quinta-feira, 5 de abril de 2018


Sob pressão, Supremo nega habeas corpus de Lula

Depois de dias de intensa pressão de movimento pró e contra o ex-presidente Lula, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) negaram o pedido de habeas corpus preventivo para evitar em favor do ex-presidente. Durante a votação, que se estendeu pela madrugada desta quinta-feira, 05, a maioria dos ministros seguiu o voto do relator Edson Fachin.

Para seis dos 11 ministros, não há ilegalidade, abusividade ou teratologia (anormalidade) na decisão do STJ que aplicou ao caso a atual jurisprudência do STF. A lei permite o início do cumprimento da pena após confirmação da condenação em segunda instância. A sessão teve duração de 11 horas. Empatada, coube a presidente Carmem Lúcia o voto decisivo.

Lula foi condenado em segunda instância pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro no caso do triplex de Guarujá. Com a decisão do STF, o ex-presidente pode ter a prisão preventiva decretada, após julgamento de um último recurso.

Votaram contra o habeas corpus, além de Cármen Lúcia, os ministros Edson Fachin (relator do caso), Alexandre de Moraes, Luís Roberto Barroso, Rosa Weber e Luiz Fux. A favor do habeas corpus, os ministros Gilmar Mendes, Dias Toffoli, Ricardo Lewandowiski, Marco Aurélio Mello e Celso de Melo.

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