terça-feira, 14 de janeiro de 2014

Vereadores de Barbalha denunciam demissões em massa

Os vereadores de Barbalha, Rildo Teles (PSL) e Bosco Vidal (PR), denunciam que a administração do prefeito José Leite Gonçalves, o Zé Leite (PT), aproveitou o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), assinado com o Ministério Público do Estado (MP-CE), para fazer demissões em massa deixando serviços essenciais comprometidos. Foram cerca de 800 demissões em dezembro de 2013.

No TAC assinado em novembro de 2013, durante Audiência Pública, realizada pelo MP, através da 2ª Promotoria de Barbalha, ficou acordado entre as partes que a prefeitura ficaria impedida de contratar funcionários temporários e realizar Concurso Público em um período de seis meses. Os vereadores observam que as demissões poderiam ser feitas de forma gradativa e após um levantamento das reais necessidades dos contratados nos setores em que estavam lotados.

O vereador Rildo Teles chama a atenção para setores como a saúde que acabou sendo prejudicada com a decisão. “Temos informações de que no Centro Materno Infantil, foi grande a quantidade de vacinas que se perderam por falta de tratamento adequado, ou seja, por falta de pessoal,” disse Rildo, observando que o prefeito tenta suprir as necessidades remanejando profissionais de outros setores sem funções afins. O vereador exemplificou a tentativa de remanejamento de pessoas da educação para saúde.

O vereador Bosco Vidal chamou a atenção para o fato da Câmara Municipal ter aprovado, nas últimas sessões de 2013, vários projetos de criação de cargos comissionados. “Que ele (Zé Leite) convoque os cargos criados para que os setores mais importantes da administração não fiquem desfalcados e a população não seja prejudicada,” disse Bosco.

Entre os setores mais prejudicados e, segundo os vereadores, já com serviços comprometidos, estão as Secretarias de Saúde, Educação e Ação Social. Na Educação há uma preocupação de que o ano letivo de 2014 seja prejudicado pela impossibilidade de contratação desses profissionais, já que, não há movimentação da administração para a organização do concurso.

Segundo os vereadores é grave a situação, por exemplo, do Sítio Betânia, o mais distante da sede do município, onde o transporte escolar paralisou por falta de motorista. Em algumas comunidades e até em escolas da sede, o ano letivo de 2013 ainda não acabou. Os vereadores observam que a situação voltou ao normal após a ameaça de levar o caso a 19º Coordenadoria de Regional de Desenvolvimento da Educação (Crede 19).

A decisão administrativa aconteceu após entrevista da Procuradora do Município, Ana Keive Cabral, ao Jornal do Cariri, em dezembro de 2013, quando disse que a contratação de temporários é uma realidade brasileira. A procuradora disse que mesmo com o combate feito pelo MP, a contratação temporária está prevista na Constituição Federal. Ana Keive, observou ainda que o problema em Barbalha é a amplitude da lei municipal, o que, segundo ela, estava sendo atualizada.

Sobre a denúncia, o prefeito Zé Leite, observou que nenhum dos setores da prefeitura está paralisado. Segundo o prefeito, houve uma decisão judicial, mas a administração está tomando todos os cuidados para manter os serviços. “O que estamos fazendo é um remanejamento dos servidores. E, na realidade, nenhum dos servidores foi demitido; apenas não houve renovação dos contratos temporários que venceram em 31 de dezembro. Nós vamos realizar o concurso público e por isso não havia necessidade de renovação de contratos,” disse Zé Leite.

O prefeito informou ainda que o edital do concurso deve sair até o final de fevereiro, com realização entre março e abril. Zé Leite, afirmou que não existe setores paralisados por que foi feito um levantamentos das necessidades dos setores e a administração já estava fazendo um substituição natural de contratados por concursados. “Já chamados médicos, enfermeiros, dentistas, contabilizando mais de 350 concursados convocados. Apenas os casos em que não existem concursados, como vigilante, auxiliar de serviços gerais, está sendo feito o remanejamento,” disse o prefeito.

A administração de Barbalha deve realizar o segundo concurso na gestão do prefeito Zé Leite. No primeiro concurso foram aprovadas 268 vagas e, segundo o prefeito, chamados mais de 400 profissionais aptos. No segundo os participantes devem concorrer a mais de 350 vagas nas mais diversas secretarias.

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