Procuradoria Eleitoral deve montar força tarefa para derrubar liminares de candidaturas com ficha suja

A Procuradoria Regional Eleitoral do Ceará reuniu, ontem (20), promotores eleitorais para traçar estratégias de atuação nos casos em que há possibilidade de conseguir a revogação de liminares que garantem o registro de candidaturas inseridas na lista de inelegíveis da Justiça Eleitoral.

O objetivo da força-tarefa, criada há pouco mais de um mês e que conta também com o apoio dos Tribunais de Contas, é dar efetividade aos dispositivos da Lei da Ficha Limpa. Para a viabilização dos trabalhos foi realizado um levantamento das liminares que viabilizam a candidatura de gestores cearenses que tiveram suas contas desaprovadas.

Segundo o procurador regional eleitoral do Ceará, Márcio Torres, foram contabilizadas as concessões de 150 liminares, dentre as quais aproximadamente nove já foram derrubadas. "A nossa pretensão é de que, até o dia 5 de julho (data limite para que os Tribunais de Contas encaminhem as listas dos gestores que tiveram suas contas desaprovadas à Justiça Eleitoral), a gente possa revogar o maior número possível de liminares, mas não temos como prever se tratando de decisões judiciais", afirmou.

O procurador Márcio Torres explicou que a discussão na reunião de ontem teve como base o levantamento das decisões proferidas pela Justiça em caráter liminar concluído com a ajuda dos Tribunais de Contas e dos próprios promotores eleitorais.

Remando contra a maré

Na verdade, nós veremos uma vermos uma verdadeira batalha entre os tribunais. Um concede a liminar e o outro tenta derrubar. O problema das nossas leis é que há sempre uma possibilidade de uma decisão contrária. Mas, isso não nos compete julgar.

Agora, o que podemos dizer é que será uma batalha do bem contra o mau. É claro que essa força tarefa não conseguirá derrubar todas as liminares e, sem falar, que muitas ainda serão concedidas até a data limite para o registro de candidaturas. Mas, é importante que a população tome conhecimento das que não forem derrubadas e faça a sua parte. Analise se quer ou não um representante na situação de ter contas reprovadas ou cometidas improbidades administrativas.

Não queremos, nem temos a pretensão de induzir qualquer decisão dos eleitores com relação a situação, mas o que fica claro é que, como se trata de uma lei de iniciativa popular, presumisse que a população deve mostrar nas urnas a sua vontade já expressada na lei, a de não querer como representante políticos fichas sujas. Agora, mais fácil seria se nossos políticos respeitassem a vontade popular e se retirassem do processo até provar o contrario das acusações a que responde. Isso seria, no mínimo, ético!