O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), em Barbalha, instaurou
um procedimento de Inquérito Civil Público (8/2015) para investigar denúncia feita
pelo vereador André Feitosa (PPS), sobre possíveis irregularidades em doação de
um terreno à empresa “Gráfica e Editora São Bento”.
A portaria de instauração do inquérito foi protocolada no dia 24 de
março e, segundo o promotor Francisco das Chagas, no mesmo dia foi solicitada a
cópia da prestação de contas da campanha do prefeito José Leite Gonçalves Cruz
(Zé Leite – PT) de 2012, junto a Justiça Eleitoral.
O inquérito vai apurar, ainda, possíveis irregularidades na prestação de
contas da campanha de 2012, do prefeito Zé Leite. Ele teria emitido notas
falsas e pagamentos irregulares à Gráfica São Bento. O prefeito também foi citado
sobre o procedimento e, querendo, pode se manifestar em até 10 dias úteis, a
contar da data de entrega do ofício.
Sobre o recebimento da notificação, pelo prefeito Zé Leite, o promotor
Francisco das Chagas, disse que não ter certeza, já que, não chegou as suas
mãos o protocolo de entrega do ofício. Mas, segundo o promotor, independente da
notificação será dado prosseguimento ao processo.
Na atual fase do processo, a promotoria espera os documentos solicitados
para analise. Entre os documentos estão a prestação de contas, as notas
indicadas como falcas, cheques de pagamento pelos serviços, entre outros. O
promotor disse que, com a posse dos documentos poderá acionar perícias e,
posteriormente, ouvir o representante legal da empresa.
A denúncia, baseada em matéria veiculada pelo Jornal do Cariri, trouxe
depoimento do representante legal da empresa, Rodolfo Lincoln, afirmando que o
prefeito de Barbalha, Zé Leite, teria tentado pagar uma dívida de campanha
fazendo a doação de uma área para a empresa.
O vereador André Feitosa disse que a denúncia do empresário é grave e
merece uma investigação mais abalizada. “Tomei conhecimento do fato pela
imprensa, primeiramente, o Jornal do Cariri, e logo resolvi encaminhar a
denúncia ao Ministério Público” disse André.
Segundo o vereador a decisão de procurar o Ministério Público foi por avaliar
que a base do prefeito na Câmara iria barrar qualquer tentativa de
investigação. “A Câmara, com certeza, avalia a denúncia como sem
fundamentação”, observou André, ressaltando a ida da titular da empresa à Casa
Legislativa no último dia 06, quando, segundo ele, tentaram desqualificar a
empresária desviando o foco da convocação.
Na sexta-feira (10), o vereador complementou o material com a entrega
das gravações de matérias veiculadas nas rádios da região e da sessão que
contou com a presença da empresária, onde ela confirmou todas as denúncias. “Na
sessão tentaram colocar a empresária na condição de investigada, mas a Câmara
deveria ter investigado a empresa quando a Prefeitura resolveu doar o terreno,
não agora”, finalizou André.
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