Professores, estudantes e pais dizem não ao fechamento de escolas em Juazeiro

Um grupo composto por professores, pais, alunos e sociedade organizada, iniciaram um movimento para evitar o fechamento de salas ou turnos em escolas na zona rural de Juazeiro do Norte. Na última terça-feira (14), o grupo acabou forçando uma reunião com representantes da Secretaria de Educação de Juazeiro do Norte (SEDUC), após a realização de protestos na Praça Juvêncio Santana.

Na reunião, foram discutidos os dois Termos de Ajustamento de Conduta (TAC), assinados em julho e setembro de 2013, entre Ministério Público do Estado (MP-CE), representantes dos movimentos sociais, professores, prefeitura e Câmara Municipal. Os professores observam que as clausulas 4ª, do TAC assinado com os professores da Escola Izaufran Moreira de Freitas, e 7ª do TAC assinado na ocupação da Câmara, estão sendo descumpridas pela SEDUC.

Segundo as cláusulas, ficou definido que antes de qualquer ação tomada pelo município, a Secretaria de Educação devia discutir com a comunidade e demais representantes estudantis e professores, em data previamente agendada, sobre a necessidade e a viabilidade do redimensionamento da rede escolar do município. A discussão ficou prevista após o encerramento das matriculas e antes do período letivo de 2014.

Durante a reunião, houve protesto de pais Sítio Taquari. Eles acusam o município de tentar fechar a escola da comunidade e remanejar os alunos para a escola do sítio dos Carás. Segundo os pais, não há perspectiva de transporte, além disso, eles argumentam sobre a pouca idade dos alunos para percorrerem tamanha distância.

O estudante João Barbosa, um dos lideres do movimento que ocupou a Câmara Municipal em 2013, disse ser contra qualquer tipo de fechamento de escolas, seja ela na zona rural ou urbana. Para o estudante o que há, na prática, é uma super lotação das salas, o que, torna inviável a diminuição do número de vagas.

O vereador Cláudio Luz (PT), acompanhou a reunião e ressaltou a importância da união das comunidades para formar uma frente de resistência, ao que chamou de política de ataque e desmonte da educação em Juazeiro. Para ele o fechamento de turno é o inicio do fechamento das escolas.

O secretário de Educação, Geraldo Silva, disse que nada será feito com imposição. Segundo o secretário, o pensamento é discutir as propostas com as comunidades. Geraldo Silva ressaltou ainda que a decisão ficará a cargo das comunidades, pois não há o pensamento de prejudicar as comunidades.

No dia 11 de janeiro as comunidades dos sítios Riachão, Vila 2000 e Pelo Sinal, discutiram o assunto junto ao Sindicato dos Servidores Públicos Municipais, onde reafirmaram o sentimento contrário ao redimensionamento e a nucleação propostas pela SEDUC.

O movimento, que defende a permanência dos turnos nas escolas rurais, divulgou nota afirmando que a atitude desfere mais um golpe contra a educação pública de Juazeiro. Na nota o movimento, avalia que a mesma medida deverá ser aplicada em todo o município num futuro breve e por isso, não aceitam a política do município para a educação.

Segundo os lideres do movimento, foi dado prazo a SEDUC para que faça a convocação do MP-CE, comunidades, sindicato e movimento, para discussão dos termos dos TACs até a sexta-feira (17), sob pena de ser formalizada nova denúncia ao próprio MP-CE por descumprimento. As multas previstas em ambos os TACs é de R$ 5 mil por dia de descumprimento.