sexta-feira, 30 de outubro de 2015

TCM vai cobrar mais transparência dos sites oficiais de Prefeituras e Câmaras

O Tribunal de Contas dos Municípios do Ceará (TCM) iniciou o alerta às Prefeituras e Câmara Municipais. O órgão vai adotar nova metodologia na avaliação da transparência das contas públicas, divulgadas por meio dos sites administrados pelos dois poderes.

O TCM vai intensificar o monitoramento dos portais exigindo um padrão mínimo de qualidade. Será verificado, ainda, o atendimento de exigências específicas da Lei de Acesso à Informação (nº 12.527/2011). A mudança será aplicada a partir de janeiro de 2016. As administrações, depois de comunicadas, terão 60 dias para rever seus procedimentos e se adaptar.

Os novos requisitos dividem-se em orientações sobre o domínio, acesso e o conteúdo do site. Serão analisados o detalhamento das receitas e despesas, procedimentos licitatórios e outras. Para o presidente do TCM, conselheiro Francisco Aguiar, essa alteração "tem como propósito contribuir para a melhoria da qualidade da informação divulgada, além de permitir a padronização dos dados presentes nesses portais".

Conforme a Lei de Responsabilidade Fiscal, em caso de descumprimento das regras de transparência pública, o município pode ficar impedido de receber transferências voluntárias, que são, por exemplo, convênios, acordos, ajustes ou outros instrumentos similares
, como os contratos de repasse.

Crise traz o jumento de volta à paisagem do Cariri

“Além da queda, o coice”. O ditado popular serve para definir a situação crítica que passa as comunidades rurais dos municípios do Cariri. A junção das crises hídrica e econômica tem proporcionado à paisagem da região, a volta de uma imagem a muito esquecida: o transporte de água dos açudes, quase secos, no lombo de jumentos.

Sem dinheiro para comprar a água dos carros-pipa particulares, a população da zona rural tem recorrido ao jumento. Os sertanejos reclamam da pouca assistência dos carros-pipa, pertencente aos governos, e o uso político do pouco que resta.

As denúncias de favorecimento político na distribuição da água devem ser feita ao Ministério Público nos próximos dias. Sob os olhares do MP ficam os municípios que já enfrentam racionamento nas sedes e desabastecimento na zona rural.

quinta-feira, 29 de outubro de 2015

MP ajuíza ação contra o prefeito de Iguatu

O prefeito Aderilo descumpriu um TAC.

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), em Iguatu, ajuizou nessa quarta-feira (28), uma ação de execução contra o prefeito de Iguatu, Aderilo Antunes Alcântara Filho. Na ação o MPCE pede condenação com multa pessoal de R$ 238 mil ao prefeito, por descumprimento de Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), firmado com a Promotoria de Justiça.

O prefeito Aderilo é acusado de repassar pagamento de contrapartida do Município ao passar a administração do Hospital Regional Dr. Manoel Batista de Oliveira para a Sociedade Beneficente São Camilo. Segundo os promotores Fernando Antônio Martins de Miranda, Fábio Vinícius Ottoni Ferreira e Flávio Côrte Pinheiro de Sousa, em 2013, na transferência o Município, além de não executar o pagamento da contrapartida, depois deixou de pagar as parcelas, acertadas através do TAC.

O prefeito é acusado, ainda, de descumprir outras cláusulas do convênio com a Sociedade Beneficente São Camilo, entre elas, o repasse mensal e regular da contrapartida do Município no valor mensal de R$ 575.000,00. Pelo atraso nos repasses, a pena de multa pessoal diária no valor de R$ 2 mil.

Segundo o MPCE, foram realizadas várias audiências com o gestor municipal, porém, todas sem resultados práticos. O prefeito Aderilo não apresentou, sequer, uma proposta para solução e pagamento do débito referente aos serviços prestados no Hospital Regional de Iguatu pela referida Sociedade Beneficente São Camilo.

Segundo a denúncia, desde junho de 2015, o Município de Iguatu passou a descumprir o TAC firmado com o Ministério Público. Do mês de junho restam do valor, a contrapartida de R$ 325.000,00. Ainda, segundo documentos apresentados de até este mês de outubro, nenhum valor foi repassado a entidade camiliana. Para o MP, a falta de pagamento pelo Município, comprometeu a gestão financeira do Hospital Regional.

quarta-feira, 28 de outubro de 2015

Ministro da Educação em Fortaleza

O ministro da Educação, Aloísio Mercadante, está em Fortaleza cumprindo agenda de atividades nesta quarta-feira (28), desde as 9 horas. O ministro participa de entrega do “Prêmio Escola Nota Dez”, no Centro de Eventos, juntamente com o governador Camilo Santana.

O prêmio se destina as 300 melhores escolas, avaliadas pelo Sistema Permanente de Avaliação da Educação Básica (Spaece) em 2014. Foram avaliadas 212.860 crianças do 2º e 5º anos, em mais de 4 mil unidades escolares públicas. 

À tarde, o ministro visita à Escola Estadual de Ensino Profissional Adriano Nobre, em Itapajé. No final da tarde o ministro participa da inauguração da Escola de Ensino Profissionalizante Leonel de Mora Brizola, no bairro da Maraponga. A escola já está funcionando desde o início do ano. 

Durante a vista, o ministro deve anunciar uma nova parceria entre o governo federal, governo do Ceará e Prefeitura de Fortaleza para a construção e reforma de unidades escolares municipais e estaduais, com recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).

Câmara de Juazeiro adia votação das contas do ex-prefeito Dr. Santana

O presidente da Câmara de Juazeiro do Norte, vereador Danty Benedito (PMN), decidiu pelo adiamento da votação das contas de governo, exercício 2010, do ex-prefeito Manoel Santana (PT). Durante a sessão dessa terça-feira (27), foi apresentado o parecer do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), favorável a aprovação.

O adiamento foi motivado pela ausência de parecer do relator da Comissão de Orçamento, Finanças e Fiscalização, vereador Capitão Vieira Neto (sem partido). O presidente da comissão, vereador Antônio Cledmilson (PSD), emitiu parecer pela aprovação; e o secretário, vereador Tarso Magno (PR), opinou pela desaprovação.

Ao ser consultada pela presidência, a assessoria jurídica da Casa orientou pelo encaminhamento do relatório do TCM ao vereador Capitão Vieira, estipulando prazo de 10 dias regimentais para a devolução com o devido perecer. A orientação foi acatada pela presidência e acabou gerando polêmica entre os parlamentares.

O vereador Cláudio Luz (PT), disse que houve omissão do relator da comissão e defendeu que as contas fossem colocadas a apreciação do plenário. “Capitão Vieira não fez seu parecer de forma deliberada. Não podemos ficar refém do vereador. Ele (Vieira Neto) pediu, por várias vezes, celeridade ao TCM e agora impera a votação,” disse Cláudio Luz.

A importância do tempo regimental para a devolução das contas à mesa diretora foi ressaltada pelo vereador Adauto Araújo (PSC). Ele lembrou que existem decisões na própria Casa que abrem precedentes para a troca do membro da comissão em caso de omissão. Adauto pediu que Capitão Vieira usasse o bom senso.

O vereador Gledson Bezerra (PTB) questionou o não envio das contas de governo do ex-prefeito do exercício de 2009, que foram prescritas antes de chegar à Câmara. Para Gledson é preciso respeitar o parecer e o voto do relator da comissão. “Votar as contas sem o parecer do relator é atropelar o processo,” ressaltou Gledson.

Em sua defesa, o vereador Capitão Vieira, disse que jamais se negou a fazer o parecer. Segundo ele, não recebeu formalmente as contas do ex-prefeito para fazer uma analise abalizada antes de emitir seu parecer. Para Capitão Vieira, o parecer é mera formalidade, pois o voto já está decidido.

Durante seu pronunciamento, o vereador Capitão Vieira, assegurou que traria o parecer na sessão de quinta-feira (29). Mas, ao termino da sessão, o vereador disse que usaria o prazo regimental dos 10 dias propostos pela assessoria jurídica. Pelo prazo, as contas devem ser apreciadas pelo plenário até o dia 07 de novembro. Como a data cai no sábado é provável que a votação fique para o dia 10, terça-feira.

terça-feira, 27 de outubro de 2015

Câmara de Barbalha quer explicações sobre bloqueio de R$ 1 milhão do PDDE

A secretária de Educação de Barbalha, Cristiane Sampaio, foi convocada pela Câmara Municipal para prestar esclarecimentos sobre o bloqueio de recursos do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE), do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Escola (FNDE). A convocação foi aprovada pela maioria dos vereadores na sessão do dia 19, com solicitação do vereador Dorivan Amaro (PT).

Segundo o vereador Rildo, autor da denúncia, recebeu informações de que, por falta de fiscalização e acompanhamento da Secretaria de Educação, duas escolas não enviaram as prestações de contas, o que, teria ocasionado o bloqueio dos recursos para todas as escolas da rede pública municipal. Segundo a denúncia de um diretor de escola, não identificado pelo vereador, o município já acumularia prejuízos de R$ 1 milhão somente em 2015.

Ao apurar o caso, o vereador Rildo disse ter identificado que essa não é a primeira vez que o município fica sem receber os recursos do PDDE. Em 2009 e 2013, problemas semelhantes, também, impuseram restrições ao recebimento dos recursos. Sem os recursos, os gestores escolares reclamam da dependência da Secretaria e da Prefeitura para resolver problemas básicos como a substituição de uma lâmpada queimada.

Em conversa com o vereador Rildo, a ex-secretária de Educação do Município, Edilene Maria Garcia, teria dito que durante sua gestão, incluindo 2013, não houve falta de assessoramento aos diretores. Segundo a ex-secretária, há uma funcionária técnica para fazer o acompanhamento. A Secretaria recebe as prestações de contas das escolas e envia ao Ministério da Educação.

Segundo a ex-secretária, aconteceu o envio das contas de 2012, mas elas retornaram em diligencias para revisão. A documentação foi reenviada e pode ter sido extraviada, o que, acabou ocasionando o problema. As escolas Alacoque Bezerra, no bairro Alto da Alegria, e Maria Valquiria, no Bairro Malvinas, chegaram a reenviar os extratos da prestação de contas por várias vezes, mas receberam resposta de que teriam sido enviadas com atraso.

Já a atual secretária de Educação, Cristiane Sampaio, confirmou que em 2015 nenhuma escola de Barbalha recebeu os recursos do PDDE, mas que todas as prestações de contas foram feitas em 2014. Apesar de ter assumido a Secretária apenas em 2015, não acredita que a suspensão dos recursos tenham sido por falta de prestação de contas. A secretária é esperada na Câmara para detalhar o caso.

O vereador Rildo Teles avalia se a sequência de bloqueios dos recursos pode ter sido causada por descaso da gestão municipal. Segundo o vereador, vai esperar as explicações da secretária Cristiane para decidir se leva o caso ao Ministério Público para aprofundamento da investigação e possível ação para apontar responsáveis.

(Fonte: Jornal do Cariri).

Santana do Cariri: o inimigo mora ao lado

A Romaria da Menina Benigna, em Santana do Cariri, reuniu mais que fieis e admiradores. A festa santa recebeu, no fim de semana, dezenas de políticos e lideranças que aproveitaram para articular apoios a pré-candidaturas com vistas a 2016.

Aliado do governador Camilo Santana, o ex-prefeito do município José Maia, foi o mais comentado pela população e políticos. O secretário adjunto do gabinete, Fernando Santana, que representou o governador, avaliou o nome de José Maia como o que melhor se encaixa nas expectativas do Governo.

Apesar de ser aliado da prefeita Danieli Machado, Maia não abre mão de se viabilizar politicamente para disputa. O ex-prefeito nega a costura e diz que é cedo para se falar em candidaturas. Durante a campanha de 2014, Maia votou em Camilo e a prefeita em Eunício.

A eleição de 2016 deve revelar a ausência das duas principais lideranças do Ceará na atualidade, no palanque da prefeita Danieli Machado. Apesar de ter votado em Eunício, a prefeita declarou adesão política a Camilo, após o resultado da eleição. Não foi aceita por Camilo e acabou perdendo Eunício.

A articulação da oposição em Farias Brito

Se alguém apostar em mais de uma candidatura ao Executivo de Farias Brito, pelos lados da oposição ao prefeito Vandevelder Francelino, terá grandes chances de acertar. Pelo PMDB despontam os nomes do ex-prefeito Marcos Moreira e do ex-candidato Valdeir de Sousa. O partido comanda os debates da oposição no município.

Do PSD, vem o nome do advogado Jerônimo Oliveira, que se coloca como alternativa. No PSB é cogitado o nome de Silvio Neco, que participa ativamente dos debates, mas ainda não se manifesta sobre candidatura. Em meio aos debates oposicionistas, quem acaba se articulando sozinho é o jovem Liberalino Neto, presidente do PEN.

A dúvida continua sendo sobre os posicionamentos de PT e PSDB. Eles ainda discutem internamente se vão para a oposição ou para a situação.

segunda-feira, 26 de outubro de 2015

Ibope: Pesquisa revela que eleitor quer renovação na eleição para presidente

Pesquisa do Ibope sobre as preferências do eleitor brasileiro com relação aos possíveis candidatos na eleição presidencial de 2018 trouxe uma revelação curiosa. Os nomes mais conhecidos são os mais rejeitados, levando a crer que a população quer renovação.

Nomes como o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) aparece com 55% de rejeição. Outros como o senador José Serra (PSDB-SP) com 54%; o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB) com 52%; o ex-ministro Ciro Gomes (PDT-CE) com 52%; a ex-ministra e ex-senadora Marina Silva (Rede) com 50%; e o senador Aécio Neves (PSDB-MG) com 47%, também, não têm o que comemorar.

No levantamento, o Ibope também perguntou em quem os eleitores votariam com certeza. O ex-presidente lidera com 23% das intenções. Em seguida vem Aécio Neves (15%), Marina Silva (11%): José Serra (8%); Geraldo Alckmin (7%) e Ciro Gomes (4%).

A pesquisa do Ibope entrevistou, entre os dias 17 e 21 deste mês, 2.002 eleitores em 140 municípios de todas as regiões do país. A margem de erro estimada é de dois pontos percentuais para mais ou para menos. O nível de confiança é de 95%.

Campos Sales continua na mira do MP

A administração do prefeito Moésio Loiola, em Campos Sales, está definitivamente na mira do Ministério Público do Estado (MPCE). Depois de ter anulado o edital de um concurso, por fraudes na licitação da empresa realizadora; e pedir a realização de concurso para procurador e assessores jurídicos, o prefeito Moésio Loiola, agora enfrenta mais uma ação do MP.

Desta vez o promotor Gleydson Leanndro, quer anular as contratações temporárias para dar mais agilidade na realização do novo concurso. Para o promotor a pratica atual de contratações constitui herança do coronelismo, “haja vista que tais servidores não efetivos mantêm-se cativos ao seu padrinho político, que lhes deu o emprego, e não ao Município".

O prefeito Moésio tem 30 dias para divulgar o edital do concurso e tirar do seu currículo político a fama de coronel.

Recesso branco na Câmara de Altaneira

Após 15 dias, a Câmara de Altaneira finalmente voltou do seu recesso branco. Apesar das férias, os parlamentares não deixaram de debater os rumos da política e da administração. A presidente, vereadora Lélia de Oliveira, é acusada de cancelar as sessões sem motivos. Será denunciada ao Ministério Público.

Mesmo durante o recesso, o vereador Adeilton não deixou as críticas ao prefeito Delvamberto Soares. Para Adeilton, a obra de reforma do muro do Centro de Eventos, está superfaturada. A obra tem previsão de R$ 100 mil.

Na volta do recesso, o clima esquentou quando o vereador Adeilton e a presidente Lélia, foram lembrados das suas irregularidades. Adeilton foi condenado por improbidade administrativa e a presidente foi pressionada por mais transparência. Lélia não suportou a pressão e abandonou a sessão.

José Airton afirma que Cid é 'leviano' ao classificar base aliada de corrupta

O coordenador da Bancada Federal cearense em Brasília, deputado José Airton Cirilo, condenou as declarações do ex-governador Cid Gomes que afirmou que parte da base aliada da presidente Dilma Rousseff é corrupta, igual ao presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha.

Cid Gomes já havia classificado os deputados federais como "achacadores" durante evento como ministro da Educação no início deste ano. Segundo o parlamentar, a Câmara Federal é formada por 513 deputados e 81 senadores, e considera "leviandade" do ex-governador generalizar sem especificar.

"A Câmara, como o Senado, nunca teve um congresso tão conservador como nós estamos tendo hoje. Mas, quem tiver prova contra aqueles que são incorretos tem que fazer denúncias com provas concretas e não só em suposições", declarações.

José Airton Cirilo também rebateu a fala do deputado estadual Ivo Gomes, ao declarar que o Estado tem dinheiro para investimentos na área da Saúde. "O governador Camilo Santana tá passando muita dificuldade, e é por isso que a Bancada Federal do Ceará destinou R$ 750 milhões para o custeio do Governo", afirmou.

(Com informações do site Ceará News 7).

Polícia Federal realiza faz busca e apreensão na empresa do filho de Lula

A Polícia Federal cumpriu mandados de busca e apreensão, na manhã desta segunda-feira (26), na empresa “LFT Marketing Esportivo”, pertencente Luis Claudio Lula da Silva, um dos filhos do ex-presidente Lula. Os mandados foram requeridos pela nova fase da Operação Zelotes.

Ao todo, 100 agentes federais cumpriram seis mandados de prisão preventiva, 18 de busca e apreensão e outros 9 de condução coercitiva. A operação aconteceu nos Estados de São Paulo, Piauí, Maranhão e Distrito Federal. Foram presos o lobista Alexandre Paes dos Santos e José Ricardo Silva, conselheiro do Carf (Conselho Administrativo de Recursos Fiscais).

A operação Zelotes investiga um suposto esquema de lobby que visaria reduzir dívidas fiscais de grandes empresas e obter benefícios tributários. São investigados um grupo de empresas suspeitas de terem negociado incentivos fiscais para o setor automotivo, além de terem manipulado processos junto ao Carf.

Romaria em Santana do Cariri reúne milhares de fieis

O município caririense de Santana do Cariri recebeu no sábado (24), cerca de 20 mil devotos, durante a 12ª Romaria de Benigna. A menina Maria Benigna, tida como Serva de Deus, é considerada a santa da castidade pelos fieis. Durante a Romaria, vários políticos da região e do estado acompanham a programação.

O cortejo teve início no bairro Inhumas, percorrendo 4 km até a Igreja Nossa Senhora Santana. O cortejo foi acompanhado por devotos de vários estados como Pernambuco e Piauí, que assistiam a missa campal celebrada pelo bispo do Crato, dom Fernando Panico, com auxilio do padre Paulo Lemos, pároco de Santana do Cariri.

Durante a missa, dom Fernando disse aos devotos, que acompanha o processo de beatificação de Benigna no Vaticano. Segundo o bispo o processo está próximo de uma decisão favorável. O bispo revelou, ainda, que em breve o Vaticano deve enviar um representante do Papa Francisco para anunciar a decisão.

Articulação política

A Romaria da menina Benigna reuniu mais que fieis e admiradores. A festa santa recebeu dezenas de políticos e lideranças que aproveitaram para articular apoios a pré-candidaturas com vistas a 2016.

Aliado do governador Camilo Santana, o ex-prefeito do município José Maia, foi o mais comentado pela população e políticos. O secretário adjunto do gabinete, Fernando Santana, que representou o governador, avaliou o nome de José Maia como o que melhor se encaixa nas expectativas do Governo.

Apesar de ser aliado da prefeita Danieli Machado, Maia não abre mão de se viabilizar politicamente para disputa. O ex-prefeito nega a costura e diz que é cedo para se falar em candidaturas. Durante a campanha de 2014, Maia votou em Camilo e a prefeita em Eunício.

(Com informações e foto do Blog Flavio Pinto News).

Greve do IFCE é suspensa até o dia 27

Os servidores do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceara (IFCE) decidiram pela suspensão da greve até o dia 27, terça-feira. A suspensão foi aprovada pela maioria dos servidores, durante Assembleia Geral na sexta-feira (23), no Campus de Fortaleza. Apesar da suspensão os servidores não consideram que a greve foi encerrada.

Os servidores devem se reunir em nova Assembleia, nessa terça-feira, quando será deliberado sobre o cumprimento do Termo de Acordo, assinado na última semana, com a Reitoria do Instituto no Ceará. Mas, segundo a direção do sindicato, a suspensão da greve fica condicionada à assinatura do acordo nacional entre o Sindicato Nacional dos Servidores da Educação Básica, Profissional e Tecnológica (SINASEFE) e o Governo Federal.

Na nova assembleia, a categoria deve votar, entre outros temas, a continuidade do movimento grevista. Serão avaliadas as pautas locais, a assinatura do acordo nacional da categoria e as novas ações da luta dos servidores.

quinta-feira, 22 de outubro de 2015

Economia do Crajubar com perspectiva de menos R$ 3,4 milhões por mês

Os municípios do Crajubar vivem uma realidade animadora no setor privado, com anuncio de que Crato, Juazeiro do Norte e Barbalha, estão entre as 10 cidades que mais geraram empregos em agosto desde ano. Apesar do resultado o debate nas Câmaras Municipais é de critica as demissões e reduções salariais no setor público.

Segundo dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), foram 249 novos postos gerados no Crajubar, com um incremento de cerca de R$ 211 mil na economia. O resultado contrasta com a imensa retração do setor público que busca ações para economizar cerca de R$ 3,6 milhões a cada mês. A diferença entre os dois setores é cerca de R$ 3,4 milhões na economia local a menos por mês.

O prefeito de Juazeiro, Raimundo Macedo (PMDB), fala em uma economia mensal de R$ 2 milhões; no Crato, Ronaldo Mattos (PSC), fala em R$ 1 milhão e em Barbalha, Zé Leite, fala em R$ 600 mil. Ou seja, a perspectiva é que o setor público retire de circulação no Crajubar cerca de R$ 3,6 milhões a cada mês.

Mesmo com o incremento de R$ 211 mil do setor privado, o Crajubar amarga cerca de R$ 3,4 milhões a menos na economia a cada mês.  As justificadas estão na escassez de recursos e na adequação a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).

(Matéria completa no Jornal do Cariri).

Cariri e Centro Sul: MPF concorda com novas tarefas para as máquinas do PAC2

As máquinas doadas pelo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC2) devem ficar a disposição da população da Zona Rural para construção e reformas de açudes e barreiros que estão secos. A decisão foi tomada em reunião entre o vereador juazeirense e suplente de deputado federal, Normando Sóracles (PSL), e o procurador da República Rafael Rayol.

Durante a reunião na sede do Ministério Público Federal, em Juazeiro do Norte, na manhã desta quarta-feira (21), o vereador solicitou a flexibilização nos serviços das máquinas a fim de beneficiar a população da zona rural dos municípios do Cariri e parte do Centro Sul.

Segundo Normando, com a permissão as máquinas poderão trabalhar em açudes públicos e privados, desde que, estes sirvam as necessidades da população. Hoje as máquinas têm autorização apenas para abrir e reformar estradas carroçáveis facilitando a locomoção e o escoamento da produção da agricultura familiar.

Normando argumentou que a grande necessidade agora é água e, por isso, é preciso incluir a nova prioridade como planejamento. “Não adianta abrir estrada se o povo está é com sede”, disse Normando, ressaltando que quando chegar o período invernoso os açudes e barreiros, que hoje estão vazios, terão maior capacidade de armazenamento resistindo mais tempo sem chuva.

O procurador Rafael Rayol concordou com a solicitação, mas deve cobrar das Prefeituras, que seja feita uma programação para que não haja favorecimento político com a aproximação do pleito eleitoral. A ideia é que todos possam agendar horas de trabalho das máquinas em terras públicas ou privadas. A medida deve favorecer os 45 municípios, sobre a abrangência da Procuradoria da Republica (Juazeiro – Iguatu).

Até o mês de junho deste ano 95 municípios cearenses já haviam decretado situação de emergência em decorrência da estiagem. Os municípios com o reconhecimento do Governo Federal, foram incluídos nas ações de combate a seca como a Operação Carro Pipa, a instalação de poços, o pagamento do Bolsa Estiagem e a montagem de adutoras de engate rápido.

quarta-feira, 21 de outubro de 2015

Luto: Ceará se despede de Edilmar Norões

Amigos, familiares e admiradores, se despediram do radialista e jornalistas Edilmar Norões na manhã dessa quarta-feira (21). Edilmar Norões assinava a programação jornalística da Sistema Verdes Mares de Comunicação (SVM) e morreu na última terça-feira (20), devido a complicações cardíacas. O jornalista tinha 80 anos.

Durante as homenagem, na Praça da Imprensa, em frente ao prédio onde estão as emissoras do SVM (Rádio Verdes Mares AM, FM 93, TV Verdes Mares e TV Diário), além do jornal Diário do Nordeste. Vários Jornalistas, radialistas, produtores, técnicos e funcionários homenagearam um dos maiores jornalistas do estado do Ceará.

Após a passagem pela Praça da Imprensa, o cortejo seguiu para o Cemitério Parque da Paz, onde o corpo do jornalista foi sepultamento às 10 horas. O jornalista e radialista Paulo César Norões, filho de Edilmar, agradeceu as homenagens.

Durante toda a terça-feira, autoridades dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário; além de autoridades civis e militares prestaram homenagens ao jornalista através de notas de pesar veiculadas na imprensa.

Entre muitos cargos exercidos, Edilmar Norões foi dirigente da Associação Brasileira das Emissoras de Televisão (Abert) e da Associação Cearense das Emissoras de Rádio e Televisão (Acert). Além da chefia da programação do SVM, Edilmar Norões mantinha uma coluna sobre Política, no Jornal Diário do Nordeste.

(Com informações e foto do site Ceará News 7).

MP quer concurso para procuradores municipais no Cariri

O ultimato foi dado aos municípios do Cariri e do Ceará. O Ministério Público do Estado (MPCE) não aceitará por muito tempo a utilização do cargo de procurador-geral dos municípios, como indicação dos gestores. E para coibir a prática que, segundo o MP, afronta os princípios constitucionais, o órgão deve ingressar, nos próximos meses, com várias ações judiciais contra as Prefeituras.

No Cariri, a Prefeitura de Campos Sales já foi orientada a resolver o problema; mas, sequer respondeu ao MP. O resultado é que o promotor Gleydson Leanndro, encaminhou Ação Civil Pública pedindo a imediata realização de Concurso, com provas de titulo, para o cargo.

O prefeito Moésio Loiola, tem 30 dias para realizar o concurso e 180 dias para realizar a nomeação dos aprovados. A multa aplicada ao gestor é de R$ 10 mil por dia de descumprimento.

Sucessão: A disputa da base em Aurora

A base do prefeito de Aurora, Adailton Macedo (PMDB), está a ponto de se dividir. O motivo é a escolha do candidato que disputará sua sucessão em 2016. O prefeito escolhe entre a liderança e a fidelidade do presidente da Câmara, vereador Chico Henrique (PMDB), e a indicação de parte da família Macedo.

Há uma articulação para emplacar o jovem médico Júnior Macedo, filho do ex-prefeito João de Zeca e sobrinho de Raimundão, atual prefeito de Juazeiro. Sem apoio dos aliados e descontente com a indicação do jovem à Câmara Municipal, João de Zeca não descarta o rompimento e forçar a decisão.

Nos bastidores Chico Henrique diz que não abre. Conta com o apoio da maioria de aliados e da base na Câmara. Já se articula com sete partidos e tem apoiadores até na oposição. Para a base, Chico Henrique é o candidato natural.

Sucessão: A dúvida de Vandevelder em Farias Brito

Sem direito a disputar mais uma reeleição, o prefeito de Farias Brito, Vandevelder Francelino (PCdoB), convive com uma dúvida: quem indicar à sua sucessão. Vandevelder tem a sua disposição três nomes. O mais forte é o ex-prefeito José Maria, eleito por ele em 2004.

Em 2008, José Maria renunciou a disputa da sua reeleição para apoiar o retorno de Vandevelder. Pela fidelidade ao seu líder político, deve ser o favorito de Vandevelder. Mas, outros nomes como o advogado Antônio Cleber, atual secretário de Administração, e Glauber Francelino, sobrinho de Vandevelder, também pleiteiam a indicação.

Vandevelder está no poder em Farias Brito desde 1996 e, seguramente, terá critérios seguros para escolha do seu sucessor. Afinal, disso depende sua hegemonia no comando do Município.

segunda-feira, 19 de outubro de 2015

Camilo reúne prefeito e vereadores de Fortaleza para apresentar ações do Governo

O governador Camilo Santana (PT) se reuniu com o prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio (PDT), o presidente da Câmara Municipal, vereador Salmito Filho, e mais 38 dos 43 vereadores de Fortaleza para apresentar as ações do seu Governo. O encontro aconteceu na manhã desta segunda-feira (19), no Palácio da Abolição.

Durante a reunião, falou sobre as obras e serviços prestados pelo Governo do Estado em parceria com a Prefeitura. "Muitas de nossas ações passam pela Capital. Desta forma, temos a interação e integração entre os poderes, pois só assim teremos resultados expressivos", destacou o governador.

Além de medidas nas áreas de segurança pública, educação, saúde, infraestrutura, saneamento básico, moradia, mobilidade urbana, recursos hídricos, turismo e cultura, Camilo expôs ainda as ações integradas dos “Sete Cearás” já iniciadas. Entre elas estão as do “Ceará Pacífico” e “Ceará Receptivo”, que também têm participação do Município.

As construções dos novos postos e centros de saúde, reforma dos hospitais, reestruturação do Ronda, interiorização do Raio, nova lei das promoções, unidades de segurança (UNISEGs), “Minha Casa Minha Vida”, complexos habitacionais, praças, pólos de lazer, Hub da Tam, concessão do Aeroporto Internacional Pinto Martins, Acquário, Escola de Hotelaria e a requalificação do Centro de Fortaleza também foram abordadas. 

Os vereadores presentes aproveitaram a oportunidade para tirar dúvidas sobre orçamentos e prioridades da gestão para cada área da Capital. Segundo o presidente da Câmara, Salmito Filho, as ações definidas e divulgadas pelo Governo do Estado são medidas que não devem ser partidárias.

Prefeitos do Cariri testam liderança no PDT

Prefeito Antônio Filho ao lado de Cid Gomes e André Figueiredo.

Com a nova formação do grupo político ligado ao ex-governador Cid Gomes, há vários prefeitos caririenses buscando o chamado “lugar ao sol”. Na mais recente tentativa de se fortalecer como liderança, vários gestores da região participaram da Convenção do PDT em Fortaleza, no último sábado (17).

A Convenção marcou a filiação de Cid ao partido e destacou a influência dos prefeitos de Altaneira, Delvamberto Soares, e de Antonina do Norte, Antônio Rozeno Filho. Durante o evento os dois gestores foram prestigiados por caciques do partido, como o ministro das Comunicações, André Figueiredo, e o ex-ministro Carlos Lupi.

Os prefeitos Delvamberto e Antônio Filho articularam, ainda, a filiação de novas lideranças locais ao partido. Sobre o encontro, destaque para mais um atraso injustificado do ex-governador Cid. Desgostou a todos!

Encontro Regional: Eunício reafirma rompimento com o PT

O senador Eunício Oliveira, líder do PMDB no Senado, reafirmou o rompimento e o fim da aliança do PMDB com o Partido dos Trabalhadores (PT). A afirmação aconteceu neste fim de semana, dia 17, durante o 4º Encontro Regional da sigla no município de Pacajus. Eunício disse que o partido está defendendo a democracia e a governabilidade, não a presidenta Dilma Rousseff.

Durante entrevista coletiva, Eunício voltou a criticar a paralisação de obras como o Cinturão das Águas, segundo ele, necessárias para o enfrentamento da seca no estado que já está no quinto ano. Eunício criticou, ainda, a situação da saúde, avaliada por ele, como caótica em todo o Ceará.

Sobre a sucessão de 2016, Eunício disse que o partido planeja candidaturas na maioria dos municípios cearenses. O PMDB deve fazer aliança com o PR e o PSDB de todo o estado. A aliança estadual com o PR foi confirmada pelo ex-prefeito de Maracanaú, Roberto Pessoa, liderança do partido no estado. Roberto Pessoa marcou presença no encontro.

Durante o encontro de Pacajus, foi lançada a pré-candidatura a prefeito de líder local Joseilton, presidente municipal do PMDB. Joseilton criticou a administração do prefeito de Pacajus, Marcos Peixoto (PT). Segundo o presidente, a cidade está abandonada pelo poder público municipal.

Participaram do encontro os deputados estaduais Daniel Oliveira, Tomas Holanda e Leonardo Araújo, além da ex-deputada Eliane Novais, prefeitos, vereadores e lideranças da região metropolitana e do estado. O encontro marcou ainda a filiação de outras lideranças ao PMDB.

Nova denúncia em Lavras da Mangabeira

A escalada da crise política e administrativa em Lavras da Mangabeira parece na ter fim. Depois de perder a maioria na Câmara Municipal, o prefeito Dr. Tavinho tem enfrentado várias denúncias de descaso e malversação do dinheiro público. Desta vez, a vereadora Jadna Gomes (PR) usou a tribuna da Câmara para denunciar uma suporto superfaturamento de até 300% na compra de merenda escolar.

Caso se confirme as suspeitas da vereadora, o prejuízo aos cofres públicos pode chegar R$ 500 mil. Entre vários itens apresentados no relatório da parlamentar, chamou atenção o feijão de corda, adquirido em 2013 por R$ 9,08 que é encontrado, ainda hoje, por R$ 2,30 nos mercados da cidade. A Câmara ouviu e deve avaliar a denúncia para formalizá-la ao Ministério Público do Estado. A vereadora quer a abertura de uma CPI.

sexta-feira, 16 de outubro de 2015

Região do Cariri debate violência contra mulher

A violência contra a mulher será debatida nesta sexta-feira (16) na Região do Cariri. Considerada a região mais violenta contra a mulher, em todo estado do Ceará, o Cariri passa a sediar o “Observatório de Violência Contra a Mulher”. O novo órgão instalado no Crato é uma parceria entre a Universidade Regional do Cariri (URCA) e a Secretaria de Justiça do Estado (Sejus).

Segundo a Central de Atendimento à Mulher do Cariri, pelo menos 220 mulheres foram mortas em municípios da região nos últimos dez anos. Também serão instalados nesta sexta-feira, o Núcleo de Prática Jurídica e a Comissão de Direitos Humanos (CDH-URCA), que junto com o Observatório, funcionarão nas instalações da Universidade. O secretario de Justiça e Cidadania do Estado, Dr. Hélio Leitão deverá comparecer à solenidade de instalação dos novos equipamentos.

A agenda da Marcha Mundial de Mulheres (MMM) realiza, durante o dia, no município de Barbalha o seminário “Seguiremos em Marcha pelo fim da violência em nossos corpos e territórios”. O evento será realizado no Cine Teatro Neroly Filgueiras, como parte da programação da 4ª Ação Internacional.

Mesas redondas e oficinas compõem a programação do seminário, que contará com a presença de Nalu Faria,  coordenação nacional da MMM. Por fim, um ato percorrerá as ruas de Barbalha, denunciando o machismo, a violência contra a mulher e visibilizando a luta cotidiana das mulheres que resistem ao agronegócio em seus territórios.

Câmara de Juazeiro abre debate sobre terceirização de hospitais

Os vereadores de Juazeiro do Norte iniciaram na tarde dessa quinta-feira (15), o debate sobre a possibilidade de terceirização dos hospitais públicos da rede municipal. O tema foi abordado em pronunciamento pelo vereador Normando Sóracles (PSL) que avaliou as últimas notícias sobre assunto na imprensa local.

Segundo Normando, a informação tem causado terror no meio da população. Na sua avaliação a terceirização é boa, desde que não seja em Juazeiro do Norte. Para o vereador o município não tem um bom histórico com a experiência. Além disso, citou dados que levam a crer que um terceirizado ganha menos e trabalha cerca de 30% a mais que um funcionário formal.

Ainda, durante o pronunciamento, Normando observou se o critério é terceirizar o que está ruim, então Juazeiro terá que terceirizar tudo, incluindo a Educação, a Saúde e, até, o prefeito. O vereador questionou a capacidade administrativa da atual gestão e disse que falta planejamento.

O vereador Cláudio Luz (PT), alertou para as diferenças de terceirização. Segundo ele, há a terceirização total e aquela apenas de mão de obra. Para ele, as duas formas precarizam a mão de obra e trazem prejuízos para a população e a administração. Cláudio avalia que a terceirização é uma forma de burlar a necessidade de concursos públicos.

O líder do prefeito, vereador Capitão Vieira Neto (Sem partido), observou que está sendo feito um estudo baseado nas experiências do Hospital Regional do Cariri (HRC) e da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) do Limoeiro. Segundo Vieira nada será doado à iniciativa privada e nenhum funcionário será demitido. Os concursados serão remanejados e os contratados absolvidos pela empresa.

O vereador Tarso Magno (PR) lembrou que no passado a empresa EAB recebeu em 3 anos cerca de R$ 33 milhões, deu um calote em mais de 1.200 funcionários e foi embora. Para Tarso a Câmara não pode deixar se repetir o problema.

Normando finalizou dizendo que o HRC não é exemplo de gestão e atendimento para ninguém. Segundo ele, é só perguntar aos usuários. Para Normando, caso passe, a terceirização vai continuar o cabide de emprego; mas, agora, com mais flexibilidade. Nada passará pela Câmara.

quarta-feira, 14 de outubro de 2015

Eduardo Cunha é acusado de lavar dinheiro em igreja evangélica

Entre as diversas acusações que pesam sobre o presidente da Câmara, deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), uma investiga a utilização da igreja Assembleia de Deus para receber pagamentos e fazer lavagem de dinheiro de propina. Cunha é membro da igreja, que agora está sendo investigada pela operação Lava Jato.

Sobre as acusações, o ex-pastor da Igreja Universal do Reino de Deus, André Constantine, disse não estar surpreso com as acusações. "Qualquer pessoa tem a ciência que eles são isentos de impostos," observou.

Para o ex-pastor, a isenção de impostos é o ponto de partida para a picaretagem”. “Como eles são isentos de impostos, viabiliza que ali se lave de dinheiro do narcotráfico, de bicheiro, de político e de milícias," disse Constantine, ressaltando que existe muita gente honesta, tanto que frequenta como que lidera.

Secretaria de Saúde nega privatização dos hospitais públicos de Juazeiro do Norte

A secretária de Saúde Juazeiro do Norte, Marcleide do Nascimento, negou a informação de que a rede hospitalar do município esteja em processo de privatização. Em entrevista ao site Miséria, a secretária disse que há uma analise dos técnicos da Secretaria sobre a viabilidade de dividir responsabilidades com o poder público.

Marcleide fala em terceirização dos serviços e cita como exemplos a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) do Limoeiro e o Hospital Regional do Cariri (HRC). Para a secretária o que está sendo estudado é a possibilidade de co-responsabilidade dos serviços para promover a diminuição dos custos e melhorar os atendimentos.

Outro objetivo da terceirização seria desafogar o HRC, com os atendimentos de baixa e média complexidade. “Precisamos melhorar nossos serviços para proporcionar maior abrangência do Hospital Regional, na sua meta que são s atendimentos de alta complexidade,” disse Marcleide.

A secretária alerta que, caso seja implantado, o projeto não eliminará o fator público dos atendimentos. Ela garante que os equipamentos de saúde continuarão sendo financiados pelo Sistema Único de Saúde, portanto, totalmente gratuito. “A ideia é melhorar o atendimento, sem onerar os cofres do Município. Os recursos do SUS serão repassados para uma empresa que se responsabilizará pelo atendimento,” observou a secretária.

Uma equipe da Secretária já visitou experiências semelhantes em São Paulo. Apesar das visitas, a secretária garante que nada está definido e que será feito o que for para a população de Juazeiro. Caso seja decido a terceirização, a transição será feita aos poucos. O primeiro equipamento a receber o serviço será o Hospital e Maternidade São Lucas.

Municípios do Cariri à espera da CPMF

Os prefeitos da região do Cariri devem intensificar a pressão aos deputados federais cearenses, para que eles lutem pela aprovação da CPMF (Contribuição Provisória sobre Movimentações Financeiras). Segundo estimativa da Aprece e do Governo, Estado e Municípios devem dividir R$ 1,5 bilhão em recursos. Os números já foram apresentados aos deputados pelo governador Camilo Santana, no Palácio da Abolição.

Os prefeitos esperam os cerca de R$ 750 milhões para salvar as finanças municipais. Se aprovada, a CPMF deve incrementar os municípios do Cariri, com valores entre R$ 1,3 e R$ 15 milhões. O repasse dos recursos do FPM (Fundo de Participação dos Municípios) será o critério para a divisão proporcional da CPMF. Os prefeitos prometem represália aos deputados que se colocarem contra o imposto.

Prefeito do Crato reduz jornada de trabalho e faz cortes para reduzir custos

O prefeito do Crato, Ronaldo Mattos (PSC), decretou, nessa segunda-feira (13), a redução na jornada de trabalho e dos salários de cargos eletivos e contratos por tempo determinados.

Prefeito, vice e contratados, remunerados com valores acima de R$ 1,5 mil, terão redução de 20% nos vencimentos. Os horários passam de 8h para 6h diária, no período de 8h às 14h. O decreto estabelece, ainda, reduções nas despesas com combustíveis.

No caso da redução salarial dos contratos, ficam fora da decisão os pertencentes a programas específicos conveniados a nível Estadual e Federal, além de outros serviços considerados essenciais. O novo horário não se aplicará escolas da rede pública municipal, Biblioteca Pública, e setores específicos de várias Secretarias.

Os efeitos financeiros do Decreto serão retroativos ao dia 1º de outubro de 2015 e terá vigência até 31 de dezembro de 2015, podendo ser prorrogado pelo período necessário até a redução do excedente com a despesa de pessoal.

Crise política e descaso na educação de Araripe

Bem distante dos bons exemplos de Porteiras e Brejo Santo a educação de Araripe parece estar cada vez pior. Segundo denúncias de professores municipais a Escola Cícera Germano Correia está em ruínas. O curioso é que a escola que, hoje, não oferece qualquer condição para a prática do ensino e conhecida como “Escola Modelo”. O prédio foi interditado e os alunos remanejados para outro espaço.


O descaso na educação de Araripe se confunde com a profunda crise política que passa o município. O prefeito eleito, Humberto Germano, foi cassado depois de dois anos e meio de muitas idas e vindas. Germano foi acusado por abuso de poder. Agora o município é administrado pelo vereador Damião de Senhor, então presidente da Câmara, e se prepara para uma eleição suplementar. Que a fase passe logo!

terça-feira, 13 de outubro de 2015

“Vereador é burro de carga”, diz presidente da Câmara de Missão Velha

O presidente da Câmara de Missão Velha, vereador Cícero Cagece (PR), literalmente, soltou o verbo nesta terça-feira (13). Em entrevista, a uma rádio Tempo FM de Juazeiro do Norte, o vereador disse que vereador é burro de carga para deputado, senadores e prefeitos.

Para o presidente, os vereadores e que fazem e resolvem a maioria dos problemas para outras lideranças, mas não ganham para o desempenho. Segundo Cícero Cagece, os parlamentares de Missão Velha recebem pouco mais de R$ 4,5 mil.

Durante a entrevista, o presidente reclamou, ainda, da qualidade da água fornecida a população. Segundo ele, faltam investimentos e qualidade nos serviços prestados pela Companhia de Águas e Esgotos do Ceará (Cagece). Apesar da reclamação, o presidente disse que existe uma convivência pacifica entre a empresa e a Câmara.

Sobre as questões políticas vividas na Câmara, o presidente disse que há uma convivência pacifica entre oposição e situação. Em Missão Velha são 11 vereadores, sendo seis, que se articulam na base do prefeito Tardiny Pinheiro, e outros cinco que fazem oposição à atual administração.

Ministro do STF suspende manobra de Cunha pelo impeachment

O ministro do Supremo Tribunal Federal, Teori Zavascki, determinou nesta terça-feira (13) a suspensão de uma manobra regimental que levaria o presidente da Câmara, deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), a dar sequência ao processo de impeachment contra a presidente Dilma Rousseff (PT).

A decisão atendeu a um pedido do deputado Wadih Damous (PT-RJ). O acordo entre Cunha e o PSDB era pela rejeição do pedido de impeachment e apresentação de recurso, vindo da oposição, para votação em plenário. Para a aprovação, bastaria o voto dos presentes à sessão (maioria simples).

Em uma segunda liminar, a ministra Rosa Weber (STF), também, suspendeu rito do impeachment definido por Cunha.

Chico Lopes articula PCdoB no Cariri

O deputado federal Chico Lopes (PCdoB) visitou, nesse fim de semana, vários municípios do Cariri. O deputado aproveitou as Conferências Municipais do partido para debater o momento político do Ceará e do Brasil, sem deixar de lado a articulação para 2016. No Estado, a sigla tem seis prefeitos e articula para aumentar este número.

Chico Lopes avalia que as atividades reforçam a construção partidária e fortalecem as bases políticas. A agenda abrangeu, no sábado (10), os municípios de Potengi e Araripe; e no domingo (11), Farias Brito e Assaré. O detalhe é que apenas Potengi e Farias Brito são governados pelo PCdoB. Araripe está em aberto e Assaré é comandado pelo PT. Nos dois municípios há uma conversa com os petistas. Caso os debates não surtam efeito, o PCdoB promete candidaturas próprias.

Porteiras e Brejo Santo têm a melhor educação do Cariri

Diante de tantas notícias relacionadas à região do Cariri, uma verdadeiramente chamou atenção pelo seu fator positivo. Os municípios de Brejo Santo e Porteiras foram selecionados entre as melhores do País pelo Índice de Oportunidades da Educação Brasileira (IOEB).

O anúncio feito, no dia 07 último, pelo Centro de Liderança Pública e pelas Fundações Lehmann e Roberto Marinho, é uma soma de vários indicadores e fatores, como qualificação de professores e projetos pedagógicos que melhorem o aprendizado. Porteiras foi a terceira colocada e Brejo Santo a décima.

O resultado, destacado em todo o Estado, aumenta a responsabilidade dos prefeitos em manter e/ou aumentar os investimentos na área. Apesar dos bons resultados, na prática os mais críticos apontam que muito ainda precisa ser feito.

TAC aumenta custo da folha de Salitre

Uma grande reivindicação dos servidores públicos municipais de Salitre, finalmente, será atendida nos próximos meses. O apoio veio do Ministério Público do Estado (MPCE) que propôs um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), para garantir a adequação de um salário mínimo a todos servidores. Assinaram o TAC o promotor do MP, Gleydson Leandro, e os representantes da Prefeitura e da Câmara Municipal.

O prefeito Rondilson Ribeiro se comprometeu em enviar projeto de Lei à Câmara adequando jornada de trabalho para 20h ou 40h semanais. O presidente da Câmara, José Alderi, prometeu encaminhar a votação no prazo de 30 dias, a partir do recebimento. O prefeito já estima demissões, atrasos e redução salarial para adequar as finanças. Em caso de descumprimento, será aplicada multa pessoal diária de R$ 1 mil.

Pacto Ceará Pacifico define novas medidas

Em reunião na manhã da sexta-feira (09), no Palácio da Abolição, o comitê do projeto Pacto por um Ceará Pacífico discutiu novas ações para prevenção da violência e redução da criminalidade.

Entre as medidas está a implementação das Unidades de Segurança (Unisegs), no bairro Vicente Pinzon, realizada juntamente com o novo projeto do Ronda do Quarteirão. Além disso, foi divulgada a reestruturação das Áreas Integradas de Segurança (AISs) de Fortaleza, subdividida agora em 10 Áreas, e não mais em seis.

"Este é o momento de balanço das ações propostas inicialmente, além de debater novas medidas que possam fortalecer ainda mais o Pacto. A intenção é fazer com que o programa faça parte da nossa rotina de trabalho", disse o governador Camilo Santana (PT).

sexta-feira, 9 de outubro de 2015

Reitor do IFCE recebe grevistas nesta sexta-feira

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará (IFCE), Virgílio Araripe, recebe na manhã desta sexta-feira (09), os representantes de professores e funcionários em greve há quase 80 dias.

Durante a reunião, a ser realizada em Fortaleza, o comando dos grevistas debaterá com a Reitoria, a pauta local de reivindicações definida pela categoria. Os grevistas devem entregar, ainda, uma síntese dos pontos acordados nas duas últimas reuniões. Os servidores esperam que o reitor assine o documento para pôr fim à greve.

O documento contém, entre outras reivindicações, um reajuste linear de 27,3%, o estabelecimento de jornada de 30 horas semanais para técnicos administrativos, e a criação de uma carreira única para os trabalhadores da educação federal.