terça-feira, 31 de outubro de 2017


Renovação. Tasso nega candidatura em 2018

O senador Tasso Jereissati (PSDB) negou, nessa segunda-feira, 31 de outubro, que não vai disputar o Governo do Ceará em 2018. Tasso alega a necessidade de renovação com o aparecimento de novas lideranças.

A declaração esfria as intenções da oposição que o queria na disputa, além de abrir espaço para novas definições no cenário para o próximo ano. Além do senador Eunício Oliveira (PMDB), continua no páreo o deputado estadual Capitão Wagner (PR).

Foi a primeira vez que Tasso abordou diretamente o tema. Fora da disputa estadual, o senador cearense deve se dedicar à eleição para presidente nacional do PSDB, que vai ser realizada em dezembro, durante a convenção tucana.
Pazes feitas
Ainda Milagres, o prefeito Lielson Landim conseguiu contornar a decisão do secretário de Saúde, Jorge Samuel, de deixar a gestão. O comentário na cidade é que Samuel não estaria concordando com a terceirização do hospital municipal. Apesar da forte especulação, acabou ficando o dito pelo não dito.



Barbalha. TCU pede inelegibilidade de Zé Leite

O Tribunal de Contas da União (TCU) publicou resultado do julgamento de prestação de contas do município de Barbalha na gestão do ex-prefeito José Leite Gonçalves Cruz, o Zé Leite (PT). O ex-prefeito foi considerado como participante solidário aos ex-secretários de Educação Maria Betilde Sampaio Correia, Odair José de Matos e Izabel Cristina Bastos Nóbrega Cruz, por prática de improbidade administrativa.

Os quatro ex-gestores foram condenados por sobrepreço na contratação do transporte escolar do município entre os anos de 2009 e 2010. O processo, que pede a inelegibilidade dos ex-gestores por oito anos, foi baseado na tomada de contas especial decorrente da conversão de processo de auditoria realizada pelos técnicos do TCU. São citadas no processo a empresa contratada, Top Service Mão de Obra e Locações de Veículos Ltda. e/ou Flamax Serviços de Mão de Obras Ltda.

Depois de ouvidas as alegações das partes, propostas e acompanhadas pelos Ministério Público, a corte decidiu por retirar do processo a empresa Flamax Serviços. Segundo a decisão, há impossibilidade jurídica de aplicação de sanção à empresa. Aos outros envolvidos foram aplicadas multas de R$ 5 mil, individualmente.

As defesas dos ex-gestores, alegaram que a empresa Top Service Mão de Obra e Locações de Veículos Ltda., contratada depois de licitação, não executou diretamente os serviços, o que, ocasionou o sobrepreço, motivada por uma série de custos adicionais. Para a defesa dos gestores, a empresa é a única responsável pela irregularidade.

Nenhuma das alegações das defesas foram aceitas pela corte, sendo considerada a subcontratação ilegal que causou dano ao erário público. Os ex-secretários devem devolver os valores, identificados como sobrepreços, praticados à época em que estavam à frente da Secretaria. Maria Betilde foi condenada a devolver o valor de R$ 60.904,15; Odair José R$ 20.301,38; e Isabel Cristina R$ R$ 40.602,77.

Ao final o TCU pede que a decisão da Corte seja encaminhada a Câmara de Vereadores do Município, ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), a Procuradoria da República no Ceará, ao Ministério Público Federal (MPF) e ao Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), hoje, sob responsabilidade do Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE).

(Matéria completa no Jornal do Cariri).

Terceirização. Contrato milionário em Milagres

Um contrato milionário entre a Prefeitura de Milagres e a empresa Imegi tem levantado suspeita. A empresa baiana, que vai fazer a administração do Hospital Nsa. Sra. Dos Milagres, tem seu nome envolvido em denúncias de desvio de dinheiro público em Juazeiro do Norte. Em Milagres, a população ficou sabendo da contratação através de uma seleção que, vale salientar, estava sendo feita em sigilo.

Apesar da empresa estar contratando servidores, no Portal da Prefeitura, o processo da licitação ainda constava como aberto. Somente depois de estourar nas redes sociais, a Prefeitura corrigiu a falha. Segundo informações, a Imegi deverá receber R$ 3 milhões pelos serviços. A terceirização deve ser denunciada ao Ministério Público Federal por meio de uma ação popular.

Aurora. Prefeito de licença e malas prontas para o PMDB

O prefeito de Aurora, Junior Macedo (PR), está novamente de licença da administração. Segundo informações, a motivação seria para resolver problema pessoais. É a segunda licença em menos de um ano. De direito, o vice-prefeito Ediglê Filho já assumiu. De fato, as decisões continuarão com o ex-prefeito Adailton Macedo.

Na volta da sua segunda licença, o prefeito de Aurora, deve anunciar sua filiação ao PMDB de Adailton Macedo. Júnior foi eleito pelo PR, mas foi aconselhado a mudar para o PMDB. A decisão é para fortalecer o grupo liderado por Adailton nas próximas eleições. O PR deve ficar de fora dos apoios aos parlamentos.

Encontro. PMDB não descarta aproximação com Camilo e Lula

O Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB) realizou mais um Encontro Regional, no sábado, dia 28 de outubro, na cidade de Solonópoles, região do Sertão Central. Durante o evento, cerca de 800 pessoas acompanharam, no Salão Paroquial da cidade, os discursos conciliadores com a base do Governo do Estado e um chamamento para o fortalecimento do partido com vistas a 2018.

Antes do encontro, havia a expectativa de que o líder do partido no Ceará e presidente do Congresso Nacional, senador Eunício Oliveira, confirmasse uma aliança com o governador Camilo Santana (PT) para as eleições do próximo ano. Eunício não confirmou a aliança, mas, também, não descartou a possibilidade.

O reflexo da aproximação com a base do Governo do Estado e o PT nacional, foi percebido na ausência dos outros partidos da oposição como PSDB e PR. O senador, presidente do Senado Federal, acabou confirmando que, em caso do PMDB não lançar candidato, ele deverá apoiar a candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Com discurso mais à esquerda, Eunício chegou a dizer que jamais votaria em candidato bancado pelas elites brasileira. Sobre a ausência dos partidos da oposição, as lideranças peemedebistas justificaram como sendo um encontro diferenciado, por abranger a Convenção para renovação do Diretório Estadual. Durante o evento foram eleitos 70 membros para o diretório.

quinta-feira, 26 de outubro de 2017


Adeus. STF confirma decisão da Assembleia pela extinção do TCM

A queda de braço entre o grupo dos irmãos Cid e Ciro Gomes contra Domingos Filho, chegou ao fim. Prevaleceu a força do Governo do Estado e o Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou, nesta quinta-feira (26), a extinção do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM).

O resultado final teve 8 votos pela manutenção da decisão da Assembleia Legislativa e 2 contra. Apenas os ministros Gilmar Mendes e Alexandre de Moraes votaram a favor da volta do TCM. A decisão é um balde de água fria nas pretensões do ex-presidente do órgão, Domingos Filho, que pretendia ser candidato a governador em 2018 contra Camilo Santana.

Nos dias que antecederam a votação do pleno uma verdadeira romaria foi percebida no STF. Comemoram os 184 prefeitos o reinicio do jogo, agora, com o Tribunal de Contas do Estado (TCE). Quem viver verá!

Altaneira. Corte de Wi Fi para conter críticas

O prefeito de Altaneira, Dariomar Soares (PT), parece disposto a aumentar o frisson dos servidores da educação contra seu governo. Depois de se recusar a depositar os 60% do precatório do Fundef aos professores do município, agora o prefeito resolveu cortar a rede “Wi Fi” das escolas municipais.

A rede de internet, com conexão aberta, foi cortada sem aviso prévio e a justificativa da gestão foi o excesso de conexões sem produtividade. Professores, alunos e outros servidores das escolas reclamam de represália pelas constantes críticas feitas pela classe nas redes sociais contra a recusa no pagamento do precatório.

No último dia 24, os professores lotaram a Câmara de Vereadores para pedir apoio a causa dos precatórios. Conseguiam a adesão da grande maioria dos parlamentares, mas no dia seguinte, o prefeito foi a Casa e manteve a decisão sob a alegativa de orientação do Tribunal de Contas da União (TCU). O nível da tensão só aumenta.

Brasília. Bancada do Ceará dividida na votação contra Temer

O clima de divisão percebido na política cearense acabou refletindo na Câmara dos Deputados, nessa quarta-feira (25), durante a votação de admissibilidade da segunda denúncia contra o presidente Michel Temer (PMDB).

Foram 11 votos favoráveis a continuidade da denúncia contra o presidente e 10 votos contra a denúncia. Houve ainda uma ausência. Durante a votação, alguns deputados favoráveis a Temer se mostraram constrangidos ao ponto de não usarem, sequer, os 15 segundo permitidos para declaração do voto.

Ao todo, foram 251 votos contra a denúncia e 233 favoráveis ao prosseguimento da denúncia ao Supremo Tribunal Federal (STF). Na votação da primeira denúncia, foram 263 votos favoráveis a Temer e 227 contrários, uma queda de 12 votos na base do presidente.

A denúncia da Procuradoria Geral da República (PGR) acusa Temer e os ministros Eliseu Padilha (Casa Civil) e Moreira Franco (Secretaria Geral) por formação de organização criminosa e obstrução a justiça. Veja como votaram os parlamentares cearenses:

Contra Temer

– André Figueiredo (PDT)
– Ariosto Holanda (PDT)
– Chico Lopes (PC do B)
– Vicente Arruda (PDT)
– José Airton (PT)
– José Guimarães (PT)
– Leônidas Cristino (PDT)
– Luizianne Lins (PT)
– Odorico Monteiro (PSB)
– Vitor Valim (PMDB)
– Cabo Sabino (PR)

A favor de Temer

– Anibal Gomes (PMDB)
– Danilo Forte (PSB)
– Domingos Neto (PSD)
– Genecias Noronha (Solidariedade)
– Gorete Pereira (PR)
– Macedo Júnior (PP)
– Moses Rodrigues (PMDB)
– Raimundo Gomes de Matos (PSDB)
– Ronaldo Martins (PRB)
– Vaidon Oliveira (PROS)

Ausência

– Adail Carneiro (PP)

quarta-feira, 25 de outubro de 2017


Bola da vez. Projeto sobre ideologia de gênero será votado em Juazeiro

Depois de grande polêmica no Crato, agora é a vez da Câmara de Juazeiro do Norte, discutir projeto de barra disciplina sobre ideologia de gênero nas escolas do município. O Projeto de Lei, de autoria do vereador Demontier Agra (PPL), deu entrada na Casa, durante a sessão desta terça-feira (25).

Para Agra o posicionamento adotado no projeto é o mesmo do Congresso Nacional e da maioria das pessoas de Juazeiro. Segundo o vereador, o projeto veda a disciplina para as séries iniciais por não terem discernimento para absorver o tema, sendo a disciplina desnecessária.

Durante a sessão, o presidente da Câmara, vereador Gledson Bezerra (PMN), abriu espaço para que uma representante da Frente de Mulheres de Movimentos do Cariri usasse a tribuna. A militante Verônica Isidório expos o posicionamento contrário ao projeto, defendido pela entidade.

Verônica falou em números da violência aos travestis e transexuais, discriminação social e destacou a necessidade de um debate amplo diante da complexidade da matéria. A mesa diretora da Câmara garantiu a realização de uma audiência pública para debater o projeto.

Crato. Vereador contesta prestação de contas da CDL

Campeã de polêmicas nas últimas semanas, a Câmara do Crato emplacou mais uma. Na sessão dessa terça-feira (25), prometeu denunciar o presidente da Câmara de Dirigentes Lojistas do Crato (CDL), José Alves Lobo, ao Ministério Público do Estado (MP).

A ameaça aconteceu após apresentação da prestação de contas enviadas pela CDL à Câmara. O dinheiro, recebido através de convênio entre a instituição e a Prefeitura, foi destinado a revitalização das ruas do Centro da cidade e dos principais locais de acesso ao Parque de Exposição.

O vereador Jales Velloso disse que em junho, José Lobo esteve na Casa informando que seriam gastos R$ 65 mil, sendo R$ 35 mil do município e outros R$ 30 mil da própria CDL. Porém, segundo o vereador, a prestação de contas apresentada foi apenas dos recursos repassados pelo município.

Para o vereador, a prestação de contas deixa um ponto de interrogação a respeito da utilização da outra parte do dinheiro. Jales questionou os gastos apresentado em recibos e notas fiscais, destacando que os valores não fecham e, por isso, levará a denúncia ao MP.

O presidente da CDL, José Alves Lobo, foi procurado para se pronunciar, mas o dirigente se encontra em viagem.

Polêmica. Diretor de hospital recusa atendimento a adolescente

Os hospitais São Raimundo (Crato) e Hospital Regional do Cariri (Juazeiro do Norte), recusaram atendimento a um jovem de 15 anos, lesionado após uma queda de cavalo. O jovem reside em Farias Brito, onde recebeu os primeiros socorros.

Sobre o caso, o diretor-administrativo do Hospital São Raimundo, Valério Fahiena, disse em ligação telefônica com a enfermeira Milena, que não atenderia pacientes de Farias Brito nem que fosse particular ou se o governador Camilo Santana pedisse. A ligação foi gravada e divulgada nas redes sociais.

O diretor disse, ainda, que não atenderia mais crianças, em hipótese alguma. A decisão estaria ligada a retirada da referência em radiologia do hospital. Outros 12 municípios teriam retirado a referência pelo hospital não fazer mais o atendimento.

Para justificar a postura, o diretor informou que a instituição não irá mais realizar atendimentos de traumatologia à população, apenas os casos de urgências. O motivo seria a falta de pagamento do Governo do Ceará. Segundo ele, o Governo acumula débitos em torno de R$ 800 mil.

O jovem chegou a ser levado para o Hospital Regional, onde, também, teve atendimento recusado. O prefeito Zé Maria (PCdoB), informou que foi registrado Boletim de Ocorrência na Delegacia Regional da Polícia Civil. O caso foi levado ao secretário de Estado Nelson Martins e a direção da Aprece (Associação de Prefeitos) para ingressar com ação judicial.

O difícil caminho do TCE

A cada dia o Tribunal de Contas do Estado (TCE) se confirma como principal órgão fiscalizador do Ceará. Mas, para ganhar a confiança da população e o respeito dos políticos, que ocupam cargos de gestão de recursos públicos, o órgão inicia uma rota recheada de desconfiança e reclamações.

A situação de indefinição com relação a volta, ou não, do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), é o principal motivador do problema. Prefeitos e presidentes de Câmaras de Vereadores tem levantado suspeita sobre a metodologia e a experiência do TCE para fiscalizá-los.

Os gestores mais radicais dizem que prestar contas ao TCE pode ser perda de tempo; esquecem que os relatórios mensais são obrigatórios, independente de TCE ou TCM. No primeiro levantamento de Portais de Transparência, anunciado na semana passada, o TCE sofreu uma série de críticas. Até agora, nada oficial. Mas há promessas de questionamento formais.

terça-feira, 24 de outubro de 2017


Resposta. Oposição cordeirinha em Tarrafas

O vice-prefeito de Tarrafas, Cicero Palácio (PT), parece ter recuado na condição de oposição atuante ao prefeito Taiano Araújo (PP). Depois do anúncio do rompimento, Cicero enviou nota a este blog dizendo que não existem denúncias contra a administração de Taiano e que jamais afirmou que “não sobrará pedras sobre pedras”.

O vice-prefeito garantiu ainda que jamais concedeu entrevista sobre o assunto. É bom ressaltar que as informações questionadas pelo vice-prefeito são de bastidores e as fontes garantem que ele as disse. Agora, as mesmas fontes, avaliam o recuo de Cicero como fragilidade política.

Cícero estaria cedendo à pressão do seu padrinho político, Neto Alcântara. O rompimento teria sido uma estratégia de Neto para questionar o comando do ex-prefeito Tertuliano Cândido.

Juazeiro. Bancada do PDT irritada com André Figueiredo

O deputado federal André Figueiredo, presidente estadual do PDT, conseguiu deixar descontente toda a bancada de vereadores do partido em Juazeiro do Norte. Em visita a cidade, no dia 19, André procurou apenas com o presidente local, Roberto Sampaio, e o empresário Gilmar Bender.

Aos vereadores, a agenda foi mantida em segredo e os parlamentares, sequer, foram avisados da presença. O PDT tem três vereadores na Câmara e a vereadora Rita Monteiro não escondeu sua decepção com André. A parlamentar chegou a dizer que se sentiu desrespeitada politicamente com a exclusão.

Auricelia Bezerra e Márcio Joias também não esconderam a insatisfação. O vereador Adauto Araújo, aliado de primeira hora de Bender, até tentou amenizar a situação, mas os três não descartam a possibilidade de escolher outro deputado para votar na eleição do próximo ano.

(Coluna Rebate, Jornal do Cariri)

Oposição. Ação Popular denuncia superfaturamento em Santana do Cariri

Em Santana do Cariri, um grupo de vereadores da oposição ingressou com uma ação popular contra a prefeita Daniele Machado, a secretária de Educação, Wagna dos Santos, além da Prefeitura.

Os parlamentares Werton Garcia, Gildo Lopes e Lucas Silva, denunciam a compra de kits educacionais com suspeita de superfaturamento. Segundo os vereadores, a gestão de Danielli se propôs a pagar, em 820 kits para alunos e 71 kits para professores, o valor de R$ 412 mil. Cada kit saiu ao custo médio de R$ 460 reais aos cofres públicos.

Os vereadores pedem, por decisão liminar, que o juízo da vara única do Município suspenda a compra e o contrato com a empresa “R. Oliveira Comércio e Serviços Educacionais Ltda”. O caso está sendo levado ao Ministério Público e Tribunal de Contas da União (TCU).

Sucessão. Guimarães admite aliança com Eunício

Depois de bater o martelo sobre a impossibilidade de aliança entre o PT e o PMDB de Eunício, o deputado federal José Guimarães voltou atrás. A tese era defendida pela deputada Luizianne Lins, com o argumento de fortalecer Lula para 2018.

A avaliação errada de Guimarães lhe custou um puxão de orelhas da cúpula nacional petista. Em visita a região do Cariri, Guimarães teve que admitir que a decisão não foi tomada, mas que a possível união de Camilo e Eunício é real. O detalhe é que a afirmação veio após a declaração de Eunício sobre seu possível apoio ao ex-presidente Lula, se o PMDB não tiver candidato próprio.

Guimarães disse, apenas, que depois explicaria. Em conversas particulares, o petista pediu que as lideranças locais diminuíssem as críticas ao Governo Temer. Nada de manifestações de ruas ou acirramentos nas redes sociais. Guimarães não conseguiu consenso, mas deve evitar manifestações públicas. A orientação é ficar quieto.

(Coluna Rebate, Jornal do Cariri)

Polêmica. Câmara do Crato barra ideologia de gênero nas escolas

O resultado da votação na Câmara do Crato, na manhã desse dia 23, não deve encerrar a polêmica sobre a inclusão da ideologia de gênero nas escolas do Crato. A Câmara aprovou Projeto de Lei, de autoria do vereador Roberto Anastácio, que propõe a regulamentação do Plano Municipal de Educação (PME) e que trata sobre “Infância sem Pornografia”.

A matéria impede o acesso à disciplina ideologia de gênero nas escolas públicas e particulares do Município. A proposta segue, agora, para sanção do Executivo Municipal. O vereador Bebeto rebateu as críticas que intitularam sua iniciativa como a “Lei da Mordaça”, garantindo que, entre os 23 incisos, há propostas de ações de combate e prevenção a qualquer tipo de violência e/ou discriminação.

Bebeto acrescentou que a mesma proposta foi aprovada pelo governador Camilo Santana para o Plano Estadual de Educação (PEE), “mas ninguém se opôs, nem os partidos da própria esquerda”.

A secretária de Educação do Município, Otonite Cortez, adianta que tudo que envolve o cotidiano escolar precisa ser discutido com a Escola e enfatiza que a discussão de gênero já está inserida nos currículos escolares desde a década de 90.

(Com informações do Jornal do Cariri)

Convenção. PCdoB defende união de Lula e Ciro para 2018

Lideranças do PCdoB defenderam a formação de uma “frente ampla”, liderada pela esquerda, para as eleições de 2018. A defesa aconteceu durante Conferência Estadual, nesse dia 21, em Fortaleza.

O partido não descartou ter uma candidatura própria à Presidência da República, mas sugeriu que os pré-candidatos Lula (PT) e Ciro Gomes (PDT) sentem para discutir uma solução conjunta para o País. A ideia é evitar que a esquerda sofra uma derrota.

O partido aproveitou o encontro para selar apoio à reeleição do governador Camilo Santana (PT), e lançou o nome da deputada estadual, Augusta Brito, para o senado. 

Crise Política. Leilão do Aeroporto de Juazeiro é adiado

O leilão do Aeroporto de Juazeiro do Norte deve ficar para 2019, próxima rodada de concessões que deve incluir ao todo 14 aeroportos brasileiros. A decisão é do presidente Michel Temer e deixa o leilão fora do seu mandato.

O motivo do adiamento do cronograma do Programa de Parcerias de Investimentos, foi a segunda denúncia do Ministério Público contra o presidente, que está prestes a ser votada no plenário da Câmara. A agenda econômica do País voltou a ser paralisada em consequência dos eventos políticos que envolvem a alta cúpula do governo federal.

No cronograma inicial, o edital para o leilão dos aeroportos seria lançado no primeiro semestre de 2018, com efetivação em 2019. Com o recuo do presidente, o lançamento do edital será lançado em novembro de 2018 e poderá ser revisto pelo presidente que assumir em janeiro de 2019.

segunda-feira, 23 de outubro de 2017


Jardim. Fernando junta rivais em evento

Em Jardim, o secretário adjunto do Gabinete, Fernando Santana, representou o governador Camilo Santana na entrega dos títulos de propriedade rural, realizada no fim de semana. O que seria um evento administrativo se tornou de extremo mal-estar político. O evento colocou frente a frente o petista Júnior Coutinho e o prefeito Aniziário Costa, do PCdoB.

Aniziário e Júnior foram adversários na eleição passada. O petista apoiou o candidato do ex-prefeito Fernando Luz. O PCdoB acusa Júnior e o PT de traição. O clima ficou tenso até o fim do evento. Os dois devem subir no mesmo palanque na próxima eleição no apoio a Camilo Santana. Ou seja, estão apreendendo a se aturar!

Milagres. Mais uma baixa na gestão Lielson

O governo Lielson Landim (PDT), em Milagres, parece estar entre o baixo atrativo administrativo e a decepção da possível mudança prometida na campanha eleitoral. Depois de enfrentar denúncias de privilégio a super secretaria da Casa Civil, o secretário de Saúde do Município, o fisioterapeuta Jorge Samuel, pediu exoneração do cargo.

A motivação para deixar o cargo não foi explicado, o que, deixou margem a especulações. Em menos de um ano é a segunda baixa no secretariado do prefeito Lielson.

O primeiro a pedir exoneração foi o secretário de Obras, Cicero Caldas. Apesar de ter pedido para sair ele, também, não explicou os motivos. Com relação a Samuel, uma das possibilidades levantadas é que ele estaria deixado a Secretaria para assumir o Hospital Nossa Senhora dos Milagres. A oposição não acredita na explicação.

Jardim. Vereador tem revelada vida no crime

O cenário político atual, sempre recheado de escândalos, acaba aproximando a política e o crime. É claro, nada comparado ao que aconteceu recentemente em Jardim. O vereador Francisco Renato Pereira Júnior, o Júnior Cidrim (PSB), foi preso por suspeita de participação no assalto ao Bando do Brasil de Missão Velha.

O vereador, era policial civil no Estado da Paraíba e foi preso pela Polícia Federal. Júnior Cidrim faz parte da oposição ao prefeito Aniziário, sob a articulação do ex-prefeito Fernando Luz. Fernando partiu para defesa do colega garantindo que a prisão é arbitrária. Ele cita a interceptação de uma ligação telefônica entre os assaltantes, onde falam em um vereador do sítio Cacimbas.

A defesa não surtiu efeito e tem prevalecido a vida dupla do vereador. Apesar do desgaste, Cidrim não perdeu o mandato.

quinta-feira, 19 de outubro de 2017

STF. Julgamento sobre volta do TCM motiva articulação em Brasília

O deputado federal Vitor Valim (PMDB), em pronunciamento no plenário da Câmara dos Deputados, nessa quarta-feira (18), revelou uma articulação envolvendo o julgamento do Superior Tribunal Federal (STF), sobre a extinção do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM).

Estão em Brasília o governador Camilo Santana (PT), o presidente da Assembleia Zézinho Albuquerque (PDT) e o prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio (PDT). Segundo Valim, os três estariam conversando com ministros do STF para votem a favor da decisão da Assembleia que extinguiu o TCM.

Contra a decisão, da Assembleia, a oposição do Ceará conta apenas com o presidente do TRM, conselheiro Domingos Filho e o vice-prefeito de Maracanaú, Roberto Pessoa.

Em meio à polêmica, o conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Alexandre Figueiredo, admitiu que o órgão não tem estrutura para fazer a fiscalização de todos os municípios e o Estado.

Investigação. MP deflagra operação na Secretaria de Saúde do Estado

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) e o Tribunal de Contas do Estado (TCE), com apoio da Polícia Civil, deflagraram na manhã desta quinta-feira, dia 19, a “Operação Medicar”. A ação apura irregularidades na compra de medicamentos e materiais médico-hospitalares pela Secretaria da Saúde do Estado do Ceará.

Durante a investigação, foram identificados crimes e irregularidades nas aquisições realizadas pela Secretaria entre os anos de 2015 e 2017. Foram identificados irregularidades como a troca de materiais, pagamento de fornecedores antes da entrega da mercadoria, recebimento de materiais sem registro nos órgãos de vigilância sanitária e superfaturamento de preços.

Constatou-se que as empresas envolvidas firmavam contratos para fornecimentos de produtos à Secretaria com valores abaixo do mercado, intencionando, desde o início, a entrega de produtos diversos ou de qualidade inferior àqueles efetivamente contratados.

O MP estima que as empresas investigadas receberam do Estado a quantia aproximada de R$ 48 milhões. A investigação aponta para a aquisição de material e medicamentos por diversas Prefeituras Municipais em condições semelhantes, o que será aprofundado nas próximas fases da Operação.

Brasília. Presidente da Câmara marca votação da segunda denúncia contra Temer

O presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia (DEM), anunciou na noite dessa quarta-feira (18), que a segunda denúncia contra o presidente Michel Temer (PMDB), deverá ser votada no plenário da Câmara na próxima quarta-feira, dia 25. Temer é acusado de organização criminosa e obstrução da Justiça.

Ainda nessa quarta-feira, a Comissão de Constituição e Justiça aprovou relatório do deputado Bonifácio de Andrada (PSDB), que recomenda a rejeição da denúncia contra Temer e os ministros Eliseu Padilha e Moreira Franco. Foram 39 votos favoráveis e 26 contrários.

Brasília. Arnon se reúne com Eunício

O prefeito de Juazeiro do Norte, Arnon Bezerra (PTB), foi recebido pelo presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB), nessa quarta-feira (19), em Brasília. Na reunião, o prefeito Arnon pediu ajuda na busca de recursos para reforma do mercado central, construção do teleférico e reforço no investimento em saúde pública.

Durante o encontro, Arnon convidou o senador Eunício para participar de uma mobilização que está sendo organizada em prol da Região do Cariri. Segundo Eunício, aceitou do convite por ter consciência da grandeza e do potencial de crescimento dos municípios caririenses.

quarta-feira, 18 de outubro de 2017


Crato. Vereadores denunciam direcionamento em licitação de R$ 45 milhões

Os vereadores Jales Veloso (PSB) e Nando Bezerra (PTB), aproveitaram a sessão dessa terça-feira (17), da Câmara de Crato, para denunciar um possível direcionamento em licitação da Prefeitura. Segundo os vereadores, existe uma possível manipulação na licitação para a contratação de serviço de engenharia para a conclusão do sistema de abastecimento de água no município.

A obra receberá recursos do Ministério das Cidades e faz parte do programa saneamento básico, abastecimento de água. Jales e Nando disseram que o processo está com cartas marcadas e está direcionado para as empresas ligadas ao Consórcio RN (Constram e RN Engenharia).

Após o pronunciamento na Câmara, os vereadores foram ao Ministério Público para formalizar a denúncia solicitando investigação do caso. 

Juazeiro. Base de Arnon retira Código Tributário e aprova projeto Carajás

A base do prefeito Arnon Bezerra (PTB), retirou da pauta da Câmara Municipal, o projeto sobre o novo Código Tributário de Juazeiro do Norte. Na mesma sessão, nessa terça-feira (17), a maioria dos parlamentares aprovaram a concessão de uma área para a instalação da empresa Carajás Home Center.

O Diretor de Expansão do Grupo Carajás, Luiz Antônio, usou a tribuna para falar sobre a importância do empreendimento para o município. O diretor reafirmou que a loja terá cerca de 200 mil metros quadrados e gerará 500 empregos diretos.

Sobre o Código Tributário, o presidente da Casa, Gledson Bezerra (PMN) avaliou como sensata a decisão de retirada. Segundo o presidente, existem muitas falhas e vícios no projeto, que haviam sido discutidas anteriormente.

Ainda, na sessão dessa terça, o presidente Gledson cobrou resposta da Prefeitura sobre a contratação de uma empresa para manutenção da iluminação pública. Segundo ele, dezenas de ruas e avenidas estão com lâmpadas queimadas facilitando a prática de assaltos e outros crimes. 

Assembleia. Heitor Ferrer diz que FGs governam sob magia

O deputado federal Heitor Férrer (PSB), disse nessa terça-feira (17) na Assembleia Legislativa, que suspeita do uso de “magia” por parte dos irmãos Cid e Ciro Gomes (FGs) para se mantarem no poder. Heitor alega que não existe motivo para que o grupo continue fazendo a cabeça dos políticos cearenses.

Heitor cobrou dos senadores Eunício Oliveira, Tasso Jereissati e do vice-prefeito de Maracanaú, Roberto Pessoa, que assumam o protagonismo na discussão política do Estado. Segundo o deputado, a oposição tem a maior liderança do estado no momento, o senador Tarso.

Vergonha. Prevalece a corrupção, Senado salva mandato de Aécio

Apesar das evidências de que o senador Aécio Neves (PSDB) recebeu propinas da empresa JBS o Senado Federal salvou seu mandato na noite dessa terça-feira (17). Aécio tem denúncias, comprovadas em vídeos, onde são entregues R$ 2 milhões à parentes.

Foram 44 votos a favor da permanência e 26 pela perda do mandato. Aécio foi o líder do processo que culminou no impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff por pedaladas fiscais. Com a blindagem do presidente nacional do PSDB, o Senado se desmoraliza de vez.

Em reação ao resultado, a oposição denúncia que o presidente Michel Temer comprou a permanência de Aécio com a distribuição de R$ 200 milhões em emendas parlamentares. Dos 44 votos pró Aécio, 19 senadores são investigados pela operação “Lava Jato”.

Entre os senadores do Ceará, a divisão prevaleceu. Apesar de criticar Aécio, chegando a pedir sua expulsão do PSDB, o senador Tasso Jereissati acabou votando favorável ao “colega”. Já o senador petista José Pimentel manteve sua posição e votou pela perda do mandato.

Para especialistas e políticos sem citação em qualquer investigação, a decisão desmoraliza o Senado e o Supremo Tribunal Federal (STF), que deixou a decisão para o parlamento que, comprovadamente, age motivado em interesses pessoais e corporativista.

Crise. PT ameaça deixar governo Zé Ailton Brasil

O PT do Crato ameaça romper com o prefeito Zé Ailton. Esse fato tem sido discutido abertamente, nos corredores da Câmara, com os vereadores condenando a postura petista. Pragmáticos, os vereadores ironizam o PT. Qual ala está rompendo: a de Amadeu de Freitas ou a de Pedro Lobo? Isso, por que o PT cratense está rachado entre os dois vereadores que defendem correntes diferentes internamente.

Amadeu de Freitas é ligado à deputada federal Luizianne Lins e Pedro Lobo ao deputado federal José Guimarães. Na verdade, quem está insatisfeito é Amadeu de Freitas, pois Pedro Lobo tem estado sempre ao lado do prefeito em todos os eventos da gestão. Tem se mostrado um fiel escudeiro. Se for confirmado o rompimento, o PT de Guimarães e Pedro Lobo deve abocanhar a Secretaria de Educação, hoje, sob indicação de Amadeu e Luizianne.

(Fonte: Coluna Rebate, Jornal do Cariri).

terça-feira, 17 de outubro de 2017


Barbalha. CGU aponta desvio de R$ 4,6 milhões na gestão de Zé Leite

O ex-prefeito de Barbalha, Zé Leite (PT), deve ser acionado judicialmente para devolver R$ 4,6 milhões aos cofres do Governo Federal. O valor é relativo a desvios e malversação dos recursos do Ministério da Educação, através do Fundeb. O relatório é da Controladoria Geral da União (CGU) e foi divulgado recentemente.

A fiscalização, realizada entre os dias 24 e 28 de abril de 2017, constatou falhas na aplicação dos recursos durante os anos de 2014, 2015 e 2016. Entre as falhas apontadas, se destacam a execução de despesas fora das diretrizes do Fundeb, pagamentos indevidos e a constatação de funcionários sem funções ou lotação.

Ao todo, foram analisados pouco mais de R$ 62 milhões, repassados pelo Fundeb nos três anos. O ex-prefeito negou as acusações, mas não apresentou documentação comprobatória.

(Matéria completa no Jornal do Cariri).

Fiscalização. Nada a temer na Câmara de Tarrafas

Depois de ser incluída entre as Câmaras de Vereadores com problemas no seu Portal da Transparência, pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE), a assessoria do Poder Legislativo de Tarrafas rebateu a decisão do órgão fiscalizador. A assessoria disse não temer o resultado das ações do TCE.

Para os membros da Casa, não existe nada que desabone o site oficial do Legislativo. Para a assessoria, o Portal está em consonância com a Lei da Transparência, sem qualquer prejuízos a sociedade do município. Quanto a inclusão do Portal da Câmara como irregular, a assessoria avalia o levantamento como deficiente e displicente.

Os colegas da presidente Francisca Arrais (PCdoB), afirmam que o TCE começa mal os trabalhos em substituição ao Tribunal de Contas dos Municípios (TCM). A Câmara vai pedir reavaliação junto ao TCE.

Resposta. Super secretaria sem ostentação em Milagres

O secretário da Casa Civil de Milagres, Rafael Caldas, enviou texto de esclarecimento a este blog, onde enumera fatores que, segundo ele, vão de encontro as informações veiculadas na nota “Gestão ostentação em Milagres”. O secretário admite a existência da Secretaria, mesmo sem estar relacionada no site oficial da Prefeitura, e diz não contar com qualquer privilegio à frente da pasta, como disponibilização de carro de luxo.

Nas palavras de Rafael a Secretaria teria sido criada para proporcionar economia a administração ao absorver as pastas de Planejamento e Gestão, Governo, Chefia de Gabinete, Assessoria de Comunicação; além de departamentos e Superintendências, como a Defesa Civil, Departamento Municipal de Trânsito e Junta de Serviço Militar, o que, se configura uma super secretaria.

O secretário garante que trabalha, até em fins de semana, sem qualquer estrutura para atender as demandas.

Sucessão. Chico Lopes defende Ciro e ironiza candidatura de Inácio

O deputado federal Chico Lopes (PCdoB), avaliou, em entrevista ao jornalista Eliomar de Lima, que a denúncia contra o presidente Michel Temer deve ser rejeitada pela Câmara. Para ele “vai rolar muita grana”. Lopes cobrou a atuação de sindicatos e entidades estudantis em mobilizações.

Sobre a sucessão de 2018, Chico Lopes existem muito candidatos, mas bem poucos com possibilidade. Para Lopes, o ex-ministro Ciro Gomes é um dos mais preparados, principalmente, com respaldo na economia. O deputado avalia que Ciro seria um bom governo.

Sobre a possibilidade de uma candidatura do ex-senador Inácio Arruda a presidente, Lopes ironizou dizendo que tem hora que o partido sai do sério e vai para a maionese.

Precatório judicializado em Altaneira

Os professores de Altaneira cansaram de tentar dialogar com o prefeito Dariomar Soares (PT). No dia 13, cerca de 70 profissionais do quadro de efetivos recorreram à Justiça, em Ação Ordinária de Cobrança, para garantir o direito aos 60% dos precatórios do antigo Fundef.

Nem as várias reuniões organizadas pelo Sindicato e a pressão exercida pela Câmara foram capazes de sensibilizar o gestor a dividir os mais de R$ 4,8 milhões com os profissionais da Educação. A revolta aumentou quando os professores souberam que o prefeito pagou mais de R$ 1,2 milhão a uma banca de advogados. 

Na ação, os professores pedem, além do repasse dos 60%, o ressarcimento do valor pago aos advogados, segundo uma decisão do STF. Hoje, a pergunta mais ouvida em Altaneira é: Dariomar, cadê o dinheiro dos professores?

Gestão ostentação em Milagres

A gestão do prefeito Lielson Landim (PDT), em Milagres, tem chamado a atenção quando o assunto é estrutura administrativa. Apesar do site da Prefeitura relacionar apenas as Secretarias de Administração, Finanças, Saúde, Educação, Obras e Assistência Social, a gestão banca uma Secretaria da Casa Civil, além da Chefia de Gabinete. Coisa parecida é percebida apenas em estruturas como Governo de Estado e Governo Federal.

A pasta, já considerada como ostentação, tem como titular o comunicador Rafael Caldas. Na cidade, chama a atenção a estrutura física do gabinete da Casa Civil e o aparato de apoio. É a única com disponibilidade de carro de luxo. Alguns secretários e comissionados têm estranhado a prioridade. Rafael é remanescente das gestões de Hellosman Sampaio (Milagres) e Evanildo Simão (Mauriti). Rafael atuava como assessor de comunicação e, na prática, continua.

segunda-feira, 16 de outubro de 2017


Redes sociais. Promotor goiano chama Lula de “Filho da Puta”

A situação de caos político está causando um verdadeiro desequilíbrio psicológico entre membros dos três poderes brasileiro. Na semana passada, dia 10 de agosto, o promotor do Ministério Público de Goiás, Mário Caixeta, usou as redes sociais para qualificar, entre outros, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva de "filho da puta".

O comentário de Caixeta foi postado no Twitter, se pronunciar sobre um notícia da revista Época. A matéria diz que Lula gosta quando políticos criticam o Ministério Público. À matéria, o promotor disse: "Os filhos da puta se unem pelos objetivos comuns. Orgulho de ser MP".

(Com informações do Portal Brasil 247)