terça-feira, 8 de julho de 2014

Vereador denuncia esquema na compra de medicamentos em Juazeiro

O vereador Cláudio Luz (PT) prepara nova denúncia contra a prefeitura de Juazeiro do Norte sobre o uso de decisões judiciais como instrumento de desvio de recursos públicos da Saúde. O Jornal do Cariri teve acesso à denúncia, com exclusividade, onde vereador relata o esquema baseado na compra, principalmente, de medicamentos de alta complexidade comprados de forma direta, portanto, sem licitação.

Segundo a investigação feita por Cláudio Luz, o paciente procura a Secretaria de Saúde do Município para receber medicamentos e recebe a orientação para recorrer à justiça para ter acesso ao benefício. Para o vereador, a fraude consiste em usar a ordem judicial para a compra e adquirir o produto sem qualquer critério e com valores bem acima dos praticados no mercado.

Em um dos casos investigados, contidos na denúncia, o paciente de iniciais FLF, acometido de um Câncer, recorreu à justiça para ter acesso ao medicamento “Avastin 400 mg, solução injetável 16 Ml”. A decisão do juiz Gúcio Carvalho Coelho, concedeu Tutela Antecipada, com prazo de cinco dias para que o município fornecesse a medicação. Hoje o paciente recebe duas doses mensais da medicação.

Para Cláudio Luz, a fraude consiste na compra. Com base no mesmo caso, o vereador alega que a medicação comprada por R$ 12.545,00, pode ser encontrado por R$ 5.560,00, ou seja, um superfaturamento de 225%.

Em outro caso semelhante a paciente de iniciais MHR, recebe o medicamento “Valsartana+hidrocloritiazida+bes. Anlodipino 160/12,5 mg/5mg”, comprado pela prefeitura ao preço de R$ 210,00, enquanto que no mercado o mesmo medicamento é encontrado por R$ 69,45, ou seja, um superfaturamento de 302%.

Para o vereador Cláudio Luz, a prefeitura age de forma consciente e articulada para usar as decisões judiciais e superfaturar a medicação. “Com a decisão judicial em mãos, a prefeitura pode comprar onde quiser o medicamento. Então aproveita para superfaturar e ganhar dinheiro à custa da doença da população sem condições financeiras,” disse Cláudio.

Procurado para comentar a denúncia, o secretário de Saúde de Juazeiro, Plácido Basílio, disse que mesmo com ordem judicial a compra não é feita sem o processo licitatório. “Se já temos um processo licitatório é feito a ordem de compra e o medicamento é adquirido. Mas, em casos de não haver a previsão do medicamento na licitação, nem em nossos estoques, é feito novo processo licitatório para a compra,” disse o secretário.

O secretário reafirmou por várias vezes que a Secretaria não pode comprar de forma direta em uma farmácia ou distribuidor sem a devida licitação. Sobre o superfaturamento, o secretário disse desconhecer a prática e chegou a desafiar o vereador Cláudio Luz a provar o que denuncia.

Sobre a empresa “José Inácio de Oliveira Filho – ME”, fornecedora da maioria dos medicamentos comprados por decisão judicial, o secretário disse não conhecer. Em apenas um caso, a empresa citada vendeu mais de R$ 60 mil do Avastin para a prefeitura. Durante a entrevista, o vereador Cláudio Luz apresentou cópias de decisões judiciais, notas fiscais, recibos, avaliações médicas e empenhos para pagamentos.

O secretário ressaltou, ainda, que apesar da prefeitura ser obrigada a fornecer a medicação em questão, ela não é de responsabilidade do município. “Somos responsáveis pela atenção básica. Atenção secundária e especializada é de responsabilidade do Governo do Estado e Federal. Para isso temos uma pactuação com o Estado, onde repassamos por mês R$ 21.300,00 para a compra dessa medicação de alta complexidade,” disse Plácido Basílio, ressaltando que a distribuição da medicação da atenção básica está em dia e existe bastante em estoque.

Nossa reportagem procurou a empresa “José Inácio de Oliveira Filho – ME” para que o responsável se manifestasse. Não encontramos o proprietário. Em seu lugar, conversamos, por telefone, com o senhor Franklin Alves, identificado como gerente da empresa. Ele disse que vende porque é procurado e que jamais participou de licitação na prefeitura de Juazeiro do Norte. A empresa está situada à rua São José, nº 774, centro.

Sobre os valores, o gerente disse que no caso do Avastin, citado na denúncia, compra o medicamento por R$ 9 mil e que seu preço é R$ 12 mil e compra quem quer. O gerente justificou o preço elevado como sendo uma compra para pessoa jurídica que, segundo ele, sairia mais alto.

Segundo o vereador Cláudio Luz, a denúncia é grave e vai ser entregue ao MPCE nos próximos dias.

Nenhum comentário:

Postar um comentário