A Câmara Municipal de Aurora aprovou ontem, sábado (17), as contas do ex-prefeito do município Carlos Macedo (PSB), referente ao exercício de 2004. A sessão que contou com a presença dos nove vereadores e do ex-prefeito, foi acompanhada por um grande número de populares. A sessão teve início às 10h00 e terminou às 15h30.
A apresentação das contas aos vereadores atendeu a requerimento do ex-prefeito Carlos Macedo que teve as mesmas contas rejeitadas em 2008, mas que garantiu na justiça, por meio de medida cautelar, a anulação da, então, sessão alegando não ter tido o direito a defesa. As mesmas contas foram reprovadas pelo Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) e hoje ainda se encontram sob judice do mesmo.
Durante sua defesa, Carlos Macedo, alegou que no ano a que se refere a rejeição pelo TCM, enfrentou, como prefeito, uma das maiores tragédias já vistas no município. Macedo destacou a destruição de casas, repartições públicas, estradas, pontes, entre outros; quando decretou, inclusive, estado de calamidade pública. O fato teria dificultado uma prestação de contas mais detalhada dos gastos com o evento e para recuperação imediata do município. Carlos Macedo criticou ainda os critérios, segundo ele, muito rígidos do TCM, exemplificando que cerca de 68% dos municípios cearenses têm suas contas rejeitadas pelo órgão. Para outras nove contas de gestão, também, debatidas e aprovadas, o ex-prefeito culpou a falta de capacidade técnica de assessores e secretários, a quem qualificou de “débeis”.
Durante a sessão foi nomeada uma comissão especial formada por seis vereadores, mais o presidente da casa, para analisar os documentos e emitir parecer. A sessão foi suspensa e após duas horas de recesso os parlamentares aprovaram o parecer favorável da comissão por sete votos a dois.
Os vereadores Chico Henrique e José Aderlânio (PMDB), questionaram a legalidade da matéria alegando que a mesma não tramitou segundo o que orienta o regimento interno da casa. Chico Henrique disse não ter tomado conhecimento da matéria, mesmo sendo obrigatório a analise da Comissão de Orçamento e Finanças, a qual é presidente. “Fomos pegos de surpresa e essa casa findou aprovando uma matéria tão séria, irresponsavelmente, a toque de caixa”, disse.
Para o vereador José Aderlânio a Câmara se tornou uma ditadura onde o pensamento contraditório aos interesses do presidente não têm vez nem voz. “Acabamos de tornar limpa uma ficha suja”, concluiu.
Os dois vereadores do PMDB garantiram que irão recorrer a justiça para anulação da sessão, já que, segundo eles, foram desconsiderados vários artigos do regimento interno que garantem a tramitação de matérias na casa.
No final da sessão, já com as contas aprovadas, Carlos Macedo, disse estar emocionado com a decisão da Câmara que deu um “salvo conduto” para uma questão que o colocava numa situação vexatória de estar incluído na ficha suja. “Tenho certeza que fui um prefeito que durante oito anos trabalhei pelo povo e pela cidade sem obter vantagem pessoal alguma e não merecia isso”, disse.
Com a aprovação das contas pela Câmara, o ex-prefeito Carlos Macedo tem caminho livre para efetivar sua candidatura a prefeito do município em junho deste ano.
Veja como votou a Câmara:
A favor: Francisco Batista Sobrinho – Oliveira (PSDB), Joana Darc Landim (PSC), Valdeci Batista (PV), Francisco Ferreira – Erieldes (PSC), Francisco Pereira Sales (PSB), Maria Iracilda (PSL) e Paulo José Gonçalves (PRP).
Contra: Chico Henrique (PMDB) e José Aderlânio (PMDB).
Algumas considerações:
É inegável que a proximidade da eleição municipal teve influencia no resultado da votação. Mesmo com uma boa aprovação popular o prefeito Adailton Macedo, tem enfrentado forte oposição na Câmara. Eleito pelo PSDB, Adilton concorrerá a reeleição pelo PMDB e deve contar com apoios como do deputado federal Raimundo Macedo, do ex-prefeito João de Zeca e do senador Eunício Oliveira.
O maior concorrente de Adailton Macedo é o ex-prefeito Carlos Macedo, cujas contas acabaram de ser aprovadas, é que teve recentemente três derrotas importantes. Além de não ter elegido seu sucessor em Aurora, Carlos Macedo não conseguiu se eleger deputado estadual e teve frustrado seu sonho de ser prefeito de Juazeiro do Norte.
Quanto a sessão deste sábado, é interessante destacar que o presidente da Câmara vereador Francisco Batista Sobrinho (Oliveira), votou contra a aprovação das contas em 2008 e agora fez, inclusive, discurso de encerramento da sessão dizendo que Carlos Macedo foi um dos melhores prefeitos da história do Município. O outro caso estranho ficou por conta da vereadora Darc Landim que votou a favor contrariando o voto do marido, Antonio Landim, então vereador, em 2008.
Nesse embate de articulações ainda estão para negociação o PSL da vereadora Maria Iracilda e o PV do vereador Valdeci Batista, que votaram a favor das contas justificando terem participado da gestão de Carlos Macedo. A dúvida fica por conta do PT que já lançou alguns nomes, mas deve mesmo ir ao apoio de uma das forças. É claro que na conversa com o PT devem ser negociadas posições em Juazeiro, como, por exemplo, a oposição feita por Carlos Macedo ao prefeito Manoel Santana.
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