segunda-feira, 21 de novembro de 2016

Planalto. Partidos nanicos se articulam contra clausula de barreira

Os dirigentes e lideranças dos partidos considerados pequenos, conhecidos como nanicos, estão se articulando para tentar modificar o projeto que institui a clausula de barreira. O projeto já foi aprovado em primeira votação no Senado e prevê a necessidade, já nas próximas eleições, que cada partido tenham no mínimo de 2% dos votos nacional.

Com a proposta os que não atingirem o percentual, não terão direto a propor ações de controle de constitucionalidade, á estrutura própria e funcional nas casas legislativas, ao fundo partidário e ao acesso gratuito aos programas de Rádio e TV. A proposta inicial será aplicada em 2018, mas a partir de 2022 as regras ficam ainda mais rígidas, tendo que atingir os 3% nacionalmente em pelo menos 14 estados.

Os líderes avaliam que as medidas reduzirá em muito a participação das siglas nas esferas do poder. Eles se articulam para reduzir o percentual de votos exigidos e o número mínimo de estados.

Os autores da proposta defendem que a medida vai reduzir a proliferação de partidos pequenos, considerados como legendas de aluguel.

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