terça-feira, 11 de março de 2014

Promotores discordam de juiz no caso dos vereadores do Crato

Os promotores do Ministério Público do Estado (MP-CE), com sede no Crato, Raimundo Parente e Lucas Azevedo, convocaram uma coletiva de imprensa nessa segunda-feira (10), onde discordaram da decisão do juiz da 1ª Vara Cível de Crato, José Batista de Andrade. O juiz determinou na última semana a cassação de todas as medidas liminares e o arquivamento do processo que afastou cinco vereadores da Câmara do Crato.

O processo investigava uma denúncia de extorsão ao ex-prefeito Samuel Araripe para aprovação de uma das suas contas de governo. Entre os motivos alegados para o arquivamento foi o extrapolamento dos prazos, estabelecidos em 30 dias. Os promotores rebatem que não houve perda de prazo, já que, segundo eles, não tiveram acesso a todos os documentos para compor a ação principal.

“Fomos pegos de surpresa com a coletiva do juiz e o anuncio do arquivamento. O que nós esperávamos era que, no mínimo, houvesse a quebra do sigilo bancário. Poderia até, na pior das hipóteses, os vereadores retornarem,” disse o promotor Raimundo Parente, ressaltando que respeita a decisão, mas não concorda de forma alguma. Segundo o promotor, a decisão trará grandes prejuízos para a investigação.

O promotor Lucas Azevedo observou que a única maneira de ter acesso a esse tipo de informação (quebra de sigilo) é através de uma decisão judicial. “Nós respeitamos a decisão do juiz, mas não concordamos com ela. Por isso, vamos recorrer,” disse o promotor, anunciando que na quinta-feira (13) devem ser ouvidos outros investigados para complementação da ação principal.

Sobre os documentos referentes a quebra dos sigilos bancários, o promotor Lucas Azevedo disse que, pelo que tem conhecimento, eles chegaram ao Fórum e já foram entregues aos investigados. “O que vamos fazer agora é questionar o juiz sobre termos ou não acesso aos documentos. Isso não está claro na decisão,” disse Lucas Azevedo.

Ainda sobre os prazos, o promotor Raimundo Parente observou que ele deveria ser contado a partir das diligencias e não após a decisão. “Após a decisão não interessa para o autor da ação. O correto era após o cumprimento do afastamento e a chegada de todos os documentos solicitados. Aí sim, intimava-se o Ministério Público e passaria a contar o prazo de 30 dias para entrar com a ação principal,” ressaltou Parente.

Sobre um novo afastamento dos vereadores, o promotor Raimundo Parente disse que fica mais difícil diante da decisão de retorno. Segundo ele o afastamento era para não atrapalhar nas investigações, já que, segundo o promotor os vereadores não tem interesse de investigar.

Vazamento de informações

Sobre denúncias de vazamento de informações sigilosas de dentro do MP, feita pela imprensa e reforçada pelo presidente da Câmara, vereador Luis Carlos, em entrevista a rádios locais, o promotor Raimundo Parente, disse que o MP não é como alguns vereadores que se comportam de forma indigna.

“Aqui foi decretado o sigilo do processo e nós cumprimos na integra. O que estamos dando a imprensa são informações gerais, mas documento sigiloso, eu desafio,” ressaltou Parente, dizendo que, se há algum vereador andando com documento sigiloso é porque ele roubou do MP.

O promotor Raimundo Parente finalizou dizendo que teria coisa muito importante para divulgar, mas que não o faria. “Hoje eu iria fazer uma divulgação de um conteúdo muito forte; não desse procedimento. Mas, vou adiar. Em breve vocês terão notícia,” ameaçou o promotor.

(Fotos: Dihelson Mendonça)

Secretaria de Educação de Farias Brito contesta informação veiculada

A Secretaria de Educação de Farias Brito, nas pessoas da secretária Maria do Socorro Socorro de Menezes e da nutricionista Larissa Vilar, enviou nota contestando informações veiculadas neste blog (Coluna Chapada do Jornal do Cariri), sobre a compra exorbitante de merenda escolar.

Segue nota na integra:

A Secretaria de Educação de Farias Brito iniciou o procedimento licitatório nº 2014.01.31.3/2014 modalidade pregão (Merenda Escolar) informado no endereço eletrônico (http://www.tcm.ce.gov.br/licitacoes/index.php/licitacao/detalhes/proc/40360/licit/31802), sendo que disponibilizou em PDF o Anexo I (ESPECIFICAÇÕES DOS PRODUTOS/BENS - ORÇAMENTO BÁSICO) do Edital no endereço eletrônico (http://www.tcm.ce.gov.br/licitacoes/uploads/li_7b8a52d599e7fdee0d57ca2feb637d91.pdf),  processo homologado em 20/02/2104 (http://www.tcm.ce.gov.br/licitacoes/uploads/li_fbec4f993b7dd73a7f142d48f619efbd.pdf), portanto os quantitativos constantes do Anexo I, é a previsão a ser gasta durante 10(dez) meses do ano de 2014 para 5.031 (cinco mil e trinta um) alunos da rede municipal de ensino, portanto as informações publicadas no site http://madsonvagner.blogspot.com.br/ não são verdadeiras.

A compra dos alimentos não-perecíveis que compõem a alimentação escolar dos 5.031 (Cinco mil e trinta um) alunos da rede municipal é realizada mensalmente, temos local adequado para o armazenamento e programação da distribuição nas Escolas Municipais que também dispõem de local adequado para guardar os produtos. Os alimentos perecíveis são entregues semanalmente e todas as escolas têm congelador/geladeira para o acondicionamento adequado dos alimentos.

O Anexo I constante do endereço eletrônico acima informado foi feito por profissional legalmente habilitada e inscrita no CRN sob o nº 8231, sendo que o cardápio foi elaborado dando prioridade para refeições no lugar de lanches, o que requer um fornecimento maior  dos produtos mencionados na matéria assinado pelo jornalista Madson Vagner.

Os quantitativos dos produtos referidos na matéria constante do Anexo I do Edital do Pregão nº 2014.01.31.3/2014 tomou-se como base (Ex. Pasta de Alho): Quantidade de alunos (5031) x Freqüência (14 dias/mês) = 70.434 Refeições/mês x Meses letivo (10 meses) = 704.340 Refeições x Per capta (1,4g) = aprox. 988 kg anualmente. Dessa mesma maneira foi feita para todos os produtos que se encontram na licitação, claro que cada um com sua freqüência e per capta diferentes.

Segue abaixo tabela com quantidade de gramas por refeição/aluno:

Na tabela pega-se a quantidade do produto, dividido pelo número de alunos, pelos meses letivos, pela freqüência do cardápio e então encontra o valor das gramas por aluno.

PRODUTOS
QUANTIDADE(KG)
Nº ALUNOS
MESES LETIVO
FREQUÊNCIA DO CARDÁPIO NO MÊS
QUANTIDADE REFEIÇÃO/ALUNO
ALHO
988
5031
10
14
1,4 GRAMAS/REFEIÇÃO
SAL
667
5031
10
14
0,90 G

BATATA ING.
3700
5031
10
8
9,1 G
BETERRABA
3700
5031
10
8
9,1 G
CEBOLA
1600
5031
10
14
2,2 G
CENOURA
2100
5031
10
8
5,2 G
CHUCHU
2200
5031
10
8
5,4 G
PIMENTÃO
1200
5031
10
14
1,7 G
TOMATE
1600
5031
10
14
2,2 G

Ciente da seriedade com que o senhor jornalista Madson Vagner exerce o seu ofício, solicitamos que seja publicado o direito de resposta em todos os meios que matéria foi publicada, assim como seja feito a retração por ser os fatos narrados na matéria inverídicos.

Secretaria Municipal de Educação de Farias Brito  

Maria Socorro de Menezes
Secretária

Larissa Vilar
Nutricionista

CRN 8231

domingo, 9 de março de 2014

Vox Populi: Eunício lidera em todos cenários

Próximo a definição para escolher o candidato da aliança que já governa o Ceará a oito anos, o seu nome mais forte, no momento, se consolida como a melhor opção nesse período pré-eleitoral. A confirmação do que já se comentava por todo o estado, veio com a divulgação da pesquisa Vox Populi/CNT.

Segundo a pesquisa, se a eleição no Ceará fosse hoje, Eunício Oliveira seria eleito ainda no primeiro turno. A pesquisa, divulgada na quinta-feira (06), aponta vitória folgada do senador peemedebista em todos os cenários da disputa. Entre prováveis candidatos levantados, a ex-prefeita de Fortaleza, a petista Luizianne Lins, é quem chega mais perto.

Contra Luizianne, Eunício fica com 47%, contra 19%. Outros cenários incluem cinco nomes próximos ao governador Cid Gomes. Nesses casos, Eunício distara com índices entre 52% e 58%. Entre os nomes próximos a Cid foram testados o deputado estadual Mauro Filho, o presidente da Assembleia Zezinho Albuquerque, a secretária de Educação Izolda Cela, o ex-ministro Leônidas Cristino e o vice-governador Domingos Filho.

No caso de Luizianne, ao mesmo tempo, que se sai bem como candidata, a petista também é destaque na rejeição. Entre os entrevistados, 17% disseram que não votariam na ex-prefeita de jeito nenhum. Quem também aparece com rejeição alta é a secretaria Izolda Cela, com 11%.

A pesquisa foi realizada entre os dias 22 e 24 de fevereiro deste ano e ouviu 1,6 mil cearenses na Capital e no interior. Está registrada com protocolo CE-00001/2014 no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A margem de erro é de 2,5%.

sábado, 8 de março de 2014

Juiz arquiva processo contra vereadores do Crato

Depois de afastamento por mais de 30 dias, os cinco vereadores da Câmara do Crato, devem retomar suas atividades parlamentares na sessão dessa segunda-feira (10). A decisão é do juiz da 1ª Vara Cível de Crato, José Batista de Andrade, que determinou ainda a cassação de todas as medidas liminares e o arquivamento do processo.

Para o retorno dos vereadores foi determinante a falta de provas, apresentadas dentro do prazo determinado de 30 dias. Os vereadores estavam afastados desde o dia 28 de janeiro, prazo inicial para o Ministério Público do Estado (MP-CE) ajuizar a ação principal, o que, acabou não acontecendo.

O anuncio da decisão aconteceu nessa sexta-feira (07), em coletiva de imprensa, no Fórum Hermes Paraíba, quanto o juiz, José Batista, ressaltou que, na ação foi pedida, além do afastamento dos vereadores, a quebra do sigilo bancário de todos os denunciados. No caso das quebras de sigilo, o juiz observou que os documentos não chegaram na totalidade e, por isso, a ação ainda corre em segredo de justiça.

O juiz José Batista reconheceu para a decisão, a legitimidade dos mandatos confiados por voto popular, o que, segundo ele, torna injustificada a manutenção da medida drástica de afastamento por tempo indeterminado. “Não era razoável esperar indefinidamente até que as demais informações viessem aos autos. Por isso, determinei a volta e o arquivamento do processo,” disse José Batista.

A decisão reintegra os vereadores Pedro Alagoano, Nando Bezerra, Galego da Batateira, Marquim do Povão e Celso dos Frangos. Sobre a ação de improbidade administrativa, o MP tem prazo indeterminado para apresentar novas provas e encaminhar a ação principal.

Entenda a notícia

O juiz substituto da 1ª Vara Civil do Crato, Flávio Bezerra de Morais, afastou no dia 28 de janeiro de 2014, cinco dos nove vereadores do município denunciados pelo, também vereador, Helder França (Guer). A denúncia, feita ao MP, apontava os parlamentares como participantes de um esquema de cobrança de propina para aprovação de doações de terrenos.

O pedido de afastamento, feito pelo promotor Lucas Azevedo, se baseou no depoimento do vereador Guer, motivado segundo ele, pela tentativa de extorsão ao ex-prefeito Samuel Araripe para aprovação das suas contas de governo.

O outro motivo para o afastamento foi o fato dos vereadores terem retirado os nomes do pedido de Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que pedia apuração para as denúncias de compra de votos na votação das contas do ex-prefeito.

sexta-feira, 7 de março de 2014

Câmara de Juazeiro: Formada comissão para analisar denúncia contra Cláudio Luz

A Câmara de Juazeiro do Norte formou, durante sessão ordinária nessa quinta-feira (06), comissão com três vereadores para analisar as denúncias, com pedido de abertura de Comissão Processante, contra o vereador Cláudio Luz (PT). A comissão tem prazo de 15 dias para emitir parecer ao plenário sobre a consistência das denúncias.

A comissão, formada por sorteio, é composta pelos vereadores Bertran Rocha (PTdoB) Adauto Araujo (PSC) e Normando Sóracles (PSL). Antes da confirmação dos nomes, outros nove parlamentares não aceitaram fazer parte da comissão. Três vereadores foram sorteados, mesmo não estando presentes.

Durante o sorteio, foram vários os momentos em que a polêmica tomou conta do debate. Segundo critérios do próprio presidente, o vereador Normando, último a ser sorteado, só assumirá como membro da comissão se os faltosos, sorteados, não aceitarem a incumbência. Apesar dos protestos, essa foi a definição.

O vereador Gledson Bezerra (PTB) justificou sua negativa ressaltando que na Câmara as condutas são pautadas por interesses e seguem ao “sabor do vento”. “Se existe interesse a coisa anda. Não concordo com isso e, por isso, não participarei,” disse Gledson.

Gledson Bezerra sugeriu, ainda, que o rito fosse com base na Constituição Federal, segundo ele, como em outras situações já vividas pela Casa. “Já tivemos até cassação de prefeito e nunca foi questionado o tramite do processo. Portanto, acho que está errado. O julgamento é político, não técnico,” disse Gledson.

O vereador Sargento Firmino (PRP) chegou a dizer não estar entendendo nada do que estava acontecendo. A afirmação foi reforçada pelo vereador Darlan Lôbo (PMDB), que pediu a suspensão do tramite até depois de reunião com todos os vereadores, já marcada para segunda-feira (10).

Com a recusa da proposta, pelo presidente Capitão Vieira (PTN), Darlan pediu a retirada do seu nome do sorteio, o que, foi negado depois de analise da assessoria jurídica da Câmara. Darlan requereu uma nota de repúdio ao assessor jurídico por não ter orientado, nem esclarecido, as presidências anteriores sobre a condução do tramite.

O vereador Cláudio Luz reafirmou que o processo está sendo conduzido com falhas. O vereador disse que o próprio presidente se contradisse ao convocá-lo e depois permitir que a defesa fosse entregue por escrito. “A notificação foi equivocada e a defesa foi pior ainda. Ela nem consta na Lei Orgânica ou no Regimento Interno,” argumentou Cláudio.

O presidente Capitão Vieira (PTN) disse que a reunião de segunda-feira deve explicar melhor o tramite e garantiu que tudo está acontecendo dentro da legalidade. “Estou fazendo todo o processo amparado pela assessoria jurídica da Casa,” disse Vieira, ressaltando que entende ser o Regimento Interno a base para o tramite.

Durante a sessão foi sorteada ainda a Comissão para analisar novo pedido de Comissão Processante para o vereador afastado Antônio de Lunga (PSC). Fazem parte da Comissão os vereadores Bertran Rocha, Adauto Araujo e Alberto da Costa (PT). A comissão terá o mesmo prazo de 15 dias para apresentar parecer para apreciação do plenário.

Comissão vai investigar sumiço de ruas

Durante a sessão, o vereador Darlan Lôbo fez pronunciamento sobre uma denúncia de sumiço de ruas para beneficiar o empreendimento do Shopping de Juazeiro de propriedade do empresário Mauro Macedo, filho do prefeito Raimundo Macedo (PMDB).

Segundo Darlan três ruas pertencentes ao antigo loteamento, atual terreno do shopping, estão como garantia em empréstimo junto ao Banco do Nordeste (BNB). Darlan observou ainda ter em suas mãos um pedido de abertura de Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), com quatro assinaturas, para investigar o caso; mas que preferia confirmar a denúncia para evitar um desgaste desnecessário.

Para o vereador Cláudio Luz, trata-se de uma fraude articulada para dar sumiço nas ruas e garantir o empréstimo. “As ruas foram engolidas pelo shopping e nada foi feito,” disse Cláudio.

A Comissão formada pelos vereadores Cláudio Luz, Alberto da Costa, Normando e Darlan Lôbo, devem recorrer a Secretaria de Infraestrutura e ao Cartório de registro de imóveis para analisar documentos e mapas. O resultado será apresentado em plenário.

Prefeito do Crato reafirma fidelidade ao PMDB e diz acreditar na aliança

Em entrevista ao Jornal do Cariri, o prefeito do Crato Ronaldo Gomes de Mattos (PMDB), rebateu informações de que estaria distante do partido. Ronaldo reafirmou sua fidelidade e disse que vai seguir todas as decisões tomadas pelo partido.

Sobre um possível rompimento entre PMDB e PROS, o prefeito disse acreditar na manutenção da aliança. Para ele, os partidos ainda estão unidos e, assim, devem continuar. “No momento, tudo que vier fora dessa realidade é mera especulação. Na verdade, o disse me disse não interessa aos que decidem (Cid Gomes e Eunício Oliveira),” disse Ronaldo.

Perguntado sobre o que se comenta dentro do partido, Ronaldo foi enfático em afirmar que Eunício deve ser o candidato do partido ao governo do Estado. Segundo ele, o partido reconhece que o nome do senador é a melhor opção para concorrer ao governo do Estado.

Ao falar sobre as datas do processo pré-eleitoral, Ronaldo avalia que o dia 4 de abril, prazo final para as desincompatibilizações, não será o limite para as decisões. Para ele, em quase todo o Brasil, as alianças devem se definir nesta data, mas no Ceará as discussões devem caminhar mais um pouco, pelo menos até junho.

As articulações

Para o prefeito Ronaldo Mattos, o grande diferencial do PMDB é a coragem de mostrar a cara. Na sua avaliação, os encontros regionais cumprem um papel importantíssimo no processo de interação entre a sua base política e as comunidades, com lideranças regionais, estaduais e, até, nacionais. “Esse é o momento do debate das questões internas e outras demandas da sociedade,” disse Ronaldo.

Sobre a relação com senador Eunício Oliveira, o prefeito disse: “Sobre minha posição nas eleições deste ano, disse ao senador que onde ele entrar, eu entro junto. O senador não tem dúvidas da minha posição”.

Com relação às candidaturas proporcionais, Ronaldo Mattos, destacou que são muitos os deputados que tem destinado emendas ao município do Crato. Entre os deputados federais, Ronaldo destacou Mauro Benevides (PMDB), Raimundo Gomes de Matos (PSDB), João Ananias (PCdoB), Andre Figueiredo (PDT) e, de forma especial, José Guimarães (PT).

No âmbito estadual, o prefeito Ronaldo destacou a atuação do deputado Camilo Santana (PT), como um grande batalhador pelos interesses do Crato, tanto na Assembleia, quanto junto ao Governo do Estado. “Todos eles têm ajudado ao Crato e vou fazer questão de dizer isso ao povo cratense. Todos são amigos do Crato,” disse.

A investigação do MP

Sempre em silêncio sobre a investigação do Ministério Público do Estado, sobre os motivos da desaprovação das contas do ex-prefeito Samuel Araripe (PHS) pela Câmara, o prefeito reafirmou sua posição de respeito às decisões do Legislativo. Segundo ele, jamais se envolveu no assunto e, no momento, tem preferido distância do debate.

Para Ronaldo, o ex-prefeito Samuel Araripe se equivoca ao se basear em uma gravação de um vereador que, inclusive, já foi à imprensa falar sobre as circunstâncias da gravação e sobre a sua montagem. “Na verdade, o ex-prefeito tem exagerado nas suas declarações e, até, entendo a sua mágoa, por eu ter denunciado as esferas competentes, os mais R$ 40 milhões em débitos deixados pela sua administração, mas isso não seria motivo para falar tantas inverdades,” disse Ronaldo.

O prefeito disse acredito que toda a verdade virá à tona em breve. “Tenho certeza que, agora, na esfera do judiciário as coisas serão esclarecidas. A população do Crato saberá a verdade, quem está com a razão,” avaliou Ronaldo.

O prefeito Ronaldo, observou que toda essa polêmica criada pelo ex-prefeito tem atrapalhado o bom andamento da administração, mas nada que o impeça de fazer o que se propôs. “Estou focado em fazer do Crato uma grande cidade. Nada vai me impedir de cumprir o que prometi ao povo. A oposição que me perdoe, mas saia do meio que eu preciso trabalhar,” disse Ronaldo.

O prefeito Ronaldo Mattos finalizou a entrevista enumerando realizações como as obras da encosta do Seminário, o saneamento básico, o projeto de 4 mil casas do Minha Casa, Minha Vida, a aprovação da Faculdade de medicina, a perspectiva da instalação do Hospital Universitário e, mais, estradas, quadras poliesportivas, escolas, creches, cras, entre outras. Para Ronaldo a semente foi plantada em 2013 e o povo vai começar a colher em 2014.

Justiça decide futuro da SR em Juazeiro

Depois de muita polêmica, principalmente, entre a empresa SR Empreendimentos e os permissionários dos mercados públicos de Juazeiro do Norte, a justiça parece ter ouvido o clamor dos trabalhadores. Na última semana o promotor do Ministério Público, Silderlandio do Nascimento, requereu ao juiz da 2ª Vara Cível de Juazeiro do Norte, Gúcio Carvalho Coelho, a rescisão ou distrato dos contratos de terceirização entre a empresa e a prefeitura.

O juiz Gúcio Carvalho, concedeu vistas a procuradoria de Juazeiro do Norte antes de emitir decisão. A informação é que o procurador interino, João Zito Granjeiro, já emitiu parecer pelo distrato entre o município e a SR Empreendimentos. O processo vai retornar a 2ª Vara que deve publicar decisão final sobre o caso ainda nesta semana. Com o feriado de Carnaval, nem o representante do judiciário, nem o representante da procuradoria foram encontrados para comentar o caso.

Na Câmara de Juazeiro do Norte, a atuação da SR Empreendimentos é constantemente discutida no plenário. São denúncias de maus tratos, perseguições e ameaças a permissionários; abuso de poder; descaso com o bem público; e o descumprimento de cláusulas contratuais. Ao todo oito mercados, dois terminais Rodoviários, o antigo Hotel Municipal e o Frigorífico Municipal estão sob o comando administrativo da empresa. As denúncias começaram a ser feitas por três associações, ao Ministério Público, desde 2010.

A última denúncia contra a empresa foi trazida, ainda em fevereiro, pelo vereador Gledson Bezerra (PTB). Ele denunciou o caso do Centro de Abastecimento do Pio XII, onde foi feito um corte da água por falta de pagamento nos últimos dois anos. Segundo o vereador, a Cagece cortou o fornecimento há três meses, mas a empresa teria feito uma ligação clandestina. O “gato” foi descoberto e feito novo corte. O mercado continua sem água e a SR pode responder judicialmente pela ligação irregular.

Sobre a possibilidade do distrato, o vereador Gledson Bezerra, disse que Juazeiro vai ganhar com a decisão da justiça. “Não sou contra a terceirização; sou contra o que a SR vem fazendo em Juazeiro,” disse Gledson, ressaltando que até agora não se tem qualquer expectativa da construção de um novo mercado, como prometido. Além disso, o vereador observou que as reformas iniciadas em dois mercados não têm qualidade e representa, inclusive, riscos a vida dos permissionários.

Segundo o presidente da Associação dos Permissionários do Mercado Raimundo Viana, Cícero Carlos Mangueira Alves (Carlinhos), os permissionários já sabem da possibilidade do distrato. “O problema é que já vimos várias outras decisões frustrarem os trabalhadores. Agora vamos esperar o resultado e acatar o que a justiça determinar. Se for favorável vamos comemorar e recomeçar. Se for desfavorável, vamos continuar lutando pelo reconhecimento dos nossos direitos,” disse Carlinhos. O presidente chegou a ser perseguido e despejado do seu Box.

Outras denúncias

Em 2013, no mercado Senhora Santana, houve grave problema com falta de pagamento da energia. O fornecimento foi interrompido pela Coelce e muitas mercadorias se estragaram causando um enorme prejuízo aos comerciantes. O presidente da Associação dos Permissionários do Mercado, Edson Ferreira, já denunciava a situação estrutural do Senhora Santana. Segundo ele, além do lixo e do mau cheiro, outro problema é o estacionamento que ocupa os espaços que seriam destinados as bancas.

Uma funcionária da SR Empreendimentos, que preferiu não se identificar, disse que as melhorias serão feitas, mediantes o pagamento dos aluguéis que se encontram em atraso por parte de alguns feirantes. Ela explica que o dinheiro advindo dos permissionários é essencial para a manutenção dos mercados.

A empresa, presente em Juazeiro desde 2009, reclama ainda da redução do período dos contratos que inicialmente seriam de 30 anos, mas que a administração anterior teria diminuído o tempo para 15 anos. Tentamos contato com a assessora administrativa da SR Empreendimentos, Emanuella Bezerra Resende, mas até o fechamento dessa edição não tivemos retorno.

quinta-feira, 6 de março de 2014

Barro-CE: descaso da prefeitura facilita roubos a veículos públicos

A população do município de Barro especula desde o último dia 28 de fevereiro, quem teria roubado os 11 pneus do Caminhão Pipa (modelo Atron 2729, marca Mercedes Bens, placas OSP – 6316 de Barro-CE), doado ao município pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário, através do Programa de Aceleração do Crescimento (PSC2).

O assunto, amplamente comentado nas redes sociais, questiona a administração do município sobre a responsabilidade com o bem público. O caso do Carro Pipa não é o primeiro. Em outubro de 2013 a vítima foi um ônibus escolar doado pelo Ministério da Educação, através do Programa Caminhos da Escola. Ambas as doações foram feitas por programas do Governo Federal e estavam estacionados no mesmo pátio de um posto de combustíveis da cidade.

O Carro Pipa foi entregue ao município no dia 29 de novembro de 2013 em Fortaleza. Na ocasião o prefeito Neneca Tavares, segundo sua assessoria de imprensa, teria destacado a importância do veículo para os agricultores familiares da região no enfrentamento da seca e melhoramento da produção.

O prefeito Neneca Tavares é questionado por não ter se preocupado em preservar o bem em uma garagem, mesmo com o exemplo do ônibus escolar. Para Adreildo Martins Costa, um dos denunciantes, o fato configura descaso com o erário público. “Queremos que o gestor municipal tome as medidas cabíveis para que os casos (Ônibus Escolar e Caminhão Pipa) não fiquem impunes. Nós, população barrense, pedimos uma resposta urgente,” disse Adreildo.

Nos dois casos, os pneus foram levados durante a madrugada e ninguém testemunhou o roubo, apesar do posto ter vigilância noturna. Segundo contatos da prefeitura, que não quiseram se identificar, os casos já foram denunciados e estão sendo investigados pela Polícia Civil.

Câmara de Juazeiro: Cláudio Luz vai acionar judiciário para barrar Comissão Processante

Baseado, segundo ele, em falhas no andamento do processo que pode culminar com a instalação de uma Comissão Processante, o vereador Cláudio Luz (PT) garante que acionará o Poder Judiciário para barrar o andamento do processo feito pela Câmara. O vereador avalia a denúncia e o processo, como uma armação para cassar o seu mandato pelo fato de estar investigando e denunciando fraudes na administração de Juazeiro do Norte.

O vereador Cláudio Luz observa que qualquer processo administrativo tem que seguir o que diz a lei. “No meu entendimento há uma grande confusão nos procedimentos. Os atos administrativos adotados pela Câmara não estão de acordo com legislação brasileira e por isso vou acionar o judiciário,” observou Cláudio.

Na sessão de terça-feira (25), o vereador apontou novamente falhas na condução do processo pela presidência da Câmara. Segundo Cláudio, o presidente Capitão Vieira Neto (PTN), baseado na resolução 335/2003, que criou o Código de Ética da Câmara, verificou que deveria ouvir o denunciado. Cláudio diz que mais uma vez não foram cumpridos os tramites.

Para o vereador os ritos, contidos no decreto 201/67, sobre procedimentos de cassação de vereadores e prefeitos, não está sendo cumprido. “Eu fui notificado para ser ouvido no dia 25 de fevereiro, às 10 horas. Compareci e não fui ouvido. O presidente solicitou que eu fizesse uma defesa por escrito. Fiz e protocolei. Mas, o fato reforça a nulidade do atual procedimento encaminhado pala Câmara,” ressaltou Cláudio.

Sobre os tramites do processo, o presidente Capitão Vieira, disse que o vereador pode ter seu posicionamento, mas que, a presidência está seguindo o que diz o Código de Ética da Casa. “Seria mais fácil descumprirmos a lei e colocarmos direto para a votação, como já foi feito em outras ocasiões. Mas, sou legalista e vou seguir todos os ritos previstos no Código de Ética,” observou Capitão Vieira.

Sobre o depoimento, previsto para o dia 25 de fevereiro, o presidente Capitão Vieira, disse não haver nenhum problema na defesa ser feita por escrito. Segundo ele, dessa maneira, evita um constrangimento ao parlamentar. “A defesa foi apresentada. Agora vamos cumprir o prazo de sete dias para levar à apreciação da Câmara,” disse Capitão Vieira.

A defesa deve ser apreciada pelo plenário da Câmara na sessão dessa quinta-feira (06), quando será avaliada pelos demais vereadores. Caso o entendimento seja pela investigação, será criado uma Comissão Processante com três membros (presidente, relator e secretário) para apurar se houve a quebra do decoro parlamentar. O processo pode culminar com a cassação do mandato.

O mesmo tramite está sendo adotado para o ex-presidente da Câmara afastado, vereador Antônio de Lunga (PSC). Ele enfrenta novo pedido de Comissão Processante.

quarta-feira, 5 de março de 2014

Dilma visita o Cariri em abril

A presidente Dilma Rousseff (PT) deve visitar o Estado do Ceará entre os dias 2 e 7 de abril deste ano. Segundo informações da agenda, estão previstos a inauguração do primeiro trecho do Anel Viário da Região Metropolitana de Fortaleza e uma visita ao canteiro de obras da Transposição do Rio São Francisco, no trecho caririense.

Segundo a assessoria do deputado federal José Guimarães, líder do PT na Câmara, a meta do governo federal é entregar a Transposição do Rio São Francisco entre junho e agosto de 2015. Na quinta-feira (27), o Ministério da Integração Nacional divulgou que foram contratados mais mil trabalhadores para atuar nos canteiros de obras no Ceará, Paraíba e Pernambuco. A ideia é acelerar a conclusão das obras.

A Transposição está entre as maiores obras em execução no mundo. Ao todo, a Transposição tem 477 quilômetros de canais de concreto, formando os Eixos Norte e Leste e outras estruturas para conduzir a água no semi-árido nordestino. No total, 9.186 pessoas trabalham na obra com o apoio de 2.736 máquinas.

Coluna Chapada - Jornal do Cariri - 05 de março

Dilma no Cariri

Decidida concluir as obras da Transposição do Rio São Francisco em 2015, a presidenta Dilma Rousseff, já marcou visita aos trechos do Cariri para o próximo mês de abril. Na visita, prevista para os dias 2 a 7, Dilma deve inaugurar, antes, o primeiro trecho do Anel Viário da Região Metropolitana de Fortaleza. Mesmo sem uma previsão exata, prefeitos da Região já se organizam para recepcionar a presidenta. Há quem diga que tem gente pensando em questionar Dilma sobre as constantes reduções do FPM. Sem ter nada a ver com isso, o Ministério da Integração Nacional já anunciou a contratação de mais mil trabalhadores para atuar nos canteiros de obras no Ceará, Paraíba e Pernambuco. A ideia é acelerar a conclusão. A presidenta deve ser acompanhada pelo deputado petista José Guimarães. É esperar!

Idas e vindas do colorau

Quem achava que a compra exorbitante de colorau em Santana do Cariri, seria o único roteiro para o caso, se enganou. A semana trouxe atitudes reprováveis, revelações intrigantes, outras denúncias e explicações sem sentido. Para a prefeita Daniele Machado, a situação está cada vez mais complicada, principalmente, com a chegada dos técnicos do Tribunal de Contas dos Municípios. Depois de uma verdadeira devassa na Secretaria, o TCM identificou que, na verdade, a coisa é pior que o anunciado e, ao invés de 889 kg, a Secretaria de Educação pagou por 1.070 kg de colorau. Os técnicos descobriram ainda que a Secretaria comprou, também, 1,6 tonelada de batata e 790 kg de alho. A propósito, tem diretora de escola trocando alho por outros alimentos nos mercantis da cidade. A situação é vexatória e difícil é explicar!

Metendo os pés pelas mãos

O líder da prefeita na Câmara, o petista João Cabral, disse que o colorau é para ser usado durante dez meses. Segundo ele, o povo gosta mesmo é de comer comida com colorau. Mas, o que chamou a atenção mesmo foram os cálculos matemáticos disparados pelo vereador na sessão da última semana. João Cabral descobriu que com a compra o município consome 250g por dia. Esqueceu que a comida que leva tempero é apenas uma por dia. Resta saber se alguém consegue comer essa comida com tanto colorau mesmo gostando muito. O pior para o líder da prefeita é que, enquanto ele defendia a lisura da compra, o secretário de Governo anunciava o afastamento da Secretária de Educação e a abertura de sindicância para apurar responsabilidades. Mas, João Cabral, não desanimou com o confronto dos discursos e disse que a prefeita estava certa. Mas, como assim? Se está tudo certo para que investigar? Coisa de quem enfia os pés pelas mãos!

Farias Brito entrou na fará

Parece que Santana do Cariri não é o único município a exagerar nas compras de temperos e outros alimentos para os alunos do município. Segundo relatório da própria administração de Farias Brito, a prefeitura comprou, entre outros, 998 kg de alho, 667 kg de sal. Para quê tanto sal? E tem mais: 3,7 toneladas de batata, 3,7 tonelada de beterraba, 1,6 tonelada de cebola, 2,1 tonelada de cenoura, 2,2 tonelada de chuchu, 1,2 tonelada de pimentão, 1,6 tonelada de tomate... Nada muito absurdo se os produtos não fossem perecíveis. As perguntas são: as mercadorias serão entregues de uma só vez? Tem lugar para acondicionar? A secretária de Educação do município, perguntada sobre as compras, não soube, sequer, a quantidade comprada no ano anterior. Não fica muito difícil adivinhar o próximo destino do TCM.

Ressaca de Carnaval no Cariri

Para os municípios do Cariri que insistiram na realização do Carnaval com gastos acima de R$ 200 mil, a ressaca se chama Ministério Público. Avisados da investigação, vários município insistiram na festa e de quebra devem ganhar uma boa dor de cabeça até provar que tudo foi feito dentro da legalidade. No cariri, quem não quis dar sopa para o azar foram os municípios de Aurora, Farias Brito, Penaforte, Crato, Juazeiro do Norte e Barro. Eles seguiram a orientação do MP e cancelaram a festa. Ao todo 25 municípios do Ceará desistiram dos festejos. Vale salientar que houve casos de redução dos recursos para se adequar a orientação. Para a justiça é incoerente que os municípios gastem tanto dinheiro com a festa tendo anunciado dificuldades com a estiagem e outras restrições financeiras. Vamos esperar o desfecho!

E por falar em estiagem...

Bem preocupada com a situação da estiagem no município está a Câmara de Barro. Ainda em fevereiro, a Casa realizou uma Audiência Pública para discutir a problemática. Conseguiram a adesão do prefeito Neneca Tavares, da Igreja Católica e entidades como Ematerce, Bancos, Associações e Sindicatos, além de populares. O bom debate abordou as conquistas com o aumento de carros-pipa, além da disponibilização de máquinas para a construção de novos açudes, barragens e poços profundos. A discussão passou ainda pelo racionamento da água do Açude Prazeres. Poderia ser copiado!

Com o pé na estrada

Outra Câmara que tem se preocupado em estar junto das comunidades para discutir as questões importantes para o município é a de Mauriti. Os vereadores mauriense têm, pelo menos, uma vez por mês transferido os trabalhos da Casa para uma comunidade do município. A experiência tem agradado a população e ao presidente Mano Morais que se diz satisfeito com a interação. Na última sessão itinerante, realidade do Sítio Olho D’água, a população discutiu o abastecimento de água e a pavimentação da estrada que liga a comunidade ao Sítio Buritizinho. A iniciativa bota frente a frente eleitor e eleito. A hora é de cobrar promessas!

Enquanto isso no Cariri...

... Quem anda contrariado com a falta de resposta da administração de Milagres aos seus requerimentos é o vereador Giancles Filgueira. Na semana passada, durante sessão da Câmara, o parlamentar pediu um posicionamento da Casa para o qualificou de desrespeito a todo o parlamento. Nem o próprio parlamento respondeu!

... Longe de Carnaval, o município de Caririaçu preferiu usar a época para discutir assuntos mais relevantes. O município realizou o I Seminário Municipal Intersetorial do Bolsa Família. O seminário discutiu direito ao benefício, critérios de adesão e como evitar fraudes. Cerca de 500 pessoas foram acompanhar o evento e ouvir atentamente os esclarecimentos. Valeu à pena!

... Em Altaneira, o vereador Professor Adeilton, está preocupado com o sucateamento da Banda de Música Padre David Moreira. O pronunciamento na Câmara chamou a atenção da secretária de Cultura, Ana Maria, que prometeu providências. Já houve reunião com a Banda e a resolução está a caminho. É bom resolver, os músicos merecem!