segunda-feira, 31 de outubro de 2016

Cenário. Derrota em BH deve tirar Aécio da disputa pela presidência

Depois da segunda derrota consecutiva no seu estado, o senador Aécio Neves (PSDB), deve ficar fora dos planos tucanos para a disputa a presidente da Republica em 2018. O segundo turno em Belo Horizonte trouxe um sabor amargo para Aécio Neves, que apoiou o candidato derrotado João Leite, superado pelo candidato do PHS Alexandre Kalil.

O resultado repete a derrota de 2014, quando Aécio apoiou o tucano Pimenta da Veiga, derrotado pelo petista Fernando Pimentel para o Governo do Estado. Os resultados, praticamente, confirmam o paulista Geraldo Alckmin, como o candidato natural do PSDB na disputa presidencial de 2018. Geraldo venceu as duas últimas disputas em São Paulo, maior colégio eleitoral do País.

Fortaleza. Roberto Cláudio vence Capitão Wagner

O prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio (PDT), foi reeleito nesse domingo, 30 de outubro, com 53,57% ou 678.847 votos, contra 48,43% ou 588.451 votos do candidato da oposição, Capitão Wagner (PR). A vitória do pedetista, no segundo turno, fortalece o grupo dos irmãos Cid e Ciro Gomes que deve concorrer a presidência em 2018.

A possibilidade foi colocada pelo prefeito reeleito durante o discurso da vitória no seu comitê de campanha que agradeceu ao ex-governador Cid Gomes e disse ter orgulho de pertencer ao seu grupo político. Em entrevista, após a divulgação do resultado, Ciro afirmou que se sentiria "desanimado" em disputar o Planalto caso seu candidato perdesse.

O candidato derrotado Capitão Wagner, disse que apesar da derrota avalia que sai fortalecido da disputa. Sobre a disputa de 2018, Wagner disse que ainda não pensou na possibilidade, mas se for o caso não faltará coragem e disposição para enfrentar o grupo dos Ferreira Gomes.

Roberto Cláudio é o terceiro prefeito reeleito em Fortaleza. Antes, foram reeleitos o ex-prefeito Juraci Magalhães (falecido) e a petista Luizianne Lins. Cláudio cumprirá mandato até 2020 e terá como vice-prefeito, o deputado federal Moroni Torgam (DEM).

sexta-feira, 28 de outubro de 2016

Confusão. Câmara de Juazeiro aprova aumento dos vereadores

Enfim a Câmara de Vereadores votou e aprovou, nessa quinta-feira (27), o projeto que reajusta os salários do prefeito, vice-prefeito, secretários e vereadores. As votações aconteceram separadamente e foram todas aprovadas.

Mas a coisa não foi tão simples. O presidente da Mesa Diretora, vereador Danty Bezerra (PMN), passou por sufoco após a sessão. Manifestantes impediram a saída do presidente que ficou encurralado por quase cinco minutos. A situação se transformou em uma confusão entre os manifestantes e o vereador.

A confusão teve início quando Danty tentou deixar as dependências do plenário pela porta da frente. A situação provocou um tumulto com troca de empurrões. E só foi controlada com a intervenção da Guarda e de policiais militares.

Os manifestantes pediam que o projeto de reajuste salarial não fosse aprovado pela Câmara. Mas, não adiantou. Com apenas dois votos contrários, o projeto que eleva em cerca de 20%, o salário dos vereadores e secretariado. Já para o prefeito o aumento é de 13 mil reais e passa os 60%. Saí de R$ 21 mil para R# 33 mil.

Antes da votação, ainda, durante a manhã, o prédio da Câmara Municipal chegou a ser ocupado por, aproximadamente, 30 pessoas contrarias a aprovação do projeto. Os manifestantes de várias entidades ligadas a movimentos sindicais e movimentos estudantis passaram a manhã e parte da tarde tomando as dependências do plenário da Casa. Foi preciso, também, a intervenção da polícia para liberar o prédio.

Depois da votação, o prédio voltou a ser ocupado e a situação permanece até agora e parece sem data para terminar.

Caos. Polícia Civil do Ceará deflagra greve

Após nove dias acampados em frente ao Palácio da Abolição, a Polícia Civil do Ceará deflagrou a greve. A decisão aconteceu durante assembleia geral na noite da quinta-feira, dia 27. Desde a meia-noite desta sexta-feira, 28, devem funcionar apenas duas delegacias; uma na Capital e outra em Iguatu.

O presidente do Sindicato da categoria, Francisco Lucas, orientou os policiais a não irem às delegacias nesta sexta-feira. Segundo o presidente, os proficcionais assinarão o livro de ponto no Palácio da Abolição.

Segundo a coordenação do movimento, nenhum procedimento será realizado nas demais delegacias, incluindo flagrante de presos, boletins de ocorrências, guia cadáverica ou soltura de presos. Nenhum policial civil (inspetor ou escrivão) ficará nos xadrezes das delegacias, todos vão entregar as chaves aos delegados.

De acordo com o presidente do Sindicato, mesmo atendendo as determinações de manter 30% das atividades, na greve anterior, houve manifestação pela ilegalidade da greve, por parte da Justiça. Agora será diferente e a paralisação é quase total.

Pesquisa. Governo Temer é rejeitado pela maioria da população

O Governo Temer não conta com o apoio da população. Pelo menos é o que revela uma pesquisa do Instituto Ipsos, divulgada nessa quinta-feira, 27. Depois de seis meses, sendo quatro deles na condição de interino, o presidente Michel Temer (PMDB) está abaixo das expectativas para 36% dos brasileiros.

A gestão do peemedebista é avaliada como ruim ou péssima por 46% dos entrevistados e como regular por 32%. Apenas 9% consideram o governo Temer como ótimo e 2% acham que a gestão superou as expectativas. 13% não souberam ou não opinaram.

Segundo a pesquisa, os maiores desgastes para o governo Temer estão ligados as suas ações em áreas como saúde, reforma trabalhista, combate a pobreza, violência e desemprego. Os problemas são apontados por 50% dos entrevistados.

A pesquisa 1.200 pessoas em 72 cidades do Brasil, entre os dias 1 e 12 de outubro. A margem de erros é de 3% para mais ou para menos.

quarta-feira, 26 de outubro de 2016

Crato. Reitoria da URCA ocupada em protesto a PEC 241

Dezenas de alunos, articuladores sociais e partidários de esquerda ocuparam na tarde dessa terça-feira (25), a Reitoria da Universidade Regional do Cariri (URCA), no Campus do Pimenta, em Crato. Os manifestantes protestam contra a aprovação da PEC 241, que limita o teto dos gastos públicos.

A Proposta de Emenda a Constituição, foi aprovada pela Câmara dos Deputado e enfrenta criticas de movimentos sociais e partidos de esquerda. Eles acusam o Governo Temer, autor da proposta, de tentar diminuir os investimentos na Saúde, Educação e nas áreas sociais.

A Administração da URCA emitiu nota, onde esclarece o momento atual e destaca a pauta proposta pelos manifestantes. Segundo a direção da Universidade, a pauta da ocupação é notadamente identificada com os movimentos nacionais de “Fora Temer” e “Não à PEC 241” e pela legitimidade do governo democraticamente eleito.

A Reitoria destaca que os alunos e integrantes dos movimentos sociais, reunidos com o Reitor e Pró-Reitores da URCA, prestaram todos os esclarecimentos institucionais que envolvem a URCA no seu amplo aspecto de ensino, pesquisa, extensão, pós-graduação e assistência estudantil. 

A nota é finalizada garantindo que nenhuma atividade administrativa, ensino, pesquisa e extensão será interrompida.

PEC da morte. Arnon, Gorete Pereira e Raimundo Gomes de Matos votam a favor do teto dos gastos

A Câmara dos Deputados aprovou nessa terça-feira (25), em segundo turno, a Proposta de Emenda a Constituição (PEC) 241 que limita os gastos públicos nos próximos 20 anos. Apesar da polêmica sobre o futuro dos investimentos em Educação e Saúde, a maioria dos deputados cearenses votaram a favor. O projeto foi aprovado com 359 votos favoráveis e 116 contrários e duas abstenções.

Entre os deputados votados e com influência na região do Cariri, Arnon Bezerra (PTB), Gorete Pereira (PR) e Raimundo Gomes de Matos (PSDB), foram favoráveis ao projeto. Arnon Bezerra, prefeito eleito de Juazeiro, arranha sua boa imagem frente aos partidos de esquerda depois que votou contra o impeachment da presidenta Dilma.

A PEC segue agora para apreciação no Senado, onde deve ser apreciada no dia 13 de dezembro. O governo Temer trabalha para amenizar a crise entre o Senado e o STF, o que, segundo informações pode prejudicar a tramitação da proposta.

Juazeiro do Norte. Câmara adia novamente votação do reajuste dos vereadores

Foto: Site Miséria

A Câmara de Vereadores mais uma vez adiou a votação do Projeto de Lei que aumenta os salários do prefeito, vice-prefeito, secretários e vereadores, todos para a próxima legislatura (2017-2020). O anuncio de que o projeto não estaria na pauta aconteceu depois de quase 1 hora e meia.

O adiamento revoltou os manifestantes que prometiam fazer pressão para que fosse aprovada emenda do vereador Cláudio Luz (PT) que propõe a equiparação dos salários dos parlamentares ao dos professores, algo em torno de R$ 2.500 reais.

Na sessão passada, na quinta-feira (20), foram lidos os pareceres das comissões. O projeto com os reajustes receberam pareceres favoráveis, enquanto que a emenda teve parecer desfavorável.

Caso seja aprovado, os salários dos vereadores ficarão em R$ 12,6 mil, cerca de 20% maior que o da legislatura passada que era de R$ 10 mil. O maior percentual deve ficar com o prefeito que passa de um salário de R$ 21 mil para R$ 33 mil, ou cerca de 60% de aumento.

Interior. TCM conclui primeiras investigações sobre desmontes

O Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) anunciou nessa terça-feira (25) a conclusão das primeiras investigações sobre desmontes nas Prefeituras no interior do Estado. Nesta semana os municípios de Canindé, Quixadá e Redenção estão recebendo as equipes formadas pelo TCM e Ministério Público do Estado (MPCE).

No Cariri as Prefeituras de Juazeiro do Norte, Mauriti, Milagres, Caririaçu e Granjeiro, já receberam as equipes. A expectativa é que outros municípios, como Jardim, Aurora e Lavras da Mangabeira, devam receber a visita na nova fase das investigações. Tudo baseado em denúncias.

A fase final dessa primeira fase iniciou na segunda-feira (24), e a equipe e formada por sete técnicos em contabilidade, administrativo e pessoal, além de três promotores. Segundo o TCM a investigação consiste em uma rigorosa apuração feita a partir de documentos sobre ordenação de despesas.

Brasília. Deputados batem boca em Audiência Pública sobre vaquejada

Uma Audiência Pública para discutir proposta para regulamentação da vaquejada no País foi marcada por um grande tumulto entre os deputados. O bate boca envolveu os deputados cearenses Vitor Valim (PMDB) e Domingos Neto (PSD).

Valim discutiu com o deputado Ricardo Tripoli, do PSDB paulista, quando o tucano disse que a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) não podia ser contestada, sim cumprida. A decisão tornou inconstitucional a lei cearense que legalizava a vaquejada no estado.

Tripoli disse que a decisão foi necessária para que não se chegue no Rodeio. Imediatamente, Valim questionou o posicionamento e atacou Tripoli repetindo que ele fosse homem. Tripoli, descontrolado foi em direção a Valim ameaçando de lhe bater na cara. “Eu dou na sua cara, seu moleque”, dizia Tripoli. A sessão acabou sendo suspensa.

Momentos depois, a atriz Alexia Dechamps, convidada do deputado Ricardo Izar (PP-SP), iniciou nova confusão ao mandar alguns vaqueiros presentes a Audiência se calarem. Ele chegou a afirmar que financiava o Bolsa Família para os nordestinos.

A atitude preconceituosa revoltou o deputado cearense Domingos Neto que pediu que a Procuradoria da Câmara tome as providencias legais contra a atriz. Para Domingos Neto, o ataque atinge a todos os nordestinos, inclusive os deputados da Bancada do Nordeste e não pode ser tolerada.

Brasília. Governador Camilo articula retomada das obras de Transposição

O governador Camilo Santana esteve em Brasília, nessa terça-feira (25), para tratar da situação hídrica no Estado. Em reunião com o ministro da Integração Nacional, Helder Barbalho, o governador apresentou as condições do Ceará diante do quinto ano consecutivo de seca.

Camilo fez a mesma apresentação durante encontro com o presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), ministro Aroldo Cedraz. Deputados federais que compõem a bancada cearense na Câmara, também, participaram do encontro. Camilo Santana destacou que é importante a retomada das obras da Transposição do Rio São Francisco.

O governador defendeu que as obras do trecho que liga o município de Salgueiro, em Pernambuco, a Jati, no Ceará, devem ser executadas de forma emergencial para que não haja prejuízos caso se confirme mais um ano de estiagem.

terça-feira, 25 de outubro de 2016

Juazeiro. Arnon, Bender e Raimundão disputam presidência da Câmara

A Câmara de Vereadores de Juazeiro do Norte está, literalmente, no meio de uma disputa de poder, entre as três maiores forças políticas do município. No primeiro embate contra seus opositores, Gilmar Bender (PDT) e o prefeito Raimundo Macedo (PMDB), o prefeito eleito Arnon Bezerra (PTB), levou uma ligeira vantagem.

Depois de ver a formação de um grupo de 11 vereadores eleitos, articulando a eleição para a mesa diretora, Arnon entrou em campo e acabou tomando o controle da situação.

Arnon deslocou um dos 11, anunciados pelo vereador Adauto Araújo (PSC), principal articulador de Bender, e retomou a maioria para a eleição de janeiro de 2017. Segundo informações, apesar de ter vários nomes eleitos para a próxima Câmara, o prefeito Raimundão, ainda, não começou a trabalhar.

Raimundo Macedo tem interesse na aprovação de suas contas de governo e de gestão que devem ser votadas pela Casa. Apesar de não confirmada, a motivação de Bender seria uma ação do Ministério Público Eleitoral (MPE), junto ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE), que pede a impugnação do registro de Arnon e, ainda, não foi julgada. Caso Arnon seja impugnado, Bender pode assumir a Prefeitura e vai precisar de maioria na Casa Legislativa.

Só para lembrar...

A Câmara de Juazeiro deve viver nesta terça-feira, 25, mais um dia de intensos protestos contra o reajuste nos salário do prefeito, vice-prefeito, secretários e vereadores. Os manifestantes pedem a equiparação dos salários dos vereadores aos dos professores do município.

Delação. Marcelo e mais 50 executivos da Odebrecht vão entregar nomes da propina

Brasília está, literalmente, em pânico com a notícia da delação premiada dos executivos da Odebrecht. O acordo foi fechado Após oito meses de negociação. Marcelo Odebrecht e mais 50 executivos da empresa prometem falar tudo sobre os beneficiários da propina para a Lava Jato. Será a maior delação já feita no Brasil.

Quem viu o documento diz que as acusações atingem 'de forma democrática’ líderes de todos os grandes partidos que estão no governo ou na oposição. Do governo, serão citados o presidente Michel Temer, e mais os ministros Eliseu Padilha, José Serra e Geddel Vieira Lima. A expectativa é sejam relacionados mais de 120 deputados e senadores.

Como há muitos delatores, a investigação deve ouvi-los de acordo com a hierarquia na escala da propina. Acredita-se que, com o novo conteúdo, outros delatores, como Otávio Azevedo, da Andrade Gutierrez, serão chamados novamente para depor. Ele será estimulado a explicar casos de corrupção omitidos em suas delações; principalmente, os que envolvem o PSDB.

Ao que tudo indica, pouca coisa sobrará do atual sistema político brasileiro.

Brasília reage aos métodos da PF e da Lava Jato

Personalidades importantes da política e da justiça, em Brasília, acabaram saindo de cima do muro e dispararam fortes criticas aos métodos usados pela Polícia Federal (PF) e pela operação Lava Jato. Entre os políticos, com queixa da PF, está o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL).

Em entrevista coletiva nessa segunda-feira, 24, Renan disse que a operação que prendeu quatro policiais legislativos usou de “métodos facistas”, jamais vistos nem na ditadura militar. O presidente anunciou que a Advocacia do Senado deve entrar nesta terça-feira, 25, com ação no Superior Tribunal Federal (STF) pedindo que seja respeitada as prerrogativas da polícia legislativa.

O presidente do Senado chamou o ministro da Justiça, Alexandre Morais, de “chefete de polícia”, e qualificou o juiz Vallisney de Souza Oliveira, responsável pela operação, de juizeco, por ter decretar uma ordem contra o Senado.


Outro que disparou foi o líder do governo, senador Aluizio Nunes (PSDB-SP). Ao falar sobre o projeto que tipifica abusos de autoridade, Nunes disse que o juiz Sergio Moro, que se acha o superego da República, tem que dizer quais artigos do projeto da lei do Abuso do Poder (quando ficar pronto), impedem a ação da Justiça. Moro já afirmou que esse projeto representa um golpe na magistratura


Mais comedido nas criticas, o ministro do STF, Gilmar Mendes, disse nessa segunda-feira, 24, em São Paulo, que as prisões preventivas feitas pela operação Lava Jato, estão cercadas de “excessos”. Ele avaliou que é preciso “estabelecer limites” para as prisões que ocorrem na operação.

Mendes citou a concessão de habeas corpus como parâmetro para seu argumento e disse que as atitudes necessitam ser discutidas no Tribunal Regional Federal (TRF), no Superior Tribunal de Justiça (STJ) e no Supremo. Perguntado se a Lava Jato não estaria promovendo um estado de exceção direito no país, como avaliam alguns juízes, Mendes voltou a dizer que vê apenas exageros.

Cariri. Combate ao desmonte continua a todo vapor

O combate ao desmonte continua a todo vapor. Pelo menos, quatro prefeituras já foram visitadas por equipes do Ministério Público do Estado (MPCE), através da Procap (Procuradoria de Crimes Contra a Administração Pública), e Tribunal de Contas dos Municípios (TCM).

No Crajubar, apenas Juazeiro do Norte, está sendo investigado. Mas, outras administrações como Mauriti, Milagres e Caririaçu, também, já receberam as equipes do MP e TCM. Outro que está agendado para receber a visita é Granjeiro.

Apesar da diminuição do número de promotores, novas investigações devem ser anunciadas e administrações como Jardim e Aurora devem ser anunciadas para os próximos dias. Segundo os promotores as investigações são motivas por denúncias, por isso, a expectativa nas próximas cidades.

PT inicia destituição dos infiéis em Juazeiro do Norte

Como foi prometido pelo seu presidente, o deputado estadual Manoel Santana, o Diretório Municipal do Partido dos Trabalhadores (PT), iniciou o processo de destituição dos filiados considerados infiéis nas eleições municipais deste ano. O processo iniciou com a destituição do atual vice-presidente da sigla Romão França.

Segundo Manoel Santana, essa é uma das prerrogativas da chapa vencedora e do Diretório, bastando apenas ter comprovações de infidelidade e solicitação de outros filiados. A destituição de Romão França foi solicitada pelos membros do Diretório Municipal, Barbosa Neto (assessor do deputado federal José Guimarães) e o vereador Cláudio Luz.

A principal motivação para o pedido foi a posição adotada por Romão nas eleições deste ano. O PT fechou aliança com o candidato do PDT, o empresário Gilmar Bender, com a indicação do candidato a vice-prefeito na chapa, mas vários petistas, entre eles Romão, assumiram e trabalharam a candidatura do deputado federal Arnon Bezerra (PTB) à Prefeitura.

A decisão foi anunciada a Romão, através de uma carta entregue pelos correis na sexta-feira (21). Romão foi destituído no dia 10, após reunião do diretório que teve, segundo a direção petista, o aval do restante dos membros. Outro vice-presidente, identificado apenas por Edson, já assumiu o cargo.

Ao Jornal do Cariri, o presidente Manoel Santana disse que outros membros do diretório devem ser substituídos por abandono. Segundo ele, até o momento não chegaram novas solicitações com denúncias de infidelidade partidária.

segunda-feira, 24 de outubro de 2016

Corrupção. 98 Prefeituras do Ceará na mira da PF

Funciona desde abril deste ano, uma delegacia da Polícia Federal (PF) especializada em crimes de corrupção. Segundo o comando da PF a delegacia já investiga 816 inquéritos em 98 Prefeituras do Ceará, suspeitas de desvio do dinheiro público. Segundo reportagem do Jornal Diário do Nordeste, alguns casos estão sendo comparados com os apurados pela Operação Lava Jato.

De acordo com o delegado Janderlyer Gomes de Lima, titular da nova Delegacia de Combate a Corrupção (Delecor), em 2017, deverão  ocorrer várias operações nas Prefeituras cearenses. O objetivo das operações é identificar o destino dos recursos desviados, principalmente, da saúde e educação, para repatriá-los. A PF não informou quais Prefeituras estão sendo alvo das investigações.

Santana do Cariri. População protesta contra reajuste de vereadores e cargos de confiança

A população de Santana do Cariri está revoltada com a aprovação do projeto que aumenta significativamente os salários da prefeita, vice-prefeito, secretários e vereadores. No dia 19 dezenas de pessoas organizaram um manifesto denominado “sentinela a morte do Poder Legislativo”.

No dia 20 os manifestantes foram a Câmara para reclamar da “lei da mordaça”, onde a população não tem direito a voz na Casa. O projeto foi aprovado no dia 13 deste mês por 6 votos favoráveis e 1 contrário. Os manifestantes garantem que o movimento é apartidário.

Para os coordenadores, o aumento pode ser legal, mas neste momento de crise, se torna imoral. Os manifestantes prometem recorrer à justiça para barrar o projeto. Eles pedem, ainda, a presença das equipes da Procap (MPCE) e TCM para investigar os últimos gastos do município.

Juazeiro do Norte. Cresce expectativa para eleição da mesa diretora da Câmara

Em Juazeiro do Norte cresce a expectativa para as articulações na corrida para a presidência da mesa diretora da Câmara Municipal. Na disputa estão os grupos do prefeito eleito Arnon Bezerra (PTB), do candidato derrotado Gilmar Bender e, também, deve começar a se movimentar o atual prefeito Raimundo Macedo.

O grupo de Bender chegou a ter maioria, liderados pelo vereador Adauto Araújo, mas o prefeito eleito acabou por desarticular o grupo de 11 vereadores com a saída de Darlan Lobo. O prefeito Raimundo Macedo, ainda, não se manifestou, mas deve entrar na disputa em breve.

Hoje, a disputa está entre dois grupos e tem uma diferença de apenas 1 voto. A mudança de curso de apenas um vereador pode mudar novamente a configuração da disputa. É esperar para ver o que acontece!

Outra expectativa em Juazeiro...

É para a votação dos salários do alto escalão do governo Arnon Bezerra e dos vereadores da legislatura 2017-2020. Na sessão passada, quinta-feira (20) houve manifestação popular e os vereadores acabaram adiando a votação.

Segundo o vereador Normando Soracles, a votação final não deve acontecer na sessão de amanhã, terça-feira, já que, são necessários três turnos para a aprovação. A informação não é confirmada pela assessoria jurídica e, por isso, as manifestações contrárias ao projeto devem marcar presença na Câmara.

Fortaleza. Camilo liberado para campanha de Roberto Cláudio

O governador Camilo Santana deve entrar de cabeça na campanha do prefeito Roberto Cláudio nesta reta final. A menos de dez dias para a votação do segundo turno é que o governador apareceu pela primeira vez em público ao lado de Roberto Cláudio.

O motivo é que somente agora, Camilo foi liberado pelo seu partido, o PT, para apoiar a reeleição do atual prefeito da Capital cearense. O governador apareceu em um almoçou no sábado com o prefeito no Mercado São Sebastião.

No primeiro turno o PT teve a candidatura da ex-prefeita Luizianne Lins, o que, inviabilizou as aparições de Camilo, apesar da declaração de apoio a reeleição do atual prefeito.

Detalhe: Segundo pesquisa O Povo/DataFolha, aponta que Roberto Cláudio tem 45% das intenções de votos contra 36% do opositor Capitão Wagner. Segundo a pesquisa, a diferença que já foi de 14% caiu para 9% nesta pesquisa.

Oitiva. Sérgio Machado nega irregularidades na arrecadação da chapa Dilma/Temer

O ex-presidente da Transpetro e ex-senador, Sérgio Machado, foi ouvido na sede do Tribunal Regional Eleitoral, no sábado (22). A oitiva comandada pelo ministro do Superior Tribunal de Justiça, Herman Benjamim, apurou irregularidades nas doações para a chapa Dilma Rousseff/ Michel Temer, na campanha eleitoral de 2014.

No depoimento Sergio Machado, negou saber de algo neste sentido, mas reafirmou as irregularidades nas doações a outras campanhas e políticos. A denúncia foi feita pelo Diretório Nacional do PSDB em ação que pede a cassação da chapa eleita na última eleição presidencial.

sexta-feira, 21 de outubro de 2016

Lava Jato. PF faz operação no Congresso contra policiais legislativos

A Polícia Federal realizou operação contra policiais legislativos no Congresso no início da manhã desta sexta-feira (21). Os policiais são suspeitos de prestarem serviço de contra-inteligência para ajudar parlamentares investigados pela operação Lava Jato. A suspeita é os policiais legislativos faziam varreduras nas casas dos políticos para identificar e eliminar escutas instaladas com autorização judicial.

Na operação, quatro policias legislativos foram presos temporariamente. Um dos presos é Pedro Ricardo Araújo Carvalho, chefe da polícia legislativa. Foram expedidos ainda cinco mandados de busca e apreensão e quatro de afastamento de função pública. Os policias legislativos são servidores do Congresso que atuam na segurança no prédio.

A operação desta sexta tem como base a delação premiada de um policial legislativo. Segundo ele, um diretor da polícia legislativa determinava que os subordinados prestassem o serviço de contra-inteligência para senadores.

De acordo com o Ministério Público Federal, não há mandados nesta operação contra políticos nem foram realizadas buscas em gabinetes de parlamentares no Congresso. Os mandados foram autorizados pela Justiça Federal do DF, a pedido do Ministério Público Federal no DF.

(Com informações do site G1)

Crato. Presidente da Câmara diz que novos vereadores não terão aumento

O presidente da Câmara de Crato, vereador Pedro Alagoano (PSD), disse que não pretende encaminhar ao plenário da Casa o Projeto de Lei que determina o reajuste dos salários dos novos vereadores. O aumento seria para os parlamentares eleitos para a legislatura 2017-2020.

Segundo o presidente, não houve nenhuma motivação para que o projeto fosse encaminhado. Para o presidente, além de não haver interesse de nenhum vereador, a crise econômica acaba inviabilizando o projeto. Outra questão levantada por Pedro Alagoano, reeleito para mais um mandato, existe uma questão ética e de solidariedade, já que, os servidores públicos ganham pouco e estão com a remuneração atrasada.

Ainda sobre a questão o presidente Pedro Alagoano, alerta que o prazo para o encaminhamento da lei já passou e, agora, não seria mais permitido. Segundo ele, o projeto teria que ser encaminhado e votado pelo plenário antes da realização das eleições municipais.

Juazeiro. Arnon articula base para seu governo

O prefeito eleito de Juazeiro do Norte, Arnon Bezerra (PTB), convidou os vereadores eleitos para um almoço na tarde desta sexta-feira (21). Segundo informações o próprio prefeito eleito articulou o encontro. O local é mantido em sigilo para evitar aglomerações.

Apesar de Arnon garantir que o almoço tem o objetivo de fazer uma primeira aproximação, há quem especule que o real motivo da reunião é a articulação para a eleição da mesa diretora da Câmara de Juazeiro, em janeiro de 2017. Nos bastidores, dois grupos já se articulam para a eleição.

E mesmo antes do encontro, parece que a articulação do prefeito eleito já começou a surtir o efeito desejado. A entrada do vereador Darlan Lobo (PMDB) na disputa acabou mudando a configuração da disputa. Darlan fazia parte de um grupo de 11 vereadores que tinha nomes como Adauto Araújo (PSC), Capitão Vieira (PEN) e Zé Barreto (PPS).

Na nova articulação, Darlan deixa o grupo para compor a chapa apoiada pelo prefeito Arnon que passa a ter maioria, entre os 21 parlamentares. No grupo Darlan disputa com os nomes de Gledson Bezerra (PMN) e Nivaldo Cabral (DEM).

Crise. Câmara de Juazeiro adia votação do aumento dos salários

A Câmara de Juazeiro do Norte acabou adiando a votação do projeto que prevê aumento salarial para os cargos do primeiro escalão do governo Arnon Bezerra e vereadores. A motivação para a decisão veio de um protesto feito por militantes partidários, sindicalistas e população, contra o aumento.

Os manifestantes defendem a aprovação de uma emenda do vereador Cláudio Luz (PT), que determina a igualdade salarial entre os parlamentares e os professores municipais. A emenda teve parecer desfavorável da Comissão de Constituição e Justiça e da assessoria jurídica da Casa.

O vereador Cláudio Luz criticou a decisão do parecer da comissão e ameaçou de processo a analise da assessoria jurídica. Cláudio disse que vai recorrer a justiça comum para questionar o parecer. A votação do projeto deve acontecer na próxima terça-feira (25).

Mesa diretora. PDT racha na corrida eleitoral para presidência da Assembleia

A mesa diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (AL) deve sofrer um racha nos próximos dias.  Dois deputados do PDT, que compõem a atual mesa diretora da AL, decidiram lançar suas candidaturas à Presidência da Casa. De um lado está o atual presidente da Assembleia, deputado Zezinho Albuquerque, candidato a reeleição; do outro, está o atual Primeiro-Secretário da Mesa, deputado Sérgio Aguiar.

Os dois candidatos já se movimentam em torno da disputa. A corrida para colher assinatura dos deputados, possíveis aliados, já começou. As listas com os apoios devem ser apresentadas ao governador Camilo Santana (PT). Zezinho Albuquerque não que perder o cargo. Já Sérgio Aguiar acredita que chegou o momento certo de buscar apoio para presidir a Casa.

Governo. Temer monta estratégia para amenizar crise após prisão de Cunha

O presidente Michel Temer (PMDB) antecipou sua volta do Japão, chegando ao Brasil na tarde ontem, quinta-feira (20). Na agenda apenas uma reunião com o núcleo político do seu governo para tratar a mobilização para a votação em segundo turno da PEC 241 e unificar o discurso quanto a prisão do ex-presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB).

A ideia do Governo é evitar qualquer comentário sobre a prisão de Cunha para não aumentar a tensão política que já está grande. A preocupação é com o estrago que uma delação de Eduardo Cunha possa causar a aprovação da PEC do teto. Para garantir a aprovação, o Governo já deslocou três ministros com mandato de deputado para assumir suas cadeiras na Câmara.

Eduardo Cunha é considerado como uma pessoa vingativa e já teria dito que não cair sozinho. O ex-presidente da Câmara tem ligação com vários ministros de Temer e pode levar muita gente com ele. Caso faça a delação, o primeiro a cair deve ser o secretário do Programa de Parcerias de Investimento, Moreira Franco, a quem Cunha já acusou de estar envolvido em irregularidades no Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS).

E a tensão aumentou quando Eduardo Cunha anunciou a contratação de um escritório especializado em delação premiada. Para piorar o ministro Herman Benjamin, corregedor-geral da Justiça Eleitoral, determinou a criação de uma força tarefa para analisar os documentos sobre a campanha que elegeu a chapa Dilma e Temer.

quinta-feira, 20 de outubro de 2016

Transposição. Ministro da Integração Nacional entrega casas em Mauriti e Brejo Santo

O ministro da Integração Nacional, Helder Barbalho, entrega nesta quinta-feira (20) 225 casas nos municípios de Mauriti e Brejo Santo. As residências são parte das chamadas Vilas Produtivas Rurais (VPRs). Segundo informações do Ministério, o investimento é de R$ 52,52 milhões nas duas comunidades.

As unidades habitacionais são destinadas às famílias que moravam na faixa das obras do Projeto de Integração do Rio São Francisco (PISF). As vilas contarão com infraestrutura, como redes de distribuição de água e energia, além de centro comunitário, posto de saúde, escola, praça, quadra poliesportiva e campo de futebol.

O programa social do Projeto São Francisco incentiva a agricultura e a geração de renda. Cada residência possui um lote de sequeiro irrigado. A primeira entrega será de 80 casas na vila Descanso às 16h, em Mauriti. Em seguida, o ministro segue para o município de Brejo Santo para entregar mais 145 unidades da vila Vassouras.

MP e TCM. Mauriti é alvo de investigação sobre desmonte

O município de Mauriti recebeu durante essa quarta-feira (19), uma equipe montada por membros do Tribunal de Contas do Estado (TCM) e Ministério Público do Estado (MPCE). A equipe investiga denúncias de desmonte na administração do prefeito Evanildo Simão (PT), derrotado nas eleições deste ano.

Entre as denúncias, o prefeito é acusado de diminuir serviços essenciais como transporte escolar, atendimento em saúde e promover demissões em massa. A legislação não permite a demissões e exonerações, três meses antes e dois das eleições.

Recentemente, o município de Mauriti teve parte da sua arrecadação bloqueada pela justiça para garantir o pagamento dos servidores. O município enfrenta dificuldades para pagar fornecedores, já que, teve o bloqueio, entre outros do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

Segundo a assessoria do prefeito Evanildo, a gestão está aberta a investigação e nega a prática de desmonte.

Investigação. Gabinete de desembargadores cearenses inspecionados pela Corregedoria

O caso das vendas de sentenças no Ceará terá um novo capitulo nesta quinta (20) e sexta-feira (21). A Corregedoria Nacional de Justiça faz nesses dois dias uma inspeção nos gabinetes dos desembargadores Francisco Pedrosa Teixeira, Carlos Rodrigues Feitosa e Sérgia Maria Mendonça Miranda. Os três desembargadores do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE) são acusados de participação no esquema.

Segundo a Corregedoria, a ação visa obter mais provas sobre o envolvimento dos desembargadores no esquema. A correição acontecerá das 9h às 19h e, durante o período da atividade, os trabalhos forenses e os prazos processuais não serão suspensos nem alterados.

Deputado Danilo Forte teme delação de Cunha

O deputado cearense Danilo Forte (PSB) é um dos parlamentares do Congresso mais preocupados com a possibilidade de delação premiada do ex-deputado Eduardo Cunha (PMDB). Danilo, hoje inimigo, já foi o amigo mais fiel de Cunha em Brasília e, segundo informações, estaria envolvido em vários esquemas organizados por Cunha.

Antes de ser preso pela Polícia Federal, nessa quarta-feira (19), na operação Lava Jato, o ex-deputado Eduardo Cunha negociava na semana anterior, o lançamento de um livro onde pretende falar tudo o que sabe sobre os bastidores do Poder na recente história do Brasil.

Segundo informações, mais de 100 deputados e, pelo menos, 20 governadores podem ser envolvidos na possível delação de Cunha. Cunha teria gravado todas as negociatas. Em Brasília se comenta as mensagens que Cunha enviou aos poucos amigos, anunciando sua prisão e reclamava de abandono.

Ainda segundo as informações, Cunha teria falado que foi abandonado e que todos iriam pagar, pois, ainda, não estaria morte. O ministro do Gabinete do Governo Federal, Geddel Vieira Lima (PMDB), foi um dos que teria recebido uma das mensagens.

Prisão. Cunha preparava fuga com destino a Itália

O Ministério Público Federal (MPF) declarou nessa quarta-feira (19) que existia a possibilidade concreta de fuga do deputado cassado Eduardo Cunha (PMDB) e, por isso, teria sido preso por determinação do juiz Sérgio Moro. Cunha é investigado pela operação “Lava Jato”.

Segundo o MPF, Cunha tem dupla nacionalidade (passaporte italiano) e muitos recursos ocultos no exterior. Por isso, a ordem de prisão, expedida na última terça-feira (18), veio acompanhada do bloqueio de bens do ex-deputado no valor de R$ 220 milhões.

Para Sergio Moro, enquanto não um houver rastreamento completo do dinheiro e a identificação da sua localização, há um risco de dissipação do produto do crime, o que inviabilizará a recuperação dos recursos. O juiz disse, ainda, que enquanto não for afastado esse de fuga, o ex-deputado continuará preso de forma preventiva. Cunha passou a noite em uma cela especial da Polícia Federal em Brasília.

Repercussão:

Em Brasília, a prisão de Cunha paralisou a maioria das atividades e acabou motivando uma verdadeira avalanche de especulações. Membros do Governo Temer não admitem, mas há o temor de Cunha fazer um acordo de delação premiada. Segundo informações pretende proteger a mulher e a filha, também, usadas no esquema de corrupção montado por ele.

Outro fator que chama atenção é a força política exercida por Cunha, mesmo após a cassação e a forte investigação que estava sendo submetido. Ele teria indicado, inclusive, cargos de confiança no Governo Temer. Cunha ajudou a eleger mais de uma centena de deputado por todo o Brasil e Temer precisa desses votos para ter maioria na Câmara.

O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB), reagiu com perplexidade e revolta a prisão de Cunha. A imprensa ele disse que tinha nada a declarar sobre o caso por não ter nada com o caso. Renan é apontado como o próximo a cair pelas mãos da operação Lava Jato. Há quem acredite que a lama chegará ao presidente Michel Temer colocando um fim prematuro em seu governo.

Temer que estava em visita a China, acabou antecipando a volta ao Brasil. O clima em Brasília é tenso com relação ao futuro do Governo do PMDB.

quarta-feira, 19 de outubro de 2016

Desmonte. Juazeiro, Milagres e Caririaçu investigados pelo TCM e MP

O Tribunal de Contas dos Municípios do Ceará (TCM) iniciou no dia 17 deste mês, várias fiscalizações para apurar denúncias de desmonte nas Prefeituras. Os municípios de Juazeiro do Norte, Milagres e Caririaçu são os primeiros a receber as equipes do Ministério Público do Estado e TCM.

O anúncio foi feito pelo presidente do TCM, conselheiro Francisco Aguiar, durante reunião com prefeitos, nessa terça-feira (18), na sede do Ministério Público do Estado do Ceará. A reunião contou com a presença de 73 prefeitos do interior cearense. Sobre a investigação, o prefeito de Juazeiro do Norte, Raimundo Macedo (PMDB), disse que apenas que cumpriu com sua missão e que o tempo vai dizer quem está com a razão.

Nessa terça-feira (18), a gestão do prefeito de Caririaçu, João Marcos (PMDB), foi surpreendida pela equipe de fiscalização do Ministério Público e TCM. Sob o comando do promotor Silderlandio Nascimento, através da Procap (Procuradoria de Crimes Contra a Administração Pública), várias Secretarias e a sede da Prefeitura foram alvo da operação. Foram apreendidos documentos e colhidos depoimentos de secretários e servidores.

O TCM adiantou que outros municípios já estão na programação e serão divulgados em momento oportuno para não comprometer as auditorias. As conclusões das fiscalizações serão compartilhadas com o Ministério Público e podem motivar a abertura de processos no TCM. Entre as punições, em caso de comprovação, estão a desaprovação de contas, aplicação de multas e determinação de devoluções aos cofres públicos.

Até agora, a Ouvidoria do TCM recebeu 30 denúncias provenientes de 20 municípios diferentes relatando possíveis situações de desmonte. As comunicações feitas pela população citam, principalmente, atraso em pagamentos, interrupção de serviços públicos, paralisação de obras, dilapidação de bens e suposto uso da máquina pública com fins eleitoreiros.

TSE inicia julgamentos de recursos dos candidatos com registro negado

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) começou a analisar os recursos apresentados por candidatos a prefeitos que tiveram o registro de candidatura negado por um juiz eleitoral. Todas as análises são referentes as eleições municipais deste ano.

A legislação brasileira permite que o candidato com registro negado, mas que apresentou recurso no Tribunal Regional Eleitoral (TRE), continue a fazer a campanha até que a ação seja julgada pela instância superior. O TSE vai analisar cada um dos recursos que foram à Corte pelos tribunais regionais eleitorais.

Caso o candidato a prefeito tenha obtido maioria de votos e seu recurso seja indeferido pelos ministros, novas eleições serão realizadas no município. A regra passou a valer depois da reforma eleitoral de 2015 que trouxe a modificação para o Código Eleitoral.

Já em relação aos candidatos a vereadores, os votos serão anulados e novo cálculo será feito para definição dos números de vagas para cada coligação ou partido. Os julgamentos devem ser concluídos nas primeiras semanas do mês de dezembro, uma vez que o Calendário Eleitoral define o dia 19 de dezembro como prazo final para diplomação dos eleitos.

No Cariri, os eleitores de Barro, Missão Velha e Potengi, podem voltar às urnas para escolher seus prefeitos. Segundo o Tribunal Regional Eleitoral (TRE), os prefeitos eleitos nestes municípios não foram proclamados por estarem com suas candidaturas sub judice.

O candidato de Barro, Marquinélio Tavares (DEM) teve seu registro cassado e recorreu TSE. Marquinélio teve contas rejeitadas e chegou a ser cassado pela Câmara de Vereadores. No ano passado tentou anular a sessão e realizar outra para limpar sua ficha, mas não deu certo.

O processo da candidata de Potengi, Alizandra Gomes, permanece na 68ª Zona Eleitoral e, ainda, não foi apreciado pelo TRE. Já o candidato de Missão Velha, Diego Feitosa, teve o registro deferido pelo TRE, mas foi cassado em Ação de Investigação Judicial Eleitoral pelo juiz da 16ª Zona Eleitoral.

Ceará. TSE autoriza Forças Armadas no segundo turno das eleições

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) autorizou nessa terça-feira (18), a presença das Forças Armadas no segundo turno das eleições municipais no Ceará. A ideia é atuar na fiscalização e prevenção de práticas ilegais durante o pleito que ocorrerá no próximo dia 30. O pedido foi autorizado pela ministra do Supremo Tribunal Federal Rosa Weber.

O pedido foi feito ainda no último dia 4, logo após o primeiro turno das eleições, por juízes de zonas eleitorais de Fortaleza. Eles enviaram solicitação ao Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE) para que fosse requisitado ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) o envio de tropas federais para auxiliar no segundo turno das eleições.

No primeiro turno foram registrados 32 flagrantes de crimes eleitorais e 28 prisões no Ceará. Entre os delitos, estão compra de votos, boca de urna, transporte irregular de eleitores, ameaça para votar ou deixar de votar, além de retenção de título.

Os policiais federais cumpriram 40 mandados de busca e apreensão e conforme a PF, foram apreendidos mais de 80 mil em dinheiro, além de veículos e armas de fogo.