sexta-feira, 27 de janeiro de 2017

PT deve abandonar André Figueiredo para apoiar Rodrigo Maia

O Partido dos Trabalhadores (PT) deve anunciar em breve o apoio à candidatura a reeleição do presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ). A informação é dada como certa em Brasília. Com a informação, o presidente nacional do PDT, o ex-ministro Carlos Lupi disse que André Figueiredo (PDT-CE) manterá a candidatura para presidência da Mesa Diretora que acontece em fevereiro próximo.

Além do PT, o PCdoB deve declarar apoio ao DEM. O apoio deve acontecer em troca de espaços na mesa diretora. A mudança de posição tem sido criticada por segmentos da esquerda, como o ex-ministro Ciro Gomes, um dos líderes do PDT. Com a aliança a candidatura de André Figueiredo fica fragilizada, que busca construir uma “frente independente” de oposição contra a reeleição de Maia.

A disputa para a presidência da Casa continua polarizada entre as candidaturas de Maia e Jovair Arantes (PTB-GO), representante do chamado “Centrão”. Na última semana, Rogério Rosso (PSD-DF) anunciou afastamento da disputa até julgamento da Justiça sobre candidatura de Maia.

Lava Jato. Lula pode ser preso em 60 dias

Um dos grandes objetivos do juiz Sérgio Moro pode ser alcançado em breve. Segundo o delegado Igor Romário de Paula, os requisitos para uma prisão preventiva de Lula são bastante objetivos. Ainda segundo o delegado, na fase 24 da Lava Jato, quando houve a representação do Ministério Público Federal pela condução coercitiva de Lula, em março, não existiam os requisitos para um pedido de prisão do ex-presidente.

Para Igor a investigação que envolve o ex-presidente é muito ampla. "Não vejo nem perda de tempo nem condescendência com o fato de se tratar um ex-presidente. O próprio juiz Sergio Moro já mostrou que ele não leva isso em consideração quando toma suas decisões", reforçou Igor Romário.

O delegado Igor Romário já foi criticado pela defesa de Lula por ter feito campanha pelo senador Aécio Neves (PSDB-MG), também delatado na Lava Jato, nas redes sociais.

Candidatura. Carlos Cruz Neto vai disputar em 2018

A disputa por uma vaga a Assembleia Legislativa em 2018 terá nome novo. Carlos Cruz Neto, filho da ex-deputada estadual Ana Paula Cruz, já anunciou sua pretensão de disputar uma vaga de deputado estadual. Carlos Cruz Neto deve dar continuidade a história política da família em Juazeiro do Norte. O novo político já iniciou as articulações com lideranças da região. O avô Carlos Cruz é o principal orientador.

quinta-feira, 26 de janeiro de 2017

Operação. Lava Jato pega Eike Batista e Sérgio Cabral

A nova fase da operação Lava Jato foi deflagrada na manhã desta quinta-feira (26). O empresário Eike Batista e o ex-governador do Rio de Janeiro, são alvos da investigação, denominada “Operação Eficiência”. Os policiais cumpriram mandado de prisão na residência do empresário Eike Batista, na Zona Sul do Rio de Janeiro. A operação é feita com o Ministério Público Federal.

A companhia de Eike teria lavado dinheiro em esquemas de propina e corrupção no governo Cabral. O ex-governador Sérgio Cabral já está preso em Bangu. Esse foi o terceiro mandado de prisão contra Cabral. Os pedidos de prisão foram expedidos pela 7ª Vara Federal Criminal do Rio.

Ao todo, a PF cumpre 9 mandados de prisão preventiva, 40 de buscas de documento e mandados de condução coercitiva contra Maurício de Oliveira Cabral Santos e Suzana Neves Cabral, irmão e ex-mulher de Sérgio Cabral, respectivamente. O empresário Eike Batista ambarcou na terça-feira (24) para os Estados Unidos e já é considerado foragido.

quarta-feira, 25 de janeiro de 2017

Articulação. Evanildo deve ser barrado no Agropolos

Apesar de ter vencido a queda de braço com Fernando Santana, para indicação do coordenador do Instituto Agropolos, o deputado federal José Guimarães deve enfrentar outro problema. Seu indicado, o ex-prefeito de Mauriti, Evanildo Simão, terminou a gestão afastado do cargo, acusado de improbidade administrativa.

Segundo informações, o Ministério Público do Estado (MP) entrará com ação pedindo o impedimento de políticos condenados por corrupção ou sendo investigados assumam qualquer cargo público. Para piorar a situação do ex-gestor, um grupo contrário as administrações petistas em Mauriti, já organiza ação com o mesmo intuito para impetrar na justiça.

Além do ex-prefeito Isaac Júnior, o outro petista cotado para assumir o cargo é o ex-prefeito de Asseré, Samuel Freire.

Câmara. Baixa na oposição de Barbalha

O trabalho do prefeito de Barbalha, Argemiro Sampaio, para formar maioria na Câmara de Vereadores começou com bons resultados. A primeira baixa da oposição foi o vereador Antônio Sampaio, do PDT, que passou a se articular com a base do prefeito. Para formalizar a união, Argemiro convidou o filho do vereador, o jovem Sampaio Júnior, para assumir a subsecretaria de Desenvolvimento Econômico do Município.

A mudança é considerada uma grande vitória para o governo de Argemiro. Além de ter votado com Fernando Santana, a virada de Antônio Sampaio tem um significado mais forte; ele é sobrinho da ex-vice-prefeita, Betilde Sampaio. Diante da situação, a oposição promete pressionar o PDT para cobrar fidelidade do vereador. O outro vereador eleito pelo PDT, João Ilânio, permanece na oposição. Sem qualquer preocupação, Antônio Sampaio já articula outras indicações para cargos do terceiro escalão da administração.

Cariri. Atrasos de salários preocupam servidores municipais

Os salários de dezembro de 2016, ainda, causam muitos problemas para algumas administrações do Cariri. Municípios como Missão Velha, Abaiara, Nova Olinda e Jardim não tem sequer perspectiva de quando pagarão os vencimentos. Em Caririaçu, outra com os mesmos problemas, o prefeito Edmilson Leite conseguiu pagar dezembro e agendar o pagamento de janeiro. A meta foi uma das suas principais bandeiras de campanha.

O problema apontado pelos prefeitos Diego do Juiz, Afonso Tavares e Aniziário Costa, é a falta de recursos, ocasionados, entre outros, por bloqueio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Os novos gestores acusam as administrações passadas pela desorganização financeira. Os novos prefeitos garantem que a desorganização será levada ao ministério Público do Estado e Federal.

Greve. Servidores de Jardim pedem socorro

Entre os municípios caririenses, o que tem demandado mais reclamações é Jardim. O novo prefeito, Aniziário Costa, até tenta dialogar com os servidores, mas a situação é de calamidade como, inclusive, foi decretada por ele. Sem paciência e sem acreditar em soluções práticas, os servidores da saúde pediram a intervenção do Ministério Público e decretaram greve.

Segundo representantes do sindicato, há menos de 10 dias para o término do mês de janeiro, os servidores ainda não receberam o mês de dezembro e o 13º salário. Apesar do sindicato assegurar que a ex-prefeita Analeda Luz deixou o dinheiro para pagar o funcionalismo, o prefeito Aniziário disse que só vai pagar após receber o balanço da contabilidade. A queda de braço deixa os servidores sem salários e com a perspectiva de decretação de greve. O caos é eminente.

Munícios. Calote bilionário no INSS

Uma reportagem do Jornal o Estado de S. Paulo revelou na última semana uma realidade comum nos municípios brasileiros, débitos com o Instituto Nacional de Seguridade Social, o INSS. São R$ 99,6 bilhões que ajudaram a aliviar as contas dos prefeitos, mas que causam prejuízos aos cofres do órgão e ao trabalhador. Segundo o levantamento, 89% dos mais de 5 mil municípios sofrem com o problema.

Mas, o calote tem um preço; a inadimplência tem acarretado bloqueio das parcelas do Fundo de Participação dos Municípios, o FPM. E como efeito domino, a falta de recursos nos cofres das Prefeituras tem ocasionado atrasos de salários e, até, do 13º de 2016. No Cariri a realidade já chegou e existe a ameaça de muitas greves. As novas gestões correm para não iniciar os mandatos com desgastes deixados pelos antecessores.

terça-feira, 24 de janeiro de 2017

Juazeiro. Grupo derrotado na eleição da mesa diretora articula queda do presidente Gledson Bezerra

A surpresa na eleição para a mesa diretora da Câmara de Juazeiro do Norte, continua proporcionado momentos de tensão mesmo durante o recesso da Casa. O descontentamento com o resultado parece ser maior que a paciência dos derrotados.

Além da garantia de que a fiscalização será intensa sobre a nova gestão do novo presidente Gledson Bezerra, o grupo comandado pelo vereador Darlan Lobo, quer ir mais longe. Na quinta-feira, dia 19, Darlan reuniu um grupo de nove vereadores, em um hotel da cidade, para discutir o afastamento de Gledson.

Darlan quer colher as assinaturas de 20 dos 21 vereadores para afastar o presidente por tráfico de influência. Na reunião, Darlan acusou o presidente de usar o cargo para se beneficiar com a indicação de 40 cargos na gestão do prefeito Arnon Bezerra. A discussão, que está nos bastidores, tem virado polêmica entre os parlamentares.

Gledson aponta os motivos

Em conversa com pessoas próximas, o presidente da Câmara, Gledson Bezerra, disse não ter indicado nenhum cargo na gestão Arnon Bezerra. Ele avaliou a articulação para pedir seu afastamento, como perseguição política. Na conversa Gledson teria falado sobre a verdadeira motivação para a tentativa, como sendo a revisão de contratos existentes na Câmara.

Gledson estaria preparando uma auditoria para rever a necessidade e a viabilidade financeira dos contratos. A Câmara estaria quebrada, com débitos que ultrapassam os R$ 4 milhões. O presidente garante que a Casa pode se tornar inviável, caso nada seja feito. A tentativa de afastamento e os documentos referentes aos contratos já estariam a caminho do Ministério Público do Estado. Para se proteger, Gledson vai denunciar as motivações.

Arnon ficou longe da crise

A crise política que abate a nova legislatura na Câmara de Juazeiro do Norte, parece ter deixado o prefeito Arnon Bezerra sem lado. Arnon tem evitado falar sobre o assunto e se recusou a ajudar na articulação para derrubar ou para defender Gledson Bezerra. Para o prefeito, a Câmara tem maturidade para resolver suas crises.

Na conversa com assessores próximos, Arnon disse que não vai se meter na questão. Com Arnon fora do jogo, Darlan partiu para articular a queda de Gledson sozinho. E o resultado foi imediato; dos 10 vereadores que votaram em Gledson na eleição da mesa, apenas um compareceu à reunião de Darlan. A pouca adesão à causa foi entendida, por alguns parlamentares, como uma resposta negativa a vontade de Darlan.

Câmara. Zé Ailton já tem líder

Bem antes do início da legislatura na Câmara de Vereadores do Crato, o prefeito Zé Ailton Brasil já pode contar com a defesa de seu vereador líder. Renan Almeida, recém eleito, tem se destacado por ser o porta voz das ações da nova gestão. Em entrevista Renan falou dos decretos que editado por Zé Ailton extinguindo gratificações para contratados e comissionados, como sendo medidas de economia.

O vereador tem repetido que está em curso um levantamento de todas os débitos e créditos deixados pela gestão anterior. Zé Ailton não vai pagar o preço pelo erro de outros prefeitos. Renan tem destacado ainda o veto as contratações de parentes até 3º grau. Renan se antecipa aos trabalhos na Câmara. Resta saber como Renan se portará diante das possíveis denúncias e acusações da oposição. Pelo menos, Renan já está treinando. 

Precatórios em Altaneira nas mãos da Câmara de Vereadores

A primeira sessão da Câmara de Altaneira foi marcada por uma ação significativa do prefeito Dariomar Soares (PT). Como primeira mensagem enviada ao Legislativo, o prefeito encaminhou projeto de lei solicitando autorização para pagamento de abono aos servidores da Educação, com recursos remanescentes do Fundeb. O projeto foi encaminhado para análise da Comissão Permanente da Casa.

O iniciou das atividades legislativas em Altaneira aconteceu no dia 19 deste mês e promete debates e discussões acaloradas. Quando aos recursos do Fundeb, a oposição promete não atrapalhar a intensão do prefeito em distribuir os 60% entre os servidores, mas não fará o mesmo com os outros 40% destinados a investimentos na Educação. Dariomar terá que justificar cada centavo investido. As críticas já começaram.

(Com informações do Blog de Altaneira).

Decretos de Emergência na mira do TCM

Os decretos de emergência de 53 municípios do Estado, estão sob os olhares atentos do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM). A operação especial, que acontece desde o dia 16 de janeiro, vai procurar contratações sem licitação que não se encaixe nas Lei do Orçamento e Licitações. O foco é nas ações decorrentes de anormalidades e na chamada “emergência disfarçada”.

Para formalizar os decretos, os novos prefeitos alegam terem recebido Prefeituras com desorganização administrativa e paralização de serviços essenciais como coleta de lixo, transporte, saúde e aquisição de insumos como merenda escolar. O decreto é previsto em lei, mas os prefeitos terão que provar sua real necessidade. Os técnicos do TCM estarão acompanhados dos promotores da Procuradoria de Crismes Contra a Administração Pública, a Procap.

Investigação. PF indica irregularidades na campanha de Dilma/Temer

A investigação no TSE (Tribunal Superior Eleitoral) que pode cassar Michel Temer volta à tona no debate político em Brasília. A Polícia Federal (PF) apresentou o relatório sobre a ação que pede a cassação da chapa Dilma-Temer, baseado em irregularidades na campanha eleitoral de 2014.

A PF concluiu que parte dos recursos pagos pela campanha à três gráficas, que são alvo da investigação, não se destinava a cobrir gastos da corrida presidencial. De acordo com o relatório, o dinheiro tinha como destino pessoas físicas e jurídicas, além de fornecedores e subfornecedores. O documento já foi entregue ao TSE no dia 18 último.

(Com informações do Site Brasil 247).

quinta-feira, 19 de janeiro de 2017

Lava Jato. Delação da Camargo Correia pega Alckmim e Temer

A delação mais aguardada a colhida pela operação Lava Jato é dos executivos da Construtora Camargo Corrêa. As delações devem atingir, em cheio, os governos de Geraldo Alckmim, do PSDB paulista; além de Michel Temer, citado nas planilhas da empreiteira.

As delações devem causar um impacto devastador no Poder Judiciário. Nesse caso especifico os controladores da empreiteira foram forçados pelo Ministério Público a contar como conseguiram enterrar a Operação Castelo de Areia. A operação abafa teria sido coordenada pelo ex-ministro Marcio Thomaz Bastos.

Depoimentos serão constrangedores para ministros de tribunais superiores, assim como alguns de seus parentes.

Eleição. Rafael Branco e Fernando Santana devem fazer dobradinha em 2018

As lideranças do governo Camilo no Cariri, Rafael Branco e Fernando Santana, devem ratificar sua união nas eleições de 2018. Depois de um período de afastamento, os dois voltaram a conversar para afinar o discurso. Rafael quer ser candidato a deputado estadual e tenta convencer Fernando a sair candidato a federal. Os dois seriam os candidatos preferenciais de Camilo no Cariri.

Em Barbalha, a base de Fernando já festeja a possibilidade. Apesar da boa aceitação, Fernando não se decidiu sobre o assunto. Continua trabalhando com a perspectiva apenas de ser candidato. Já Rafael, se antecipa nas articulações junto aos prefeitos da região e articula a vinda dos novos gestores de Assaré, Evanderto Soares, e Nova Olinda, Afonso Sampaio, para seu palanque. Segundo interlocutores a conversa está bem adiantada.

Cobrança. Arnon dá o tom da gestão

O prefeito de Juazeiro do Norte, Arnon Bezerra (PTB), já deu o recado aos seus secretários e disse como vai querer o trabalho. Ele não aceitará corpo mole; quer dedicação e produtividade. O estilo do novo governo foi passado ao primeiro escalão em reunião realizada na última semana.

Arnon bateu na mesa e disse que Juazeiro não pode esperar. Todos ficaram surpresos com a firmeza com que o prefeito conduziu a reunião e como antecipou as cobranças. Arnon vai realizar uma reunião a cada 15 dias para avaliar o andamento dos trabalhos desenvolvido pelas Secretarias.

O prefeito teria dito que não aceitará pedido sem resposta, como virou rotina nos últimos anos. A crítica foi estendida as últimas gestões de Juazeiro do Norte. Teve secretário avaliando se conseguirá cumprir as exigências.

A casa caiu. Cid é denunciado por improbidade

O ex-governador Cid Ferreira Gomes parece estar no seu pior momento político. Depois do desgaste com a inclusão de seu nome em uma das delações da Odebrecht, acusado de receber propina de R$ 200 mil, agora Cid está sendo denunciado pelo Ministério Público Federal (MPF) por improbidade. Cid é investigado em empréstimo de R$ 13 milhões junto ao Bando do Nordeste.

A denúncia do MPF acusa Cid de beneficiar a empresa “Corte Oito Gestão e Empreendimento Ltda.”, onde é sócio ao lado de Ricardo Sérgio Farias Nogueira. O dinheiro foi retirado para construção de um galpão em Sobral, quando Cid ainda era governador.

Segundo o MPF e a Controladoria Geral da União (CGU), não foram respeitadas as regras para operações financeiras FNE. O MPF aponta também falhas no controle interno do banco e superdimensionamento do faturamento da empresa na avaliação de crédito.

Mudança. Camilo mais perto do PSB

O governador Camilo Santana, atualmente no PT, está mais perto do PSB. Depois de um longo período sem a discussão sobre a mudança de partido, o governador volta ao foco após uma visita do governador de Pernambuco e vice-presidente nacional do PSB, Paulo Câmara. O encontro aconteceu em Fortaleza, antes da viajem de Camilo.

Segundo informações de pessoas próximas de Camilo, o motivo seria a pouca voz do governador dentro do partido. Além disso, a mudança seria uma estratégia do grupo liderado pelos irmãos Cid e Ciro Ferreira Gomes para fortalecer a candidatura de Ciro a presidência em 2018.

A assessoria do governador de Pernambuco nega que a reunião tenha tratado de assuntos partidários. Segundo o porta-voz de Paulo Câmara, foi apenas uma “visita de cortesia” para “tratar de investimentos privados”.

Apesar das negativas oficiais, a visita de Paulo Câmara parece se antecipar para barrar uma discussão de Camilo com o PSDB. Na semana passada, o governador pernambucano rebateu a declaração do senador Tasso Jereissati (PSDB), que disse achar Camilo com jeitão tucano. Câmara disse que Camilo “tem mais jeito socialista do que tucano”.

O “convite” público parece já ser reflexo de uma aproximação que ocorre no PSB do Ceará. O presidente estadual da sigla e deputado federal Danilo Forte tem se aproximado do governador petista desde a última eleição municipal, levando Camilo a apoiar nomes ligados a ele no interior do Estado.

Lava Jato. Fila para novas delações chega a 20 nomes

A força-tarefa da operação Lava Jato está retomando as negociações de delação premiada. As ações estavam suspensas devido ao fechamento dos acordos dos 77 executivos da Odebrecht, com mais de 900 depoimentos. Na nova fase já existe uma fila com mais de 20 candidatos a delatores. Os acordos leniência serão feitos por procuradores da Lava Jato, em Curitiba, ainda este mês.

Estão na fila executivos de empreiteiras, agentes públicos indicados aos cargos por partidos e políticos, lobistas e operadores financeiros; todos são acusados de corrupção na Petrobrás. Entre os candidatos a delatores estão o ex-diretor da Petrobrás Renato Duque, o ex-marqueteiro João Santana, o lobista Adir Assad, e executivos das empreiteiras Mendes Júnior, Galvão Engenharia, Delta e OIT.

quarta-feira, 11 de janeiro de 2017

Zé Leite finaliza gestão acusado de calote e caixa 2

Com um histórico extenso de polêmicas administrativas, o ex-prefeito de Barbalha, Zé Leite (PT), deixou a gestão com mais uma acusação de calote e uso de “caixa 2”. O ex-prefeito é acusado de autorizar a compra de peças, equipamentos e serviços de manutenção do sistema de abastecimento de água na zona rural do município.

Segundo o empresário Francisco Granjeiro Ferreira, diretor da empresa Granjeiro Irrigação Ltda., foi autorizado a prestar os serviços sem licitação e acabou levando um calote de R$ 33 mil. Outros R$ 15 mil foram pagos sem nota fiscal. As autorizações por escrito, teriam o aval de Zé Leite, com a assinatura do secretário de Infraestrutura, conhecido como Getúlio. Os serviços ilegais aconteceram em 2015.

Manoel Santana e Sineval Roque de volta a Assembleia

O suplente de deputado estadual e ex-prefeito de Juazeiro do Norte, Manoel Santana Neto (PT), está de voltar para a Assembleia Legislativa do Ceará (AL). Outro que assumiu uma cadeira na Casa foi o suplente Sineval Roque (PDT). Os dois representantes do Cariri voltaram a Assembleia no dia 02 e 04 de janeiro de 2017, respectivamente.

Sineval Roque já assumiu o cargo eletivo por quatro mandatos como titular, depois de ser prefeito de Antonina do Norte. Com a posse de Sineval Roque, a bancada do PDT passa a contar com 13 deputados estaduais, sendo a maior bancada com representatividade na AL.

Apesar de nunca ter eleito, Manoel Santana, já assumiu por várias vezes como suplente nesta legislatura. Apesar de pouco tempo de Assembleia, Manoel Santana foi considerado um dos 10 parlamentares mais atuantes na Casa.

Manoel Santana e Sineval Roque assumiram após a renúncia dos deputados eleitos prefeitos nas últimas eleições municipais. No dia 30 de dezembro de 2016, entregaram os cargos os deputados Ivo Gomes (PDT), eleito prefeito de Sobral; Zé Ailton Brasil (PP), eleito no Crato; Laís Nunes (PMB), eleita em Icó; e Naumi Amorim (PMB), eleito em Caucaia.

Com a saída dos deputados para as prefeituras, assumiram os suplentes Fernando Hugo (PP), Raquel Marques (PT), Dedé Teixeira (PT) e Mario Hélio (PDT). Com a saída do deputado Osmar Baquit (PSD), para assumir a Secretaria da Agricultura, Pesca e Aquicultura, Manoel Santana assumiu a AL. Sineval Roque herdou o lugar do deputado Dedé Teixeira que permaneceu na Secretaria do Desenvolvimento Agrário (SDA).

terça-feira, 10 de janeiro de 2017

República Macedo. Prefeito de Aurora emprega toda a família na gestão

A nova administração de Aurora foi uma das poucas no Cariri que não anunciou redução de cargos e de secretarias. Mesmo sob decreto de emergência, o prefeito Júnior Macedo (PR) manteve as regalias da família.

O ex-prefeito Adailton Macedo, primo de Júnior é o secretário de Administração; Pedro Henrique, filho de Adailton, assumiu o Esporte; Rosilange Macedo, esposa de Adailton, é a secretária de Educação; Zé Macedo, primo de Adailton, assumiu as Financias; José Dácio, pai da nora de Adailton, foi colocado na Agricultura.

Sem falar na subsecretária de Saúde, Alana Macedo, que é sobrinha de Adailton e seu esposo que também deve assumir uma secretaria. Além disso, o vereador Aderlanio Macedo, irmão de Adailton, é o presidente da Câmara municipal. A administração de Aurora é uma festa familiar onde ninguém entra.

Desmonte. Nova gestão decreta emergência em Jardim

No mesmo ritmo do desmonte e do descontrole administrativo, a antiga gestão de Jardim, comandada pela ex-prefeito Analeda Luz, parece ter deixado uma Prefeitura ingovernável. Pelo menos é o que diz a nova gestão do prefeito Aniziário Costa.

Recentemente o prefeito decretou situação de emergência no município. Segundo o documento a Prefeitura foi entregue em completo desmando administrativo com prédio e veículos públicos danificados, salários de servidores e repasse da Previdência atrasados, além de ausência de instrumentos de controle e rotina administrativa.

Para a nova gestão, o estado de calamidade pública é resultado de mais de 20 anos de poder, sem compromisso com o bem público e com a população. Pelo que se vê, a reconstrução será, acima de tudo, um desafio.

Mauriti. Equipe da ex-gestão responde sobre denúncias

A crise em Mauriti, desencadeada pela denúncia do prefeito Mano Morais, promete aumentar. O PT local e a equipe do ex-prefeito Evanildo Simão responderam às acusações. Segundo a antiga gestão, o atual prefeito não usa de “boa fé”. “Nas mídias sua equipe (Mano) está usando de artimanhas para criminar, culpar...e quem sabe, ludibriar. Mas tem respostas a tudo...”, argumentam.

Em nota o PT explicou situações como veículos sucateados, prédios públicos deteriorados; além de rebater o debito de R$ 10 milhões. Segundo extratos, anexados a nota, a nova gestão recebeu R$ 5 milhões em caixa e a dívida total não ultrapassa os R$ 7 milhões. O recurso está bloqueado pela justiça para pagamento de folha que não ultrapassaria os R$ 3,5 milhões. O debito não passaria de R$ 2 milhões.

quinta-feira, 5 de janeiro de 2017

Investigação. MP quer devolução de R$ 2,3 milhões da Associação das Primeiras Damas

O Ministério Público do Estado (MPCE) pede, através de Ação Civil Pública, a devolução de R$ 2,3 milhões da Associação das Primeiras Damas dos Municípios do Estado (APDMCE). A ação, que aponta dano ao erário público, foi protocolada na 17ª Vara Cível. No processo, o MPCE afirma que a APDMCE utilizava dinheiro repassado mensalmente pelas prefeituras do Ceará indevidamente.

A entidade sem fins lucrativos, criada em 1987, nunca prestou contas do dinheiro que recebe dos municípios, como determina a Constituição Federal. O MPCE protocolou representação, junto ao Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), uma requisição para Tomada de Contas Especial dos anos de 2007 a 2011, já que, o período anterior já havia prescrito.

Segundo o promotor de Justiça de Defesa do Patrimônio Público, Ricardo Rocha, disse que não se sabe se o dinheiro foi gasto em obras sociais ou nas boutiques de Paris, já que, além de não prestar contas do dinheiro público, não existem sequer a documentação para comprovar as despesas.

O MPCE constatou que a Associação possuía convênios de cooperação com os Municípios, com vigência de 2005 a 2008, por meio dos quais se firmou repasse das Prefeituras à APDMCE. Nestes convênios, conforme ação, não constavam dados como: identificação do objeto a ser executado, metas, etapas de execução, plano de aplicação dos recursos, cronograma de desembolso e previsão de início e fim da execução do objeto.

A lista dos municípios que fecharam os convênios chega a 102 no período de 2005 a 2008. Além da Associação, constam como rés no processo, Maria Auxiliadora Brasil Sampaio Cardoso (presidente da entidade de 2007 a 2008, quando foi primeira-dama de Porteiras); Maria Zélia Soares Lins (presidente da associação em 2009 por seis meses, sendo vice-prefeita e primeira-dama de Pedra Branca); Célia Costa Lima (conduzida em 2009 como presidente da instituição, quando foi primeira-dama de Limoeiro do Norte); Vânia Maria Pires Mendes (presidiu a APDMCE em 2003/2004 e 2005/2006 e era primeira-dama de Horizonte); e Ana Kely Pinto Cavalcante (tesoureira no biênio 2009/2010, quando foi primeira-dama de Pacatuba).

O montante de R$ 2,379 milhões a ser devolvido foi repassado da seguinte maneira, conforme consta na ação civil pública: 2007 (R$ 439.438,27), 2008 (R$ 447.848,00), 2009 (R$ 436.940,00), 2010 (R$ 536.210,00) e 2011 (R$ 518.635,00). Os repasses mensais ocorriam por meio de débitos em conta do Fundo de Participação dos Municípios. 

O Ministério Público deve ainda investigar outras duas entidades que também não prestavam contas. Estão na mira do MP a Associação dos Municípios Estado do Ceará (Aprece), que reúne prefeitos, e a União dos Vereadores do Ceará (UVC). A apuração dos gastos destas entidades ainda não foi finalizada.

Milagres. Prefeito Lielson diz que a educação será “o carro chefe” da administração.

Durante o anúncio da posse do secretariado da nova gestão, no dia 2 deste mês, o prefeito de Milagres, Lielson Landim (PDT), anunciou que a educação será o “carro chefe” da sua administração.

A missão foi dada para a nova secretária de Educação, Francisca Glaucineide Santana Gonzaga (Neinha) a missão de melhorar os índices da educação. A gestão promete melhorar as estruturas dos prédios escolares, investir em treinamentos e valorização dos profissionais, garantir merenda escolar de qualidade e transporte satisfatório.

Prefeito de Mauriti denuncia rombo de R$ 10 milhões e sucateamento da Prefeitura

O prefeito eleito do município de Mauriti, Mano Morais (PDT) falou ao site Miséria, sobre os primeiros desafios da nova gestão. Ele destacou o desgaste físico dos prédios públicos e comentou sobre o desmonte dos veículos da prefeitura recebidos da gestão do prefeito Evanildo Simão (PT).

Entre os problemas citados pelo prefeito, está a grave situação financeira do município. Segundo Mano Morais as contas em aberto somam R$ 10 milhões e existem servidores que não recebem desde novembro de 2016.

Ainda, segundo o prefeito, há máquinas agrícolas da prefeitura e que se encontram abandonadas nos arredores da cidade. Mano relata ainda que dentre os 26 automóveis que são utilizados na Secretaria de Saúde, apenas dois estão funcionamento. A denúncia deve ser formalizada a Justiça.

Sem o dinheiro da repatriação, ex-prefeitos devem ser enquadrados na LRF

2016 não terminou! Na região do Cariri tem ex-prefeito sem dormir. O dinheiro da repactuação, prometido pelo Governo Federal, para ajudar nas dívidas dos municípios acabou não entrando em tempo hábil. Depois de idas e vindas, a verba que entraria nos cofres na virada do dia 29 para o dia 30 de dezembro, foi depositado no fim da tarde do dia 30, quando os sistemas bancários já estavam fechados.

Pagamentos deixaram de ser feitos a fornecedores e vários municípios deixaram servidores sem 13º e até salários. O problema da insônia dos ex-prefeitos é que, caso, os atuais gestores entendam que não têm obrigação de cumprir os compromissos, principalmente, com fornecedores, os ex-gestores serão pegos pela Lei de Responsabilidade Fiscal. A LRF proíbe a passagem de dividas sem previsão de recursos. Escapa quem for aliado.

quarta-feira, 4 de janeiro de 2017

Prefeitos do Crajubar assumem prometendo reduzir gastos

Sem muita pompa e em sessões solenes simples, os prefeitos dos três maiores municípios do Cariri assumiram, nesse dia 1º de janeiro, prometendo redução de gastos para recuperar as finanças das gestões. A situação de caos é avaliada como herança maldita deixadas pelos ex-gestores e devem exigir sacrifícios de todos para garantir a governabilidade.

Essas afirmações foram uma constante nos discursos dos novos prefeitos de Crato, Zé Ailton Brasil (PP); Juazeiro do Norte, Arnon Bezerra (PTB), e Barbalha, Argemiro Sampaio (PSDB). Mesmo antes da posse, os prefeitos já anunciaram a redução de secretarias, a implementação de uma política de cortes e um novo projeto de arrecadação. As medidas devem ser implantadas imediatamente.

Em Juazeiro do Norte, o prefeito Arnon Bezerra (PTB), disse que sua gestão terá como principal objetivo o bem-estar social da população. Para isso, Arnon disse que vai reduzir gastos e já anunciou a fusão de extinção de várias Secretarias.

Arnon Bezerra e o vice-prefeito, Giovanni Sampaio (PSD), tomaram posse na tarde de domingo, 1º de janeiro, no plenário da Câmara de Vereadores. No seu discurso Arnon disse que espera uma relação de alto nível com o Parlamento e a resolução de demandas reprimidas serão sua maior prioridade. A solenidade contou com a presença do ex-prefeito Manoel Salviano. Arnon recebeu o governo do seu irmão, o prefeito interino Luiz Ivan Bezerra (PTB).

No Crato, o prefeito Zé Ailton Brasil e o vice, André Barreto (PDT), tomaram posse durante a manhã em sessão solene realizada no Crato Tênis Clube. A sessão contou com as presenças do deputado estadual Manoel Santana (PT) e do ex-prefeito Moacir Siqueira. Durante o discurso, o prefeito reafirmou o compromisso de recupera as finanças do município, destacando o grande desafio que todos terão pela frente.

Para o prefeito Zé Ailton é nas dificuldades que surgem a possibilidade de fazer a diferença. O prefeito cobrou empenho da equipe e disse que saúde e educação serão as prioridades do seu governo.

Durante a transmissão de cargo, em frente ao Palácio Alexandre Arraes, sede do Governo Municipal, foi sentida a ausência do ex-prefeito Ronaldo Mattos para entregar as chaves ao novo prefeito. Ronaldo não compareceu, nem enviou representante.

O prefeito de Barbalha, Argemiro Sampaio e o vice Ernandes Garcia (PSDB), tomaram posse na manhã desse dia 1º, na Câmara Municipal. No seu discurso, Argemiro disse que vai fazer as grandes transformações que o município necessita. Para o prefeito a cidade enfrenta grave crise financeira e administrativa e precisa de empenho de todos para voltar à normalidade.

Na avaliação de Argemiro, o prefeito Zé Leite deixou a cidade acabada. Segundo o novo prefeito há problemas na saúde, com posto fechados, e na educação com uma defasagem superior a 2 mil alunos. Para Argemiro a diminuição dos alunos na rede pública municipal, ocasiona uma grave diminuição nos repasses do Governo Federal. O prefeito Zé Leite não compareceu para transmissão do cargo.

Os três prefeitos já haviam anunciados suas equipes de governo. Confira os nomes:

Juazeiro do Norte: Maria Loreto de Lima(Educação), Luiz Ivan (Meio Ambiente), Luciano Basílio (Esportes),  Michel Araújo (Desenvolvimento Econômico), Junior Feitosa (Turismo e Romaria), Elisa Fernandes Lavor (Controladoria e Ouvidoria), Isabela Bezerra (Ação Social), Bernardo Oliveira (Procuradoria), Nildo Rodrigues (Chefe de Gabinete), Sidney Kalrrais (Amaju), Tenório de Brito (Segurança Pública), Nizete Tavares (Saúde), Romão França (Agricultura), Evaldo Soares (Planejamento e Gestão) e Alemberg Quindins (Cultura). A Secretaria de Infraestrutura, ainda, deve ser anunciada.

Crato: André Barreto (Saúde), Otonite Cortez (Educação), Carlos Eduardo Marino (Finanças), Ernani Brigido Neto (Procuradoria), Paulo de Tarso (Chefe de Gabinete), Luiz Carlos Saraiva (Administração), Otoni Lima Bezerra (Controladoria e Ouvidoria), Maria Águeda Leite Duarte (Ação Social), Francisco Brito Júnior (Meio Ambiente e Serviços Públicos), Luiz Wellington (Infraestrutura), Wilton Dendê (Cultura), Lamar (Esportes) e Gilcélio Alves Pereira (Agricultura e Pecuária).

Barbalha: Durante o evento, Argemiro anunciou os nomes de Cícero Santos (Governo / Gestão Estratégica), Moises Feitosa (Chefe de Gabinete), Rodrigo Menezes (Procuradoria), Antônio Marcondes Luna Alencar (Administração), Ciro Rocha (Controladoria / Transparência), Ernandes Garcia (Assistência Social), Poliana Callou (Saúde), Valdênia Cruz (Educação), Tadeu Macedo (Finanças / Fazenda), Everardo Sampaio (Desenvolvimento Econômico), Epitácio Cruz Neto (Meio ambiente e Recursos Hídricos), Roberto Wagner (Infraestrutura e Obras), Romulo Araújo (Cultura, turismo , esporte e Juventude), Bosco Vidal (Desenvolvimento Agrário) e Guilherme Gregório (Balneário do Caldas).

Oposições dominam eleições nas Câmaras no Crajubar

As eleições para as mesas diretoras nas Câmara de Vereadores de Crato, Juazeiro do Norte e Barbalha revelaram uma tendência para as novas gestões; o domínio, pelo menos inicial, das oposições no Poder Legislativo. Com derrotas em Barbalha e Juazeiro do Norte, as bases dos prefeitos Arnon Bezerra (PTB) e Argemiro Sampaio (PSDB) devem iniciar o período legislativo buscando reconquistar a maioria.

Dos três municípios do Crajubar, apenas o prefeito Zé Ailton Brasil conseguiu eleger o seu candidato Florisval Coriolano (PRTB). A base de Zé Ailton derrotou o candidato da oposição, Dr. Maurinho por 12 a sete. Durante a eleição, na manhã desse dia 1º de janeiro, na sede do Poder Legislativo, o vereador José João Alves de Almeida, o Lunga (PSD), presidiu a sessão, por indicação do vereador reeleito Nando Bezerra (PTB) mais votado nas últimas eleições.

O novo líder da oposição, vereador Bebeto Anastácio (PTN), disse que o grupo vai atuar de forma independente e com responsabilidade. Durante discurso, Bebeto disse ao prefeito Zé Ailton Brasil que o grupo poderá salvá-lo nos momentos mais difíceis que virão pela frente. Zé Ailton parabenizou os membros da mesa e agradeceu a atenção dos vereadores, dizendo que precisará do apoio de todos.

Na Câmara de Juazeiro do Norte, a eleição revelou surpresas na montagem da mesa, motivando um clima tenso que levou a discursos fortes. O vereador Gledson Bezerra (PMN) foi eleito presidente da mesa com 11 votos. Ele derrotou o candidato da situação, vereador Darlan Lobo (PMDB). O vereador Capitão Vieira Neto (PEN), presidiu a sessão, secretariado por Gledson Bezerra.

Gledson era considerada a terceira via e acabou recebendo todos os votos do grupo de oposição ao prefeito Arnon Bezerra. Durante a justificativa do voto, Darlan Lobo denunciou compra de votos durante o processo e requereu a gravação da sessão para impetrar recurso, junto ao Ministério Público do Estado (MPCE), pedindo a suspensão da sessão e a anulação do resultado. Segundo Darlan foi oferecido a alguns vereadores a quantia de R$ 150 mil para a mudança de lado.

O presidente eleito Gledson Bezerra respondeu as acusações dizendo que a ação seria bem vinda para investigar quem realmente comprou voto proporcionado mudanças de lado. Gledson destacou o fato de jamais ter desistido da candidatura e que assume a função com a tarefa de moralizar um poder desgastado pelas recentes denúncias de corrupção. O prefeito Arnon Bezerra parabenizou a nova mesa diretora e disse esperar uma relação de alto nível com o Legislativo juazeirense.

Em Barbalha a oposição, também, venceu a eleição para a mesa diretora. O vereador Vevé Siqueira (PP) foi eleito com nove votos contra seis do candidato da situação, vereador Rildo Teles (PMDB). O resultado acabou confirmando as previsões de domínio da oposição na montagem da nova legislatura.

O presidente Vevé Siqueira disse que não iria trabalhar contra a administração, mas em prol do desenvolvimento de Barbalha. O prefeito Argemiro Sampaio disse que conta com o Legislativo para trabalhar por Barbalha.

Apesar das vitórias das oposições, os prefeitos Arnon Bezerra e Argemiro Sampaio estão otimistas de que contarão com a maioria dos vereadores para implementar suas ações administrativas.

Veja como ficaram as mesas:

Crato: Florisval Coriolano (presidente), Pedro Alagoano (vice-presidente), Pedro Lobo (1º secretário) e Tico da Serrinha (2º secretário).

Juazeiro do Norte: Gledson Bezerra (presidente), Marcio Joias (1º vice-presidente), Cicinho Cabeleireiro (2º vice-presidente), Capitão Vieira Neto (1º secretário), Adauto Araújo (2º secretário) e Jaqueline Gouveia (3º secretária).

Barbalha: Vevé Siqueira (presidente), Rosario Amorim (vice-presidente), Hamilton Lira (1º secretário) e Marcus Alencar (2º secretário).

Caririaçu. Não adiantou espernear, Edmilson tomou posse

Depois de muito tensionamento e decisões judiciais, o prefeito eleito de Caririaçu, Edmilson Leite, do PDT, tomou posse nesse dia 1º de janeiro. As bolsas de apostas acabaram derrubando as previsões do grupo do ex-prefeito João Marcos, do PMDB.

Além de assumir o cargo com o irmão, Rosivan Leite, na cadeira de vice-prefeito, o prefeito conseguiu eleger seus aliados para a mesa diretora da Câmara. O vereador José Irlando é o novo presidente da Casa Legislativa para desespero de João Marcos.

Edmilson teve as contas rejeitadas e, por isso, responde por improbidade. Ele garante que suas contas foram rejeitadas por perseguição política e não por erros. Agora será a vez de João Marcos ter as contas julgadas pela Câmara de Edmilson. Vale salientar que João Marcos terminou o mandato afastado pela justiça. Alguém duvida do resultado?

Polêmica. Oposição de Santana do Cariri faz Câmara com voto da situação

Nas eleições para as presidências das Câmara de Vereadores do Cariri, foram várias as denúncias de traição de parlamentares. Entre os casos mais polêmicos aconteceu em Santana do Cariri. O vereador do PSL, partido da prefeita reeleita Danieli Machado, acabou sendo o candidato da oposição.

O vereador Gildo Lopes, deixou a base da prefeita para assumir a presidência da Câmara Municipal. Com a entrada de Gildo a oposição passou a ter maioria de um voto e venceu a eleição por seis votos a cinco. O problema é que o PSL e a prefeita Danieli prometem entrar na justiça para expulsar o parlamentar por infidelidade.

O vereador Gildo já mandou o recado: não pretende atrapalhar a prefeita, mas pode mudar de opinião, caso, a tensão continue. A oposição enviou a este blog nota sobre o assunto. Veja a nota na integra.

Um NOVO ANO, um NOVO TEMPO, e uma vitória para a população santanense!

Em primeiro de janeiro do ano em curso, aconteceu na câmara municipal de Santana do Cariri a posse dos vereadores eleitos, como também a votação para a formação da nova mesa diretora, escolha esta que surpreendeu e deixou a população muito contente, pois o vereador eleito como presidente Francisco Gildo Lopes Freire demonstrou muita coragem ao aceitar tamanho desafio, porém o mesmo afirma que;

“Não medirei esforços para fazer com que o andamento dos trabalhos no legislativo de Santana do Cariri sejam totalmente produtivos para o cidadão, e confiando em Deus e em Sra. Santana eu(Gildo Lopes) em sintonia com os demais membros da mesa diretora o vice presidente Arclébio Dias e o Secretário Samuel Cidade realizaremos uma NOVA GESTÃO voltada para o benefício do povo, fazendo assim uma análise cuidadosa de todos os projetos em tramitação no legislativo, buscando aprovar aqueles que trouxerem uma melhor qualidade de vida para o nosso povo.”

Gildo Lopes recebeu o total apoio de seu irmão Pedro de Gerson, ele que teve esta iniciativa, apoiado também por Cicero Macedo, e pelos vereadores: Eduardo Freire, Arclébio Dias, Luciene Soares, Samuel Cidade e Lucas Matias, sendo desta forma eleito novo presidente da câmara municipal de Santana do Cariri com 6 votos, trazendo à tona um NOVO GRUPO para trabalhar em prol da melhoria da cidade de forma digna e democrática, mostrando ao santanense que ainda existe uma luz no fim do túnel, e que a população pode manter a esperança de um futuro melhor!

Ceará. Cidades sem prefeitos

No Ceará, quatro municípios não tiveram posse de prefeitos. Esperam uma decisão da justiça os municípios de Barro, Saboeiro, Santa Quitéria e Tianguá. Os casos mais críticos estão em Barro e Saboeiro. Segundo previsão a Tribunal Regional Eleitoral (TRE), as datas mais próximas para a realização dessas eleições são 15 de janeiro e 5 de fevereiro.

No município caririense de Barro, o prefeito Marquinélio Tavares teve suas contas rejeitadas pelo TCM e acabou tendo o mandato cassado pela Câmara. Mesmo com a série de impedimentos, Marquinélio insistiu em uma candidatura que desde o início foi impugnada pela Justiça Eleitoral. Até a realização da eleição, que não terá Marquinélio, deve assumir o comando do município o presidente eleito da Câmara. Marquinélio não aceita o resultado e promete continuar recorrendo.

Enquanto isso no Cariri....

... Os gestores do Cariri estão sem saber avaliar as novas regras do Governo Federal para a Saúde. O Ministério da Saúde vai flexibilizar as regras para o funcionamento das Unidades de Pronto Atendimento (UPAs). Cada UPA terá, no mínimo, dois médicos. Antes, era exigido o mínimo de quatro médicos por unidade.

... Os gestores não sabem se isso é bom ou ruim. Segundo o Ministério, caberá agora ao prefeito municipal definir o número de profissionais na equipe. A partir do tamanho dessa equipe, será estabelecido o valor de custeio a ser repassado ao município. Se diminuir os médicos recebe manos. Por outro lado, está difícil montar as equipes.

... Mas, outra ação do Governo Federal tem animado os novos prefeitos. O presidente Michel Temer sancionou a Lei Complementar que reforma o Imposto sobre Serviços de qualquer natureza, o ISS. A Lei, publicada no pagar das luzes de 2016, em 30 de dezembro, fixa em 2% a alíquota mínima do imposto.

... A tentativa é acabar com a guerra fiscal entre os municípios, tipificando como ato de improbidade administrativa a concessão do benefício abaixo da alíquota mínima. Com a reforma, todos os serviços de streaming de áudio e vídeo, como Netflix e Spotify, passarão a pagar o ISS. O ponto negativo é o aumento nas mensalidades.