sexta-feira, 7 de março de 2014

Câmara de Juazeiro: Formada comissão para analisar denúncia contra Cláudio Luz

A Câmara de Juazeiro do Norte formou, durante sessão ordinária nessa quinta-feira (06), comissão com três vereadores para analisar as denúncias, com pedido de abertura de Comissão Processante, contra o vereador Cláudio Luz (PT). A comissão tem prazo de 15 dias para emitir parecer ao plenário sobre a consistência das denúncias.

A comissão, formada por sorteio, é composta pelos vereadores Bertran Rocha (PTdoB) Adauto Araujo (PSC) e Normando Sóracles (PSL). Antes da confirmação dos nomes, outros nove parlamentares não aceitaram fazer parte da comissão. Três vereadores foram sorteados, mesmo não estando presentes.

Durante o sorteio, foram vários os momentos em que a polêmica tomou conta do debate. Segundo critérios do próprio presidente, o vereador Normando, último a ser sorteado, só assumirá como membro da comissão se os faltosos, sorteados, não aceitarem a incumbência. Apesar dos protestos, essa foi a definição.

O vereador Gledson Bezerra (PTB) justificou sua negativa ressaltando que na Câmara as condutas são pautadas por interesses e seguem ao “sabor do vento”. “Se existe interesse a coisa anda. Não concordo com isso e, por isso, não participarei,” disse Gledson.

Gledson Bezerra sugeriu, ainda, que o rito fosse com base na Constituição Federal, segundo ele, como em outras situações já vividas pela Casa. “Já tivemos até cassação de prefeito e nunca foi questionado o tramite do processo. Portanto, acho que está errado. O julgamento é político, não técnico,” disse Gledson.

O vereador Sargento Firmino (PRP) chegou a dizer não estar entendendo nada do que estava acontecendo. A afirmação foi reforçada pelo vereador Darlan Lôbo (PMDB), que pediu a suspensão do tramite até depois de reunião com todos os vereadores, já marcada para segunda-feira (10).

Com a recusa da proposta, pelo presidente Capitão Vieira (PTN), Darlan pediu a retirada do seu nome do sorteio, o que, foi negado depois de analise da assessoria jurídica da Câmara. Darlan requereu uma nota de repúdio ao assessor jurídico por não ter orientado, nem esclarecido, as presidências anteriores sobre a condução do tramite.

O vereador Cláudio Luz reafirmou que o processo está sendo conduzido com falhas. O vereador disse que o próprio presidente se contradisse ao convocá-lo e depois permitir que a defesa fosse entregue por escrito. “A notificação foi equivocada e a defesa foi pior ainda. Ela nem consta na Lei Orgânica ou no Regimento Interno,” argumentou Cláudio.

O presidente Capitão Vieira (PTN) disse que a reunião de segunda-feira deve explicar melhor o tramite e garantiu que tudo está acontecendo dentro da legalidade. “Estou fazendo todo o processo amparado pela assessoria jurídica da Casa,” disse Vieira, ressaltando que entende ser o Regimento Interno a base para o tramite.

Durante a sessão foi sorteada ainda a Comissão para analisar novo pedido de Comissão Processante para o vereador afastado Antônio de Lunga (PSC). Fazem parte da Comissão os vereadores Bertran Rocha, Adauto Araujo e Alberto da Costa (PT). A comissão terá o mesmo prazo de 15 dias para apresentar parecer para apreciação do plenário.

Comissão vai investigar sumiço de ruas

Durante a sessão, o vereador Darlan Lôbo fez pronunciamento sobre uma denúncia de sumiço de ruas para beneficiar o empreendimento do Shopping de Juazeiro de propriedade do empresário Mauro Macedo, filho do prefeito Raimundo Macedo (PMDB).

Segundo Darlan três ruas pertencentes ao antigo loteamento, atual terreno do shopping, estão como garantia em empréstimo junto ao Banco do Nordeste (BNB). Darlan observou ainda ter em suas mãos um pedido de abertura de Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), com quatro assinaturas, para investigar o caso; mas que preferia confirmar a denúncia para evitar um desgaste desnecessário.

Para o vereador Cláudio Luz, trata-se de uma fraude articulada para dar sumiço nas ruas e garantir o empréstimo. “As ruas foram engolidas pelo shopping e nada foi feito,” disse Cláudio.

A Comissão formada pelos vereadores Cláudio Luz, Alberto da Costa, Normando e Darlan Lôbo, devem recorrer a Secretaria de Infraestrutura e ao Cartório de registro de imóveis para analisar documentos e mapas. O resultado será apresentado em plenário.

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