terça-feira, 30 de dezembro de 2014

Ex-prefeita de Lavras e o marido são baleados

Na tarde dessa terça-feira (30), a ex-prefeita de Lavras da Mangabeira, Dena Oliveira, e o seu marido, José Maria, foram baleados por um funcionário do casal, identificado como João Beato, que, segundo informações preliminares, tirou a própria vida. Dena é irmã do senador Eunício Oliveira e mãe do deputado estadual Daniel Oliveira. Os dois foram atendidos no Hospital Regional do Cariri, em Juazeiro do Norte, e passam bem.

Cariri tem três nomes no secretariado de Camilo

Três nomes caririenses compõem o primeiro escalão do Governo do Estado. O anúncio oficial, feito na tarde dessa segunda-feira (29), pelo governador Camilo Santana, tornou público os nomes de Alexandre Landim, Hugo Figueiredo e Josbertini Clementino, que nasceram na Região, mas não militam na política caririense e têm residência fixa em Fortaleza.

Dos caririenses colocados como favoritos, apenas o empresário Rafael Branco deve ser anunciado como integrante do segundo escalão, a ser divulgado ainda nos primeiros dias de governo. Informações extra-oficiais dão conta que Rafael pode ocupar o cargo de secretário executivo da Casa Civil.

O atual secretário executivo da Secretaria das Cidades, Magno Coelho, do atual secretário de Governo de Barbalha, Fernando Santana, e o ex--deputado estadual Giovanni Sampaio não devem ocupar cargos na administração. O ex-deputado Eudoro Santana, seu pai, e o empresário Gilmar Bender, também ficaram fora das nomeações.

Em contato com Giovanni Sampaio, o ex-deputado disse que chegou a ser convidado para participar do governo, mas preferiu contribuir de outra maneira. Giovanni não quis comentar o cargo oferecido e disse que pretende outros caminhos dentro da política.

O empresário Rafael Branco, que liderou a campanha de Camilo no Cariri, ressaltou que a região estará bem representada e está de parabéns por ter um governador eleito. Rafael se disse contente com o convite e assegurou que vai defender os interesses do governo e da região do Cariri.

O anúncio dos nomes aconteceu durante evento no Palácio da Abolição e teve as presenças do governador Cid Gomes (Pros) e de políticos do Ceará. Foram anunciados, ainda, diretores dos órgãos ligados ao Governo do Estado.

Segundo Camilo Santana, foram 45 dias de reuniões para chegar aos nomes. A nova equipe será formada por membros dos órgãos de administração direta, entre secretarias e conselhos, 13 gestores de autarquias, sete presidentes de fundações, dois diretores de empresas públicas e oito coordenadores de Sociedades de Economia Mista.

Veja os nomes:

Chefe de Gabinete: Elcio Batista
Casa Civil: Alexandre Lacerda Landim
Segurança Pública e Def. Social: Delci Carlos Teixeira
Secretaria das Cidades: Ivo Gomes
Secretaria de Planejamento: Hugo Figueiredo
Secretaria de Turismo: Arialdo Pinho
Secretaria de Educacão: Maurício Holanda
Conselho de Educacão: Padre Zé Linhares
Secretaria de Saúde: Carlile Lavor
Secretaria de Infraestrutura: André Facó
Desenvolvimento Agrário: Dedé Teixeira
Relações Institucionais: Danilo Serpa
Controladoria e Ouvidoria: Nelson Martins
Políticas Sobre Drogas: Mirian Sobreira
Secretaria de Meio Ambiente: Artur Bruno
Secretaria de Cultura: Guilherme de Figueiredo Sampaio
Desenvolvimento Econômico: Nicolle Barbosa Alcântara
Secretaria de Justiça: Hélio Leitão
Sec. do Trabalho e Des. Social: Josbertini Clementino
Secretaria do Esporte: David Duran
Secretaria de Rec. Hídricos: Francisco Teixeira
Secretaria e Tecnologia: Inácio Arruda
Sec. da Pesca e Aquicultura: Osmar Baquit
Casa Militar: Coronel Túlio Studart
Procuradoria-geral do Estado: Juvêncio Viana
Secretaria da Fazenda: Mauro Filho

Coluna Rebate - Jornal do Cariri - 30 de dezembro de 2014

Cariri não terá secretário

O anúncio do secretariado do governo Camilo Santana trouxe a confirmação de que nenhum nome atuante na política do Cariri fará parte do primeiro escalão. Com a constatação do que previam as especulações, as lideranças políticas locais se perguntam qual o prestígio que o Cariri terá nesse governo. O argumento de que o governador é do Cariri não convenceu nem aos políticos, nem ao povo que levou Camilo, com mais de 200 mil votos de maioria, ao comando do Palácio da Abolição. Aos três nomes nascidos no Cariri, os cratenses Josbertini Clementino, na Secretaria de Desenvolvimento Social, Hugo Figueiredo, na Secretaria de Planejamento e Gestão, e Alexandre Landim, da Casa Civil, vale um voto de confiança para fazer valer o peso da identidade caririense. Apesar de não terem histórico na política regional, ao assumir seus cargos no secretariado de Camilo Santana, nada impede que os gestores voltem suas atenções para os seus conterrâneos. De qualquer forma, o povo do Cariri merece uma resposta.

O preço pago pelo Cariri

Até que ponto foi positivo para o Cariri ter o governador vindo das suas bases políticas? Essa será uma pergunta inevitável nos meios políticos e sociais, nos próximos dias. Camilo assume o comando do Estado, como o primeiro governador eleito do Cariri, mas inicia sua tarefa com a dura missão de mostrar à região que valeu a pena a confiança incondicional. O preço pago pelo Cariri, ao escolher Camilo como seu governador, não pode passar pela possibilidade do abandono político. Não ter nenhum nome militando atualmente na política do Cariri é, sem dúvida, um balde de água fria nas expectativas da população. Mas, claro que isso não quer dizer que Camilo não olhará para o Cariri, mesmo deixando uma ponta de desconfiança. Apesar do novo governador ainda não ter falado sobre o assunto, interlocutores com proximidade garantem que o Cariri será recompensado.

Quem terá prestígio no governo

A região do Cariri terá suas lideranças prestigiadas politicamente. Além do empresário Rafael Branco, que pode ser confirmado como secretário executivo da Casa Civil, ainda nos primeiros dias do Governo Camilo, os nomes de Giovanni Sampaio, Fernando Santana e Gilmar Bender devem abrir portas no Palácio Abolição. Eles estiveram à frente de muitas articulações, cada um dentro da sua área, na campanha do petista Camilo. Quem mais perdeu força durante o pleito estadual foi o secretário executivo da Secretaria das Cidades do Estado, o engenheiro Magno Coelho. Sem uma função pré-determinada, acabou sendo engolido pelas ações paralelas. Apesar disso, Magno deve ter uma linha direta com o governador. Claro que, durante a escalada do governo, as coisas podem mudar e muita gente pode ascender.

O que querem os influentes

É difícil prever o que querem os influentes em troca da dedicação e fidelidade. Mas, como as especulações já tomam conta das ruas, vamos a elas: Rafael Branco é citado como possível candidato a deputado estadual ou federal. O seu desempenho como segundo homem da Casa Civil deve ser fundamental. Fernando Santana, apesar de especulado como possível candidato a prefeito de Barbalha, quer mesmo é ser deputado estadual. Pode nascer uma dobradinha com Rafael Branco. Giovanni Sampaio não esconde a vontade de ser prefeito de Juazeiro do Norte. Terá que se articular com o PT local, o que, vale salientar, é uma tarefa das mais difíceis. Gilmar Bender desejou ser prefeito, mas desistiu. Já se sente contemplado: é amigo do governador. Se eles conseguirão o que querem, só o tempo e seus desempenhos dirão.

O comentário que varreu Juazeiro

O comentário de que o prefeito Raimundo Macedo estaria prestes a pedir uma licença de 180 dias da Prefeitura varreu o Juazeiro, na última semana, e acabou causando um grande transtorno à administração. Mas, na verdade, tudo foi baseado na máxima do “onde há fumaça, há fogo”. Motivou a especulação a reunião entre os promotores do Ministério Público do Estado Silderlanio do Nascimento e Lucas Azevedo com um juiz local, no Fórum de Juazeiro, na noite da decisão que derrubou a votação dos R$ 22 milhões, seguida de outra reunião, no dia seguinte, entre o prefeito, o vice Luis Ivan e outros poucos da extrema confiança. O líder do prefeito na Câmara, Nivaldo Cabral, garantiu que a reunião foi para pensar o novo organograma da administração. Outro nome da gestão garante que o organograma já estava pronto há dias.

Rommel não quer ser prefeito

Motivada pelo fortalecimento do PT estadual com a eleição de Camilo Santana ao Governo do Estado, a oposição de Barbalha já começa a discutir a sucessão de 2016. A novidade da discussão é que o nome mais cotado para enfrentar a difícil disputa que virá pela frente é do ex-prefeito Rommel Feijó. Segundo alguns membros da oposição, Rommel é o único com capacidade de agregar todos contra o rolo compressor petista que promete varrer a campanha municipal em Barbalha. O ex-prefeito, apesar de ouvir atentamente as análises e previsões, não se manifesta sobre o assunto e, quando fala, não esconde o desejo de renovação na política barbalhense. O problema é que muitos acreditam que a disputa interna entre o vereador Rildo Teles e o ex-candidato a prefeito Argemiro Sampaio pode empurrá-lo para a disputa. Rildo e Argemiro garantem que não há embate e que estão trabalhando para fortalecer o grupo. A questão é se Rommel suporta a pressão.

Raimundão procura um líder

Com a eleição do vereador Nivaldo Cabral para a mesa diretora da Câmara de Juazeiro, o prefeito Raimundo Macedo iniciou a busca por um novo líder. Na lista já figuram alguns nomes como Adauto Araújo, Capitão Vieira Neto e Ronnas Motos. Adauto e Ronnas já foram lideres do ex-prefeito Manoel Santana e sabem bem como enfrentar as turbulências que a Câmara pode proporcionar em uma administração cercada de polêmicas. Já Capitão Vieira pode ser alçado à função pela fidelidade ao prefeito. Mesmo “abandonado”, ele se manteve na base de Raimundão. Quanto a Nivaldo Cabral, muitos acreditam que sua eleição para membro da mesa foi a única forma que ele encontrou para deixar a liderança. Nivaldo já tinha tentado entregar o cargo por várias vezes, mas sempre era desencorajado.

Disse me disse..

Para a maioria dos analistas políticos da região do Cariri, a surpresa na escolha do secretariado de Camilo Santana foi a ausência dos nomes de Fernando Santana e Eudoro Santana na lista.

O que pouca gente sabe é que a ausência de Fernando e Eudoro Santana foi motivada pela ligação de parentesco. Camilo teria dito que não concorda com a prática do nepotismo na gestão pública.

Em Barbalha, a eleição de Camilo acabou motivando muitas pretensões dentro do PT local. O nome mais comentado na atualidade é do engenheiro Magno Coelho. Ele se dá bem com o partido e tem a confiança de Camilo.

Longe de ser o único nome petista na disputa para 2016, Magno Coelho deve enfrentar a ascensão do advogado conhecido como Zé Lair.

Outro que desponta como opção petista à disputa de 2016 é o secretário de Esportes,
Jorge Luiz, conhecido como Bacurau. Nesse caso, já há um grupo trabalhando.

Em Juazeiro, foram muitas as pretensões frustradas, antes mesmo de começarem as articulações para as eleições municipais. Que o diga o empresário Gilmar Bender e o deputado federal Manoel Salviano.

Já Manoel Salviano, tentou reaver o comando do PSDB juazeirense. Na conversa com Tasso Jereissati, o deputado acabou ouvindo o que não queria. O partido seguirá outro rumo e Salviano não faz parte do plano.

No Crato, o prefeito Ronaldo Mattos comemora o posto de melhor ornamentação de Natal da região do Cariri. O diferencial foi o presépio gigante em um dos trechos da nova Encosta do Seminário.

O novo presidente da Câmara do Crato, vereador Pedro Alagoano, já anunciou seu apoio à administração Ronaldo Mattos. Pedro disse que a hora é de união.

Desculpe a ignorância, por que o Cariri não terá secretário atuante no Cariri no Governo Camilo Santana?

Vereador aponta direcionamento em licitação de Barbalha

O vereador Carlos Andre Feitosa (PPS), de posse de informações privilegiadas, registrou em Cartório o resultado de uma licitação realizada no dia 28 de novembro deste ano, antes mesmo de acontecer. No documento declaratório, o vereador divulgou o número do processo licitatório (2014.11.20.1/2014) e previu o nome da empresa “Construtora e Administradora Verde Vale Ltda. – ME”, como vencedora.

O documento registrado no dia anterior, 27 de novembro, além de acertar a data e a empresa vencedora, formalizou denúncia de que a licitação seria para efetuar pagamento de obra já realizada, pela mesma empresa. Segundo André Feitosa, meses antes, a empresa havia realizado obras de contenção (muretas) na Avenida Paulo Marques, no Parque Bulandeira.

Para o vereador André Feitosa, a denúncia comprova o direcionamento realizado no processo, o que, acaba tirando a oportunidade da livre concorrência. Segundo o vereador, a informação chegou ao seu conhecimento por meio de um empresário que se sentiu lesado pela conduta.

O empresário teria sido contatado para não participar do processo, pois a licitação já teria um vencedor. O nome do empresário foi preservado para evitar represaria por parte da prefeitura de Barbalha. André Feitosa ressaltou, ainda, que já tinha ouvido falar sobre a prática, mas confessa que se surpreendeu com a comprovação.

Procurados para comentar a denúncia, nenhum membro da Comissão Central de Licitação do Município, foi encontrado. Um funcionário identificado apenas como Emanuel, responsável pela operação do sistema de informática, confirmou a realização da licitação e o nome da empresa vencedora, como a mesma contida na denúncia.

Segundo o funcionário, a licitação aconteceu na modalidade de Carta Convite, com realização às 11h30 do dia 28 (citado) e outras duas empresas participaram do processo. Não foram confirmados os nomes das outras empresas, nem os valores licitados.

O secretário de Obras do Município, Roberto Granjeiro, também, foi procurado para comentar o assunto, mas não foi encontrado na sede da Secretaria. Por telefone, o secretário disse que não recordava a data de realização da obra. Ele observou que todo mundo pode dizer que vai ganhar ou não uma licitação, o que não quer dizer que tenha algo de errado.

Roberto Granjeiro disse que não tinha conhecimento dos processos licitatórios, mas que a obra tinha feita em regime de emergência. Sobre a empresa que efetuou a obra, o secretário disse que também não recordava o nome. Ele garantiu que nenhuma obra da sua Secretaria, é feita sem a devida licitação, mesmo que em regime de emergência.

Segundo o Portal da Transparência do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), a empresa “Construtora e Administradora Verde Vale Ltda. – ME”, recebeu da prefeitura de Barbalha, entre os meses de abril e outubro mais de R$ 482 mil em obras diversas.

segunda-feira, 29 de dezembro de 2014

Prefeito João Marcos anuncia festa de Réveillon em Caririaçu

O prefeito de Caririaçu, João Marcos (PMDB), depois de cancelar a licitação para a realização do Réveillon da Cidade, voltou atrás e anunciou a festa. Segundo o prefeito, a festa será realizada, através de parceria com a iniciativa privada.

O Réveillon havia sido cancelado por orientação do Ministério Público do Estado (MPCE) e do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM). Eles alegaram gastos excessivos ao município.

Além das bandas para animar a festa, foram doadas toda a estrutura de palco, iluminação e parte da segurança por empresas da cidade. O prefeito João Marcos anunciou as bandas Arreio de Ouro e Mocidade Forrozeira como atrações principais.

A festa inicia às 23 horas, no centro da Cidade, e terá seu ponto alto com a contagem regressiva para o novo ano e a queima de fogos.

Vice-prefeito de Lavras da Mangabeira é encontrado morto

O vice-prefeito de Lavras da Mangabeira, Isac Aristides, de 28 anos, foi encontrado morto, na manhã desse domingo (28), em uma pousada do município. Isac foi encontrado com sinais de enforcamento. Ele estava pendurado por um cinto em um dos armadores do quarto.

O vice-prefeito, filiado ao PSDB, estava desaparecido desde o último dia 25 e foi encontrado por populares que informaram a polícia. Segundo o comando da PM, o laudo pericial ainda não foi concluído, mas a polícia trabalha com a hipótese de suicídio.

Segundo funcionários da pousada Isac tinha a chave pessoal do quarto, por isso, não há registros de entrada e de saída.

quinta-feira, 25 de dezembro de 2014

Natal sem violência dá espaço e destaca ornamentações do Cariri

A tranquilidade com relação a casos de violência, nas últimas 48 horas, surpreendeu autoridades policiais e a população da região do Cariri. Com poucos casos de brigas e alguns acidentes de transito, a passagem do Natal foi comemorada, sem maiores problemas.

Na verdade, o que acabou chamando a atenção foram às ornamentações de Natal em algumas cidades da região. Em Juazeiro apesar de muito criticada pela imprensa local, a ornamentação deixou a cidade bem iluminada e, junto à população, a avaliação é positiva.

No Crato, a prefeitura organizou o 2º Natal do Belo Amor. Entre as atrações, destacaram-se o Presépio Gigante, na Praça da Encosta do Seminário, além de ornamentações nas praças São Vicente, com a iluminação do Obelisco, na Siqueira Campos, com a Casa do Papai Noel, entre outras.

Novos Postos da PRE em Caririaçu, Jardim e Potengi

A notícia boa no Cariri é a instalação dos postos da Polícia Rodoviária Estadual (PRE) nos municípios de Caririaçu, Jardim e Potengi. A ordem de serviço será assinada nesse sábado (27), pelo governador Cid Gomes (Pros). A solenidade de assinatura acontece durante a inauguração da Rodovia CE-085, entre os municípios de Caucaia e Lagoa do Cauípe. Além dos três municípios caririenses, devem receber novos postos da PRE, Canindé, Jaguaribe, Quixeré, Cariré, São Benedito e Tamboril.

Capitão Vieira diz que nomeações foram no 1º e que assessores são de seis vereadores

O presidente da Câmara de Juazeiro do Norte, vereador Capitão Vieira Neto (PTN), entrou em contato com a redação deste blog e falou sobre as 15 nomeações de assessores. Segundo Vieira, as nomeações não são de 22 de dezembro e sim de 1º de dezembro. Ele ressalta que enviou o ofício no dia 5 de dezembro.

Sobre a quem beneficiariam os assessores, Capitão Vieira disse que eles foram indicados pelos vereadores Adauto Araújo (PSC), Didi de Amarílio (PPS), Preto Macedo (PMDB), Zé Ivan Leiteiro (PTdoB) e Mara Torres (PPS). Segundo o presidente, apenas dois pertencem ao seu mandato. A informação foi confirmada pelo vereador Adauto.

Capitão Vieira questionou, ainda, que a maior remuneração para assessorias da Câmara é de R$ 2.500,00 para o cargo de Procurador Geral. “Não existe nenhum DAS de R$ 3.500,00”, disse o presidente.

O presidente Capitão Vieira finalizou afirmando que não fez farra com o dinheiro público e que tudo está dentro da legalidade. Sobre os vereadores contemplados, Vieira disse que, apenas, privilegiou os parlamentares que não entraram na justiça requerendo as nomeações.

Detalhe:

Com exceção dos valores das remunerações, obtidos junto a um funcionário que não quis ter seu nome divulgado, todas as outras informações divulgadas na matéria sobre as nomeações, tiveram como fonte outros vereadores e o Diário Oficial do Município. Leia a matéria anterior logo abaixo.

Presidente Zezinho faz balanço das ações na AL

O presidente da Assembleia Legislativa do Ceará (AL), deputado Zezinho Albuquerque (Pros), usou a tribuna na sessão da sexta-feira (19) para fazer um balanço de sua gestão. O presidente abordou as principais ações desenvolvidas e avaliou como positivos os resultados. Ele renovou, ainda, seu compromisso de dar continuidade ao trabalho para a construção legislativa.

Na conclusão de seu mandato de dois anos à frente da AL, Zezinho Albuquerque, destacou a participação e o empenho dos deputados; além do calor dos debates democráticos, travados em plenário durante todo este ano.

Zezinho Albuquerque chamou atenção, também, para os grandes debates desenvolvidos pela Assembleia e que mobilizaram a sociedade. Entre eles, o presidente destacou a campanha “Ceará Sem Drogas”, que mobilizou cerca de 40 mil estudantes; e a campanha institucional Refinaria Premium do Ceará, salientando a importância do empreendimento para a melhoria de vida dos cearenses.

Números

Foram mais de 2.000 pronunciamentos, em 275 sessões, e 450 projetos apresentados com deliberação sobre 330 deles. As comissões técnicas realizaram 111 reuniões ordinárias, 200 extraordinárias e 78 audiências públicas. Foram feitos oito seminários e 27 reuniões externas; além de 451 estudos técnicos.

quarta-feira, 24 de dezembro de 2014

Câmara de Juazeiro: Capitão Vieira nomeia 15 assessores ao custo de R$ 30 mil

O presidente da Câmara de Juazeiro do Norte, vereador Capitão Vieira Neto (PTN), nomeou no último dia 22 deste mês, 15 assessores. As nomeações, feitas através de portaria com data retroativa a 1º de dezembro, se enquadram nas denominações DAS-1, DAS-2, DAS-3 e DAS-5.

As remunerações previstas nos DAS, variam de R$ 600 a R$ 3,5 mil e somadas custarão aos cofres públicos R$ 30.850,00. As portarias foram publicadas no Diário Oficial do Município.

Vereadores da oposição questionam o fato das nomeações terem sido feitas após a última sessão ordinária, no dia 18 deste mês, em pleno período de recesso do Poder Legislativo. O vereador Cláudio Luz (PT) acusou o presidente de fazer farra com dinheiro público, contratando assessores que não irão trabalhar.

O vereador Tarso Magno (PR), questionou o fato de o presidente ter exonerado todos os assessores dos vereadores e, agora, nomear 15 assessores particulares. O parlamentar considerou a medica legal, mas imoral. Tarso disse que deve sentar com outros vereadores para avaliar a atitude.

Tentamos contato telefônico com o presidente Capitão Vieira para comentar as nomeações, mas ele não atendeu. O presidente eleito, vereador Danty Benedito (PMN), discordou das nomeações por se tratar de período de recesso.

Segundo informações, a folha de pagamento da Câmara Municipal é fechada dia 20 de cada mês. Neste caso, o pagamento deve ser feito com folha suplementar. Outro fato a ser destacado é que, da nomeação ao último dia de dezembro, terão passado apenas nove dias. Em 31 de dezembro, segundo a Lei Orgânica do Município e o Regimento Interno da Casa, todos os assessores devem ser exonerados.

Veja a relação dos assessores:

Plinya Moreira Lima – Assessora Especial Parlamentar (DAS-2)
Polliana Silva Ribeiro – Assessora Especial Parlamentar (DAS-2)
Daniel Klinger Cartaxo – Assessor Especial Parlamentar (DAS-2)
Josimario Augusto dos Santos – Assessor Especial Parlamentar (DAS-2)
Saulo Anderson Santana – Assessor Especial Parlamentar (DAS-2)
Jorge Ribeiro da Silva – Assessora Especial Parlamentar (DAS-2)
Maria Solange de Freitas – Assessora Parlamentar (DAS-3)
João Paulo Ferreira de Carvalho – Assessora Parlamentar (DAS-3)
Maria Freires da Silva Costa – Assessora Parlamentar (DAS-3)
Maria de Fátima Miguel de Figueiredo – Diretora Geral (DAS-1)
Abelardo Francisco de Figueiredo Filho – Chefe de Gabinete (DAS-1)
Josefa Araújo da Silva – Assessora Especial Parlamentar (DAS-2)
Joseane Augusto dos Santos – Secretária Especial Parlamentar (DAS-1)
Viviane Cristina Tavares Alves – Direção Intermediária Administrativa (DAS-5)
Maria Adenita Costa dos Santos – Assessora Especial Parlamentar (DAS-2)

Veja valores das remunerações:

DAS-1 – R$ 3.500,00
DAS-2 – R$ 2.000,00
DAS-3 – R$ 1.250,00
DAS-5 – R$ 600,00

Coluna Chapada - Jornal do Cariri - 23 de dezembro de 2014

MP em alerta no recesso

Quem acha que o Ministério Público Federal irá paralisar suas atividades durante o período de recesso da justiça, está enganado. Na última semana o MPF veiculou uma nota com os novos horários de atendimentos. Entre os dias 20 de dezembro de 2014 e 6 de janeiro de 2015, o funcionamento do órgão, em Juazeiro do Norte, acontecerá das 13h às 18h, em regime de plantões. A portaria com a determinação é assinada pelo procurador-chefe Alessander Sales. Apesar de não ter emitido comunicado neste sentido, a informações é que o Ministério Público do Estado, também, funcione em regime de plantões. As investigações devem sofrer paralisações, mas denúncias serão recebidas e ações encaminhadas à justiça. Na mira dos plantonistas dos MPs devem estar os prefeitos que não cumprirem com a obrigação do 13º salário.

Prazo extrapolado para o 13º

A justiça determina como prazo limite para o pagamento do 13º salário dos funcionários públicos municipais a data de 20 de dezembro. Dos três municípios apontados por essa coluna como estando em atrasos, sem pagar, sequer, a primeira parcela, apenas o município de Barro cumpriu o prometido e quitou as duas parcelas. Já os municípios de Jardim e Assaré não sinalizaram com qualquer ação no sentido de cumprir a lei e pagar o funcionalismo público. O Ministério Público promete trabalhar para garantir que os trabalhadores sejam respeitados. Na verdade, os atrasos no pagamento do 13º são motivados por descaso administrativo. Veja-se Assaré, onde o prefeito Samuel Freire (PT), gastou recurso público para pintar prédios e muros de órgão do município na cor do seu partido. Faltou coerência administrativa!

Oposição ganha Câmara de Araripe

Em Araripe, a expectativa de que a nova mesa diretora seria formada pela oposição, foi além de todas as análises. Isso porque, na ultima hora, ao ver a situação complicada, a base do prefeito Humberto Germano, também votou na chapa encabeçada pelo vereador Damião Senhor. A oposição garante que mesmo com a decisão dos aliados do prefeito, o posicionamento da mesa é o mesmo; de oposição a administração. A eleição aconteceu no dia 19 e confirmou ainda os vereadores Roberto Guedes (vice), José Gordim (1º Secretário), Chico Morães (2º Secretário) e Eriberto (tesoureiro). A mesa deve ficar a frente do legislativo durante os anos de 2015 e 2016. Serão dois anos de tensão para o prefeito Germano que, já conversa nos bastidores, a possibilidade de não lançar sucessor para prefeito. Muita gente duvida!

Câmara de Jardim confirma oposição

A eleição na Câmara de Jardim acabou confirmando o favoritismo da oposição é o vereador Cosmo da Cruz, venceu a petista Donizete Coutinho por seis votos a cinco. A eleição apertada aconteceu na última semana e foi cercada de muitas articulações. Completam a mesa os vereadores Dr. Aniziário (vice), Pequim Roriz (1º Secretário) e Dra. Liliana (2ª Secretária). Ficaram nas suplências os vereadores Zé Napoleão e Dolores Rocha. O detalhe é que a vereadora Donizete era da oposição e fez um acordo com a prefeita Analeda Luz para ser presidente. O problema é a prefeita esqueceu de combinar com o vereador Cosmo que acabou passando para oposição. Outro detalhe, muito comentado nos bastidores, é que a vereadora Donizete deve ficar no isolamento, já que, traiu o grupo da oposição e não tem a confiança da situação.

Jardim na mira do MPF

É difícil a situação política de Jardim. Na verdade, o povo está entre a cruz e a espada. Lá a oposição critica as ações da situação, mas quando assume faz o mesmo ou pior. Na última semana o Ministério Público Federal (MPF) apresentou denúncia à Justiça contra o ex-prefeito interino de Jardim, João Cláudio Brito, e outras dez pessoas. O MPF aponta desvio e malversação de R$ 8,8 milhões nos repasses do INSS. O detalhe relatado por uma liderança política, que conhece ambos os lados, é que no período a administração recolheu algo em torno de R$ 6 milhões. Ou seja, não teria como ter desviado R$ 8,8 milhões. Outro detalhe é que todos os documentos referentes às investigações foram apreendidos na casa da vereadora Donizete Coutinho, hoje, da base da prefeita Analeda Luz. Terá muito que explicar!

Justiça indispõe bens de ex-prefeito

Quem também fecha o ano em “maus lençóis” é o ex-prefeito de Antonina do Norte, Edison Afonso de Carvalho. É que o juiz Herick Bezerra Tavares determinou a indisponibilidade dos seus bens sob a acusação de improbidade administrativa. A decisão liminar atende a um pedido do Ministério Público do Estado, através de ação civil pública. O ex-prefeito determinou a abertura de créditos adicionais de cerca de R$ 241 mil sem possuir qualquer amparo legal. Na ação, o MP pediu o ressarcimento integral do dinheiro ao erário; suspensão dos direitos políticos; entre outros. Com a decisão o ex-prefeito deve sair do cenário político de Antonina para 2016. Além da decisão, pesa o desgaste político.

Enquanto isso em Campos Sales...

... A situação é ainda pior. Lá o prefeito Moésio Loiola foi denunciado à Procap e ao TCM, por várias irregularidades na sua gestão. Na denúncia estão obras superfaturadas, desvio de verbas do Fundeb e desvio de combustível. O autor das denúncias é o advogado Costa Torres.

... A denúncia em Campos Sales, antes de seguir aos órgãos de fiscalização, foi a público através de uma rádio local. As gravações devem servir de base para a Promotoria de Justiça de Campos Sales, fazer as ações civis públicas. Foram abertas investigações para apurar os crimes.

terça-feira, 23 de dezembro de 2014

Juazeiro paga R$ 2,6 milhões a funcionários fantasmas

A Secretaria de Saúde de Juazeiro do Norte pagou, apenas no ano de 2014, mais de R$ 2,6 milhões a médicos e enfermeiros do Hospital Estefânia Rocha Lima (Tasso Jereissati), durante o período em que está fechado. A denúncia é do vereador Cláudio Luz (PT) e foi protocolada, através de dois documentos, junto ao Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), em Juazeiro do Norte, nos dias 25 de novembro e 16 de dezembro últimos.

O vereador disse em entrevista que a situação da Saúde de Juazeiro é caótica e funciona em frangalhos. “Não existe médicos nos PSFs, os hospitais estão sendo fechados e faltam remédios e exames,” disse Cláudio, ressaltando que juntas as Cooperativas responsáveis pelos plantões já receberam juntas mais de R$ 13 milhões.

Na última sessão da Câmara, realizada no dia 18, o vereador refez o requerimento solicitando as folhas de pagamentos dos hospitais Estefânia Rocha Lima, São Lucas e Maria Amélia, onde já foram repassados mais de R$ 9 milhões a “Dinâmica Cooperativa de Profissionais de Saúde Ltda.”, responsável pelos plantões de médicos e enfermeiros.

O requerimento do vereador Cláudio Luz pede, ainda, as folhas de pagamentos da Unidade de Pronto Atendimento do Limoeiro (UPA) de responsabilidade do “Instituto Cidadania e Natureza”. O Instituto recebeu mais de R$ 4 milhões para pagamento dos plantões. “Quero o nome dos médicos que trabalham nos hospitais e os valores recebidos mês a mês,” disse Cláudio Luz, ressaltando ter certeza da existência médicos trabalhando fora do comum, como, também, outros sendo usados como laranjas e o dinheiro sendo desviado.

Os valores foram levantados entre os meses de fevereiro a outubro deste ano. Cláudio Luz considerou um absurdo que a prefeitura pague folhas de pagamentos aos plantonistas de um hospital que está fechado. “É dinheiro de mais para pagar médico de menos,” disse Cláudio. O vereador ressaltou ainda a falta de transparência da gestão, ressaltada na falta de resposta aos requerimentos.

Sobre os requerimentos do vereador Cláudio Luz, o secretário de Saúde de Juazeiro, Plácido Basílio, disse que está analisando a natureza dos pedidos. Segundo o secretário já foram enviadas as planilhas com as escalas médicas para a Câmara. Com relação às folhas de pagamento, solicitadas no último requerimento, o secretário assegurou que está sendo providenciado o envio.

Sobre a falta de médicos nos PSFs, o secretário garantiu que eles cumprem horário normal de 40 horas semanais. “O médico do PSF é contratado para trabalhar 40 horas semanais e nós não abrimos mão,” disse o secretário Plácido, ressaltando que existem apenas três PSF sem médicos por conta da rotatividade.

Sobre a existência de médicos fantasmas, o secretário disse não ter conhecimento, já que, segundo ele, recebe as escalas das coordenadoras dos PSFs e informa a prefeitura para que seja feita a folha de pagamento.

Os promotores do Ministério Público do Estado, ainda, não se pronunciaram sobre as denúncias.

Obras da Transposição do Rio São Francisco estão paralisadas no Cariri

Mais uma paralisação marca as obras da Transposição do Rio São Francisco, no Cariri. Desde o mês de novembro que parte dos caçambeiros que trabalham nas obras, estão de braços cruzados por falta de pagamento. Eles prestam serviços para a empresa “SA Paulista”, no trecho entre Missão Velha e o Distrito de Jamacaru.

Segundo afirmam os caçambeiros, os vencimentos de setembro a novembro estão acumulados em R$ 91 mil. Ainda segundo, os motoristas e proprietários de maquinas arrendadas a obra, o retorno ao trabalho se da apenas mediante dos pagamentos dos meses em atraso.

Sobre os atrasos, o setor administrativo da empresa, informou aos trabalhadores que o pagamento não foi efetuado por falta de repasse do governo. O problema é que, segundo o Portal da Transparência, a empresa recebeu entre os meses de outubro e novembro, mais de R$ 18 milhões do Governo do Estado.

Os caçambeiros reclamam, também, de uma taxa de 10% cobrada para “serviços administrativos”, que não estão mencionadas no contrato.

(Com informações do Jornal do Cariri).

sábado, 20 de dezembro de 2014

Justiça anula decisão da Câmara de Juazeiro e derruba projeto dos R$ 22 milhões

Durou menos de 24 horas a decisão da Câmara de Juazeiro do Norte, sobre a mensagem (nº 69) do Executivo que pedia autorização para contratar empréstimo de R$ 22 milhões, junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

Os vereadores aprovaram a mensagem na sessão ordinária dessa quinta-feira (18). Já na tarde dessa sexta-feira (19), o juiz da 1ª Vara Cível da Comarca de Juazeiro, José Acelino Jácome Carvalho, acatou pedido de liminar dos promotores do Ministério Público do Estado (MPCE), Silderlanio do Nascimento e Lucas Azevedo, pedindo a anulação da votação.

A denúncia, protocolada pelo vereador Tarso Magno (PR), citou a falta de respostas as consecutivas convocações da secretária de Gestão, Zarelle Catonho, para prestar esclarecimentos sobre a aplicação dos recursos e o não recebimento dos documentos referentes à licitação e contratação da empresa “Zoraia Rodrigues”, responsável pela confecção do projeto. A empresa assinou contrato no valor de R$ 1 milhão, que depois foi reduzido para R$ 660 mil.

A decisão da justiça se baseou na denúncia do vereador Tarso Magno que ocupa o cargo de relator da Comissão de Orçamento e Finanças. O vereador alegou que na emenda em nenhum momento o prefeito cita a palavra “urgência”, para que o projeto tenha como prazo regimental sete dias. Tarso requer um prazo mínimo de 45 dias, já que, entende que o projeto não foi enviado em regime de urgência.

sexta-feira, 19 de dezembro de 2014

Ceará: Candidatos eleitos são diplomados

O governador eleito Camilo Santana (PT), o senador eleito Tasso Jereissati (PSDB), os 46 deputados estaduais eleitos e mais os 22 deputados federais que formarão a bancada cearense na Câmara Federal participaram nessa sexta-feira (19), da cerimônia de diplomação organizada pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE).

Com o diploma, todos os eleitos estarão aptos a assumir seus respectivos mandatos em 1º de janeiro de 2015. A solenidade realizada no Centro de Eventos, em Fortaleza, foi comandada pela desembargadora Iracema do Vale, presidente da Corte Eleitoral.

Este foi o último ato da Justiça Eleitoral relacionado ao pleito deste ano e o da desembargadora que deixa a presidência do TRE para assumir cargo idêntico no Tribunal de Justiça.

Câmara de Juazeiro elege novo presidente e aprova projeto dos R$ 22 milhões

A Câmara de Juazeiro do Norte realizou, nessa quinta-feira (18), a última sessão ordinária do ano de 2014 e uma sessão especial para eleger o novo presidente do Legislativo para o Biênio 2015-2016. A sessão ordinária foi, ainda, a última do biênio legislativo de 2013-2014.

Para a nova mesa diretora da Câmara, os vereadores votaram em chapa única, composta pelos vereadores: Danty Benedito (presidente), Gledson Bezerra (1º vice), Antônio Cledmilson (2º vice), Claudionor Mota (1º Secretário), Sargento Firmino (2º Secretário) e Sargento Nivaldo (3º Secretário).

Durante a votação os vereadores Capitão Vieira, Antônio de Lunga, Ronnas Motos, Adauto Araújo e Zé Ivan Leiteiro, se abstiveram de votar. A favor da chapa “Trabalho e Transparecia” votaram os vereadores: Normando Soracles, Antônio Cledmilson, João Borges, Cláudio Luz, Sargento Firmino, Bertran Rocha, Claudionor Mota, Preto Macedo, Sargento Nivaldo, Danty Benedito, Didi de Amarílio, Rita Monteiro, Tarso Magno, Darlan Lôbo e Mara Torres.

Antes, durante a sessão ordinária, os vereadores aprovaram, entre outros, o projeto do Executivo que pede autorização para contratar empréstimo no valor de R$ 22 milhões, junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Social (BNDES).

O projeto voltou à pauta da Casa, após emissão de parecer do Procurador Geral da Câmara, Róseo Augusto Jacome, que confirmou o parecer anterior, corrigindo, o que alegou ser, um erro material de digitação, onde o art. 54 foi trocado pelo art. 45. O procurador discorreu, ainda, sobre os questionamentos do vereador Tarso Magno (PR), relator da Comissão de Orçamento e Finanças, que enumerou vários motivos que impediam a confecção do relatório.

Entre os motivos, o vereador citou as consecutivas convocações da secretária de Gestão, Zarelle Catonho, para prestar esclarecimentos sobre a aplicação dos recursos e o não recebimento dos documentos referentes à licitação e contratação da empresa “Zoraia Rodrigues”, responsável pela confecção do projeto. A empresa assinou contrato no valor de R$ 1 milhão, que depois foi reduzido para R$ 660 mil.

Sobre os motivos apresentados pelo vereador Tarso Magno, o procurador avaliou que nenhum deles seria impedimento para o não cumprimento dos prazos regimentais e orientou que o projeto voltasse a pauta para apreciação e votação.

Tarso Magno voltou a questionar o relatório, desafiando o procurador e/ou o assessor jurídico a mostrarem a palavra “urgência” no corpo do projeto enviado à Câmara pelo prefeito Raimundo Macedo, que fundamenta o prazo de sete dias. Tarso responsabilizou o presidente da Câmara, vereador Capitão Vieira, pela decisão, dizendo que o parecer era político e atendia a ordem do presidente.

Os vereadores Darlan Lôbo, Normando Soracles, João Borges e Cláudio Luz, reafirmaram o apoio ao posicionamento do vereador relator e acrescentaram que o presidente da Câmara, ao não comunicar os vereadores da votação, acabou desrespeitando uma deliberação do plenário. Os vereadores acusaram, ainda, o presidente da Casa de rasgar o Regimento Interno e atropelar os trabalhos da comissão.

Com a colocação do projeto para votação, os vereadores Tarso, Darlan, Normando, Cláudio Luz e João Borges, se retiraram da sessão em protesto. Tarso Magno solicitou as cópias da Ata e do áudio da sessão para ingressar com ação no judiciário para anular a decisão.

Veja como votaram os vereadores:

A favor: Capitão Vieira, Sargento Firmino, Zé Ivan Leiteiro, Bertran Rocha, Claudionor Mota, Preto Macedo, Adauto Araujo, Antônio de Lunga, Ronnas Motos, Sargento Nivaldo, Danty Benedito, Didi de Amarílio e Mara Torres.

Contra: Rita Monteiro.

Ausência: O vereador Gledson Bezerra cumpre licença médica e por isso não compareceu à sessão.

quinta-feira, 18 de dezembro de 2014

Câmara de Juazeiro realiza última sessão ordinária de 2014

A Câmara Municipal de Juazeiro do Norte realiza hoje, quinta-feira (18), sua última sessão ordinária deste ano com a expectativa de uma sessão cheia de polemicas e surpresas. Além da eleição para a nova mesa diretora, os vereadores podem votar o projeto que pede autorização para contratar empréstimo de R$ 22 milhões junto ao BNDES.

Sobre a eleição da mesa, aparentemente, tudo está tranquilo, já que, apenas uma chapa foi registrada tendo a frente o vereador Danty Benedito. Mas, a tensão deve ficar mesmo com a votação, ou não, do projeto dos R$ 22 milhões.

Na última sessão o projeto foi retirado de pauta por várias falhas no parecer da assessoria jurídica da Casa. O parecer assegurou a saída do projeto das comissões para a mesa diretora e, consequentemente, para a pauta da sessão.

Para grande parte dos vereadores, a dúvida sobre o projeto dos R$ 22 milhões está em entrar ou não na pauta desta última sessão, já que, a aprovação é dada como certa.

Prefeito de Juazeiro anuncia mudanças no método de licitação

O prefeito de Juazeiro do Norte, Raimundo Macedo (PMDB), convocou concedeu entrevista coletiva para comunicar mudanças nos processos licitatórios a partir de janeiro de 2015. A coletiva realizada nessa quarta-feira (17), no Auditório do Centro de Referência em Saúde do Trabalhador (Cerest), reuniu, além de profissionais de imprensa, parte do estafe da administração municipal.

Durante a entrevista o prefeito explicou as medidas adotadas através de dois Decretos assinados nos últimos dias. Um dos decretos se refere a substituição da modalidade de pregão presencial para pregão eletrônico. Raimundo Macedo avaliou que a modalidade, apesar de proporcionar problemas com a contratação de empresas de fora, é a mais aceita pelos órgãos de fiscalização.

O outro Decreto proíbe a aglomeração de pessoas nas dependências do prédio da prefeitura, onde está sediada a Comissão Central de Licitação do Município. Para o prefeito a medida vai evitar agrupamentos nas imediações da sala da Comissão de Licitação. O prefeito foi assessorado pelo Procurador Geral do Município, João Vitor Grangeiro.

Os jornalistas foram informados, ainda, sobre as câmeras de vídeo instaladas na sala da Licitação, além de escadas e corredores da Prefeitura. Segundo Raimundo Macedo, elas tem o intuito de proporcionar transparência aos atos administrativos.

Apesar de falar constantemente sobre transparência, o prefeito Raimundo Macedo, evitou responder perguntas relacionadas a outros temas. A administração é alvo de uma série de denúncias relacionadas a fraudes em licitações, desvio de recursos públicos, favorecimento político e superfaturamento.

Camilo debate segurança pública com ministro da justiça

A segurança pública foi o tema principal da reunião, nessa quarta-feira (17), entre o governador eleito Camilo Santana e o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, em Brasília (DF). Em debate, políticas de cooperação entre o Governo Federal e o Estado do Ceará. Camilo aproveitou para manter contatos com os ministros Ricardo Berzoini (Relações Institucionais) e Aloizio Mercadante (Casa Civil).

Para Camilo, a segurança pública é um dos temas mais trabalhados por ele nas últimas semanas. “Hoje discuti com o ministro formas para aproximarmos ainda mais as forças de segurança federal e estadual”, disse Camilo Santana. A assessoria do governador eleito confirmou uma visita do ministro José Eduardo Cardozo ao Ceará, a ser agendada no início do próximo ano.

Depois que foi eleito governador, Camilo Santana já se reuniu três vezes com a presidenta Dilma e uma com o ex-presidente Lula e teve encontros com os ministros Aloizio Mercadante (Casa Civil), Mirian Belchior (Planejamento), Arthur Chioro (Saúde), José Eduardo Cardoso (Justiça), Ricardo Berzoini (Relações Institucionais) e Francisco Teixeira (Integração Nacional). Além disso, foram várias audiências com senadores, deputados, prefeitos e outras lideranças políticas do País.

(Com informações da assessoria).

Conexão Brasília-Ceará: Dilma com dificuldades para montar novo governo

A coluna Conexão Brasília-Ceará, com o jornalista Donizete Arruda, destaca a pressão sofrida pela presidenta Dilma Rousseff (PT). Segundo o jornalista, a pressão vem do próprio partido e pela base aliada. A própria presidenta reconhece a dificuldade em montar equipe de governo.

Donizete destacou, ainda, que a presidenta da Petrobras, Graça Foster, pede para ser investigada. Já sobre o governador eleito Camilo Santana (PT), Donizete, observa que ele vai à Brasília fazer pressão por ajuda ao governador Cid Gomes (Pros) e o deputado estadual Mauro Filho.

Ouça a coluna na integra:

http://www.cearanews7.com.br/ver-noticia.asp?cod=23162

quarta-feira, 17 de dezembro de 2014

Eunício quer ser presidente do Senado

O senador Eunício Oliveira (PMDB) afirmou, na manhã desta quarta-feira (17), em entrevista ao programa Ceará News, rádio Plus FM, não ter planos para assumir nenhum ministério no segundo mandato da presidenta Dilma Rousseff (PT). Segundo Eunício, conta com o apoio do partido para substituir o senador Renan Calheiros (PMDB) na presidência do Senado em 2016.

Eunício declarou, ainda, que o partido vai manter as alianças que articulou nas eleições deste ano para montar candidaturas fortes na maioria das cidades cearenses, inclusive em Fortaleza, onde venceu o governador eleito Camilo Santana (PT).

O senador aproveitou a oportunidade para provocar Camilo Santana ao afirmar que deseja ficar no Senado para proteger o povo cearense durante a atual crise econômica, evitando que novos impostos sejam criados ou o retorno de antigos. O governador eleito tentou emplacar o retorno da CPMF.


(Com informações do site Ceará News 7).

Vereador Pedro Alagoano toma posse como presidente da Câmara do Crato

O presidente da Câmara do Crato, vereador Luis Carlos, antecipou a posse do vereador Pedro Alagoano, eleito presidente para o biênio 2015-2016. A solenidade aconteceu na sessão dessa terça-feira (16). Pedro Alagoano foi eleito em maio deste ano.

A antecipação da posse atendeu a solicitação de vários parlamentares que estarão ausentes em 1º de janeiro próximo para acompanhar a posse do governador eleito, Camilo Santana (PT). A solenidade que empossará o novo governador acontece na Assembleia Legislativa em Fortaleza.

A transmissão do cargo deve acontecer apenas em janeiro, após o término do recesso parlamentar. Tomam posse, ainda, os vereadores Nágela Rolim (vice-presidente), Luiz Carlos Saraiva (1º secretário), atual presidente, Marquinho do Povão (2º secretário).

Oposição continua no comando da Câmara de Jardim

A eleição na Câmara de Jardim acabou confirmando o favoritismo da oposição é o vereador Cosmo da Cruz, venceu a petista Donizete Coutinho por seis votos a cinco. A eleição aconteceu na noite da segunda-feira (15) e foi cercada de muitas articulações. Completam a mesa os vereadores Dr. Aniziário (vice), Pequim Roriz (1º Secretário) e Dra. Liliana (2ª Secretária). Ficaram nas suplências os vereadores Zé Napoleão e Dolores Rocha.

O detalhe é que a vereadora Donizete era da oposição e fez um acordo com a prefeita Analeda Luz para ser presidente. O vereador Cosmo da Cruz, que era da situação, fez o mesmo com a oposição e acabou eleito. Outro detalhe, muito comentado nos bastidores, é que a vereadora Donizete deve ficar no isolamento, já que, traiu o grupo de oposição e não tem a confiança da situação.

Além disso, com a derrota, deve cair o compromisso da prefeita Analeda Luz em entregar a Secretaria de Educação para o petista Júnior Coutinho, irmão de Donizete. Coisas da política!

Enquanto isso...

... Em Farias Brito se confirmou o favoritismo da candidatura do vereador Chico da Betânia. Apoiado pela base do prefeito Vandevelder Francelino, o vereador obteve sete dos 11 votos em disputa. Durante as discussões era esperada uma disputa mais acirrada com a decisão de apenas um voto. Mas, na prática a tese passou longe.