O Tribunal de Contas
dos Municípios do Ceará (TCM) realiza, a partir da próxima segunda-feira (27),
uma pesquisa pública para receber sugestões de melhorias no acesso eletrônico
ao Portal de Licitações dos Municípios. O TCM mantém o Portal de Transparência
em sua página na internet (www.tcm.ce.gov.br).
O objetivo da análise
é coletar informações que contribuam com o projeto de aperfeiçoamento do
Portal, que está sendo desenvolvido pela Diretoria de Fiscalização (Dirfi) do
órgão.
Na avaliação do presidente do TCM, Francisco Aguiar, é preciso fazer ajustes nos mecanismos de difusão de informações de interesse público. “Agindo dessa forma estaremos contribuindo para ampliar os canais de transparência, possibilitando à sociedade o acesso a conhecimento de qualidade”, disse Francisco Aguiar.
Preventivamente,
foram identificados pontos a serem aperfeiçoados, mas o órgão deseja a
participação das prefeituras e dos cidadãos para detectar novos possíveis aprimoramentos.
A pesquisa pública pretende proporcionar maior facilidade e agilidade durante a
busca e inserção de informações no sistema.
Entre as possíveis mudanças, o órgão aponta a inclusão
de formas de contratação, Chamamento Público e Licitações Públicas
Internacionais; ausência de mecanismos de busca que atendam às necessidades dos
técnicos do TCM na fiscalização; existência de campos não obrigatórios,
necessários para a atuação do controle externo; e ausência de documentos
essenciais.
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