Norte, Raimundo Macedo (PMDB), e do Secretário de Educação do Município, Geraldo Alves.

Na ação, o promotor José Carlos Felix aponta atos de improbidade administrativa e outras irregularidades observadas na Secretaria de Educação. O pedido de liminar solicita, além do afastamento imediato, a suspensão dos direitos políticos por cinco anos e o pagamento de multa pelos dois gestores.

A ação foi protocolada na 1ª Vara Cível de Juazeiro do Norte e aguarda deferimento do juiz titular José Acelino Jácome. Promotor e juiz não quiseram se manifestar. O mesmo aconteceu com o prefeito e o secretário de Educação.

Maiores cidades do Cariri sofrem com chuva intensa

As cidades de Crato, Juazeiro do Norte e Barbalha, sofreram grandes transtornos com as fortes chuvas, caídas entre a noite da quarta-feira (22) e a madrugada dessa quinta-feira (23). Com uma média acima dos 150 mm, as três cidades tiveram suas ruas e avenidas inundadas pelo o grande volume de água.

Em Juazeiro do Norte, foram registradas destruição de calçamentos, abertura de crateras e inundação de residências localizadas nas áreas mais baixas. O bairro do São José foi um dos mais atingidos.

Em Crato, as águas do canal transbordaram inundando ruas do centro e bairros visinhos. Já em Barbalha, além dos calçamentos danificados, o Hospital São Vicente de Paulo teve parte de suas instalações inundadas. O setor mais atingido foi o Pronto Socorro Infantil.

O alto volume de água prejudicou o trânsito, além de dificultar o retorno de estudantes e trabalhadores vindos de cidades vizinhas. Em bairros como a Lagoa Seca, em Juazeiro, o trânsito sofreu paralisação total.

A Defesa Civil, ainda, trabalha no sentido de dimensionar o tamanho do prejuízo e se há vitimas e desabrigados.

MPF ajuíza ação para garantir vôos em Juazeiro do Norte

O Ministério Público Federal (MPF) ingressou com ação contra a operadora de telefonia móvel Oi e a Prefeitura de Juazeiro do Norte. A ação requer decisão liminar para o rebaixamento ou a desmontagem de uma torre pertencente à empresa.

Segundo o procurador federal Rafael Rayol, o equipamento invade em 2,9 metros a superfície de aproximação das aeronaves em procedimento de pouco. A altura da torre estaria violando o plano de operação do Aeroporto Regional Orlando Bezerra, em Juazeiro do Norte.

Segundo o Comando Aeronáutico, a altura da torre pode acarretar restrições operacionais ao aeroporto impedindo, inclusive, a continuidade de vôos comerciais.

O MPF pede a aplicação de multa de R$ 10 mil, caso a companhia não cumpra a determinação. Com relação à Prefeitura, o MPF quer que ela realize os serviços custeados pela empresa.

Audiência Pública debate situação caótica no Fórum de Campos Sales

A Câmara de Vereadores de Campos Sales realizou na manhã dessa quarta-feira (22), uma Audiência Pública para discutir a elevação da categoria da Comarca local. Participaram do evento, além dos vereadores, representantes do Poder Judiciário, Prefeitura, Ministério Público do Estado (MPCE), Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-Crato) e sociedade civil.

O evento, realizado no Centro Social Urbano local, teve a iniciativa do vereador José Solano Feitosa. Segundo informações do próprio fórum, a Comarca vivencia uma situação caótica. São mais de 4 mil processos à serem analisados por apenas três servidores.

A Comarca de Campos Sales atende, ainda, ao município de Salitre, dispondo de apenas um Oficial de Justiça. Cerca de 60% dos processos estão parados ou tramitam com lentidão. Entre os outros problemas enumerados durante o evento, foi colocada a falta de gestão e de recursos.

O representante da OAB-Crato, Anderson Feitosa, defendeu a criação de uma Lei que regulamente o duodécimo para o poder Judiciário, como acontece com o Poder Legislativo. E o promotor do MPCE, em Campos Sales, Gleidison Pereira, observou que a Comarca tem todos os requisitos para ser elevada a Intermediária. O promotor reforçou que os servidores estão trabalhando em condições de esgotamento física e mental.

O Prefeito Moésio Loyola, sugeriu a criação de uma comissão para encaminhar as propostas. Moésio defendeu, ainda, a criação de uma campanha publicitária para chamar a atenção para o problema. “O nosso grito aqui, chega como um cochicho no Tribunal de Justiça. Precisamos gritar lá. Vamos chamar atenção onde queremos ser ouvidos”, disse Moésio.

A comissão será formada durante sessão ordinária da Câmara Municipal. Como primeira atribuição, a comissão deve traçar as próximas ações.

(Com informações e fotos de Amaury Alencar).

segunda-feira, 20 de abril de 2015

Atraso nos repasses paralisa novamente tratamento contra o câncer em Barbalha

O tratamento contra o câncer no Hospital São Vicente de Paulo de Barbalha, está novamente suspenso por atrasos nos recursos repassados pelo Governo Federal. O hospital alega que não recebeu as duas parcelas de R$ 250 mil, referentes aos meses de março e abril desde ano.

Atualmente a fila de espera para exames e, posterior, tratamento já chega a 373 pacientes. Segundo a direção do hospital, não tem como atender os pacientes, sem os recursos do Ministério da Saúde.

O hospital é o único de referencia em oncologia no interior do Estado. Em janeiro, houve a primeira paralisação nos atendimentos, mas uma decisão judicial obrigou o Ministério da Saúde a manter os serviços, através dos repasses.

O hospital São Vicente de Paulo atende pacientes de 45 municípios dos Estados do Ceará, Paraíba e Pernambuco. E, segundo a direção, o hospital recebe 100 novos casos a cada mês. O último repasse do Governo Federal aconteceu em fevereiro deste ano.

(Com informações e fotos do Site Miséria).

Medicação vencida é descoberta em Caririaçu enterrada em valas

Parte do material foi recolhido para perícia na Polícia Federal.

Uma simples escavação nas proximidades do lixão de Caririaçu, nesse sábado (18), feita por uma máquina retro escavadeira, a serviço da prefeitura, acabou descobrindo cerca de uma tonelada de remédio enterrado. A Polícia Federal (PF) foi chamada ao local e já abriu inquérito para investigar o caso. Parte do material foi recolhida para perícia.

A área onde foi encontrado o medicamento pertence à prefeitura e, segundo informações do prefeito João Marcos, a máquina retirava material de piçarra usado nos reparos de vias da zona rural e da cidade. Em primeira análise, a medicação estava vencida e pode ter sido adquirida com recursos do Governo Federal.

Agentes da PF e da Vigilância Sanitária de Caririaçu, não souberam precisar a origem do remédio. O prefeito João Marcos foi um dos primeiros a chagar no local e se disse triste em ver tanto remédio, necessário à população mais carente, sendo descartado sem ser usado. Ele pediu a ajuda dos órgãos competentes para descobrir os responsáveis pelo descarte.

Durante entrevista, ainda no local, o prefeito João Marcos chegou a sugerir que o medicamento pertenceria à gestão passada do município. “Na minha gestão, quando recebemos um lote próximo de vencer, fazemos parcerias com outros municípios, fazendo trocas para que a população não seja prejudicada”, disse João Marcos.

Segundo o coordenador da Vigilância Sanitária do Município, Ailton Cruz, foi lavrado um auto de infração e registrado Boletim de Ocorrência (B.O). Segundo o coordenador, a investigação vai se basear nos números dos lotes e nos prazos de validade. A numeração vai tornar possível rastrear a medicação. Alguns exemplares dos medicamentos estavam com a data de validade retroativa ao ano de 2010.

A medicação, enterrada em valas, estava a cerca de 60 metros da rodovia Padre Cícero que liga Caririaçu a Juazeiro do Norte. Se descobertos, os responsáveis podem responder por improbidade administrativa e por crime ambiental, já que, o descarte indevido do material causa poluição ambiental.

Governador Camilo entrega obras em Barbalha no fim de semana

O morador José Nilton é morador do Caldas há 33 anos e comemorou a entrega da obra.

O governador Camilo Santana inaugurou duas obras estruturantes no Município de Barbalha no último sábado (18). Às 18 horas, o governador inaugurou um espaço requalificado na Vila do Caldas e logo depois desceu a serra para inaugurar a Avenida do Contorno na sede do Município.

Estiveram presentes as solenidades o prefeito de Barbalha, Zé Leite, Antônio Filho (Antonina do Norte), Delvamberto Soares (Altaneira), Danieli Machado (Santana do Cariri) e Ronaldo Sampaio (Nova Olinda); os deputados, estadual Zé Ailton Brasil, e federal José Guimarães; além de vereadores, secretários municipais e outras lideranças.

Durante os discursos, Camilo garantiu que outras obras devem ser inauguradas na região em breve. Ele disse ainda que o setor da segurança pública terá maior atenção do governo nesse primeiro momento. Camilo anunciou entre, outras ações, a permanência de uma aeronave do CIOPAER no Cariri.

Camilo lembrou, ainda, que esta foi sua primeira ação como governador na cidade de Barbalha, falou em lideranças e moradores locais e chegou a se emocionar ao relembrar passagens da sua adolescência na Vila do Caldas. O governador tem residência no local.

sexta-feira, 17 de abril de 2015

Candidatos à presidência da UVC visitam a Câmara de Juazeiro

Os dois candidatos que disputam a presidência da UVC (União dos Vereadores e Câmaras do Ceará) visitam a Câmara de Juazeiro do Norte nesta semana. Os dois falaram de suas propostas e pediram o voto dos parlamentares juazeirenses.

Na terça-feira (14) o candidato Herbert Mota, vereador de Baturite, usou a tribuna para falar aos vereadores de Juazeiro. Durante o pronunciamento 11 dos 21 parlamentares declararam voto na chapa que tem a vereadora Rita Monteiro como candidata a vice-presidente.

Nessa quinta-feira (16), foi a vez do candidato César Veras, vereador de Camocim, vir a Câmara de Juazeiro. César chegou atrasado e, por isso, não usou a tribuna. Ele conversou com os vereadores informalmente e falou sobre seus planos para a UVC. O vereador Adauto Araújo faz parte da chapa de César Veras.

A eleição da UVC deve acontecer no próximo dia 30 e os parlamentares de Juazeiro e do Cariri não precisarão se deslocar até Fortaleza para participar. O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) disponibilizou urnas eletrônicas para ajudar no pleito. As urnas serão distribuídas em 10 regionais por todo o Estado. A urna do Cariri ficará em Juazeiro do Norte.

Detalhe da eleição:

As duas chapas foram formadas a partir do grupo que está no poder. Durante o mandato acabou acontecendo um racha que dividiu a situação. Os dois candidatos que disputam a presidência da entidade fazem parte da atual gestão que tem a frente o vereador Josimar Bandeira de Castro. Ou seja, a eleição não chapa de oposição.

Juazeiro do Norte: Comissão que defende melhorias para os Bombeiros é recebida no MP

Uma comissão formada por vereadores e representantes da sociedade civil, foi recebida na manhã dessa quinta-feira (16) pela promotora de justiça do Ministério Público do Estado (MPCE), Alessandra Magna Ribeiro. A comissão foi pedir apoio do MPCE à luta por melhorias na estrutura do Corpo de Bombeiros de Juazeiro do Norte.

Durante a reunião a comissão ficou responsável de enviar ofício, em nome da Câmara Municipal, solicitando ao MPCE a realização de uma Audiência Pública para discutir o assunto. Segundo a promotora Alessandra Magna, na audiência deve ser assinado um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) para responsabilizar, quem de direito, para dotar o Corpo de Bombeiros de melhor estrutura.

A comissão foi formada pelos vereadores Rita Monteiro (PTdoB), Cláudio Luz (PT), Tarso Magno (PR), Gledson Bezerra (PTB), João Borges (PRTB) e Adauto Araújo (PSC). Completaram a comissão a advogada e empresária Flávia Soares, representando os proprietários de imóveis do Centro, e o empresário João Almeida, representando o Sindilojas e a CDL.

Os vereadores se disseram satisfeitos com a posição do MPCE. Para os parlamentares a audiência deve ser marcada para o mais breve possível.

Vereador Normando pede respeito ao Parlamento Juazeirense

O vereador Normando Soracles (PSL), usou a tribuna da Câmara de Juazeiro do Norte, em sessão nessa quinta-feira (16), para pedir mais respeito ao Parlamento e aos vereadores de Juazeiro. Para Normando existem problemas no Parlamento, como em outros lugares, mas não se pode generalizar.

O pronunciamento foi uma resposta aos comentários, após o pronunciamento da advogada e empresária Flávia Soares na última terça-feira (14). A empresária falou sobre a estrutura deficiente do Corpo de Bombeiros de Juazeiro, o que, arrancou comentários de que era preciso vir alguém de fora do parlamento para criticar.

Normando disse que trabalha e faz sua parte, mas que não pode ser responsável por tudo que acontece. “Toda semana visito escolas, creches, postos de saúde. Vejo a situação de outros setores, faço denúncias do que não funciona. Não posso ser penalizado por quem não faz”, disse Normando.

O vereador propôs, ainda, a organização de um grande evento que reúna todos os vereadores a região para que se conheçam e debatam uma estratégia para um maior fortalecimento político da classe. “Quando se vai à Brasília, perde-se muito tempo nas recepções dos gabinetes. Eles perguntam: quem está aí? E a resposta é um vereador. De imediato se ouve: pode esperar! Isso tem que mudar”, observou Normando.

Para o vereador Cláudio Luz (PT) parte do problema é causado pelo próprio parlamento. “É importante que haja respeito, mas é inegável que o parlamento não faz sua parte”, disse o vereador, sem maiores explicações, exemplificando apenas que é muito difícil combater a corrupção e prender em Juazeiro.

O vereador Adauto Araújo (PSC) observou que cada parlamentar sabe o que faz e que as criticas são naturais do processo democrático. “Estou na Casa há seis anos e já saí daqui apedrejado e já saí nos braços de quem tinha me apedrejado. Pra mim tanto faz”, ressaltou Adauto.

Normando finalizou enaltecendo a coragem da empresária Flávia Soares e disse que lamentou não estar presente na Câmara durante seu pronunciamento.

Suspensão de pagamentos

Durante a sessão dessa quinta-feira, o vereador Tarso Magno (PR) encaminhou requerimento pedindo a suspensão de pagamentos para as empresas Geoplan, AC Imóveis e Contraty. Segundo o vereador há indícios de irregularidades nos pagamentos feitos pela Prefeitura e má execução dos serviços prestados.

No requerimento o vereador levanta suspeita de superfaturamento em transações de terrenos desapropriados, calote em servidores contratados temporariamente, além de desvio de recurso destinado à manutenção da rede de iluminação pública.

Tarso pediu que cópias do requerimento sejam enviadas ao Ministério Público do Estado (MPCE), Ministério Público Federal (MPF) e Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) para as denúncias sejam investigadas e que sejam tomadas as providencias cabíveis.

Sem licitação: Transmissão da Missa do Padre Cícero está ameaçada

Em pronunciamento, na sessão dessa quinta-feira (16), o comunicador e empresário Roberto Bulhões, usou a tribuna da Câmara de Juazeiro do Norte para falar sobre o risco da Missão do Padre Cícero não ser transmitida. O evento que acontece a cada dia 20, é transmitido ao vivo para uma rede de cinco emissoras com cobertura em todo o Brasil.

O problema é que as imagens são geradas, através de apoio financeiro da Prefeitura Municipal, que até agora não organizou o processo licitatório para o pagamento da produtora. Segundo Bulhões, a licitação deveria ter sido feita há dois meses, o que, até agora não aconteceu.

Bulhões é o proprietário da produtora que faz a transmissão e se disse preocupado com a situação. “Não estou preocupado se vou ganhar ou não a licitação. Minha preocupação é com os milhares de devotos que residem fora de Juazeiro e que esperam a transmissão todos os meses”, disse Bulhões.

O empresário ressaltou que esteve com o prefeito Raimundo Macedo (PMDB) e ouviu dele que a transmissão vai aconteceu independente de licitação. Cada transmissão custa à Prefeitura o valor de R$ 24 mil. Segundo Bulhões o dinheiro é investido na contratação de um veículo transmissor (Up link), um gerador de energia, aluguel de satélite e mais uma equipe 12 pessoas.

O vereador Tarso Magno (PR) disse que fez uma emenda ao orçamento de 2014, colocando o valor de R$ 240 mil para pagamento das transmissões. Tarso reclamou que, mesmo com a previsão, o dinheiro ainda não foi investido.

Ao final, Roberto Bulhões falou da importância da transmissão para a divulgação de Juazeiro no Brasil e no Mundo e pediu o apoio dos vereadores para que as transmissões não parem.

O vereador Capitão Vieira Neto (PTN), líder do prefeito, disse que vai tomar a frente para saber qual o problema e tentar dar andamento ao processo, junto à administração.