sexta-feira, 26 de outubro de 2012

Julgamento do mensalão é suspenso por 12 dias


O presidente da Corte, Carlos Ayres Britto declarou encerrada a audiência, suspendendo o julgamento por 12 dias e a dosimetria (calculo das penas) dos 25 réus só será retomada no dia 7 de novembro.

O principal motivo para o recesso é uma viagem do Ministro Carlos Barbosa, relator do processo, à Alemanha para tratamento de saúde. O relator deve retornar ao Brasil no dia 3 de novembro. Outro motivo é a eleição de segundo turno em várias cidades brasileiras neste domingo.

A sessão de ontem, quinta-feira, do julgamento do mensalão começou com o ministro Marco Aurélio Mello, último a votar sobre a pena do publicitário Marcos Valério, afirmando que irá se pronunciar depois sobre o assunto, pois está avaliando o trecho da questão de ordem feita ontem pelo advogado do réu, Marcelo Leonardo, questionando o tamanho da pena. A condenação provisória do publicitário está fixada em 40 anos e 1 mês, além de multa que chega a R$ 2,783 milhão (em valores que ainda serão corrigidos).

Quando tempo atrás das grades?

Na verdade, a pena de mais de 40 anos é resultado das várias condenações de Marcos Valério no processo do mensalão. E, vale salientar, que nossa lei não permite que condenados cumpram mais de 30 anos em regime fechado.

Os ministros falam em analisar a pena, mas temos nenhuma expectativa em ver os culpados por muito tempo na cadeia. A maioria deles tem nível superior e tiverem bom comportamento, devem cumprir apenas 1/3 da pena. Ou seja, se for condenado a mais de 30 anos, cumprirá, no máximo, 10 anos. Isso é brincadeira!

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