quarta-feira, 4 de junho de 2014

Coluna Chapada - Jornal do Cariri - 03 de junho de 2014

Prêmio por fiscalização

O grande trabalho desenvolvido diante dos desmandos das prefeituras do Cariri e Região Centro-Sul com o transporte escolar, realizado pelos procuradores da Republica no Cariri, Rafael Rayol, Celso Leal e Lívia de Sousa, é destaque em nível nacional. Eles são finalistas do II Prêmio República de Valorização do Ministério Público Federal, promovido pela Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR). Os procuradores fiscalizam o transporte dos estudantes desde 2013. O resultado comprometeu 45 prefeitos das regiões, através de Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), para regularizarem os problemas detectados na investigação. Ajudaram nos trabalhos o Ministério Público Federal (MPF), o Ministério Público do Estado do Ceará (MP-CE) e o Ministério Público de Contas, junto ao TCE. Parabéns aos procuradores e juízo aos prefeitos!

As irregularidades encontradas

De acordo com Ministério Público Federal foram detectadas, em todos os 45 municípios, a subcontratação para o transporte escolar. A prática, considerada ilegal, vinha acarretando prejuízo aos cofres públicos. Mas, apesar de pegos no erro, os prefeito não podem reclamar. Eles estão tendo a chance de corrigir o problema e fazer o correto. Aos que não cumprirem o TAC, restará o ajuizamento de ação de improbidade administrativa, claro, quando comprovado o prejuízo à administração pública. Alguns prefeitos já iniciaram um novo processo de licitação que se adéque a orientação dos meios de fiscalização. Segundo informações da Procuradoria a maioria das prefeituras estão engajadas em resolver o problema. Quem ganha e o estudante que era transportado em condições precárias.

Samuel reafirma apoio a Roque

Sem considerar a pressão que deve vir pela frente, o prefeito petista de Assaré, Samuel Freire, reafirmou durante o encontro de lideranças da sigla no Crato que deve mesmo apoiar a candidatura do deputado estadual Sineval Roque (Pros). A decisão contraria as duas pré-candidaturas do partido na região. Os dirigentes do partido, em nível estadual, garantem que o prefeito não sofrerá pressão. Mas, para quem conhece o PT sabe que Samuel vai sentir o resultado da sua decisão quando iniciar as discussões para as eleições municipais. Muita gente vai sair do meio quando o assunto for Samuel Freire. Pode fazer diferença. E por falar em perder, Samuel desagradou, ainda, o seu maior aliado no município, o ex-prefeito Oliveira, que não vota em Sineval Roque. O prefeito Samuel vai precisar de muita oração na sua sucessão!

Tardiny no caminho certo

Quem entendeu muito bem a política interna do PT e está com o discurso pronto e acabado é o prefeito de Missão Velha, Tardiny Pinheiro. Também, presente ao encontro de lideranças no Crato, o prefeito respondia as questões de sucessão e candidaturas proporcionais, sempre da mesma forma: “Vou seguir a orientação do partido. Voto na indicação do líder do meu grupo político o deputado Guimarães”. Disputam a indicação os pré-candidatos Manoel Santana e Isaac Júnior, ex-prefeitos de Juazeiro e Mauriti, respectivamente. O federal será Camilo Santana. Quanto à posição, além de elogiada nos bastidores, deve render ao prefeito maior atenção das lideranças com poder decisão em Brasília. Ou seja, maior investimento para Missão Velha. Isso pode ser a diferença entre viver e morrer, politicamente, claro!

Gastos da Câmara em Farias Brito

Quem acessa o Portal do TCM para fiscalizar as contas de gestores de municípios geralmente encontra algo curioso. Mas, nos últimos dias, a história foi diferente. Essa curiosidade é destacada na prestação de contas da Câmara de Farias Brito. Pode acreditar, a Casa Legislativa gastou mais de R$ 40 mil com “digitalização e transmissão de GFIPS”. A prestação de contas de 2013, já chamou a atenção da ala de oposição que promete fazer barulho. Se dividirmos a quantia pelos cerca de nove meses de funcionamento da Casa, chegaremos ao valor de quase R$ 4,5 mil/mês somente para digitalizar e enviar o documento. Pelo visto o presidente Francisco de Assis terá muita dificuldade de cumprir a promessa de construir uma nova sede para a Câmara com custos tão elevados. Os custos são justificados como terceiros. Vale o protesto!

Conselho Tutelar abandonado

É sabido que as condições de funcionamento dos Conselhos Tutelares de vários municípios do Cariri são extremamente precárias. Mas, nada se compara a cidade de Jardim. Sensível ao abandono dos conselheiros, Ministério Público do Estado, entrou com uma ação civil pública solicitando melhores condições de funcionamento do Conselho. A promotora Juliana Silveira Mota, responsável pela ação, quer que a justiça obrigue o município a disponibilizar um automóvel para uso dos conselheiros e 30 litros de combustível semanalmente. Além disso, a promotora pede um novo prédio com boas condições físicas de funcionamento. O atual prédio e dividido com outros órgãos e falta até cadeira para sentar. Na verdade, faltou sensibilidade da prefeita Ana Leda. A atitude extrema poderia ter sido evitada.

Enquanto isso...

... A Câmara de Mauriti realizou, na última semana, mais uma sessão itinerante no distrito de São Miguel. Essa foi a sétima do projeto da Casa. O destaque, dessa vez, é que os vereadores e a comunidade puderam contar com as presenças do prefeito Evanildo Simão e do deputado federal José Guimarães. Momento para reivindicar!

... Em Santana do Cariri é realizado nesta semana, 02 a 05 de junho, a Semana do Meio Ambiente. O evento promovido pela prefeitura envolve colégios e entidades. A discussão gira em torno da preservação de florestas, nascentes e a destinação de resíduos sólidos. A iniciativa e boa e merece ser copiada!

... E por falar em Meio Ambiente, os alunos das escolas públicas de Milagres foram a uma rádio local para falar sobre a necessidade do saneamento básico. Os alunos foram recebidos pelo prefeito Hellosmam Sampaio que respondeu a vários questionamentos dos estudantes. Ficaram compromissos entre as partes. O debate é bom!

... Já no município de Mauriti foi perfurado na última semana o 15ª poço profundo para beneficiar comunidades com dificuldades de acesso a água. Segundo o prefeito Evanildo Simão agora a comunidade do sítio Furtuna, vai ter acesso a água potável. O poço atingiu 300 metros e tem vazão de 3 mil litros por hora. Significa tranquilidade para a comunidade!

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