Governo Cid. TCE aponta fraude em contrato da Arena Castelão

O Tribunal de Contas do Ceará (TCE) divulgou nessa quarta-feira, 11, relatório sobre uma auditoria no contrato de concessão da Arena Castelão, feita no Governo Cid Gomes. O documento aponta fraude em contrato de R$ 518 milhões comandada pela Secretaria Especial da Copa (Secopa), em 2010. Na época, Ferruccio Pontes geria a pasta.

Segundo o relatório, foram encontradas sete falhas no Contrato de Concessão (nº 01/2010), abrangendo os exercícios de 2015 e 2016, entre a Secretaria do Esporte (Sesporte) e a Sociedade de Propósito Específico, denominada Arena Castelão Operadora de Estádio S/A.

O TCE constatou indícios como: avaliação de desempenho contratuais sem utilizar todos os indicadores; atestação de desempenho sem comprovação; validação das receitas sem comprovação; realização de pagamentos sem avaliação dos indicadores de desempenho contratuais; realização do pagamento da contraprestação mensal com a dedução de receitas de forma inadequada; entre outros.

CID COMPLICAÇÃO. Com as delações da Galvão Engenharia na Operação Lava Jato e os relatórios técnicos do Tribunal de Constas do Estado do Ceará (TCE), a situação do ex-governador Cid Gomes se complica a cada dia.

Na terça-feira, 10, o TCE divulgou irregularidades na construção do Centro de Eventos, também na gestão Cid Gomes, quando Bismarck Maia comandava a pasta de Turismo. O tribunal aponta um rombo de R$ 24 milhões. Outro nome investigado é Quintino Vieira, então diretor-geral do Departamento de Edificações e Rodovias (DER).

(Com informações do site Ceará News 7).

Eleições 2018. Fim da janela partidária começa a definir cenário político do Cariri

Com o fim da janela partidária no último dia 7, que permitiu a migração de políticos com mandatos na Câmara dos Deputados e Assembleias Legislativas, o cenário político para eleições deste ano começaram a se definir no Cariri.

O suplente a deputado estadual e ex-prefeito de Juazeiro do Norte, Dr. Santana, acabou permanecendo no PT, apesar das negociações com o PCdoB. Dr. Santana deixou a Assembleia na última semana para o retorno de Dedé Teixeira, ex-secretário do Desenvolvimento Agrário.

O vice-prefeito de Juazeiro do Norte, Giovanni Sampaio, trocou o PSD pelo PPS. O mesmo PPS recebeu as filiações do suplente a deputado estadual Anderson Palácio e o promotor aposentado Leitão Moura. Anderson deve assumir em maio uma vaga no parlamento cearense, após pedido de licença do deputado Thomaz Holanda.

Outras mudança importante aconteceu no PSDB que recebeu o médico e ex-deputado estadual Vaques Landim e o vice-prefeito de Maracanaú Roberto Pessoa.

Enquanto isso em Jardim e Aurora...

... Os professores de Jardim continuam em greve. Aparentemente, a conversa com o prefeito de Aniziário Costa não surtiu efeito. Apesar de fazer questão de ressaltar que conseguiram emparedar o gestor, ao abordá-lo na rua, os professores continuam sem uma resposta concreta sobre sua reivindicação. O tensionamento não surtiu resultado e as tentativas continuam.

... Quem parece ter conseguido um bom acordo com os servidores foi o prefeito de Aurora, Júnior Macedo, do PR. Sua assessoria divulgou que o reajuste de 2,5% para os servidores, a partir de maio, sem retroagir, teve o aval do Sindicato local. O argumento da Prefeitura foi o limite imposto pela Lei de Responsabilidade Fiscal.

Apesar do acordo entre a Prefeitura e o Sindicato ter selado o reajuste, os 2,5% ficaram bem abaixo da expectativa e o sentimento é de decepção. Com medo de protestos e para evitar maiores desgastes, a mensagem foi votada em regime de urgência e a sessão que aprovou o projeto não demorou mais que 20 minutos.

Santana do Cariri. Base de Danieli vive dias de “samba do crioulo doido”

Além de problemas com a saúde, a prefeita de Santana do Cariri, Danieli Machado, do PDT, tem outra dor de cabeça. Sua base de apoio na Câmara está, literalmente, um “samba do crioulo doido”. Dos cinco vereadores que se articulam com a prefeita, quatro não se falam e cada um deve apoiar uma candidatura diferente.

Danieli vota para estadual em Fernando Santana e para federal em André Figueiredo; e para permanecer viva politicamente, terá que despejar muitos votos nos seus candidatos e provar que é, realmente, a maior liderança no município. Assistindo a crise, o grupo do ex-prefeito Jesus Garcia tenta manter a união para derrotar a prefeita e se fortalecer para 2020. Que situação!

Mais problemas

Seguindo a máxima do “nada é tão ruim que não possa piorar”, a prefeita Danieli Machado, tem mais preocupações pela frente. Há seis meses da eleição estadual, seus vereadores já discutem a sucessão municipal de 2020. O vereador João Cabral, do PT, já disse: será candidato em qualquer hipótese.

Como se não bastasse, Danieli deve enfrentar um discurso questionando a real motivação para o seu pedido de licença por seis meses. A oposição se baseia em um processo que tramita na Justiça Eleitoral, motivado por ação do Ministério Público Eleitoral acusando a prefeita por compra de votos e uso da máquina pública nas eleições de 2016. Para a oposição a licença é apenas para se livrar do vexame da cassação.

R$ 46 milhões. Arnon enfrenta promotores e mantém licitação do lixo

O prefeito de Juazeiro do Norte, Arnon Bezerra (PTB), está decidido a pagar R$ 46,4 milhões para a coleta de lixo domiciliar no município durante o ano de 2018. O Ministério Público do Estado (MPCE) investiga denúncias de superfaturamento no valor e direcionamento da licitação para um grupo ligado ao prefeito.

O valor definido na licitação e praticado em contrato entre a Prefeitura e a empresa MXM Serviços e Locações, significa um aumento superior a 120% em relação ao praticado no último ano da gestão do ex-prefeito Raimundo Macedo (MDB), que foi de R$ 20 milhões em 2016. Caso decida aditivar o valor, como previsto em contrato, o custo com o lixo pode ultrapassar os R$ 60 milhões.

A licitação foi questionada pelos vereadores Capitão Vieira (PEN) e Marcio Joia (PDT) no Plenário da Câmara Municipal, ainda em 2017, meses antes de acontecer. Na época, os parlamentares pediram explicações sobre o aumento exagerado do valor e denunciaram um possível direcionamento, apontando o nome da empresa vencedora.

A licitação aconteceu em setembro de 2017 e confirmou a empresa e o valor de R$ 46,4 milhões para a prestação dos serviços. O que era apenas questionamento, se transformou em denúncia de superfaturamento e favorecimento, apontando a prática de crimes como peculato, formação de quadrilha e prevaricação. A denúncia levanta grave suspeição sobre o processo licitatório, a Comissão Permanente de Licitação e a Prefeitura.

No primeiro ano de governo Arnon, antes da licitação, um contrato com a empresa Esquadra Construções, chegou a ser suspenso pela Justiça. A empresa recebeu R$ 16,1 milhões em contrato emergencial. No mesmo ano a Prefeitura pagou outros R$ 6 milhões a empresa Proex, remanescente da gestão Raimundão, também, também por contrato emergencial. Nos dois contratos o prefeito autorizou o pagamento de R$ 22,1 milhões.

Esquadra e MXM são suspeitas de pertencerem ao mesmo grupo. A Esquadra teria saído da concorrência para desviar os rumos das investigações já em curso e dar calote nos funcionários que não receberam direitos trabalhistas. A MXM é comandada pelos mesmos diretores da extinta Esquadra.

Agravante

Se comparada com outras cidades do mesmo porte, Juazeiro do Norte tem a coleta de lixo mais cara do Brasil. A cidade de Caucaia que tem uma população maior que juazeiro – cerca de 360 mil habitantes – paga pela coleta R$ 15,6 milhões, um valor ‘per capto’ de R$ 43 reais por habitante; enquanto Juazeiro gasta R$ 171 reais por habitante, podendo chegar a R$ 214 reais, caso o valor seja aditivado.

Apesar do Ministério Público não se manifestar para não atrapalhar as investigações, a informação é que os promotores Igor Pinheiro e Silderlândio do Nascimento, já estariam de posse do comparativo e usando outras cidades do mesmo porte, como exemplo. Com o avanço das investigações a expectativa é que o Ministério Público peça a nulidade da licitação e o indiciamento dos responsáveis.

Ouvido sobre as denúncias na licitação, o prefeito Arnon Bezerra descartou a possibilidade de anular o processo e demonstrou indignação com a denúncia. Arnon afirma estar sofrendo uma campanha de difamação e que está à disposição do Ministério Público para prestar todos os esclarecimentos.

(Jornal do Cariri).

Mauriti. Isaac Júnior tem padrinho forte em Brasília

O ex-prefeito de Mauriti, Isaac Júnior, pode dizer que tem padrinho forte. Mesmo com investigações e desgastes envolvendo políticos sem compromisso com o dinheiro público, o deputado federal José Guimarães, vice-presidente nacional do PT, manteve, pelo menos por cinco meses, na folha do seu gabinete em Brasília, o ex-prefeito que não apareceu por lá para trabalhar.

Isaac Júnior aparece na folha de fevereiro recebendo mais de R$ 5 mil, entre salário e auxilio para desempenhar a função de Secretário Parlamentar. Apesar do cargo exigir a presença no gabinete, o ex-prefeito esteve todos os dias na sua Farmácia no Centro de Mauriti. Nomeado desde de outubro de 2017, o ex-prefeito recebeu, pelo menos, R$ 25 mil sem prestar os serviços exigidos. Com a palavra, padrinho e afilhado.

O PREÇO. Diante das últimas articulações políticas para as eleições deste ano, é possível que Isaac Júnior, não soubesse o preço a ser cobrado. O ex-prefeito teria sido “intimado” a concorrer a uma vaga na Assembleia Legislativa pelo deputado e padrinho político, José Guimarães. A intensão não seria ser eleito. Júnior teria a tarefa de garantir o bom o desempenho de Guimarães no município, além de somar para a legendo do partido, que avalia sair sozinho nas disputas estadual e federal.

VAI OU NÃO VAI? No município, o ex-prefeito garante que não será candidato, mas segundo informações já foi exonerado para garantir sua participação na eleição. Em breve, o eleitor de Mauriti saberá se o ex-prefeito fala a verdade sobre a candidatura ou se Guimarães comprou gato por lebre.

Articulação. Camilo comandará visita de governadores à Lula

Mais uma vez, o governador Camilo Santana (PT) demonstra liderança com os governadores do Nordeste. Camilo está articulando uma visita ao ex-presidente Lula, na Polícia Federal em Curitiba, em comitiva com oito governadores da região Nordeste. Lula permanece sem poder fazer contatos políticos, mas o encontros está sendo viabilizado com a intervenção da presidente Nacional do PT, senadora Gleisi Hoffmann, e os advogados de Lula.

Já confirmaram presença na caravana os governadores Renan Filho (Alagoas), Rui Costa (Bahia), Flávio Dino (Maranhão), Ricardo Coutinho (Paraíba), Wellington Dias (Piauí), Robinson Faria (Rio Grande do Norte) e Jackson Barreto (Sergipe). A previsão é os governadores se encontrem na capital paranaense na próxima terça-feira, dia 10.

Ceará. Pra onde foram os deputados federais que mudaram de partido

Com o fim da janela partidária no dia 6, sexta-feira, o balanço geral mostra que seis deputados federais cearenses trocaram de legenda. Aníbal Gomes deixou o MDB pelo DEM; Danilo Forte mudou do DEM para o PSDB; Adail Carneiro trocou o PP pelo Podemos; Vicente Arruda deixou o PDT pelo PR; Vitor Valim deixou o MDB pelo PROS; e Vaidon Oliveira saiu do DEM e foi para o PROS.

Em matéria da Folha, Danilo Forte é apontado como um político que gosta de mudar de partido: foram quatro em quatro anos: MDB, PSB, DEM e PSDB. No último, o DEM, Danilo ficou menos de quatro meses. Apesar das traições, em alguns casos, nenhum corre risco de perder o mandato por infidelidade.

Desincompatibilização. Fernando Santana se despede com trabalho

Quem se despediu do Gabinete do Governador, foi o pré-candidato a deputado estadual Fernando Santana. Ele aproveitou os dias 5 e 6 de abril, últimos antes da desincompatibilização, para articular obras e representar o governador Camilo em inaugurações.

No dia 5, no Departamento de Estadual de Rodovias, o DER, Fernando articulou obras para os municípios de Jardim, Aurora e Crato. No dia 6, Fernando esteve em Nova Olinda para entregar o Centro de Tecnologia Mineral do Cariri. A instalação vai beneficiar, entre outros minerais, a Pedra Cariri.

Fernando esteva ao lado do prefeito de Juazeiro do Norte, Arnon Bezerra, do reitor da URCA, Patrício Melo, e do secretário de Ciência e Tecnologia do Estado, Inácio Arruda.

Jati. Disputa caseira pode complicar prefeita Neta

A queda de braço entre o vereador Osvaldo Freitas, do PDT, e a prefeita de Jati, Neta Diniz, também do PDT, parece ter dado os primeiros passos. Na última semana o vereador tentou averiguar uma denúncia de venenos vencidos, utilizados para o combate ao mosquito Aedes aegypti, e findou impedido de fazer o trabalho.

A prefeita chamou a polícia e denunciou o vereador por invasão. Barrado e com os direitos como autoridade violados, o vereador promete agir. Vai usar a tribuna da Câmara para denunciar o acontecido e promete falar tudo o que sabre irregularidades cometidas pela atual gestão.

A oposição espera o desenrolar da briga para denunciar a gestora ao Ministério Público. As próximas sessões da Câmara prometem.

Prisão. 25 horas depois, Lula se entrega a PF

Depois de 2 dias “entrincheirado” na sede do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC paulista, o ex-presidente Lula se entregou na sede da Polícia Federal em São Paulo. Foram 25 horas e 47 minutos de tensão com muitas manifestações favoráveis e contrárias a decretação de prisão do ex-presidente, ainda, na quinta-feira, 05.

Autor do pedido de prisão, o juiz Sergio Moro, deu prazo até as 17 horas da sexta-feira, 07, para que Lula se apresentasse em uma sede da PF. Ao se apresentar, Lula fez exame de corpo delito e foi levado de helicóptero para o aeroporto de Congonhas, onde embarcou para a sede da PF no Paraná. O ex-presidente chegou ao Paraná às 22 horas.

Antes de deixar o Sindicato dos Metalúrgicos, Lula teve que convencer os milhares de manifestantes que se concentravam na frente do prédio desde a decretação da prisão. Pelo país, foram várias as manifestações e declarações de apoio ao ex-presidente. Lula foi condenado a 12 anos de prisão por crime de corrupção e lavagem de dinheiro no caso do tríplex do Guarujá.

Peregrino. Danilo Forte acerta filiação ao PSDB

Depois de ser expulso do PSB, por ter definido apoio ao Governo Michel Temer, e diblar o DEM, o deputado federal Danilo Forte, já tentou várias opções de partidos, mas a maioria não o aceitou. Cansado de rodar, Danilo deve mesmo se filiar ao PSDB para ter a oportunidade de concorrer à reeleição à Câmara Federal.

Acostumado a ter protagonismo por onde passa, Danilo deve se contentar com o papel de mero coadjuvante. Segundo fontes tucana, Danilo foi aceito graças a política de filiações para fortalecer o partido nas eleições deste ano. O PSDB estava esvaziado e corria o risco de não ter, sequer, candidato a deputado federal.

Apesar do acolhimento, a expectativa dos tucanos é que Danilo tente trocar de partido logo após a eleição.

(Com informações do site Ceará News 7).