quarta-feira, 2 de março de 2016

Crato denuncia gestão Samuel Araripe por desvio no São João de 2009

O procurador geral do Município do Crato, George Borges, vai formalizar denúncia contra o ex-prefeito do Crato, Samuel Vilar Araripe (PSDB). Segundo a denúncia da procuradoria, o ex-prefeito teria feito contratações com valores superfaturados para a realização da festa de São João no ano de 2009.

A denúncia deve ser encaminhada à Câmara Municipal, Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), Ministério Público Federal (MPF) e Ministério da Cultura. A denúncia sugere ação de improbidade administrativa, formação de quadrilha e desvio de dinheiro público.

Segundo o levantamento da procuradoria o custo dos serviços contratados para a festa ficou acima dos valores praticados pelo mercado da época, em média de 200%. Em primeira análise, o procurador afirma que podem ter sido desviados cerca de R$ 360 mil dos cofres públicos. O valor total da festa ficou em R$ 546 mil.

Para os quatro dias de festa foram contratados palco e iluminação, banheiros químicos, atrações artísticas e mídia de divulgação. Entre os valores praticados chama atenção a contratação de carro de som no valor superior a R$ 47 mil (47.640,00) para 10 dias de divulgação.

Outras contratações tidas como suspeitas pela procuradoria foram às de palco, no valor de R$ 79.296,00, quando eram praticados, em media R$ 25 mil; atrações regionais e locais, ao custo de R$ 327 mil, quando o estimado seria R$ 120 mil; e a veiculação de mídias para o espaço de 10 dias no valor de R$ 124 mil.

A festa, promovida pela gestão da Secretaria Municipal de Cultura, recebeu recursos do Ministério do Turismo e, segundo informações da procuradoria, os valores foram pagos, com comprovações no Portal da Transparência, mas até o momento não foram aprovados pela controladoria do Ministério.

As empresas que ganharam a licitação foram as mesmas que apresentaram orçamentos prévios para balizar os valores a serem aceitos pelo pregão. A licitação foi dividida em três lotes, onde foram vencedoras as empresas “Cactos Serviços e Eventos” (Lote 1 – Plano de Mídia), “TM Produções Artísticas” (Lote 2 – locações) e Dinâmica Publicidade e Eventos (Lote 3 – Atrações Musicais).

As contas de governo de 2009 do ex-prefeito Samuel Araripe, foram aprovadas pelo TCM e rejeitadas pela Câmara Municipal. O resultado da votação acabou na justiça que anulou a sessão. As contas estão aprovadas por prescrição.

Em conversa com nossa reportagem o ex-prefeito Samuel Araripe teve todas as suas contas aprovadas pelo TCM e que iria se defender a partir do momento em que fosse notificado. O ex-prefeito qualifica a denúncia de perseguição política e garante que, também, vai a justiça fazer várias denúncias contra a atual gestão do prefeito Ronaldo Gomes de Mattos (PSC).

A titular da Secretaria de Cultura da época, Daniele Esmeraldo, foi procurada para se pronunciar sobre a denúncia, mas seus telefones estavam desligados e até o fechamento desta edição não recebemos retorno.

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