terça-feira, 23 de julho de 2013

Vereadores de Jardim denunciam existência de funcionário fantasma na prefeitura

Os vereadores de oposição de Jardim denunciaram, na última semana, ao Ministério Público Federal, em Juazeiro do Norte, a prefeita Analeda Neves Sampaio (PMDB) por improbidade administrativa, relacionada a concessão irregular de ajuda de custo, ampliação de carga, diferença salarial, concessão de adicional; além de desvio de função.

A representação, protocolada e dirigida ao procurador da Republica, pede a apuração das ilegalidades que, segundo a denúncia, envolveram verbas federais do Fundef e de transferências do Ministério da Saúde. Os vereadores pedem o ressarcimento ao erário, bem como as demais penalidades previstas na lei, como multa e reclusão de 12 (doze) anos.

O documento denuncia a própria prefeita Analeda, a secretária de Saúde, Ana Hérica, o secretário de Planejamento e Controle, Gilson Salustiano, a secretária de Administração, Ana Clara Neves, a secretária de Turismo, Joaquina Neta Roriz Couto; todos como responsáveis pelos atos “agindo em concluio”.

Entre os casos exemplificados no documento está o da secretária de Administração, Ana Clara, cunhada da prefeita, esposa do vice-prefeito, cunhada da secretária de Saúde, irmã do secretário de Ciência e Tecnologia, e tia do secretário de Agricultura. Ana Clara é concursada no cargo de Odontóloga II e mesmo sem nunca ter exercido a função recebe adicional de insalubridade (20%). Ana Clara é quem elabora a folha de pagamentos.

Outro caso que chama atenção é do ex-prefeito cassado e esposo da atual prefeita, Fernando Neves Pereira da Luz. Atualmente ele exerce o cargo de assessor do Gabinete da prefeita, mas recebe como médico concursado, inclusive com acréscimo de insalubridade (20%) e qüinqüênio (5%). Fernando Luz, mesmo sendo concursado desde 2006, jamais assumiu a função, fazendo com que o município contrate outro médico para desempenhar suas funções.

Ainda mais grave é a situação do médico Humberto Neves Pereira da Luz, cunhado da prefeita e do vice-prefeito, esposo da secretária de Saúde, irmão da secretária de Administração, irmão do secretário de Ciência e Tecnologia e tio do secretário de Agricultura. Humberto Luz é concursado desde 2006, como médico do PSF, mas não exerce a função e mesmo assim recebe os vencimentos, inclusive com insalubridade e qüinqüênio. Segundo a denúncia, o médico é funcionário fantasma e recebe um salário bruto de R$ 8.492,93.

Outro caso de funcionário fantasma é José Barreto Couto Neto. José Barreto é contratado como Agente Administrativo, com carga horária de 220 horas e com ampliação de carga horária de 100%. O detalhe é que, segundo a denúncia, José Barreto é estudante de medicina em Campina Grande (PB) e, na prática, não exerce a função para qual é remunerado desde 2010.

O documento que denuncia os casos é assinado pelo presidente da Câmara, vereador Dr. Aniziario (PCdoB), e os vereadores Dra. Liliana (PTC), Dra. Donizete (PT), Pequim Roriz (PR), Zé Napoleão (PRB) e Dolores (PSD). Os vereadores pedem a imediata apuração dos fatos, mediante abertura de inquérito para identificação da ilegalidade.

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