terça-feira, 1 de novembro de 2011

Repasse suspenso para ONGs


Depois de ter os repasses do governo federal suspensos, as ONGs avaliam um grande prejuízo político com a medida. O governo federal decidiu suspender contratos com entidades sem fins lucrativos, depois de denuncias de corrupção envolvendo algumas dessas entidades junto ao repassa feito pelos ministérios.

Na próxima sexta-feira, elas se reúnem, em Fortaleza, para reforçar o repúdio ao que chamam de “criminalização da sociedade civil organizada”. O encontro também levantará o debate sobre a necessidade de um marco regulatório para essas entidades, com novos critérios de parceria com o Estado.

Nos casos das ONGs é preciso analisar o caso dois ângulos. Primeiro, não consigo entender porque continuamos fechando a porta depois de roubados. Continuamos fazendo as coisas sem planejamento. O caso dos aeroportos e do trânsito no Brasil dão a clara dimensão disso. Aumentamos o poder aquisitivo da população, ela hoje compra mais carro e moto, viaja mais... no entanto não disponibilizamos a devida estrutura para esse crescimento. Com as ONGs é o mesmo caso, entupimos essas entidades de dinheiro sem ter, efetivamente, uma fiscalização sobre esses recursos. Resultado: dinheiro público no ralo.

Sou de um tempo em que ONG investia em trabalho voluntário e sobrevivia de doações. Um grupo de amigos se reunia para fazer o bem ao semelhante que estivesse precisando. Mas, como chamar de entidade sem fins lucrativos, uma organização que tem como função tarefas como elaboração, contratação e construção. Se eu tenho funcionários, tenho necessariamente de ter uma organização empresarial, ou seja, preciso ter lucro.

Agora o que não podemos é sair discriminando as entidades, nivelando todas por baixo. Existem ONGs que fazem um trabalho sério e que podem ter a imagem aranhada por alguns que usaram dessa imagem para se beneficiarem financeiramente. Não podemos incluir nesse patamar, por exemplo, entidades como Anjos Solidários, de Juazeiro, que faz um belíssimo trabalho junto a comunidades carentes; Fundação Casa Grande, de Nova Olinda, com o resgate da cultura e da vida do homem Cariri; Associação Cristã de Base, do Crato, que há trinta anos mostra o caminho da agroecologia aos agricultores familiares e trabalha a organização das comunidades.

Na sexta-feira, as ONGs debaterão entre outras o marco regulatória. Essa proposta já deveria ter sido puxada a muito tempo pelas entidades serias. Como eu disse: estão tentando fechar porta depois de roubados. Mas, se serve de consolo, antes tarde do que nunca.

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