sexta-feira, 7 de março de 2014

Justiça decide futuro da SR em Juazeiro

Depois de muita polêmica, principalmente, entre a empresa SR Empreendimentos e os permissionários dos mercados públicos de Juazeiro do Norte, a justiça parece ter ouvido o clamor dos trabalhadores. Na última semana o promotor do Ministério Público, Silderlandio do Nascimento, requereu ao juiz da 2ª Vara Cível de Juazeiro do Norte, Gúcio Carvalho Coelho, a rescisão ou distrato dos contratos de terceirização entre a empresa e a prefeitura.

O juiz Gúcio Carvalho, concedeu vistas a procuradoria de Juazeiro do Norte antes de emitir decisão. A informação é que o procurador interino, João Zito Granjeiro, já emitiu parecer pelo distrato entre o município e a SR Empreendimentos. O processo vai retornar a 2ª Vara que deve publicar decisão final sobre o caso ainda nesta semana. Com o feriado de Carnaval, nem o representante do judiciário, nem o representante da procuradoria foram encontrados para comentar o caso.

Na Câmara de Juazeiro do Norte, a atuação da SR Empreendimentos é constantemente discutida no plenário. São denúncias de maus tratos, perseguições e ameaças a permissionários; abuso de poder; descaso com o bem público; e o descumprimento de cláusulas contratuais. Ao todo oito mercados, dois terminais Rodoviários, o antigo Hotel Municipal e o Frigorífico Municipal estão sob o comando administrativo da empresa. As denúncias começaram a ser feitas por três associações, ao Ministério Público, desde 2010.

A última denúncia contra a empresa foi trazida, ainda em fevereiro, pelo vereador Gledson Bezerra (PTB). Ele denunciou o caso do Centro de Abastecimento do Pio XII, onde foi feito um corte da água por falta de pagamento nos últimos dois anos. Segundo o vereador, a Cagece cortou o fornecimento há três meses, mas a empresa teria feito uma ligação clandestina. O “gato” foi descoberto e feito novo corte. O mercado continua sem água e a SR pode responder judicialmente pela ligação irregular.

Sobre a possibilidade do distrato, o vereador Gledson Bezerra, disse que Juazeiro vai ganhar com a decisão da justiça. “Não sou contra a terceirização; sou contra o que a SR vem fazendo em Juazeiro,” disse Gledson, ressaltando que até agora não se tem qualquer expectativa da construção de um novo mercado, como prometido. Além disso, o vereador observou que as reformas iniciadas em dois mercados não têm qualidade e representa, inclusive, riscos a vida dos permissionários.

Segundo o presidente da Associação dos Permissionários do Mercado Raimundo Viana, Cícero Carlos Mangueira Alves (Carlinhos), os permissionários já sabem da possibilidade do distrato. “O problema é que já vimos várias outras decisões frustrarem os trabalhadores. Agora vamos esperar o resultado e acatar o que a justiça determinar. Se for favorável vamos comemorar e recomeçar. Se for desfavorável, vamos continuar lutando pelo reconhecimento dos nossos direitos,” disse Carlinhos. O presidente chegou a ser perseguido e despejado do seu Box.

Outras denúncias

Em 2013, no mercado Senhora Santana, houve grave problema com falta de pagamento da energia. O fornecimento foi interrompido pela Coelce e muitas mercadorias se estragaram causando um enorme prejuízo aos comerciantes. O presidente da Associação dos Permissionários do Mercado, Edson Ferreira, já denunciava a situação estrutural do Senhora Santana. Segundo ele, além do lixo e do mau cheiro, outro problema é o estacionamento que ocupa os espaços que seriam destinados as bancas.

Uma funcionária da SR Empreendimentos, que preferiu não se identificar, disse que as melhorias serão feitas, mediantes o pagamento dos aluguéis que se encontram em atraso por parte de alguns feirantes. Ela explica que o dinheiro advindo dos permissionários é essencial para a manutenção dos mercados.

A empresa, presente em Juazeiro desde 2009, reclama ainda da redução do período dos contratos que inicialmente seriam de 30 anos, mas que a administração anterior teria diminuído o tempo para 15 anos. Tentamos contato com a assessora administrativa da SR Empreendimentos, Emanuella Bezerra Resende, mas até o fechamento dessa edição não tivemos retorno.

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