quinta-feira, 14 de setembro de 2017


Câmara. Lei que diminuía recesso parlamentar é derrubada em Barbalha

Na Câmara de Barbalha, o vereador Rildo Teles (PMDB), autor do projeto que visava diminuir o tempo dos recessos parlamentares, não descarta a possibilidade de acionar o Ministério Público do Estado (MPCE), depois da decisão da Casa. O projeto de Emenda à Lei Orgânica do Município foi rejeitado por oito votos a sete.

O resultado da votação revelou uma divisão entre os parlamentares. Foram sete votos favoráveis, todos da base do prefeito, e oito votos contrários, todos da bancada de oposição. A base do prefeito teme que o tensionamento prejudique outros projetos do Executivo a serem encaminhados para apreciação da Casa.

Hoje os dois recessos da Câmara de Barbalha chegam a 105 dias, quase um terço do calendário. Segundo o vereador Rildo, o recesso barbalhense é um dos maiores do Brasil. O projeto propunha a readequação dos recessos da Câmara de Barbalha aos praticados pela Assembleia Legislativa e o Congresso Nacional.

Com a readequação, o recesso a 45 dias de recesso ao ano. Seriam 15 dias no mês de junho e 30 entre os meses de dezembro e janeiro. Para Rildo, tudo não passou de uma articulação da bancada de oposição, maioria na Casa.

Ao falar sobre o assunto, o presidente da Câmara, vereador Vevé Siqueira (PP), garantiu que não houve qualquer tensionamento entre situação e oposição. Para ele, faltou articulação dos autores do projeto. O presidente observou ainda, que o tema é passível de novas discursões na Casa, mas que precisa ser melhor articulado.

Sobre a necessidade de mais tempo para debater os assuntos de interesse da população, Vevé Siqueira, ressaltou, o fato da Câmara ter dobrado o número de sessões. Antes a Câmara se reunia apenas nas segunda-feira e hoje são reuniões acontecem nas segundas e quintas-feiras.

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