quarta-feira, 16 de novembro de 2016

Congresso. Reforma política a conta gotas

Quem viver verá! Essa é a máxima da reforma política que é aprovada aos poucos, em doses pequenas e sem fazer alarde. No dia 9 deste mês, o Senado Federal deu mais um passo para as mudanças na legislação política do Brasil. Os senadores aprovaram em primeiro turno a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que prevê mudanças no atual sistema.

O texto de autoria dos senadores Aécio Neves e Ricardo Ferraço, ambos do PSDB, acaba com as coligações proporcionais, como deputados e vereadores. Caso passe na Câmara dos Deputados, no próximo dia 23, passa a valer os mais votados no computo geral, não mais nas coligações como acontece atualmente.

Outros textos inclusos, são a clausula de barreira, que mexe na distribuição das verbas partidárias e tempo de TV e Rádio. Se fosse implementado antes, a configuração dos eleitos no Cariri mudaria consideravelmente. A nova regra passa a valer, parcialmente, em 2018 e totalmente em 2022.

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