terça-feira, 14 de outubro de 2014

MPF notifica prefeitura de Juazeiro por paralisação em obras

O Ministério Público Federal (MPF) notificou, no último dia 24 de setembro, a Prefeitura e o prefeito de Juazeiro do Norte, Raimundo Macedo (PMDB). O procurador do MPF, em Juazeiro, Rafael Ribeiro Rayol quer saber o motivo da paralisação das obras das creches localizadas nos bairros Parque Antônio Vieira, Parque São José e Vila São Francisco. O MPF quer saber os motivos que levaram a paralisação.

As creches foram adquiridas na primeira gestão do prefeito Raimundo Macedo, ainda no ano de 2007, através de convênio com o Ministério da Educação e recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e custaram R$ 2,1 milhões.

Mesmo com os recursos disponibilizados as obras permaneceram inacabadas até janeiro de 2014, quando foram reiniciadas por força de um Aditivo ao Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), entre MPF e prefeitura de Juazeiro, assinado em janeiro de 2013. Em uma das clausulas, o município se compromete a concluir as obras sem ônus a União ou repasse de verba federal.

Segundo Rafael Rayol, o reinício das obras, previsto para 2013, foi prejudicado por sucessivas irregularidades nos processos licitatório. Foram três licitações anuladas até a contratação definitiva da empresa que reiniciou as obras. “O MPF acompanhou e identificou nos pregões a tentativa de formação de quartel por parte das empresas participantes e, por isso, sugeriu a anulação,” disse Rafael Rayol.

Ainda, segundo Rafael Rayol, não foi identificado qualquer participação do município nas tentativas de fraudes dos processos de licitação e, por isso, foi assinado o aditivo ao TAC em novembro de 2013. A assinatura do aditivo permitiu a continuação dos trabalhos.

Desde janeiro de 2014, o MPF já promoveu várias vistorias e fiscalizações nas obras que, segundo Rafael Rayol, estavam evoluindo a contento e dentro do previsto, o que, segundo o procurador, não justifica sua a paralisação.

Sobre a notificação do MPF, o procurador Geral do Município, João Victor, em conversa com nossa reportagem, disse que até o último dia 10 de outubro, sexta-feira, não havia recebido qualquer notificação e, por isso, não iria se pronunciar sobre o caso. O prefeito Raimundo Macedo, também, foi procurado para se pronunciar sobre o caso, mas não foi encontrado.

(Fonte: Jornal do Cariri)

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