Caririaçu cumpre TAC com MP

Bem diferente da situação de Granjeiro, que demite concursados, o prefeito de Caririaçu, João Marcos (PMDB), diminuiu comissionados e nivelou o rendimento dos concursados em, no mínimo, um salário. São cerca de 400 funcionários, que ganhavam meio salário. Entre eles os 189 convocados já na atual gestão. A decisão de diminuir comissionados e aumentar os salários de concursados foi tomada em cumprimento no Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) entre os prefeitos do Cariri e o Ministério Público Federal. Para os comissionados as últimas notícias não foram das mais animadoras, mas para os concursados foi um verdadeiro alívio. Segundo informações, agora, nenhum funcionário municipal ganha menos de um salário. A medida pode até ser avaliada como anti-popular, mas é acertada e deve servir de exemplo.

Vereador se rebela em Milagres

O vereador Giancles Filgueira (PMDB), fez um pronunciamento que deixou toda a base do prefeito Hellosman Sampaio (PMDB), sob tensão. O motivo foi o posicionamento contrário ao projeto de criação da Previdência do Município (PREVIMIL). A reação da direção local do partido foi imediata afirmando que todos os vereadores da sigla devem seguir a orientação da liderança do partido. Já o vereador Giancles, respondeu que é vereador do PMDB, segue as orientações do partido, mas não de pessoas. O vereador disse ainda que, mesmo com a orientação do partido, não votará contra a vontade do povo. O clima esquentou e o vereador já anuncia que está sofrendo ameaças de expulsão. Na verdade, parece que falta mesmo é diálogo entre a liderança e a base do prefeito de Milagres.

(Foto: Site Okariri)

Enquanto isso no Cariri...

Parece que as transações imobiliárias entre a prefeitura de Farias Brito e o seu prefeito, Vandevelder Francelino (PCdoB), não tem fim. Segundo informações já está em curso mais uma compra e venda de terreno. É esperar pra ver!

Nas cidades de Juazeiro do Norte, Barbalha e Jardim, os postos do Programa Saúde da Família (PSF), já estão fazendo os primeiros atendimentos do Programa “Mais Médicos” do Governo Federal. Cerca de 15 profissionais estão atuando, mas a expectativa é o número seja aumentado em breve.

A prefeitura de Mauriti entregou, na última semana, a Comenda Professora Auristela Augusto de Araújo Sobral, aos professores do 2º ano que se destacaram no Sistema Permanente de Avaliação da Educação Básica do Ceará – SPAECE 2012. É o reconhecimento aos professores nota 10.

Em Brejo Santo a prefeitura convoca concursados e avisa: “o candidato convocado que não comparecer dentro do prazo estabelecido no Edital de Convocação, perderá sua vaga”. É bom os aprovados correrem. As chamadas não acontecem sempre!

Justiça afasta Antônio de Lunga e Ronnas Motos e Câmara recebe pedido de cassação

A juíza Ana Raquel dos Santos Linard decretou, nessa terça-feira (10), o afastamento do presidente da Câmara de Juazeiro, Antônio de Lunga (PSC), e do tesoureiro Ronnas Motos (PMDB), até o fim das investigações que apuram denúncia de formação de quadrilha, além de uso de empresas fantasmas e notas frias para a compra em quantidade exorbitante de material de expediente e limpeza.

Os vereadores foram notificados da decisão em casa. Segundo informações, Ronnas não estava no momento da notificação, mas procurou o fórum para tomar conhecimento. Já Antônio de Lunga, recebeu o documento por volta das 11h30min.

Durante a sessão, também dessa terça-feira, o delegado Vitor Timbó, esclareceu aos vereadores e população presente, sobre os fatos. O delegado falou dos motivos do afastamento e sobre a nova formação da mesa diretora da Casa.

Após os esclarecimentos do delegado, o novo presidente da Câmara, vereador Darlan Lobo (PMDB), empossou os suplentes Normando Soracles (PSL) e Francisco Alberto da Costa (PT).

O vereador empossado Normando Soracles (PSL), disse ser uma pena assumir o mandato nesse momento de grande turbulência política.

Pedido de cassação

Após o juramento de posse dos suplentes, a presidência da Câmara recebeu pedido de abertura de Comissão Processante contra os vereadores afastados Antônio de Lunga e Ronnas Motos. O pedido de cunho popular foi enviado pelo comerciário Antônio Alves da Silva. Ele apresentou denúncia por infração político-administrativa, quebra de decoro parlamentar e ofensa a ética parlamentar.

Após a leitura da denúncia o presidente Darlan Lobo consultou o plenário que aprovou o pedido com apenas uma abstenção. A comissão deve ser escolhida hoje em reunião com os lideres dos partidos.

Segundo o presidente Darlan a Câmara vai apurar e depois com os resultados colhidos vai decidir pela cassação ou não dos vereadores afastados.

Ocupação da Câmara

Próximo ao fim da sessão um grupo de 30 manifestantes invadiram o plenário e sob gritos de “ocupação”, forçaram o encerramento da sessão. Em posse de cartazes e bandeiras de entidades estudantis, o grupo afirmou que ficará na Casa até que suas reivindicações sejam atendidas. Eles querem, entre outras, a renúncia da mesa diretora da Câmara e o impeachment do prefeito Raimundo Macedo.

O presidente Darlan Lobo, reconheceu o direito de protestar, mas avaliou que a atitude acaba atrapalhando os trabalhos da Câmara. Darlan disse esperar que na próxima sessão os trabalhos ocorram com mais tranquilidade.

TRE inicia julgamento que pede a cassação de Raimundão

O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) começa hoje, terça-feira (10), o julgamento do recurso contra a expedição dos diplomas do prefeito de Juazeiro do Norte, Raimundo Macedo (PMDB), e do vice-prefeito, Luiz Ivan Bezerra (PTB).

A sessão do tribunal não tem previsão de termino. Participam dela dois desembargadores, dois juízes, dois juristas, um procurador Regional Eleitoral e um secretário. Eles devem analisar perecer do Procurador Regional Eleitoral, Rômulo Moreira Conrado, relator do processo.

Os membros do colegiado debaterão sobre denúncia referente à prisão de 20 pessoas, no dia 7 de outubro, dia da eleição, supostamente, envolvidas na compra de votos (captação ilícita de sufrágio), aliciamento e transporte ilegal de eleitores, que beneficiariam, o então candidato, Raimundo Macedo.

No imóvel, onde se encontravam os detidos, foi encontrado vasto material de campanha, além de dinheiro, cópias de títulos eleitorais e crachás de fiscais eleitorais. As apreensões foram feitas pela Polícia Federal, após denúncia.

Para o julgamento, o Tribunal juntou as provas anexadas à ação e mandou ouvir as testemunhas do caso em Juazeiro do Norte. Foram ouvidas cinco testemunhas, além do prefeito Raimundo Macedo e do vice Luiz Ivan.

O site Miséria teve acesso ao parecer do relator Rômulo Moreira. Sobre os testemunhos, o relator considera que os mesmo são insuficientes nas provas e inconclusos nas informações. Para o relator, “no caso concreto, não ficou comprovado que a entrega de bens, ocorrida em face de execução de programa social, tenha sido utilizada com o objetivo de compra de votos”. Ou seja, o relator opina pela manutenção do resultado das eleições.

Consultamos alguns especialistas que, mesmo com o parecer, prevêem um intenso debate, já que, o relator representa apenas um voto. Para alguns é eminente a possibilidade de adiamento por pedido de vistas. Há, ainda, a avaliação de que o caso de Juazeiro é semelhante ao de Tarrafas, onde a prefeito Lucinha Batista (PSB) foi cassada, também, pelo mesmo motivo.

O processo que tramita sob o N° 15-41.2013.6.06.0000, com parecer N° 14569/2013, foi impetrado pelo Partido dos Trabalhadores.

Justiça fecha cerco a Antônio de Lunga e Ronnas Motos

Enquanto a Câmara de Juazeiro do Norte permanece em silêncio sobre as denúncias contra seu presidente, Antônio de Lunga (PSC), as investigações realizadas, conjuntamente, por Polícia Civil, Ministério Público do Estado (MP-CE) e Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), seguem a todo vapor.

Durante toda a última semana, os delegados Tenório de Brito e Marcos Antônio, se revezaram em diligencias aos locais apontados no inquérito e que foram alvo das buscas e apreensões da operação “A Faxina”, realizada pela Polícia Civil. O retorno aos locais, como os depósitos e anexo da Câmara, onde foram apreendidas mercadorias, tem como objetivo dividir informações com MP e TCM para que as investigações sigam alinhadas.

Além da visita aos locais indicados no inquérito, a Polícia Civil divide informações sobre documentos e devem analisar, também conjuntamente, o resultado da perícia nas memórias (HDs) dos computadores apreendidos. Na terça-feira (03), estiveram reunidos os delegados que acompanham o caso, a promotora Alessandra Magda (MP-CE), membros do TCM e a juíza Ana Raquel Linard, que expediu o mandado de busca e apreensão para a operação.

Com o afastamento momentâneo do delegado Tenório de Brito, coordenador das investigações; notícia confirmada informalmente pelo próprio Tenório, em razão das muitas atividades acumuladas na Delegacia Regional de Juazeiro do Norte, portanto, não oficial, o delegado Marcos Antônio deu sequência aos trabalhos. Já na quinta-feira (05), o delegado fez novas diligencias aos depósitos, onde ainda estão estocadas parte das mercadorias compradas pela Câmara. Marcos Antônio estava acompanhado de agentes da Polícia Civil e da equipe do TCM.

O inquérito, que pode colocar os vereadores Antônio de Lunga, presidente da Câmara, e Ronnas Motos, tesoureiro da Casa, atrás das grades, deve ser concluído, após o resultado da perícia nos computadores e o depoimento dos dois, envolvidos diretamente, e mais outros oito vereadores. A polícia já ouviu funcionários da Câmara, mas os vereadores devem ser ouvidos após o resultado da perícia.

A posição da Câmara

Decididos a esperar o resultado das investigações em curso, os vereadores acabaram no retorno dos trabalhos, após duas sessões canceladas, afinando o discurso a fim de diminuir o desgaste sofrido pela casa. Mesmo os vereadores Darlan Lôbo (PMDB), vice-presidente, e Danty Benedito (PMN), autor da denúncia, já desistiram de fazer com que a Câmara também investigue a denúncia. O detalhe, no caso do silêncio dos vereadores, é que grande parte diz que assinaria qualquer pedido de investigação pela casa. O problema é que ninguém encaminha o pedido.

A base do prefeito Raimundo Macedo (PMDB), maioria na casa, através do seu líder, vereador Sargento Nivaldo (DEM), assume a postura de “esperar o resultado da investigação da justiça para tomar um posicionamento e dar uma satisfação à sociedade juazeirense”. Na contramão dessa postura, mas avaliando não encontrar eco, entre os colegas, para a investigação interna, o vereador Darlan, disse que apesar de ter resolvido esperar, não abre da sua posição de abertura de uma Comissão Processante.

O vereador Cláudio Luz (PT), destaca que não acredita que a Câmara terá a coragem de “cortar na própria carne”, por isso, defende que a intervenção seja externa. “Espero apenas que a conclusão do inquérito satisfaça a expectativa da população, que quer justiça no caso, e que os prováveis culpados sejam punidos,” disse.

Corre nos bastidores

Apesar de, ainda, não confirmado oficialmente, o presidente da Câmara, Antônio de Lunga, deve mesmo ficar sem partido. Na quinta-feira (04), Lunga e o colega de bancada, vereador Adauto Araujo (PSC), estiveram em Fortaleza, oficialmente, para decidir os rumos do diretório municipal de Juazeiro, sem presidente desde a saída do empresário Cícero Joaquim.

Extra oficialmente, Lunga teria sido convocado pelo presidente estadual da sigla, Francisco Wellington Saboia, para prestar esclarecimentos sobre o caso das vassouras. Diante do não convencimento das explicações, teria sido anunciada a desfiliação. O presidente Antônio de Lunga, já voltou a Juazeiro com a tarefa de procurar o prefeito Raimundo Macedo para ajudar na procura por outra sigla.

Mesmo trocando de partido, Lunga não deve perder o mandato. A decisão pela saída partiu do próprio partido, o que, descaracteriza a infidelidade, pré-requisito para a perda.

Mesmo amparado pela blindagem dos colegas de Câmara, Antônio de Lunga, está sem partido e acuado pela reprovação da opinião pública. No sábado (07), o presidente e o caso das vassouras foram alvos de protestos durante os desfiles cívicos em Juazeiro do Norte. Há a expectativa de que ainda essa semana, Lunga renuncie ao cargo de presidente.

Ex-aliado de Zé Leite denuncia distribuição de leite e cesta básica na eleição

O representante do Movimento dos Sem Teto de Barbalha e ex-aliado político do prefeito Zé Leite (PT), Raimundo Nonato Martins Sousa, conhecido como Souza do Nassau, foi a Câmara Municipal para responder as acusações feitas pelo Chefe de Gabinete, em matéria veiculada pelo Jornal do Cariri, edição de 13 a 19 de agosto último, sobre a situação habitacional do município.

Sobre as invasões, segundo o vereador Rido Teles (PSL), por falta de uma política habitacional do município, o Chefe de Gabinete, Tales Edacio Ribeiro, disse que a questão estava resolvida e que foram identificadas, entre os invasores, pessoas que têm casa própria. O líder do movimento destacou que pediu cópias da documentação de todos os integrantes do movimento para não restar dúvidas sobre a idoneidade dos membros.

Após fazer sua defesa, Souza do Nassau, denunciou que a gestão do prefeito Zé Leite, desviou leite do programa “Fome Zero” e cestas básicas para aliados políticos, durante o período eleitoral, em detrimento as pessoas que realmente precisam. Segundo a denúncia, a distribuição era feita pela Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social.

O líder do movimento foi aliado político de Zé Leite e confessou que os benefícios foram mandados a sua casa, mas que recusou. “Votei no atual prefeito, mas me arrependi. Zé Leite não tem palavra, por isso me arrependi,” disse.

Por ser oposição, Sousa, disse estar sofrendo perseguições. Segundo ele, a procuradora do município divulgou documento afirmando que iria colocar num canto de parede os lideres do movimento. Ele afirmou ainda que vem recendo ligações ameaçadoras de pessoas ligadas ao prefeito.

A secretária de Trabalho e Desenvolvimento Social, Maria Tereza Amora, não foi encontrada para comentar as denúncias. Tentamos contato com o prefeito Zé Leite, mas também não foi encontrado na sede da prefeitura.

Centro de Apoio aos Romeiros na mira do Ministério Público

Mais da metade dos 1.200 boxes do Centro de Apoio aos Romeiros, em Juazeiro do Norte, já não pertencem as pessoas que assinaram contratos com o Governo do Estado.

Segundo informações, existem casos de vários boxes pertencerem à mesma pessoa. Para as transações de compra e venda, teria sido usando o chamado "contrato de gaveta". As informações apontam ainda que muitos desses boxes estejam sendo alugados, o que é proibido.

O centro passa a maior parte do ano com os boxes fechados. Existe ainda a denúncia de que grande parte dos pontos são transformados em depósitos de mercadorias do Paraguai.

Diante das denúncias, o Ministério Público do Ceará (MP-CE), entrou em ação e já solicitou do Governo do Estado a relação dos verdadeiros donos. Até o final do ano, está previsto um recadastramento dos boxes para saber quem realmente está trabalhando e quem é o dono de cada ponto comercial.

(Com informações do site Miséria).

Juazeiro tem novos secretários

O prefeito Raimundo Macedo empossou, na sexta-feira (06), os novos secretários municipais de Juazeiro do Norte. Foram três. O engenheiro civil Akiro Menezes na Secretaria de Infraestrutura, a enfermeira Petrúcya Frazão na saúde, e o professor Geraldo Alves na educação. Na cerimônia de posse, o prefeito disse que o objetivo maior é dar uma resposta positiva à sociedade “que cobra em cada canto do município”. O detalhe é que os vereadores, que faltaram no desfile de 7 de setembro, estavam no auditório do CEREST, onde Raimundão pediu o empenho nas ações e dedicação acima de tudo. Os novos secretários apontaram problemas na malha viária, a necessidade da busca por melhores indicadores e a existência de problemas sérios que “se arrastam há bastante tempo”. Certo mesmo, é que os desafios na terra do Padre Cícero são grandes. Boa sorte para eles!

(Foto: Assessoria de Imprensa)

Sete de setembro sem autoridades políticas em Juazeiro

Quem foi assistir ao desfile de 7 de setembro, na Avenida Castelo Branco, percebeu a ausência de autoridades políticas no palanque oficial. Nem o prefeito Raimundo Macedo (PMDB), nem os vereadores, nem os deputados com base eleitoral no município, acompanharam as comemorações ao Dia da Independência do Brasil, na terra do Padre Cícero.

A ausência das autoridades foi motiva por protestos convocados nas redes sociais e que reuniu cerca de 400 pessoas, na sua maioria estudantes. O prefeito Raimundo Macedo, acompanhado do vereador Capitão Vieira (PTN), até compareceu, mas acabou abandonando o palanque quando foram iniciadas as manifestações.

A partir das 9 horas, o grupo de manifestantes interrompeu o desfile na altura da Avenida Castelo Branco com Rua José Marrocos. A paralisação atrasou os desfiles por cerca de meia hora. A avenida só foi liberada após negociação, que teve a frente o Capitão Guedes, da Polícia Militar (PM).

Quando soube do início dos protestos, prefeito e vereador se retiraram. Os manifestantes gritavam palavras de ordem pedindo a saída do prefeito Raimundo Macedo e exigindo justiça por parte do TRE. O prefeito de Juazeiro responde processo de cassação de mandato por compra de voto.

Os manifestantes trouxeram, ainda, vassouras para lembrar o caso que envolve o presidente da Câmara, Antônio de Lunga (PSC). Os protestos atingiram a frente do palanque, mas permaneceram por apenas 3 minutos.

Após a liberação da área do palanque, houve confronto entre manifestantes e Guardas Municipais. Há denúncias de excessos cometidos pelos guardas municipais. Três manifestantes foram detidos na delegacia da Polícia Civil, mas liberados em seguida.

Além do vereador Capitão Vieira, apenas o vereador Cláudio Luz (PT), visto entre os manifestantes, compareceu ao desfile, mas não esteve no palanque.

(Foto: Agência Miséria)

Danty e Darlan desistem de investigar presidente e Câmara faz sessão “paz e amor”

A sessão da Câmara de Juazeiro do Norte, dessa quinta-feira (05), foi marcada pelas declarações de desistência dos vereadores Darlan Lobo (PMDB) e Danty Benedito (PMN), de pedir que a Casa investigue os atos denunciados ao Ministério Público e Polícia Civil contra o presidente Antônio de Lunga (PSC).

Para Darlan, o momento de a Câmara investigar já passou. “Vamos, igual aos outros vereadores, aguardar uma decisão da justiça para reafirmar um posicionamento,” disse. Sobre o silêncio da Câmara, Darlan disse que já colocou seu posicionamento, mas que não vai tencionar com contra todos os vereadores.

Perguntado se avalia como omissão, o posicionamento dos vereadores, Danty Benedito, disse que não. Segundo ele, acredita que os vereadores estão sendo precavidos, ao esperar uma resposta da justiça para se pronunciarem.

Durante a sessão, presidida por Darlan, os vereadores evitaram qualquer tensionamento. Sobre a ausência do presidente Antônio de Lunga, Darlan, disse ele estava em Fortaleza para resolver questões partidárias da sua legenda.

Durante a sessão ficou visível que os vereadores evitaram entrar em polêmicas. Entre as discussões, foi abordada a situação da saúde do município, quando os vereadores João Borges (PRTB) e Gledson Bezerra (PTB), fizeram requerimento cobrando a construção do hospital público, prometido em campanha pelo prefeito Raimundo Macedo (PMDB), além da situação dos PSFs que, segundo Gledson, não atende as necessidades da comunidade, quando grande parte dos médicos, não cumpre horário dos atendimentos.

Foram feitos dois pedidos de vistas – projetos do Código Sanitários e permuta de terrenos – votados e aprovados por unanimidade. Entre os projetos aprovados estão alterações nos Conselhos de Turismo e Habitação; enviados pelo executivo e aprovados por unanimidade.

Outros projetos como padronização da pintura dos órgãos públicos municipais, nas corres da bandeira do município, de autoria do vereador Tarso Magno (PR), e a aprovação do novo recesso da Câmara, em segunda votação, também, passaram com facilidade.

O novo período de sessões passa a ser de 02 de fevereiro a 17 de julho e de 01 de agosto a 22 de dezembro. Serão 55 dias de recesso, pensados com base nas mesmas datas da Câmara Federal.

Prefeita de Jardim em apuros

A Justiça Eleitoral do Estado do Ceará está decidida a cumprir a orientação da Corregedoria do Tribunal Superior Eleitoral que deu 90 dias para conclusão dos processos de cassação de prefeitos eleitos no último pleito. E no Cariri, a prefeita de Jardim, Analeda Luz (PMDB), parece ser a bola da vez. Ela enfrenta processo de cassação, sob acusação de ter distribuído telhas do programa “Minha Casa, Minha Vida” para eleitores do distrito do Corrente. Sobre o processo, já foram ouvidas quatro testemunhas de acusação e já está marcada audiência para o próximo dia 7 de outubro para ouvir as restantes. A audiência será no Fórum Eleitoral de Jardim. A previsão é de muita tensão!

O que tá ruim ainda pode piorar

Como se não bastasse, a tensão com o andamento do processo de cassação da prefeita Analeda Luz, foi publicado na última semana, no Diário Oficial do Estado, o acordam que emitiu parece pela desaprovação das contas da Secretária de Saúde do Município, Ana Hérica Luz, no exercício de 2009. O Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) considerou irregularidades identificadas no Fundo Municipal de Saúde, nos termos do art. 13, inciso III, da Lei 12.160/93. A secretária foi condenada a devolver aos cofres públicos o valor de R$14.897,40 de multa. O relator do processo foi o conselheiro Manoel Bezerra Veras. Na verdade, de julgamento em julgamento, a crise político-administrativa de Jardim se agrava.