quarta-feira, 29 de julho de 2015

TRE mantém prefeito de Barbalha no cargo

O Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE) manteve o prefeito de Barbalha José Leite Gonçalves Cruz, o Zé Leite (PT), e a vice, Maria Betilde Sampaio, no cargo. A decisão unanime aconteceu durante sessão do Pleno, nessa quarta-feira (29). Por sete votos a zero, o colegiado de juízes e desembargadores rejeitaram o pedido do Ministério Público Federal, através da Procuradoria Regional Eleitoral.

O procurador Rômulo Moreira Conrado, autor da ação, pediu a cassação dos diplomas dos gestores por abuso de poder político e econômico. Durante a campanha de 2012, a Prefeitura administrada por Zé Leite e Betilde manteve programa institucional, segundo avaliação do procurador, com clara promoção pessoal.

O parecer do MPF visou reformar decisão de primeira instância que imputou multa de R$ 100 mil, pela conduta vedada. No processo, a defesa do prefeito nega a conduta, mas o procurador apresentou degravações que confirmaram a acusação. Sobre a decisão, cabe recurso ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

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