sexta-feira, 19 de dezembro de 2014

Câmara de Juazeiro elege novo presidente e aprova projeto dos R$ 22 milhões

A Câmara de Juazeiro do Norte realizou, nessa quinta-feira (18), a última sessão ordinária do ano de 2014 e uma sessão especial para eleger o novo presidente do Legislativo para o Biênio 2015-2016. A sessão ordinária foi, ainda, a última do biênio legislativo de 2013-2014.

Para a nova mesa diretora da Câmara, os vereadores votaram em chapa única, composta pelos vereadores: Danty Benedito (presidente), Gledson Bezerra (1º vice), Antônio Cledmilson (2º vice), Claudionor Mota (1º Secretário), Sargento Firmino (2º Secretário) e Sargento Nivaldo (3º Secretário).

Durante a votação os vereadores Capitão Vieira, Antônio de Lunga, Ronnas Motos, Adauto Araújo e Zé Ivan Leiteiro, se abstiveram de votar. A favor da chapa “Trabalho e Transparecia” votaram os vereadores: Normando Soracles, Antônio Cledmilson, João Borges, Cláudio Luz, Sargento Firmino, Bertran Rocha, Claudionor Mota, Preto Macedo, Sargento Nivaldo, Danty Benedito, Didi de Amarílio, Rita Monteiro, Tarso Magno, Darlan Lôbo e Mara Torres.

Antes, durante a sessão ordinária, os vereadores aprovaram, entre outros, o projeto do Executivo que pede autorização para contratar empréstimo no valor de R$ 22 milhões, junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Social (BNDES).

O projeto voltou à pauta da Casa, após emissão de parecer do Procurador Geral da Câmara, Róseo Augusto Jacome, que confirmou o parecer anterior, corrigindo, o que alegou ser, um erro material de digitação, onde o art. 54 foi trocado pelo art. 45. O procurador discorreu, ainda, sobre os questionamentos do vereador Tarso Magno (PR), relator da Comissão de Orçamento e Finanças, que enumerou vários motivos que impediam a confecção do relatório.

Entre os motivos, o vereador citou as consecutivas convocações da secretária de Gestão, Zarelle Catonho, para prestar esclarecimentos sobre a aplicação dos recursos e o não recebimento dos documentos referentes à licitação e contratação da empresa “Zoraia Rodrigues”, responsável pela confecção do projeto. A empresa assinou contrato no valor de R$ 1 milhão, que depois foi reduzido para R$ 660 mil.

Sobre os motivos apresentados pelo vereador Tarso Magno, o procurador avaliou que nenhum deles seria impedimento para o não cumprimento dos prazos regimentais e orientou que o projeto voltasse a pauta para apreciação e votação.

Tarso Magno voltou a questionar o relatório, desafiando o procurador e/ou o assessor jurídico a mostrarem a palavra “urgência” no corpo do projeto enviado à Câmara pelo prefeito Raimundo Macedo, que fundamenta o prazo de sete dias. Tarso responsabilizou o presidente da Câmara, vereador Capitão Vieira, pela decisão, dizendo que o parecer era político e atendia a ordem do presidente.

Os vereadores Darlan Lôbo, Normando Soracles, João Borges e Cláudio Luz, reafirmaram o apoio ao posicionamento do vereador relator e acrescentaram que o presidente da Câmara, ao não comunicar os vereadores da votação, acabou desrespeitando uma deliberação do plenário. Os vereadores acusaram, ainda, o presidente da Casa de rasgar o Regimento Interno e atropelar os trabalhos da comissão.

Com a colocação do projeto para votação, os vereadores Tarso, Darlan, Normando, Cláudio Luz e João Borges, se retiraram da sessão em protesto. Tarso Magno solicitou as cópias da Ata e do áudio da sessão para ingressar com ação no judiciário para anular a decisão.

Veja como votaram os vereadores:

A favor: Capitão Vieira, Sargento Firmino, Zé Ivan Leiteiro, Bertran Rocha, Claudionor Mota, Preto Macedo, Adauto Araujo, Antônio de Lunga, Ronnas Motos, Sargento Nivaldo, Danty Benedito, Didi de Amarílio e Mara Torres.

Contra: Rita Monteiro.

Ausência: O vereador Gledson Bezerra cumpre licença médica e por isso não compareceu à sessão.

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