Julgamento. Condenado pelo TRF4, Lula deve apelar ao STF
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), em Porto Alegre, confirmou na tarde dessa quarta-feira (24), a sentença de primeira instância do juiz Sérgio Mouro, contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Além de confirmar a sentença por unanimidade, os desembargadores Victor Laus, Pedro Gerbran e Leandro Paulsen aumentaram de nove para 12 anos a pena do ex-presidente.
Por se tratar de decisão
colegiada, a sentença deveria incluir o ex-presidente na Lei da Ficha Limpa, o
que impediria sua candidatura à presidência em 2018. Mas, apesar da decisão a
defesa de Lula deve ingressar com uma série de recursos no próprio TRF4 e
apelar ao Supremo Tribunal Federal (STF) para analisar o caso. A estratégia
deve protelar a decisão final por cerca de três meses.
O STF analisará
apenas as questões processuais sem julgar o mérito. Em caso de confirmação da
sentença pelo colegiado do STF, além de perder os diretos políticos por oito
anos, Lula deve cumprir a pena e ser preso.
Nenhum comentário:
Postar um comentário