Os promotores
do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) José Silderlandio do
Nascimento, Alessandra Magda Ribeiro Monteiro e Breno Rangel Nunes da Costa,
encaminharam a justiça pedido de suspensão de todas as nomeações de cônjuges e
parentes em linha reta até terceiro grau dos gestores e vereadores de Juazeiro
do Norte na esfera do Poder Executivo.
A Ação
Civil Pública, com pedido de Liminar, foi protocolada no último dia 09 de junho
e tramita na 1ª Vara Cível da Comarca de Juazeiro do Norte, sob os cuidados do juiz José
Acelino Jácome Carvalho.
A
denúncia é do vereador Cláudio Luz (PT) que disse trabalhar para ver o fim da
prática de nepotismo em Juazeiro do Norte. “Essa prática é ruim para o poder
público municipal e esperamos que desta vez o judiciário acate a denúncia do
Ministério Público e acabe com o nepotismo em Juazeiro,” disse Cláudio.
A
investigação teve como alvo os poderes Legislativo e Executivo. Durante os
trabalhos o MP enviou ofício ao prefeito Raimundo Macedo (PMDB), o vice Luiz
Ivan (PDT); além de Secretários, presidentes/diretores de autarquias e
vereadores. Os promotores queriam saber sobre a existência de parentes e cônjuges
ocupando cargos na prefeitura.
O
prefeito e o vice não responderam a solicitação do MP. Junto com eles, outros
quatro secretários, também, não responderam e três afirmaram não ter parentes
na administração. Entre os vereadores quatro disseram não ter parentes, cinco
não responderam e os outros admitiram ter parentes no órgão público.
Quanto
aos cargos ocupados por parente e cônjuges de vereadores, os promotores dizem
que o fato fragiliza o Poder Legislativo, facilitando o apoio político ao
prefeito. Somente os vereadores da oposição Cláudio luz (PT), Normando Sóracles
(PSL), Auricélia Bezerra (PSL) e Alberto da Costa (PT) não têm cargos na
prefeitura.
Mesmo
sem as devidas respostas aos ofícios o MP identificou a presença de nomeações
vedadas pela lei, por parte do prefeito, secretários e vários vereadores. A
quantidade de parentes e cônjuges é qualificada pelo MP como grave.
A
família do prefeito na prefeitura
O Ministério
Público identificou uma verdadeira farra nas nomeações do prefeito Raimundo
Macedo, em benefício de sua família. A esposa Mariceli Gonçalves de Macedo ocupa
o cargo de Assessora Espacial da Secretaria de Desenvolvimento Social e
Trabalho. O mesmo acontece com filha do prefeito Milena Gonçalves de Macedo que
é Diretora do Restaurante Popular. O detalhe que ambas tem duas nomeações.
No
caso da Secretária de Desenvolvimento Social e Trabalho, Roberta Sampaio de
Menezes, nora do prefeito, foi informado apenas que duas tias fazem parte da
administração. Os promotores foram além e identificaram que sua mãe, Maria
Neurivan Sampaio, e seu irmão, Rodrigo Sampaio de Menezes, também, fazem parte da
administração. No caso do irmão foi percebido o acumulo dois cargos.
Além
disso, Roberta Macedo é casada com o filho do prefeito Raimundo Macedo, e
pré-candidato a deputado federal, Mauro Macedo. Portanto, ela mesma não deveria
estar nomeada na administração.
O que
pedem os promotores
Para os
promotores, autores da ação, a relação de parentesco é fundamental na política
de nomeações no município. Segundo conclusão da Ação, o que acontece em
Juazeiro é um loteamento dos cargos entre parentes de gestores e vereadores por
parte do Executivo.
Com
Base nas investigações, o Ministério Público do Estado, pediu que a prefeitura
fosse notificada para que se manifeste em 72 horas, sobre as contratações.
Diante do resultado, os promotores pedem a suspensão dos atos de nomeações e o
imediato afastamento dos referidos parentes e cônjuges, sob de pagamento de
multa de R$ 2 mil por cada nomeação irregular que permanecer na gestão.
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