Valores de sentenças judiciais crescem 400% contra saúde de Juazeiro

Cercada por denúncias de desvios de recursos, fraude em licitação, fechamento de hospital e outros equipamentos de saúde; além de acusações de abandono do sistema de saúde do município, o prefeito de Juazeiro do Norte, Raimundo Macedo (PMDB), deve responder em breve pelo crescimento exorbitante de sentenças judiais pegas pelo município.

Segundo levantamentos no Portal da Transparência do Município, em 2012 foram gastos R$ 373.075,78 dos recursos da saúde com as sentenças. Em 2013, o valor chegou a mais de R$ 1,3 milhão. Já em 2014, de janeiro a junho, o valor já ultrapassou os R$ 1,3 milhão. São mais de R$ 2,6 milhões com sentenças judiciais em 18 meses de administração.

Para a dona de casa Oselita Maia, mãe do pequeno Pedro Lucas, de oito anos, não há desespero maior que ver seu filho piorando por conta de um sistema de saúde que não funciona. Pedro Lucas espera à dois meses por um raio-x de tórax. “Tanto dinheiro que este município recebe e o prefeito resolve esse problema. É entregar nas mãos de Deus, porque os homens só fazem promessa,” desabafou a dona de casa.

Os vereadores de oposição avaliam que as sentenças apenas confirmam que prefeito Raimundo Macedo levou a saúde do município ao colapso. “Apesar dos milhões que o município recebe todos os meses para gerir a saúde, apenas os governos federal e estadual estão investindo. Faltam médicos nos PSFs, exames e medicamentos para a população,” observou o vereador Cláudio Luz (PT).

Entre os investimentos do governo federal no município está a reforma do Hospital Tasso Jereissati, orçada em R$ 1,4 milhão. Segundo o vereador Normando Soracles (PSL), a reforma é pouco mais que pintura. “É imprescindível trocar os equipamentos. É tanto ferrugem que o paciente corre o risco de adquirir tétano. Nos PSFs não existem, sequer, banheiros para os funcionários. Isso é uma vergonha,” disse Normando.

Os vereadores denunciam, ainda, os fechamentos de oito PSFs noturnos, UPA Frei Jeremias (Bairro dos Franciscanos), pediatria do Hospital São Lucas e a sobrecarga do Hospital Infantil Maria Amélia Bezerra. Para o vereador Cláudio Luz, a grande proposta de campanha de Raimundo Macedo, o Hospital Municipal, sequer, saiu da ideia.

Na última semana, a Secretaria de Saúde do Município realizou um Fórum para Elaboração do Plano Municipal de Saúde. Durante o evento, o secretário Francisco Plácido de Souza Basílio, disse que o fórum foi o primeiro passo para o Planejamento da Saúde Pública de Juazeiro.

Segundo o secretário, o governo trabalha, primeiramente, em médio prazo. “Estamos restaurando o Hospital Estefânia Rocha (Tarso Jereissati), fazendo com que ele se transforme em um grande hospital cirúrgico para resolver as demandas do município,” disse o secretário.

Perguntado pelos valores recebidos para a saúde, o secretário não soube precisar. Sobre as denúncias, Plácido Basílio, disse que o fechamento dos PSFs noturnos e da UPA Frei Jeremias, é porque o serviço não podia existir. Segundo ele, a estrutura do Ministério da Saúde não reconhece os PSFs noturnos. “O estamos estudando para 12 PSFs é a criação de ambulatórios noturnos,” disse Plácido.

Com relação ao crescimento exponencial do número de sentenças judiciais, o secretário disse que elas são resultados de demandas reprimidas de 2012. Segundo ele, parte das sentenças é destinada a compra de medicamentos de responsabilidade do Estado e que o município está sendo obrigado a pagar.

Ainda, segundo o secretário, 47% dos gastos com medicamentos são destinados a apenas 79 pacientes amparados por sentenças judiciais. “Estamos acionando o Estado para que possamos ressarcir os cofres do município,” finalizou o secretário.

Para os vereadores de oposição as explicações não convencem. Eles prometem formalizar as denúncias ao Ministério Público Federal, já que, se trata de verba federal do Ministério da Saúde.