sábado, 4 de outubro de 2014

MPE contesta decisão monocrática e eleitor de Roque ainda pode perder o voto

Apesar da festa dos correligionários do deputado estadual Sineval Roque (Pros), candidato a reeleição, com a decisão do ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Henrique Neves da Silva, de deferir a sua candidatura; ele, ainda, não está isento da acusação de doação de campanha acima do limite legal.

Na última semana, o candidato e sua assessoria jurídica foram pegos de surpresa com a notícia de que o Ministério Público Eleitoral, autor da denúncia, junto ao Tribunal Regional Eleitoral, que acabou indeferindo a candidatura, entrou com pedido de julgamento da ação pelo pleno do Tribunal Superior Eleitoral.

A decisão monocrática do ministro do TSE, só seria definitiva se não houvesse contestação. Ou seja, Roque será julgado pelo pleno do TSE e, ainda, pode ter a candidatura e/ou o mandato cassado, caso seja eleito.

Um dos fatores que mais pesam contra o deputado no julgamento do pleno do TSE é que a Procuradoria Geral Eleitoral já se manifestou contrário deferimento do recurso apresentado por Roque. O julgamento definitivo do TSE deve acontecer após as eleições e, caso, seja condenado, seus votos serão anulados e, consequentemente, perderá o mandato.

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